Em 2022, os jovens José Carlos da Costa Bezerra, de 16 anos, e Regina Epivânia, de 17 anos, da comunidade indígena Santa Terezinha, que fica no município de João Câmara (RN), viveram uma rotina diferente. Eles se tornaram jovens vereadores, a partir de uma iniciativa da Câmara Municipal com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e a 10ª Zona Eleitoral, que fica no município. O município de João Câmara tem a maior porcentagem de autodeclarados indígenas do estado.
O objetivo do projeto “Parlamento Jovem” é aproximar o Poder Legislativo dos estudantes de escolas públicas e particulares de ensino, e possibilitar uma percepção geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática da cidadania. Participam do projeto alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, com idade entre 14 e 17 anos, desde que estejam matriculados e frequentando as aulas. José Carlos se orgulha de participar do projeto e representar a comunidade dele.
Segundo o coordenador do projeto, Marcos Júnior, de 27 anos, a ideia é que os representantes possam trazer uma fotografia da realidade das comunidades e dos bairros para a câmara municipal, bem como as principais demandas.
No total são eleitos 13 vereadores jovens, e duas dessas vagas são destinadas a escolas que ficam em comunidades indígenas: a Escola Municipal Indígena Amarelão e a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco Silva do Nascimento. As unidades educacionais atendem comunidades como Marajó, Amarelão, Santa Terezinha, Açucena e Serrote de São Bento, todas do Território Indígena Mendonça, da etnia Potiguara.
Etapas
As eleições para o “Parlamento Jovem” acontecem com urnas eletrônicas e seguem parte do rito das eleições brasileiras, com definição de calendário eleitoral, registro e análise de candidaturas, propaganda eleitoral, votação, apuração, posse e diplomação, entre outras etapas.
A Justiça Eleitoral participa ativamente de todas elas como integrante da Comissão Eleitoral e, além disso, tem um papel decisivo na sensibilização e conscientização dos jovens, com a realização de palestras sobre cidadania, democracia, o processo eleitoral, participação de mulheres na política, exercício do voto, entre outros.
A 1ª edição do projeto contou com 38 candidatos e a eleição, com quase 2.400 eleitores, aconteceu no dia 11 de maio de 2022, em oito escolas do município. A diplomação dos primeiros vereadores jovens de João Câmara contou inclusive com a participação do desembargador Gilson Barbosa, à época presidente do TRE-RN.
João Milton Chaves Joca, chefe do cartório da 10ª Zona Eleitoral, de 41 anos, acredita que a iniciativa trouxe um novo olhar dos jovens para a política. “Principalmente, para a questão da importância da participação de cada cidadão, para defender questões das suas comunidades e do município. É lindo ver a evolução dessas jovens”, destaca.
Propostas
Ele conta que, ano passado, o “Parlamento Jovem” realizou uma audiência pública e sabatinou, por exemplo, a secretária municipal de educação. “Eles apresentam propostas de lei, que, após aprovadas, ficam numa espécie de banco de ideias para ser levada adiante por qualquer um dos vereadores da Câmara Municipal”, explica. Uma lei municipal, a criação da Semana Municipal da Juventude, partiu inclusive dos jovens vereadores.
Regina Epivânia, por exemplo, apresentou, entre outras, proposta para a perfuração de poços nas comunidades do Território Indígena Mendonça para combater a falta do acesso a água potável nos locais. José Carlos já levantou a bandeira do esporte, com proposta para a colocação de areia na quadra da escola para os Jogos Indígenas realizados em agosto de 2022, e da cultura, para a promoção de sessões de cinema mensais nas comunidades indígenas Assentamento Santa Terezinha, Amarelão e Serrote de São Bento.
“Esse é um projeto excelente, onde aprendemos mais sobre cidadania e democracia. Levar as demandas das comunidades era umas das coisas que me deixava mais feliz. A gente sente que pode muito mais”, destaca Regina.
De acordo com a diretora da Escola Municipal Amarelão, Tayse Campos, essa iniciativa é muito importante. “Ter jovens estudantes indígenas ocupando esses espaços é também uma formação de lideranças, além de contribuir com a luta”, ressalta.
José Carlos e Regina se despedem agora da missão para dar a oportunidade para novos jovens, que serão eleitos no processo eleitoral de 2023, cuja etapa de sensibilização e conscientização já começou.
MM/CM, DM
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