A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta última terça-feira (08) e aprovou sete projetos de lei. As matérias analisadas abordam temas como sustentabilidade, limpeza urbana e melhorias para o planejamento da cidade.
Entre os destaques da pauta, está o Projeto de Lei nº 434/2021, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), que trata da implantação da coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos nas instituições de ensino de Natal. O parecer favorável foi apresentado pelo relator, vereador Eribaldo Medeiros (REDE).
“Entendemos que a educação ambiental deve começar desde cedo, nas creches e escolas municipais. Nosso mandato tem esse compromisso com a pauta ambiental, e acreditamos na importância de levar esse debate para dentro das salas de aula”, afirmou Eribaldo.
Outro projeto de destaque foi o PL nº 292/2024, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), relatado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que altera a Lei nº 6.294/2011. A proposta reforça a obrigatoriedade de que organizadores de eventos privados realizem a limpeza das vias públicas utilizadas durante as realizações.
“Eventos privados geralmente geram lucro com a venda de ingressos e, por isso, é justo que os organizadores também assumam a responsabilidade de recolher o lixo produzido. Isso alivia o poder público e contribui com a limpeza urbana”, pontuou Kleber Fernandes.
O presidente da Comissão, vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), celebrou a produtividade da reunião. “Conseguimos zerar a pauta, com sete pareceres aprovados. Vamos seguir com esse ritmo, mantendo a agilidade e o compromisso com a cidade. A Comissão de Planejamento Urbano é uma das mais importantes da Casa, pois trata diretamente das necessidades da população, como mobilidade, transporte e urbanismo”, destacou.
Também participou da reunião a vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade).
Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis
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