Vereador Professor Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
Na última segunda-feira(11), o Vereador Professor Silvano Carlos solicitou a Secretaria de Educação do Estado informações sobre a conclusão das quadras da Escola Em Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt e Escola Em Tempo Integral Professora Marluce Lucas.
Destacou o parlamentar, que estas duas obras vêm se arrastando ao longo de cerca de uma década e quem perdeu foram as crianças e jovens que durante todo esse tempo não tiveram acesso a práticas desportivas nesses equipamentos.
Disse ainda o vereador, que o governo federal do presidente Lula lançou o novo PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ) que tem como objetivo a conclusão de obras inacabadas em todo o Brasil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira, dia 12, O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não pode continuar faltando com respeito ao Poder Legislativo, nem o seu governo prosseguir enganando os deputados com relação ao pagamento das emendas parlamentares, cujos recursos são destinados para os municípios realizarem obras.
O parlamentar municipalista destacou que o governo já prometeu pagar as emendas nos meses de julho, agosto e setembro, o que não aconteceu. Agora, segundo Tomba, o compromisso é pagar em outubro, novembro e dezembro, mas ninguém sabe como vai ser. “Não podemos mais aceitar a forma como essa Casa vem sendo tratada”, disse.
E acrescentou: “Os recursos das emendas não são para os deputados, são para os municípios realizarem suas obras. O que não pode é a gente ficar com a ‘cara lisa’, ser cobrado pelos prefeitos e não saber o que dizer”, destacou.
Tomba Farias convocou uma reunião entre os deputados da oposição e os governistas para que se discuta o problema do não pagamento das emendas. “Quando chega na Assembleia um projeto do governo, como o Refis, pedem aos deputados para aprovar, mas depois que o governo bota o dinheiro no bolso dá um ‘tchau’ para as emendas e os municípios”, finalizou
A interdição parcial da Ponte de Igapó será feita nesta terça-feira (12), às 14h, no sentido Zona Norte/Centro. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O departamento informou que devido a “problemas de logística da empresa contratada” a interdição na ponte foi adiada para a tarde desta terça. Anteriormente, a autarquia havia anunciado que a ponte seria fechada parcialmente na manhã desta terça às 11h e que dependeria dos “últimos ajustes técnicos da empresa executora” e que a organização do trânsito vai contar com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Confira nota na íntegra: O DNIT informa que por problemas de logística da empresa contratada a interdição da Ponte de Igapó, sentido Zona Norte/Centro, prevista para segunda-feira, (11/09), foi adiada para esta terça (12/09), às 14h. O órgão esclarece que ontem foram instalados os equipamentos de segurança para garantir a seguridade dos usuários e solicita a colaboração dos motoristas no sentido de atentar para a sinalização de obras, a fim de manter a segurança na trafegabilidade da via.
O Ministério Público Federal (MPF) realizará a audiência pública Intolerância contra Religiões de Matriz Africana e a Louvação ao Baobá como Patrimônio Imaterial. O evento está marcado para 13 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria da República no Município de Mossoró.
O objetivo do encontro é discutir a importância do reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. Será debatida também a intolerância contra religiões de matriz africana, consequência de uma sociedade marcada, historicamente, pela escravidão e pelo racismo.
A audiência será realizada de modo híbrido (presencial e virtual). Caso não seja possível o comparecimento presencial, haverá a disponibilização de link de acesso ao sistema Zoom para os expositores, bem como do link da transmissão ao vivo, pelo Canal MPF no YouTube, para o público em geral.
Uma jornada transformadora pensada para desbloquear o posicionamento empreendedor e protagonismo pessoal.
A imersão acontecerá no próximo dia 17 de setembro, no Tirol Business Center, em Natal. Um encontro direcionado e pensado para mulheres empreendedoras que desejam elevar os seus negócios e alçarem voos extraordinários.
Vivemos em dias concorridos e a cada momento novas empresas estão surgindo, por isso, chegou o momento de viver uma experiência profunda e inovadora, desenvolvendo habilidades especiais para se diferenciar no mercado.
Participarão do evento como palestrantes: Tamyris Oliveira, mestre em comunicação magnética; Gabriela Ramos, social media e especialista em posicionamento estratégico de Instagram e Jéssica Portela, designer, especialista em construção de imagem comercial.
Na imersão, as palestrantes abordarão assuntos voltados para posicionamento de marca, domínio das redes sociais, e comunicação assertiva e estratégica.
O evento promete muita “mão na massa” com práticas do início ao fim!
Serviço: Imersão “QUERO ASAS” Data: 17 de setembro Horário: 09h às 18h Local: Tirol Business Center Informações: @sigaqueroasas | https://instagram.com/sigaqueroasas
Uma parceria da Prefeitura de João Câmara com o SENAI, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, está capacitando 40 mulheres com um curso de corte e costura.
O SENAI entra com as máquinas e instrutora enquanto a SEMTHAS com o apoio logístico. O curso abre o caminho para as alunas iniciarem seu próprio negócio ou ingressarem no mercado de trabalho gerando emprego e renda e conquistando uma profissão promissora.
Preparação finalizada com sucesso! A Seleção Brasileira Masculina de Futebol realizou nesta última segunda-feira (11), o último treino antes da partida contra Peru, pela segunda rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. No Estádio Nacional de Lima, palco do confronto, o técnico Fernando Diniz fez os ajustes finais na equipe.
Os primeiros 30 minutos foram fechados à imprensa. O treinador do time canarinho trabalhou a parte defensiva e ofensiva. O foco foi na bola parada.
Brasil e Peru se enfrentam nesta terça-feira (12), às 23h (horário de Brasília), no Estádio Nacional de Lima, na capital peruana.
A Lei Orçamentária Anual – LOA, determina as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Além de estimar o que irá receber, fixa as despesas do governo para o ano que vem.
Todas as ações a serem realizadas pelo município partirão da LOA e por isso é muito importante a participação da sociedade na construção do nosso futuro.
A audiência pública acontecerá na Câmara de Vereadores neste dia 12/09 (terça-feira), a partir das 9h00. Compareça, participe.
Governo de Pedra Grande. O futuro que a gente quer.
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.
A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.
O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.
No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.
A Instituição iniciou suas atividades em 1º de setembro de 1977 em Natal/RN
A Legião da Boa Vontade (LBV) oferece serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para que crianças, adolescentes, adultos e idosos consigam transformar — para melhor! — a própria realidade. Na Unidade da Instituição, no Dix-Sept Rosado, promove diversas atividades, campanhas e projetos socioassistenciais que visam ao desenvolvimento integral dos assistidos, oferecendo o apoio necessário a pessoas e famílias em situação de pobreza, estimulando e orientando o grupo familiar a ressignificar suas vivências e a reescrever suas histórias.
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, às 9h e às 14h, na Sede da Instituição na Av. dos Caicós, 2148 – Zona Oeste de Natal/RN, os integrantes dos serviços Criança – Futuro no Presente (crianças e adolescentes), Infância Cidadã (voltado para crianças de 0 a 6 anos), Vida Plena (idosos 60+) prepararam uma celebração toda especial, para comemorar os 46 anos de trabalho ininterrupto da LBV no Estado do Rio Grande do Norte, com um túnel do tempo formado por fotos de todas as atividades e campanhas empreendidas no Estado pela Instituição.
Nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos oferecidos pela LBV, assiste mais de 400 famílias oriundas dos bairros Bom Pastor, Cidade da Esperança, Dix-Sept Rosado, Nazaré, Quintas, Planalto e Nova Cidade. Na Instituição, as crianças participam diariamente de oficinas de convívio como Cidadania, Saber, Arte, Cultura, Corpo e Movimento, e ainda, atividades para uma vivência harmoniosa com o meio ambiente.
A Terceira Idade é bem cuidada pela Instituição em seu serviço Vida Plena, contribuindo para inserção sociocultural no desenvolvimento da autonomia, socialização e fortalecimento dos vínculos familiares, interpessoais e intergeracionais. Campanhas emergenciais e humanitárias são promovidas pela Entidade no combate permanente à fome das famílias em situação de vulnerabilidade social. Todo esse trabalho só é possível ser realizado, devido a Solidariedade de centenas de doadores da sociedade norte-rio-grandense, que empreende sua doação na melhoria dos quem mais necessitam.
Para conhecer o trabalho empreendido pela LBV, visite a unidade do Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal/RN, está localizada à Rua dos Caicos, 2148 — Dix-Sept Rosado, Zona Oeste.
Apoie essa Causa: A LBV e você são a Esperança de milhares de famílias! A Solidariedade não pode parar! Ajude acessando o site www.lbv.org.br ou faça uma transferência bancária pelo PIX: pix@lbv.org.br . Para outras informações, ligue: (84) 3613-1655.
Serviço: Evento: LBV celebra 46 anos em terras potiguares com um túnel do tempo Data: 15/09/2023 (sexta-feira) — Horário: 9h às 11h e 14h às 16h Local: Centro Comunitário de Assistência Social da LBV Endereço: Rua dos Caicós, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado — Natal/RN
