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O turismo é um dos pilares econômicos do Rio Grande do Norte, movimentando uma vasta cadeia produtiva que emprega mais de 120 mil trabalhadores diretamente e cerca de 300 mil indiretamente. O setor não apenas gera empregos, mas impulsiona negócios, atrai investimentos e fortalece a identidade cultural do estado. Atenta ao seu impacto estratégico, a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) acompanha de perto ações que garantam o crescimento sustentável da atividade, consolidando-a como um motor essencial para o desenvolvimento econômico potiguar.

Dentro desse compromisso, uma comissão da ALRN marca presença na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) 2025, um dos maiores eventos do setor na Europa e uma plataforma de alto nível para fortalecer parcerias e ampliar a competitividade do destino no mercado internacional. Com mais de 1.500 expositores e 100 destinos globais representados, a feira se destaca como um espaço crucial para a articulação de negócios, promoção turística e conexão com investidores. A participação potiguar reforça o empenho do estado na atração de turistas estrangeiros e na diversificação do setor como vetor de crescimento econômico.

Os deputados Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Gustavo Carvalho (PL) e Hermano Morais (PV) acompanham de perto as discussões e estratégias para ampliar a presença do estado no mercado global. No primeiro dia da BTL, em 12 de março de 2025, os deputados Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PL) e Gustavo Carvalho (PL) participaram da agenda oficial do evento, destacando a importância da feira para o setor e para a economia potiguar.

O deputado Hermano Morais (PV), presidente da Comissão de Turismo da ALRN, destacou o papel da feira na promoção do Rio Grande do Norte como destino competitivo no exterior. “A expectativa é muito positiva porque estamos em uma das maiores feiras de turismo do mundo. Aqui, encontramos uma grande estrutura de empreendedores e investidores que vêm divulgar seus destinos turísticos. Estou representando o poder legislativo, apoiando e ajudando nessa divulgação. Esse esforço feito pelo governo do estado e empresários do setor é essencial para consolidar cada vez mais o Rio Grande do Norte como destino turístico, fortalecendo esse segmento tão importante para a nossa economia”, enfatizou.

Já o deputado Luiz Eduardo (SDD), titular da Comissão de Turismo da ALRN, ressaltou a necessidade de ampliar o turismo internacional, dada a sua relevância econômica para o estado. “Estamos hoje na abertura da BTL, a maior feira de turismo de Portugal e uma das maiores da Europa. Com grande expectativa de divulgar, promover o nosso estado e fazer bons negócios, aumentando o fluxo turístico, especialmente o turista internacional, que tem um gasto per capita maior. A ideia é ampliar esse fluxo para gerar emprego e renda, melhorando a economia do estado. O turismo representa um terço do nosso PIB e 70% dos empregos de carteira assinada estão ligados diretamente ao setor”, afirmou.

O deputado Gustavo Carvalho (PL) enfatizou a necessidade de expandir o reconhecimento global das potencialidades do RN. “Chegando aqui, a gente logo nota e percebe isso. A cada dia, um olhar mais diferenciado ainda dos governos para essa atividade que é uma criadora de emprego, criadora de renda. Sem dúvida, a natureza foi generosíssima conosco lá no Rio Grande do Norte e nos orgulha muito estarmos aqui visitando outros estandes, estados vizinhos e representando o que o Rio Grande do Norte significa para o turismo mundial”, ressaltou.

O deputado Tomba Farias (PL) destacou o papel do turismo religioso como um segmento em crescimento e a necessidade de manter a presença potiguar em eventos estratégicos. “A importância é muito grande, já que estamos aqui em Lisboa, participando da BTL todos os anos. Esse momento é de continuidade, é preciso estar sempre presente para que o destino não perca visibilidade. Sentimos falta aqui de alguns representantes do nosso município (Santa Cruz), mas seguimos divulgando o Alto de Santa Rita, a maior estátua religiosa do mundo, que fortalece o turismo em nossa região”, pontuou.

A BTL 2025 não é apenas uma vitrine para o turismo potiguar, mas uma oportunidade estratégica para fortalecer a presença do Rio Grande do Norte no mercado internacional. Embora o estado já tenha uma posição consolidada entre os destinos nacionais, ainda há um grande espaço para expansão no cenário global. Em 2024, o RN recebeu 25 mil turistas estrangeiros, um crescimento de 27,2% em relação ao ano anterior. No entanto, esse número representa apenas uma fração dos 6,6 milhões de turistas internacionais que visitaram o Brasil no mesmo período. Enquanto 2,3 milhões de turistas brasileiros escolheram o RN como destino no último ano, a participação de visitantes estrangeiros segue modesta, indicando um potencial significativo a ser explorado. Esse cenário reforça a necessidade de estratégias direcionadas para ampliar a promoção do estado e consolidá-lo como referência no turismo internacional.

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Entrega dos kits ocorrerá nos dias 21 e 22 de março na Sport Master, em Natal

As inscrições para a Corrida da Água 2025, que ocorrerá em Natal, seguem até este sábado (15). No site www.corridadaagua.com.br é possível conferir o regulamento e garantir a participação. Realizada no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, a competição tem o objetivo de destacar a importância da preservação dos recursos hídricos, incentivando a população a refletir sobre o consumo consciente e a necessidade de preservação ambiental.

A Caern, em parceria com a HC Sports e a Federação de Atletismo, organiza o evento, que tem a expectativa de reunir mais de mil participantes. A concentração, a largada e a chegada serão no Clube da ASSEC, na Avenida Capitão-Mor Gouveia, ao lado do Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN, em Lagoa Nova. A corrida terá percursos de 6 km e 12 km.

As categorias da Corrida da Água são: individual masculina e feminina, servidor Caern masculina e feminina, e pessoa com deficiência masculina e feminina. A entrega do kit de participação do atleta ocorrerá na Sport Master, localizada na Rua São José, em Lagoa Nova. A retirada dos kits será no dia 21 de março, das 9h às 18h, e no dia 22 de março, das 9h às 13h.

KIDS
A novidade deste ano é a categoria kids, destinada a crianças de até 13 anos, com o objetivo de incentivar a participação infantil em atividades esportivas. A inscrição também pode ser realizada no site www.corridadaagua.com.br.

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A fim de discutir o ciclismo na capital potiguar, a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública no sentido de garantir melhorias para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte para lazer, esporte e trabalho. Diversos desafios foram lançados durante o encontro, como a falta de ciclofaixas e ciclovias, descontinuidade das faixas e buracos. Também foram citados: falta de iluminação e sinalização, entulhos depositados inadequadamente, e falta de segurança, dentre outras dificuldades encontradas por aqueles que escolhem pedalar.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o terceiro país em número de mortes em acidentes de trânsito. Fica atrás apenas da Índia e da China. Na última década, mais de 13 mil ciclistas morreram no Brasil. Organizações da sociedade civil, como a ONG Rodas da Paz, alertam para a necessidade de melhorar a infraestrutura para a circulação de bicicletas e pregam o respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.

O presidente da Comissão de Transportes, vereador Léo Souza (Republicanos), disse que a audiência foi proposta com a intenção de dar voz aos usuários da bicicleta em Natal. “O Poder Público tem que oferecer segurança aos ciclistas da nossa cidade. A combinação de falta de infraestrutura e imprudência no trânsito leva a um alto número de acidentes com ciclistas, com graves consequências. Diante desse cenário, o Legislativo natalense se mobiliza para ajudar a salvar vidas no trânsito”.

Jodia Ferreira, secretária de Mobilidade Urbana de Natal, ressaltou a importância do debate promovido pela Câmara Municipal. “Encontros como esse contribuem para a construção de uma mobilidade urbana efetiva, sustentável e ativa. Inclusive estamos elaborando o Plano Plurianual para os próximos quatro anos, sendo este momento de escuta muito útil para extrairmos diretrizes para políticas públicas”. 

Representando a Associação dos Ciclistas do RN, o ciclista Francisco Fabiano informou, com base em dados oficiais, que cerca de 57 mil viagens de bicicleta são realizadas por dia em Natal. “As pessoas saem de suas casas e seguem para todos os bairros da cidade em duas rodas. A bike é utilizada para diversos fins: ir à padaria, à praia, ao trabalho, atividades esportivas e por aí vai. Ou seja, é uma modalidade de transporte usada por milhares de natalenses, o que mostra a urgência por segurança viária na cidade”, pontuou.

Harinson Carpegeano, presidente do Conselho Estadual de Trânsito, defendeu a realização de campanhas que promovam uma cultura de paz no trânsito. “Temos que acessar a cidade de forma mais harmoniosa e empática, tendo sempre em vista que em algum momento o condutor do carro deixa de ser motorista e passa a ser pedestre. Trata-se de compartilhar os espaços urbanos com responsabilidade, respeito e prudência. Isso tudo depende de um processo de educação e conscientização para acontecer”.

Comissão aprova cinco projetos de lei

Mais cedo, os parlamentares que integram a Comissão de Transporte deram parecer favorável para os seguintes projetos: PL 153/2024, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Programa Municipal de Capacitação para monitor que atua nos veículos utilizados no transporte escolar de alunos com até 11 anos de idade, PL 623/2023, do ex-vereador Anderson Lopes, que regulamenta a não utilização de sistemas eletrônicos para emissão de multas no avanço de sinal vermelho das 23h até as 5h da manhã, PL 547/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico, PL 611/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município, e o PL 235/2023, da vereadora licenciada Nina Souza (União Brasil), que dispõe sobre a devolução, inutilização, doação, perdimento e incorporação de bens apreendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. 

Também participaram do encontro as vereadoras Samanda Alves (PT) e Anne Lagartixa (Solidariedade) e os vereadores Pedro Henrique (PP), Matheus Faustino (União Brasil), Eribaldo Medeiros (Rede) e Subtenente Eliabe (PL).

Texto: Junior Martins

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (12), mantendo a composição do ano passado. A deputada Cristiane Dantas (SDD) foi reconduzida à presidência, enquanto o deputado Dr. Kerginaldo (PL) assumiu a vice-presidência. Os deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Terezinha Maia (PL) completam o colegiado.

Em seu discurso de posse, Cristiane Dantas agradeceu a confiança dos colegas e ressaltou a importância da comissão na fiscalização e cobrança de melhorias no setor de saúde do estado. “Temos uma missão importante de fiscalizar e cobrar melhorias na saúde do nosso estado. Agradeço a confiança dos colegas e a todos os membros que se unem a esse trabalho”, afirmou.

A comissão, que conta com três médicos entre seus titulares, anunciou um compromisso maior com ações concretas ao longo do ano. O deputado Galeno Torquato (PSDB) sugeriu visitas a unidades de saúde e órgãos que compõem a estrutura da saúde no RN. “Assim como no ano passado, precisamos continuar visitando unidades de saúde na região metropolitana e em outras regiões do estado, garantindo a fiscalização e a melhoria do atendimento à população”, destacou.

O vice-presidente, Dr. Kerginaldo, reforçou a necessidade de uma atuação mais efetiva. “Vamos trabalhar para que as coisas realmente aconteçam. A saúde é onde a população mais sente os problemas e precisamos fazer a diferença”, declarou.

Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB) enfatizou a importância do trabalho conjunto para melhorias no setor. “Juntos, vamos contribuir para a melhoria da saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou. A deputada Terezinha Maia (PL) também manifestou confiança na condução de Cristiane Dantas à frente da comissão.

As reuniões da Comissão de Saúde serão realizadas todas as terças-feiras, às 8h30.

Composição e competências da Comissão de Saúde da ALRN
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN é responsável por temas ligados à saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS), vigilância sanitária, defesa sanitária animal e vegetal, saneamento, resíduos urbanos, assistência social, proteção ao idoso, pessoas com deficiência e políticas de higiene e educação sanitária.

Titulares: Cristiane Dantas (SDD) – presidente, Dr. Kerginaldo (PL) – vice-presidente, Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União Brasil), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL) e Gustavo Carvalho (PL).

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O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino e a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, participam do Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social do Rio Grande Norte, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado. 

O Seminário de Novos Gestores discute  as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RN como instrumento de promoção da igualdade e da justiça social. 

Além da SETHAS   participam equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)  por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome. 

O encontro também vai discute a importância dos municípios na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), que tem sido uma estratégia importante no combate à fome no Brasil. 

Blog de Assis

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (10), mais uma reunião para análise de proposições legislativas. No encontro, foram designadas as relatorias de 126 projetos e apreciadas outras 53 matérias.

Entre os projetos discutidos, destaca-se o PL 713/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe diretrizes para a formação continuada de gestores escolares voltada à mediação de conflitos e ao combate ao bullying. O parlamentar ressaltou a importância da capacitação técnica para lidar com essas situações no ambiente escolar.

“Sabemos que há práticas de bullying diárias nas escolas da rede municipal, o que exige uma intervenção pedagógica e psicológica. Com a aprovação desse projeto, buscamos garantir que o poder público promova a formação continuada de gestores, professores e auxiliares, trazendo profissionais da psicologia, psiquiatria e pedagogia para capacitação”, explicou Kleber Fernandes.

Durante a reunião, o vereador Fulvio Saulo (Solidariedade) destacou a necessidade de dar celeridade à votação dos projetos, ao mesmo tempo em que alertou sobre a importância do cuidado na formulação das matérias para evitar invasão de competência.

“Estamos apenas na segunda reunião da comissão e já vemos o grande volume de projetos e processos chegando. Precisamos zelar pela constitucionalidade das proposições para evitar leis que, posteriormente, sejam vetadas pelo Executivo por invasão de competência”, afirmou.

Outro projeto em pauta foi o PL 857/2023, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), que institui a disciplina “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de Natal.

Participaram da reunião os vereadores Preto Aquino (Podemos), Camila Araújo (União Brasil) e Tony Henrique (PL).

Texto: Phablo Galvão

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A entrega do Imposto de Renda 2025 vai iniciar no próximo dia 17 de março. No entanto, a Receita Federal só vai liberar a declaração pré-preenchida no dia 1º de abril.

A pasta divulgou nesta quarta-feira (12) as novas regras para a entrega do documento deste ano.

O sistema da Receita será disponibilizado nesta quinta-feira (13) e poderá ser feito download. Este sistema exige que as pessoas coloquem manualmente as informações.

Ainda valerá a mesma regra de prioridade na restituição para quem utilizar a declaração pré-preenchida, mas a Receita reforça que é necessário ter todos os comprovantes em mãos, caso haja alguma inconsistência.

A Receita reforça que a declaração pré-preenchida só pode ser feita por meio do gov.br, para aquelas que possuem acesso ouro ou prata. No entanto, não é necessário compartilhar a senha do sistema. Há possibilidade de autorizar um contador ou outra pessoa responsável para entregar a declaraçãoPlay Video

Entre as principais novidades neste ano são:

Ampliação do limite de isenção para rendimentos tributáveis

O limite de isenção para quem precisa declarar subiu para R$ 33.888,00 (antes, era R$ 30.639,90).

Declaração obrigatória para mais situações envolvendo bens e investimentos no exterior

Trusts e contratos estrangeiros: Quem possuía trusts ou contratos similares no exterior em 31 de dezembro de 2024 agora precisa declarar.

Regime de Transparência Fiscal: Quem optou por declarar bens e rendimentos de entidades controladas no exterior como se fossem pessoais precisa informar na declaração.

Atualização de imóveis a valor de mercado: Quem optou por atualizar o valor dos imóveis no Brasil conforme a lei de bens e imóveis no exterior deve declarar essa escolha.

Declaração pré-preenchida mais completa

A Receita Federal ampliou o cruzamento de dados para facilitar a declaração pré-preenchida, incluindo informações sobre criptoativos e transações imobiliárias.

Mudanças no pagamento e parcelamento

O imposto pode ser parcelado em até 8 vezes, mas agora o débito automático só pode ser ativado até 9 de maio para a primeira parcela. Depois disso, só vale a partir da segunda parcela.

Débitos abaixo de R$ 10,00 não precisam ser pagos imediatamente e podem ser acumulados para exercícios futuros.

Autorização para terceiros com novas regras

Agora é possível autorizar apenas uma pessoa física para acessar e transmitir a declaração, com validade de até seis meses.

Prioridades nos lotes de restituição

• Quanto a prioridade nos lotes de restituição, a Receita manteve a prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via PIX;
• Mesmo assim, a lista de prioridade segue da seguinte forma, independente de terem utilizado a pré-preenchida ou pix:
• idade igual ou superior a 80 anos;​
• idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;​
• cuja maior fonte de renda seja o magistério;​
• utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por PIX;​
• utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por PIX;​
• Demais Contribuintes.​

Fonte: CNN

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A notícia de que Natal tem a segunda cesta básica mais cara do Nordeste foi o tema do discurso do deputado Coronel Azevedo (PL), na sessão plenária desta terça-feira (11), na ALRN. 

O parlamentar disse que a inflação mina a dignidade e impede aos cidadãos de sustentar a sua família. “As políticas da esquerda reduzem a capacidade do brasileiro comprar comida, de ter uma vida digna e eles se recusam a encarar essa lógica”, diz.

Coronel Azevedo afirmou que os gestores precisam se atentar para dois fundamentos da administração pública: o corte de gastos públicos e tentar gastar menos do que arrecada.

“Quem gasta mais do que arrecada, caminha para o fracasso. A esquerda ignora o equilíbrio fiscal, porque saímos de 23 ministérios de Bolsonaro para quase 40 agora, no governo federal. O resultado é inflação, porque a esquerda não sabe governar”, disse.

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Vinicius Jr foi novamente alvo de racismo da torcida do Atlético de Madrid, que chamou o atacante brasileiro de ‘chimpanzé’ antes do clássico contra o Real Madrid, pelo jogo de volta das oitavas de final da Champions League, nesta quarta-feira (12), no Estádio Metropolitano.

Segundo o diário AS, torcedores do Atlético cantaram ‘olé, olé, Vinicius chimpanzé’ pouco antes de começar o clássico espanhol pela Champions. O canto foi registrado por Nacho Lozano, setorista do Real (confira mais abaixo).

O racismo da torcida do Atlético contra Vini Jr. é frequente. Há um ano, em março de 2024, praticamente o mesmo canto racista foi ouvido antes da partida do time espanhol contra a Inter de Milão, pelas Champions. Real Madrid e Vini Jr. não estavam nem envolvidos no duelo.

“Racismo no Metropolitano. De novo. E eles são uma minoria, mas ainda assim são imensamente barulhentos. Expandindo seu racismo nauseante sob a bandeira do futebol. (…) Há quem aproveite essas situações para espalhar seu racismo. E foi isso que aconteceu. AS, presente, pôde atestar o lamentável acontecimento”, diz a reportagem do diário espanhol.

Este é o quinto caso de racismo da torcida do atlético de Madrid contra Vinicius Júnior. 

O brasileiro, que é alvo de racistas com frequência em solo espanhol, sofre quando vai ao Metropolitano.

Em setembro de 2022, antes de um jogo do Campeonato Espanhol, torcedores cantaram “Vinicius, você é um macaco”. À época, o Ministério Público espanhol não viu a situação como crime.

O segundo episódio foi na temporada 2023/24. “Vinicius, você é um macaco” foi cantado pelos torcedores do Atlético na chegada do time merengue ao estádio do rival, antes de confronto entre os rivais.

Além disso, a torcida do Atlético de Madrid já pendurou pelo pescoço um boneco com a camisa de Vini Jr., em uma ponte em Madri, simulando um enforcamento. O episódio aconteceu em janeiro de 2023, antes de confronto pela Copa do Rei.

Band.com

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No discurso como segundo orador na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), o deputado Dr. Kerginaldo (PL) citou a organização do município de Tenente Ananias no carnaval. O parlamentar parabenizou a prefeita Dayane Batista pelo êxito do evento.

“O carnaval do município foi muito organizado. A cidade ficou muito limpa durante o carnaval inteiro. Além disso, o comércio relata que na terça-feira as vendas já tinham sido um sucesso”, afirmou.

Ao final do seu discurso, o deputado fez homenagem póstuma ao poeta Zé Lima, que faleceu na última sexta-feira. “Ele era um amante e divulgador da cantoria. Em suas veias corria o sangue da cultura popular. Zé lima era um grande poeta o sertão está mais triste e mais pobre de rima”, disse.

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No horário destinado às lideranças partidárias, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) chamou atenção da bancada federal do Rio Grande do Norte, para se unir e apresentar emendas para o setor de Saúde. O parlamentar especificou áreas que, se atendidas com os equipamentos necessários, poderá salvar vidas. O parlamentar ressaltou a importância da criação de redes de saúde.
 
“O Rio Grande do Norte é o Estado do Nordeste onde menos morrem pacientes infartados”, disse o deputado, ressaltando a necessidade de ampliar os serviços de hemodinâmica, principalmente nos hospitais de Pau dos Ferros e Caicó. “Isso acabaria as filas do cateterismo, que poderão ser feitos lá mesmo”, disse o deputado, que também chamou atenção para a importância de emendas para a criação de outra rede de saúde no setor de urologia.
 
Também no horário, o deputado Adjuto Dias, líder do MDB, criticou o plano de recuperação de estradas do Governo do Estado, afirmando que há trechos não incluídos. “A RN-118, no trecho que passa em Caicó, não foi contemplado”, disse o deputado, citando outro trecho de acesso ao município de Ouro Branco.

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