O vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na Câmara Municipal de João Câmara a Indicação N° 005/2025, que sugere a criação e implantação de um Programa de Aprendizagem Profissional no município. A proposta, foi encaminhada a Prefeita Municipal para análise e elaboração de um Projeto de Lei.
O objetivo da indicação é instituir um programa que promova a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional, abrangendo a Administração Pública Municipal, tanto direta quanto indireta. A iniciativa visa oferecer oportunidades de capacitação e experiência prática para adolescentes e jovens, contribuindo para sua formação profissional e cidadã.
De acordo com o vereador Professor Silvano Carlos, a proposta busca atender a uma demanda social relevante, especialmente em um contexto em que muitos jovens enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. “A criação desse programa é um passo importante para garantir que os jovens de João Câmara tenham acesso a oportunidades de qualificação e emprego, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do município”, destacou o parlamentar.
O Programa de Aprendizagem Profissional, caso aprovado, deverá seguir as diretrizes da legislação federal sobre aprendizagem, como a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), que estabelece cotas para a contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte. No caso da administração pública, o programa poderá abrir portas para que jovens possam atuar em setores como educação, saúde, meio ambiente, entre outros, adquirindo experiência e conhecimentos técnicos.
A indicação do vereador Professor Silvano Carlos será submetida ao plenário da Câmara Municipal para discussão e, posteriormente, encaminhada a prefeita municipal para avaliação e elaboração do Projeto de Lei. A expectativa é que a proposta receba apoio tanto dos demais vereadores quanto do Executivo, dada sua relevância social e potencial impacto positivo para a comunidade.
A implantação de um Programa de Aprendizagem Profissional em João Câmara pode representar um avanço significativo na política pública local, promovendo a inclusão social e a geração de oportunidades para as novas gerações. Agora, a população aguarda os próximos passos do processo legislativo e a possível concretização dessa iniciativa.
Confira a íntegra da Indicação N° 005/2025 no site da Câmara Municipal de João Câmara e acompanhe as discussões sobre o tema.
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