O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.
No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.
Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.
Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.
Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
O prefeito de Parazinho, Carlinhos de Veri reuniu um grupo de correligionários na noite desta sexta-feira (26) para anunciar oficialmente apoio a pré-candidatura do vereador Flávio Bocão a sua sucessão nas eleições de outubro deste ano.
O anuncio foi confirmado pelo prefeito em suas redes sociais. “A política é a arte de unir, juntar, somar, governar…”, escreveu Carlinhos de Veri como título da mensagem postada no seu Instagram. Confira a mensagem na íntegra:
“Quando assumimos o governo do nosso município, ainda interinos, no ano de 2018, tínhamos em mente que os desafios da política local deveriam ser superados e com isso passamos a escrever uma nova história narrada através das escolhas do povo e pela vontade popular.
Parazinho cresceu, se desenvolveu de forma significativa e hoje vemos os frutos de uma gestão de compromisso e responsabilidade. Ainda em 2018, fui escolhido pelo povo como prefeito de Parazinho. Anos depois, em 2020, fomos reeleitos com uma votação histórica e uma maioria nunca vista. Realmente, Parazinho sabe escolher e sabe em quem confiar.
Hoje, 26 de janeiro de 2024, viramos a página e decidimos continuar essa história. Entram em cena novos personagens, iremos planejar novos capítulos e, ao final, veremos uma história que terá um final feliz pois será de continuidade.
Apresentar ao povo de Parazinho um pré-candidato que dê continuidade aos nossos projetos políticos, aos nossos sonhos e cumpra todos os nossos objetivos não é fácil. Não me resta dúvidas que faremos um governo de continuidade e que nossa cidade irá continuar avançando, se desenvolvendo e dando aos seus parazinhenses orgulho por essa terra.
Trago comigo a experiência de que fez dos últimos anos de sua vida uma história de trabalho e de dedicação a nossa gente. A política é a arte de unir, juntar, somar, governar e hoje estamos aqui, mais uma vez unidos pelos desejos coletivos e em nome de um grupo que fez e vai fazer muito mais por Parazinho.
Meus amigos, minhas amigas. Apresento a todos vocês nosso pré-candidato a prefeito de Parazinho, meu amigo e irmão, FLÁVIO BOCÃO.”
Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta de repasses do Governo do RN às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos estaduais. Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de dezembro – que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses de repasses em atraso.
Em razão dos atrasos nos repasses, o Sindlimp paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os trabalhadores. Os atrasos atingem órgãos como Idema, UERN, entre outros. Para o presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo e que que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha, motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo. Os atrasos interferem nas contas das famílias e leva os trabalhadores a passar necessidade.
No modelo de contratação terceirizada, o Governo do RN tem que repassar os recursos para que as empresas façam os pagamentos aos contratados, mas os atrasos nos repasses dos recursos têm sido recorrentes, diz o Sindlimp, o que provoca um desequilíbrio nas contas dos terceirizados. “O terceirizado hoje é quem carrega nas costas o Estado e o tratamento que a gente recebe é esse? O trabalhador está passando fome”, diz Fernando Lucena, presidente do Sindlimp.
Visando resolver os constantes atrasos, Lucena afirma que um acordo foi feito entre Sindlimp; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada (Seac-RN); empresas de terceirização; e Governo do Estado. No encontro, que ocorreu no fim do ano passado, ficou acertado que as empresas arcariam com os débitos em atraso, e que o Governo incluiria o repasse às empresas terceirizadoras no calendário do funcionalismo público, a partir de 15 de fevereiro. Em resumo, os terceirizados seriam pagos junto com a folha regular dos servidores públicos, evitando assim novos atrasos.
“No acordo, a governadora determinou que o terceirizado será considerado folha do Estado. Então não haverá mais atraso, agora as empresas teriam que bancar isso. Como não estamos recebendo, nós estamos paralisando Idema hoje, em seguida vamos parar CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos] e só voltaremos com o pagamento em dia. Não é justo que o Estado pague os seus funcionários e os terceirizados fiquem morrendo de fome”, diz Fernando Lucena.
A empresa Justiz Terceirização explicou, em nota, que não possui atraso de pagamentos aos seus colaboradores. “A Justiz Terceirização, que possui contratos de serviços de limpeza citada na matéria “Terceirizadas do Governo avaliam paralisação por atraso de salários”, esclarece que não há atraso de pagamento aos seus colaboradores e muito menos a indicação de interrupção dos referidos serviços”.
Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a CBTU esclareceu que a companhia é um órgão do Governo Federal, vinculado ao Ministério das Cidades e, portanto, os repasses às empresas prestadoras de serviços citadas pelo Sindlimp são feitos via Governo Federal.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier para confirmar o acordo e questionar sobre as perspectivas de pagamento, prazos e o porquê dos atrasos, mas não obteve resposta até o fim da edição.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que está averiguando a situação. A empresa JMT se comprometeu em enviar retorno sobre a situação, mas os esclarecimentos não chegaram até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu contato com a Clarear Serviços. O espaço permanece aberto.
Fernando Lucena ressalta que os trabalhadores só voltarãoao serviço após o pagamento dos salários e que a ideia é estender a manifestação para outros órgãos. “A gente só vai voltar com o dinheiro porque o trabalhador precisa comer, precisa colocar o pão na mesa. É uma situação muito difícil. Paramos Idema e depois a ideia é parar CBTU, UERN, e por aí vai. Se a gente não receber não vai voltar, até porque o trabalhador não tem como se manter, está passando fome”, frisa.
