Assembleia Legislativa do RN na Campanha JUNHO VERMELHO

Os critérios para doação são determinados pelo Ministério da Saúde e visam proteger o doador e os pacientes que receberão o sangue.

Mulheres podem fazer até três doações por ano, com intervalo de 90 dias. Homens, aguardam 60 dias de intervalo, podendo realizar até quatro doações ao ano. #ALRN#junhovermelho

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Álvaro Dias exonera Jonny Costa, fiel escudeiro de Carlos Eduardo

O diário oficial desta terça-feira(07), trouxe a exoneração do diretor do Procon Natal, Jonny Costa.

Mais um fiel escudeiro de Carlos Eduardo Alves que deixa a gestão do prefeito Álvaro Dias.

E não para por aí! Durante a semana, mais nomes do time “carlista”, sairá no diário do município.

Mateus Peres

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Abastecimento de Pedra Preta deve ser restabelecido na próxima quarta (08)

Um rompimento em um trecho da adutora Sertão Central Cabugi suspendeu o abastecimento de Pedra Preta e comunidades rurais nesta segunda-feira (6). O conserto está previsto para a próxima quarta-feira (8) às 18h e, após o reparo, o sistema será restabelecido em até 72h.

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Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

EBC

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”João Câmara Digital” – Prefeitura realizará lançamento nesta terça-feira (7)

A Prefeitura Municipal de João Câmara realizará o lançamento oficial do “João Câmara Digital” nesta terça-feira (7) às 19hs na Câmara Municipal. O evento também poderá ser acompanhado através do YouTube no canal da Prefeitura de João Câmara.

A cerimônia de lançamento terá a participação do Prefeito Manoel Bernardo, do Secretário Municipal de Administração João Miranda Junior, de técnicos da plataforma 1Doc e demais convidados.

O João Câmara Digital é um projeto de integração dos serviços da administração pública do município, que visa ampliar a eficiência e otimização do atendimento a população. E assim, reduzir o uso do papel e tempo de espera pelos serviços através da plataforma digital 1Doc na internet. “Vamos trabalhar juntos para garantir o sucesso desta transformação digital para nossa cidade”, frisou o Prefeito Manoel Bernardo.

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