Na sessão de 24 de julho, da Câmara Municipal, o Vereador Professor Silvanos Carlos reiterou a solicitação de informações acerca da política habitacional do município de João Câmara.
O Vereador solicitou a informação do atual quadro de déficit habitacional e a construção do Plano Municipal de Habitação e Interesse Social, acreditando que com essas informações o município começa a se organizar para ir em busca de casas populares para os camarenses de baixa rende.
O Parlamentar que quando foi a capital federal, cumpriu agenda no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde foi em busca de informações sobre a política de habitação para pessoas de baixa renda do Minha Casa Minha Vida.
A habitação é uma das bandeiras do mandato do Vereador Professor Silvano Carlos, que destaca que o direito à moradia digna para a populanças tem que ser garantido.
É com grande pesar, que a Prefeitura Municipal de Galinhos, em nome do Prefeito, Francinaldo Silva Da Cruz, comunica o falecimento de Ozenildo Rosendo da Costa. Prestamos nossa inteira homenagem, ao ex-funcionário da Prefeitura Municipal e morador de Galinhos.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, deixando nosso voto de pesar e agradecimento pelos seus serviços prestados.
Pessoas em situação de rua acampadas pelo Plano Piloto de Brasília
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.
“Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá”, diz o ministro.
O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. O mais próximo que se tem, hoje, de um censo é o levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que contou cerca de 281 mil pessoas em 2022, número 38% superior ao registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19.
Com a fase de grupos próxima do fim, a Copa do Mundo Feminina se encaminha para o tão esperado mata-mata. No momento, sete seleções (Suíça, Espanha, Noruega, Nigéria, Austrália, Japão e Suécia) estão classificadas e os dois primeiros confrontos de oitavas de final já foram definidos.
Nesse domingo (30/7), após empate em 0 x 0 contra a Nova Zelândia, a Suíça garantiu o primeiro lugar no grupo A e, agora, vai encarar a Espanha, segunda colocada do grupo C.
Com o resultado, as japonesas medirão forças com a Noruega, segunda colocada do grupo A. Nigéria, Austrália e Suécia ainda aguardam pelos seus adversários.
Um veículo do gabinete civil do Governo do Estado foi abandonado em uma área de mata em Cidade Satélite, zona Sul de Natal, na noite desse domingo (30). De acordo com informações dos agentes da CPRE, o motorista do carro estava visivelmente embriagado e causou um acidente ao colidir com outro veículo, resultando em ferimentos leves em uma pessoa que buscou atendimento médico.
Após o acidente, o condutor conduziu o automóvel até uma região de mata, onde colidiu com um tronco e, em seguida, abandonou o carro no local. Antes de fugir em uma motocicleta, ele retirou a bateria do veículo, que foi encontrada pelos policiais posteriormente, distante do local onde o carro foi deixado.
As autoridades estão investigando o caso para tomar as devidas providências legais.
Confira o posicionamento do Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte após o acontecimento:
NOTA
O Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte tomou conhecimento de um acidente de trânsito envolvendo um veículo oficial, na noite desse domingo (30), e determinou a imediata adoção das medidas necessárias no âmbito administrativo e criminal.
Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.
A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, está em Brasília para representar educadores brasileiros na solenidade de sanção da legislação. Sergipe é o quarto estado do Brasil com maior taxa de matriculados no ensino integral – das 318 escolas estaduais, 96 são em tempo integral – 11 de ensino fundamental, três de ensinos médio e fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral. A previsão é chegar a 156 unidades nos próximos anos.
Em Sessão Ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara (17 de julho) o Vereador Hênio Silva, apresentou uma Indicação para ser encaminhada ao gestor municipal, sugerindo que a prefeitura encaminhe a câmara municipal, urgentemente, projeto de lei que concede reajuste dos servidores em conformidade com a Lei Municipal n°. 593/2018. Na sequência teve também um Requerimento, que seja realizado os serviços de mutirão de limpeza e podas no paredão do açude de Pedra D’água, como também o conserto da pavimentação a paralelepípedo do mesmo. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Com imensa alegria, a Câmara Municipal de Jandaíra/RN parabeniza o Vereador Yure Carneiro pelo seu aniversário! Que este dia especial seja repleto de felicidade, saúde e realizações.
Agradecemos sua dedicação e comprometimento em servir nossa comunidade. Feliz aniversário, Vereador Yure, que os seus sonhos e projetos continuem a prosperar em prol do bem-estar de todos!
Um homem morreu neste sábado (29) após ter sido preso por invadir uma granja na comunidade de Lagoa Grande, na Zona Rural de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal.
Acionada pelo dono da propriedade, a Polícia Militar foi até o local e conseguiu prender o homem, que havia sido trancado dentro da residência. A equipe de policiais o conduziu até a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.
Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na delegacia, enquanto aguardava os procedimentos para registro da ocorrência, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu antes mesmo da chegada da equipe médica.
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo
Pedro passou por exame de corpo de delito ainda na madrugada deste domingo, que constatou lesões leves na boca e no rosto. Com isso, foi feito um termo circunstanciado — que é feito quando o crime cometido é de menor potencial.
O preparador físico, segundo a polícia, também esteve na delegacia, mas foi liberado.
O que diz a Polícia Civil. Leia a íntegra da nota:
“Sobre a ocorrência de lesão corporal registrada nesta madrugada (30/7), ocorrida em um estádio de futebol, na capital, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa os envolvidos foram encaminhados e ouvidos por meio da Central Estadual do Plantão Digital. A vítima, de 26 anos, foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal André Roquete (IMLAR) para realizar o exame de corpo de delito, onde foram constatadas lesões leves no rosto e na boca.
Após as procedimentos de polícia judiciária, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que o envolvido, de 54 anos, assumiu o compromisso de comparecer à audiência perante o Juizado Especial Criminal para as medidas legais cabíveis, conforme previsão legal, foi liberado”.g1
O prefeito Manoel Bernardo esteve esta semana visitando a Unidade Móvel do Senai RN, instituição que em parceria com o município está ofertando o curso de corte e costura para futuras profissionais para que possa ingressar no mercado de trabalho e gerar sua própria renda.
“Essa é mais uma iniciativa de nosso mandato, na perspectiva de já encaminhar esses(as) novos profissionais ao mercado de trabalho, já posterior ao curso, através de parcerias firmadas do nosso município com a iniciativa privada. Esse é nosso desafio, num momento pós pandemia, criar oportunidades de empregos para nosso povo”, destacou o prefeito Manoel Bernardo.
“Além deste curso, muito em breve terá início também, o curso de mecânica industrial, visando a qualificação dos munícipes para acessar vagas de empregos em empreendimentos que estão em iminência de se instalar na região do Mato Grande.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Início dos trabalhos
Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
Porte de drogas
Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Zanin
Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
Juiz de garantias
Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.
Terras indígenas
Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.
Rosa Weber
Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.
