Um homem morreu neste sábado (29) após ter sido preso por invadir uma granja na comunidade de Lagoa Grande, na Zona Rural de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal.
Acionada pelo dono da propriedade, a Polícia Militar foi até o local e conseguiu prender o homem, que havia sido trancado dentro da residência. A equipe de policiais o conduziu até a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.
Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na delegacia, enquanto aguardava os procedimentos para registro da ocorrência, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu antes mesmo da chegada da equipe médica.
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo
Pedro passou por exame de corpo de delito ainda na madrugada deste domingo, que constatou lesões leves na boca e no rosto. Com isso, foi feito um termo circunstanciado — que é feito quando o crime cometido é de menor potencial.
O preparador físico, segundo a polícia, também esteve na delegacia, mas foi liberado.
O que diz a Polícia Civil. Leia a íntegra da nota:
“Sobre a ocorrência de lesão corporal registrada nesta madrugada (30/7), ocorrida em um estádio de futebol, na capital, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa os envolvidos foram encaminhados e ouvidos por meio da Central Estadual do Plantão Digital. A vítima, de 26 anos, foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal André Roquete (IMLAR) para realizar o exame de corpo de delito, onde foram constatadas lesões leves no rosto e na boca.
Após as procedimentos de polícia judiciária, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que o envolvido, de 54 anos, assumiu o compromisso de comparecer à audiência perante o Juizado Especial Criminal para as medidas legais cabíveis, conforme previsão legal, foi liberado”.g1
O prefeito Manoel Bernardo esteve esta semana visitando a Unidade Móvel do Senai RN, instituição que em parceria com o município está ofertando o curso de corte e costura para futuras profissionais para que possa ingressar no mercado de trabalho e gerar sua própria renda.
“Essa é mais uma iniciativa de nosso mandato, na perspectiva de já encaminhar esses(as) novos profissionais ao mercado de trabalho, já posterior ao curso, através de parcerias firmadas do nosso município com a iniciativa privada. Esse é nosso desafio, num momento pós pandemia, criar oportunidades de empregos para nosso povo”, destacou o prefeito Manoel Bernardo.
“Além deste curso, muito em breve terá início também, o curso de mecânica industrial, visando a qualificação dos munícipes para acessar vagas de empregos em empreendimentos que estão em iminência de se instalar na região do Mato Grande.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Início dos trabalhos
Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
Porte de drogas
Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Zanin
Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
Juiz de garantias
Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.
Terras indígenas
Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.
Rosa Weber
Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou nesta 6ª feira (28.jul.2023) que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em agosto. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.
A permanência da bandeira verde é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional) e significa a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco (maio a novembro).
A bandeira verde está vigorando desde abril de 2022, chegando ao 16º mês consecutivo sem cobrança adicional em decorrência das condições favoráveis de geração de energia no país.
A expectativa da agência é que o cenário seja mantido até o final do ano, a partir dos dados disponíveis que permitem a atualização de previsões de acionamento das bandeiras tarifárias.
BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Os atuais valores de cada bandeira tarifária estão em vigor desde junho de 2022, quando houve aumento de 59,5% na cobrança para a bandeira amarela, 63,7% para a vermelha patamar 1 e 3,2% para a vermelha patamar 2.
Revés para a Seleção Brasileira na Copa do Mundo feminina. Neste sábado (29/7), o Brasil perdeu para a França pela 2ª rodada da fase de grupos. As francesas abriram o placar com Le Sommer, aos 16 minutos do primeiro tempo, e Debinha deixou tudo igual aos 12 da segunda etapa. Só que aos 37 minutos, Renard fez 2 x 1 para a França.
Com o resultado, as francesas assumiram a liderança do grupo F com 4 pontos. O Brasil está em 2º com 3 pontos. A Seleção Brasileira volta a entrar em campo na quarta-feira (2/8), quando joga contra a Jamaica. Somente a vitória garante as brasileiras nas oitavas de final.
Metade do novo bloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos no Orçamento de 2023 vai recair sobre os ministérios da Saúde e da Educação, segundo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta sexta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.
A Saúde teve R$ 452 milhões travados, enquanto a Educação, R$ 333 milhões. Ao todo, dez ministérios foram atingidos pelo corte temporário.
A necessidade de bloquear despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos, foi anunciada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento na última sexta (21), diante da constatação de nova alta nos gastos obrigatórios.
Com o novo bloqueio, o total de recursos travados no Orçamento deste ano está em R$ 3,2 bilhões, distribuídos em 12 pastas.
Agora, a lista foi ampliada e alcançou ministérios antes preservados da tesourada. Os maiores bloqueios foram em Saúde e Educação, seguidos por Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento Social e Cidades (ambos com R$ 144 milhões cada).
Também foram atingidos Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões).
Um fim de semana protagonizado pelo Sol. Esse é o panorama apontado por dados do site metereológico Climatempo, que traz a previsão do tempo para várias cidades do RN e no território nacional. Se em Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim chove rapidamente durante a manhã e noite (conforme a previsão), sequer choverá durante o sábado (29) e domingo (30) nos principais municípios potiguares fora da Grande Natal.
Na capital potiguar, o sabádo terá presença do sol, com algumas nuvens durante grande parte do dia. Pela manhã e à noite, deve chover. Porém, de forma rápida. A temperatura fica entre 23° (mínima) e 30° (máxima). Para o domingo o cenário é o mesmo: sol durante boa parte do dia e chuva rápida pela manhã e á noite. A temperatura variar entre 23 °C (mínima) e 30 °C (máxima).
Estou muito feliz em assegurar os direitos dos professores de nossa rede municipal de educação. Com muito empenho e estudo técnico de nosso governo, anuncio que estamos pagando no mês de referência JULHO o piso salarial atualizado e todos os retroativos de quem fez aniversário em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho, com a atualização de 14,95%.
Ressalto a todos que este reajuste impactará o montante de aproximadamente 430 mil reais em nossa folha de pagamento.
E os demais servidores do magistério que fazem aniversário a partir de agosto receberão os retroativos de janeiro a junho, de acordo com sua data de aniversário.
Gratidão a Deus por me conceder essa possibilidade de garantir o direito desses guerreiros.
Vamos juntos continuar a proporcionar uma educação de qualidade para o município.
Tivemos a satisfação de cumprir com a atualização em 2022, com um percentual de 33,23% do piso salarial.
