Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter derrubado decisão semelhante em Rondônia, os vereadores de Belo Horizonte acabaram de aprovar nesta segunda-feira (24-04) um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra em salas de aula de escolas do município.
A lei aprovada era uma proposta antiga então vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), hoje deputado estadual da ala bolsonarista. Procurado por meio de sua assessoria, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) não quis adiantar se pretende sancionar o projeto de lei.
O projeto já tinha sido aprovado na Câmara de BH em primeira instância no ano passado. O texto do PL 54/2021 destaca que os alunos devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O projeto prevê sanções administrativas aos estabelecimentos que descumprirem a proibição, sejam públicos ou privados. A linguagem neutra é difundida por pessoas não-binárias como forma de inclusão social: entre os termos adotados pelas comunidades estão “todes” em vez de todos e “alunxs” em vez de alunos e “ile” no lugar de eles ou elas. Em geral, as vogais são substituídas por “e” ou “x” para evitar a distinção de gênero.
O Globo
Compartilhe:
