Na manhã dessa segunda-feira, 18, o Prefeito Manoel Bernardo, ao lado de prefeitos de mais de 70 cidades do RN, esteve reunido com líderes políticos da Bancada Federal na Assembleia Legislativa para discutir as preocupantes dificuldades financeiras que os municípios vêm enfrentando. O Senador Rogério Marinho e os deputados federais Paulinho Freire, Sargento Gonçalves, Benes Leocádio e Robinson Faria estiveram presentes, juntamente com Ezequiel Ferreira, Presidente da Assembleia Legislativa do RN.
A reunião teve como principal objetivo discutir a crise financeira que os municípios enfrentam, acentuada pela queda das receitas. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a queda de cerca de 50% dos royalties do petróleo foram alguns dos temas em pauta. Além disso, foram discutidos os decréscimos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e de outras fontes de renda em comparação com o ano anterior.
Na reunião, foi solicitado o apoio da bancada federal em duas votações no Congresso Nacional que auxiliará aos munícipios: a PEC, Proposta de Emenda Constitucional, 25/2022, que majora em 1,5% o FPM dos munícipios brasileiros, passando de 22,5 para 25% e, também, o PL, Projeto de Lei, N° 334/2023, que estabelece para os munícipios do RGPS com população até 142.663 habitantes o índice de 8% da contribuição patronal, ambas as propostas beneficiam diretamente João Câmara.
O Prefeito Manoel Bernardo reiterou a importância de se trabalhar em conjunto, destacando a relevância da Bancada Federal na busca por soluções efetivas. “A situação é complexa e requer a união de todos nós. A Bancada Federal tem um papel crucial nesse contexto, e juntos podemos encontrar caminhos para superar os desafios”, afirmou.
Blog de Assis
Compartilhe:
