Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos realiza Audiência Pública para debater Programa Aposentadoria Voluntária
Aconteceu hoje (29) pela manhã, no Plenário da Câmara Municipal de João Câmara, uma audiência pública de proposição do Vereador Professor Silvano Carlos para discutir a minuta do Projeto de Lei que trata sobre a aposentadoria voluntária por parte de servidores públicos municipais de João Câmara.
Aposentadoria voluntária é a passagem para a inatividade remunerada, após a preenchimento de TODOS os requisitos legais que garantam esse direito.
Estiveram presentes na audiência pública, representantes do Governo Municipal: procuradora do município, Dra. Amanda; Secretária de Educação, Professora Ozélia; Secretário de Administração, Júnior; representantes do SINTE/RN, Egivânia Santos; Francisco de Assis, Denise, Ademir e o advogado Dr. Carlos. Além de servidores interessados com a discussão dessa importante política pública.
Durante a audiência, houve várias discussões dos artigos que compõem a minuta da lei, momento que os servidores presentes poderam questionar e/ou sugerir mudanças no texto.
O secretário de Administração Júnior, acrescentou que segundo levantamento, a prefeitura tem cerca de 117 funcionários com tempo e idade de aposentadoria, desses, 48 são professores(as) e os demais são servidores das mais variadas categorias.
Os representantes SINTE/JC, apresentaram e discutiram a minuta de lei, trazendo a contribuição do jurídico para aperfeiçoar a matéria.
Ao final da audiência ficou DEFINIDO que:
1 – A comissão irá se reunir no prazo de 15 dias para aperfeiçoar os artigos da lei;
2 – Fazer uma visita a cidade de Afonso Bezerra, para verificar na prática como esta lei foi mplantada.
3 – Realizar audiência por secretarias para discutir a referida minuta;
Finalizando o professor Vereador Silvano Carlos agradeceu a todos os presentes e deu por encerrado a audiência pública.
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Vídeo: Prefeito Pedro Henrique fala da importância da sua ida a Brasília em entrevista a TV Câmara
“Entre as caminhadas pelos gabinetes e nos intervalos da Marcha dos Prefeitos, conversamos com a equipe da TV Câmara, no “Ao Vivo na Câmara”. Na entrevista, falamos da importância de virmos a Brasília não só em busca de demandas para o nosso município, mas também a troca de conhecimentos e experiências com colegas prefeitos de toda parte do país. Conversamos também sobre as parcerias com os nossos representantes e o pacto federativo, uma luta importante de todos os municípios”, falou o prefeito Pedro Henrique
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PRESENTE DE GREGO: Deputado Tomba Farias critica governo Fátima Bezerra por aumentar valor do ICMS a partir de 1º de abril
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), fez duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar a alíquota do ICMS, a partir do próximo dia 1º de Abril, quando o contribuinte norte-rio-grandense passará a pagar 2% a mais de imposto, situação que impactará diretamente nos preços de combustível, alimentação, energia, entre outros itens que onera o contribuinte. O percentual do ICMS subirá de 18% para 20%. Tomba Farias, no final de 2022, votou contra o aumento de ICMS, mas a matéria foi aprovada com o apoio da bancada governista.
O vice-presidente da Assembleia lembrou que naquela ocasião, final do ano de 2022, a lei que aprovou o aumento de ICMS condicionava a majoração ao fato de não haver compensação do governo federal pela queda da arrecadação gerada pela redução do ICMS dos combustível. No entanto, a compensação deverá entrar nos cofres públicos nas próximas semanas.
Tomba Farias deixou claro que o comércio de bens, produtos e serviços vivem uma situação econômica crítica, com a baixa demanda de consumo. “O que se vê nos shoppings e avenidas que concentram o comércio de Natal são lojas sem clientes ou com as portas fechadas”, lamenta o parlamentar.
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Professores da rede pública do RN recusam proposta do governo e decidem manter greve
Os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram manter a greve por tempo indeterminado pela implantação de reajuste de quase 15% no piso salarial da categoria. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (29) durante assembleia da categoria.
Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), Bruno Vital, a categoria entendeu que a proposta apresentada nesta terça-feira (28), pelo governo, era igual às anteriores. A greve começou no dia 7 de março.
“É a mesma proposta que já vinha sendo apresentada. O que mais gera reclamação é o retroativo, que, pela proposta do governo, ficaria para 2024”, afirmou o coordenador.
De acordo com o sindicato, o estado conta atualmente com cerca de 10 mil professores na rede de educação. Em levantamento anterior aos ataques criminosos registrados entre 14 e 24 de março, cerca de 60% da categoria havia aderido à paralisação, segundo a entidade.
A proposta apresentada pelo governo na terça-feira (28) previa que todos os educadores que estão abaixo do piso teriam, de maneira imediata, a aplicação de reajuste de 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023.
Para os demais, implantação seria de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. Já o pagamento do retroativo ocorreria em oito parcelas com início em maio de 2024.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste gerou críticas principalmente de municípios, que dizem que não têm como pagar o novo aumento. O impacto para as prefeituras do RN é de R$ 222 milhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
G1 RN
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Combustíveis terão reajuste a partir de sábado, afirma Sindpostos/RN
Motoristas do Rio Grande do Norte vão gastar mais para encher o tanque de seus automóveis a partir desta semana. Isso foi garantido por Maxwell Flor, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN), após a notícia de que o Governo do Estado aumenta, a partir deste sábado, 1°, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, passando de 18% para 20%. A medida foi criticada pelo setor empresarial, que aponta impactos negativos sobre a economia local e a competitividade em relação aos estados vizinhos.
Para o setor de venda de combustíveis, o aumento do ICMS é motivo de preocupação e tristeza. “Vamos ter nosso custo elevado em função disso e ainda vamos ficar para trás em relação aos estados vizinhos concorrentes, porque todos eles vão permanecer com a carga tributária em 18%. Paraíba, Ceará, Pernambuco, todos eles não fizeram alteração. A gente perde a competitividade mais ainda”, afirmou o presidente do sindicato.
Além disso, o setor empresarial aponta que o aumento do ICMS sobre os combustíveis no RN pode gerar um impacto direto no bolso dos consumidores, que deverão arcar com preços mais elevados na hora de abastecer seus veículos. Segundo Flor, é difícil calcular exatamente quanto será o aumento nos preços na bomba, pois isso depende dos repasses que as distribuidoras fazem. “Elas podem absorver uma parte disso… Tudo depende da gestão de estoque. 2% é fácil calcular na bomba quanto vai ser. Mas se com 18% está estimado em torno de R$ 5,90. Calculando 18%. Fazendo a mesma conta com 20%, veja o impacto que isso teria”, explicou.
Agora RN
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Em Brasília, prefeito Manoel Bernardo visita João Maia, Rogério Marinho e Ministério de Minas e Energia
Na capital federal, onde participa da Marcha dos Prefeitos em favor dos Municípios, o prefeito Manoel Bernardo aproveitou um intervalo entre na programação do evento, para visitar os deputados federais João Maia e Sargento Gonçalves, esticando até o gabinete do senador Rogério Marinho.
Ainda nesta terça-feira(28) fez uma visita ao Ministério de Minas e Energia, acompanhado dos colegas prefeitos Pedro Filho de Touros e Edinho do município de Poço Branco, além de representantes da AATRU (Associação de Assistência Técnica Rural e Urbana.
Em pauta: Investimentos na área de Energia Renovável nos municípios de nossa região para atender as áreas urbanas, contemplando também as áreas de assentamentos rurais.
Blog de Assis
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Devoto de Frei Damião, Raimundo Fernandes segue lutando pela vida e médicos não confirmam “morte cerebral”
Devoto do Frei Damião desde os tempos de juventude, tendo recebido o mesmo por várias vezes em São Miguel quando prefeito daquele município, o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, 81 anos, segue lutando pela vida, não se confirmando o quadro de “morte cerebral”, situação que foi especulada ontem por veículos de comunicação, inclusive o BLOG DO FM, mas que não obteve respaldo oficial por parte da equipe médica. A filha do ex-deputado, Patrícia Fernandes, em contato telefônico, deixou claro que, embora o quadro seja delicado, seu pai continua respondendo aos cuidados médicos, em busca de reverter o quadro clínico.
Em ligação telefônica na noite desta terça-feira, 28, Patrícia Fernandes disse que o estado de saúde continua estável, de acordo com o que já foi noticiado em comunicado expedido pela família com o seguinte teor: “Informamos que o quadro do nosso querido Raimundo Fernandes está estável, apresentando sinais vitais e boa resposta. Estamos aguardando mais detalhes da equipe médica para informá-los e atualizá-los da melhor forma. Seguimos forte na corrente de orações e boas energias, para que Raimundo possa se recuperar logo e bem e, em breve, voltar à sua rotina habitual”.
Patrícia lamentou a divulgação de informações sobre o estado de Saúde do ex-parlamentar, sem a devida validação por parte da equipe médica. “Esse tipo de coisa só causa transtorno e dor para a família”, desabafou.
Ao longo do dia, a família poderá dar novas informações oficiais sobre a saúde do parlamentar. Patrícia Fernandes deverá visitar o pai, que se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por volta das 11 horas.
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Um novo conceito para praticar esportes de areia chega a Natal
A Arena Burn será inaugurada no dia 31 de março, na unidade de Candelária com amplo espaço e estrutura completa para os praticantes dos esportes outdoor.
Praticar esportes ao ar livre com toda a estrutura e a chancela de uma das maiores redes de academia do Rio Grande do Norte. Estamos falando da Arena Burn, que inaugura nesta sexta-feira, 31, às 16h, anexo ao complexo Burn Club em Candelária, um novo espaço para a prática dos esportes de areia.
São três quadras para a prática das turmas de futevôlei, beach tênis e Vôlei de praia, que acontecem de segunda a sexta-feira. Nos sábados e domingos, as quadras estarão disponíveis para locação. O espaço contempla vestiários e lanchonete.
A Arena Burn foi ambientada pelo artista visual Afonso Oliveira, conhecido artisticamente como Afonsoul, que trouxe em seu projeto a essência da medalhista olímpica, Juliana Felisberta, jogadora de vôlei de praia e maior vencedora do Circuito Mundial na história, tendo conquistado o título oito vezes.
As informações sobre as turmas dos esportes outdoor e sobre locação do espaço podem ser obtidas pelo WhatsApp: (84) 99977-0701 ou pelo Instagram: @burnfitnatal
Sobre a BurnFit
O grupo iniciou suas atividades em 2008, na Zona Norte de Natal. Em 2012 foi transferida para a região sul, onde posteriormente abriu a segunda unidade na Av. Abel Cabral.
Em 2016 nasce a sociedade de dois primos, com a entrada do sócio Marcelo e a inauguração da unidade Ayrton Senna. A quarta unidade, de Lagoa Nova, nasceu em 2017, e em 2021, foi inaugurada em Cidade Jardim.
Em 2022 ingressa na sociedade a atleta Juliana Felisberta e, em maio de 2022 nasce a BurnFit de Candelária. Ainda neste ano, é inaugurada a sétima unidade, a da Maria Lacerda. Atualmente, o grupo possui cerca de 170 colaboradores e milhares de alunos.
Serviço:
Um novo conceito para praticar esportes de areia chega a Natal
Quando? 31/03 (sexta-feira), 16h
Onde? Arena BurnFit. Rua Militão Chaves, 3010. Candelária.
Informações? 84 99977-0701 (WhatsApp) ou pelo Instagram @burnfitnatal
Assessoria: Agência Seja Create
José Patrício – sejacreate@gmail.com
(84) 99230-8448
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