Jacó Jácome destina R$ 500 mil para a saúde no RN
O deputado Estadual Jacó Jácome destinou meio milhão de reais em emendas parlamentares aos municípios do RN. Recursos pagos e que devem ser aplicados na saúde.
Para a cidade de Campo Redondo, o deputado destinou R$250 mil reais. Para o município de São Vicente, foram alocados R$120 mil e para Lajes do Cabugi, R$100 mil.
A saúde é uma das prioridades do mandato de Jacó Jácome, que em menos de um ano, nesta legislatura, já alcançou todas as regiões do Rio Grande do Norte, com a disponibilização de recursos em diversas áreas, além de realização de serviços de cidadania e projetos de leis aprovadas.
“Nosso povo enfrenta muitos problemas com a saúde pública e é preciso que a gente se esforce cada vez mais para oferecer atendimento de qualidade”, ressaltou o deputado.
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Kassab quase esteve ‘fechado com Bolsonaro’ — agora flerta com Lula
Em flerte aberto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, quase teve destino diferente em meados do ano passado. Em agosto, quando o presidente Jair Bolsonaro trabalhava para melhorar seu apoio no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu a Bolsonaro que elevasse Kassab a ministro-chefe da Casa Civil, no lugar do general Luiz Eduardo Ramos. Depois da tentativa, que não avançou, Guedes sugeriu o nome do senador Ciro Nogueira (PP), atual ministro, para melhorar o ambiente em torno de sua agenda no Senado.
O ministro da Economia vinha alertando que Kassab — que foi ministro nos governo de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) — tem bastante experiência política e poder de aglutinação. Seria um nome importante, na avaliação do ministro, para compor o time que trabalharia pela campanha de reeleição de Bolsonaro. Era questão de tempo, segundo Guedes, para que Kassab embarcasse em outra candidatura. Bolsonaro ouviu e o resto é história.
Kassab, ainda, tentou patrocinar a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência da República, para a insatisfação de Guedes. A candidatura já fez água, e Kassab passou a se movimentar em torno da aproximação a Lula.
Guedes via em uma eventual relação com Kassab uma possibilidade de dar vazão à agenda reformista que prometeu na campanha de 2018. Sem sucesso. Como mostra reportagem de VEJA, apesar de tímidos avanços, as grandes mudanças, as que tinham de fato poder de virar o jogo, não aconteceram (e não se pode culpar a pandemia ou o Congresso por isso). O balanço depois de três anos de governo é negativo para Paulo Guedes. Kassab mudaria o jogo? Impossível saber. Mas será possível avaliar, em breve, o impacto dos movimentos do experiente político em torno de Lula.
Veja
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Prefeito destaca parceria com Banco do Brasil durante abertura do Circuito Agro, em Ceará-Mirim
Escolhida com uma das duas cidades do Rio Grande do Norte a receber o Circuito Agro Banco do Brasil, Ceará-Mirim sediou na tarde desta quinta-feira (10) a abertura do evento. O prefeito Júlio César Câmara destacou a parceria da instituição como um dos fomentadores do desenvolvimento das atividades agrícolas no município. O Circuito, que será encerrado nesta-feira (11), está sendo realizado na Estação Cultural, e contou com a participação de auxiliares da administração, do Sebrae, além de representantes do Banco do Brasil. A cidade de Caicó foi a primeira a receber a ação.
O chefe do Executivo municipal disse que “temos certeza de fazer bons negócios com os produtores. São 600 cidades atendidas no Brasil, e Ceará-Mirim foi escolhida por preencher critérios técnico das potencialidades rurais. Desde o primeiro momento que fomos procurados não medimos esforços para tornar esse Circuito possível. Faremos bons negócios que garantirão ao homem do campo cada vez mais oportunidades de elevar o nível da nossa produção”, disse Júlio César.
O prefeito destacou ainda as ações da gestão voltadas para o campo, como a realização do maior corte de terra gratuito da história da cidade. Serão beneficiadas 86 comunidades e assentamentos rurais, perfazendo 3 mil famílias assistidas. Além disso, foram entregues sementes, comprada a produção dos agricultores familiares para distribuição via programas sociais, realizada a dragagem dos rios e adquiridos tratores, em parceria com o Governo Federal, para apoiar iniciativas no campo.
Estiveram presentes também no evento Shirley Manso, Gerente de Agronegócios do BB; Paulo Roberto, Gerente Geral da Agência BB CM;
Priscila Requejo, Superintendente Estadual BB, e João Hélio, Diretor Técnico do SEBRAE.
Circuito Agro
O Circuito Agro Banco do Brasil ocorre tem como foco apresentação das linhas de crédito para os produtores rurais, participação de empresas de revenda de máquina e insumos, assistência técnica, assessorias e assistências do Banco para o agronegócio.
A estrutura do BB, neste 3º Circuito, contempla uma carreta adaptada, que atua como agência móvel da instituição. No Brasil, são três unidades percorrendo 60 mil quilômetros, ao longo de 2022, cobrindo as principais praças do agronegócio brasileiro. A expectativa é que o Circuito gere negócios da ordem de R$ 1,5 bilhão.
Serviço
O que: Circuito de Negócios Agro Banco do Brasil
Quando: Dias 10/02 (quinta-feira) e 11/02 (sexta-feira)
Onde: Estação CulturalEntrada: gratuita
Programação SEBRAE – Ação: Carreta Agro BB em Ceará-Mirim – 10 e 11/02/2022
10/02/2021
14:30 às 15h – Abertura Entidades
15 às 15h45 – Palestra: Boas Práticas Agrícolas na Fruticultura – Parte 1 – Aldifran Rafael
15h45 às 16h – Perguntas
16 às 16h30 – Soluções BB
16h30 às 17h15 – Palestra: Boas práticas para produção artesanal de geleias e doces – descomplicar é inovar – ADRIANA LUCENA
17h15 às 17h30 – Perguntas
17 às 18h – Soluções BB
18h – Artesanato / Exposição / Cultural (Articulação BB com a Prefeitura)
11/02/2022
08h30 às 08h45 – Abertura Entidades
08h45 às 09h30 – Palestra: Boas Práticas Agrícolas na Fruticultura – Parte 2 – Aldifran Rafael
09h30 às 09h45 – Perguntas
09h45 às 10h15 – Soluções BB
10h15 às 11h – Palestra: Frutas nativas e agregação de valor – ADRIANA LUCENA
11 às 11h15 – Perguntas
11h15 às 11h45 – Soluções BB
11h45 – Encerramento
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Rio Grande do Norte recebe as Águas do Rio São Francisco pela primeira vez
O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após quase 16 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e, nesta quarta-feira (9), as águas do Velho Chico finalmente chegaram ao Rio Grande do Norte. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram do evento de chegada das águas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN).
“Esta transposição foi prometida para 2012 e parou. Quando assumimos, em 2019, falei com o Rogério Marinho e meus ministros: ‘vamos concluir obras’. E esta obra é a principal, porque água é vida. Missão dada é missão cumprida. É a conclusão do Eixo Norte. Nós vamos fazer com que, brevemente, se conclua totalmente a transposição do São Francisco. Tudo faremos para que a água, esse bem indispensável, chegue ao lar de cada um de vocês”, afirmou Bolsonaro.
Durante o evento, o ministro Rogério Marinho traçou uma linha do tempo das obras desde quando a atual gestão do Governo Federal assumiu, em 1º de janeiro de 2019, até o dia histórico da chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte.
“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirmou o ministro. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E, hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completou.
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Vereadora Kelly Cristine é eleita vice-presidente da Câmara Municipal
Em Sessão Ordinária na tarde desta qyinta-feira (10), a vereadora Kelly Cristine foi eleita vice-presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN em chapa única. A mesma está vice do presidente da Casa Legislativa ao lado do presidente vereador Fernando Guilherme.
“Aqui estou cada vez mais disposta pra trabalhar”, disse Kelly.
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TCE/RN desaprova contas do último ano do governo Robinson Faria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria (PSD) relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.
O julgamento das Contas Anuais referentes a 2018 enfrentou obstáculos que provocaram um tempo maior de tramitação: a remessa dos autos ao Ministério Público de Contas (procedimento que começou a ser adotado apenas no exercício anterior, em 2017); os pedidos de prorrogação de prazo por parte do então governador; a redistribuição do processo, uma vez que o relator originário, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi eleito presidente do TCE, sendo sorteado o conselheiro Poti Júnior como novo relator; além da pandemia de Covid-19.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.
Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2018:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
O relatório aponta uma “grave irregularidade” na abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, na ordem de R$ 388.033.200,34, sem o lastro de recursos financeiros, o que afronta o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal e no art. 43 da Lei nº. 4.320/1664.
RESTOS A PAGAR
No âmbito dos Restos a Pagar inscritos, pendentes de pagamento durante o exercício de 2018, houve o cancelamento pelo Poder Executivo de R$ 3.875.402,65 de Restos a Pagar Processados. Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas (mercadorias recebidas e/ou serviços prestados), inscritas em Restos a Pagar, em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, tiveram seus restos a pagar cancelados no exercício de 2018.
DESPESAS COM PESSOAL
Ao final do exercício em análise, 2018, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 5.875.429.623,66, o que representa um percentual de comprometimento de 65,50% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 16,50 pontos percentuais o limite legal para esse Poder. Dessa forma, houve o descumprimento do limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF.
DÍVIDA ATIVA
Houve o aumento percentual do saldo da dívida ativa de 7,18%. A arrecadação da dívida ativa manteve a porcentagem dos exercícios anteriores na faixa de 0,4% do saldo inicial. A contabilização da gestão patrimonial da Dívida Ativa foi alvo de recomendações nos relatórios dos exercícios anteriores pelo fato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte só fazê-la no último dia do exercício, praticando apenas o lançamento da inscrição e da baixa da conta, fato minimizado nesse no ano em análise, com a contabilização da entrada da receita com dívida ativa.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
A Administração Indireta, no exercício de 2018, apresentou resultado deficitário de aproximadamente dois bilhões de reais. O relatório destaca a ausência de receitas do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) e a dependência econômica absoluta da Empresa Gestora do Ativo do RN (EMGERN) em relação ao Governo do Estado, descaracterizando sua existência como entidade da administração indireta. No total, a Administração Indireta, no exercício de 2018, respondeu por cerca de 28% das receitas realizadas no Estado e por 48% das despesas.
Fonte: TCE
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Deputado Coronel Azevedo apresenta Projeto de Lei que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma ao atirador desportivo
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), apresentou um Projeto de Lei que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos da Lei Federal 10.826/2003, no Rio Grande do Norte.
Para o Parlamentar “O intuito é resolver um grave problema, qual seja, os atiradores desportivos não possuem direito a um meio de defesa em caso de serem atacados, quando em deslocamentos para a prática da atividade ou quando estão adquirindo armas e munições, ou até mesmo quando são reconhecidos por potenciais criminosos”.
Uma das justificativa do PL ressalta que a Lei Federal 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), em seu art. 6º, IX, diz que “É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental”. Nesse sentido, o Decreto Federal 5.123/2004, que regulamentou a citada lei, se refere a porte de arma apenas para colecionadores e caçadores, mas restou silente aos atiradores desportivos. No caso, o presente PL não está regulamentando em sentido contrário ao que dispõe o referido estatuto, mas sim, reconhecendo o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte para os praticantes no âmbito do RN, além de não ser inconstitucional.
“Aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC) do RN, nosso total apoio em defesa desse direito”, disse Coronel Azevedo.
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Palmeiras vence Al Ahly e se garante na final do Mundial de Clubes
O Palmeiras é o primeiro finalista da disputa de título do Mundial de Clubes no próximo sábado (12) em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Em noite inspirada dos meias Dudu (camisa 7) e Raphael Veiga (23), o time brasileiro estreou com vitória por 2 a 0 sobre o Al Ahly (Egito). O adversário na final será conhecido nesta quarta (9): será o vencedor do embate entre Chelsea (Inglaterra) e Al Hilal (Arábia Saudita), às 13h 30 (horário de Brasília), no estádio Mohammed Bin Zayed.
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Vereador Professor Silvano emite Nota de Pesar pelo falecimento de Reginilson “Nilson”
Nos despedimos de um amigo de infância, companheiro e um irmão de caminhada. Reginilson Raimundo da Silva “Nilson”. É com o sentimento de pesar que lamentamos e nos somamos a família e amigos nesse momento de dor e muita tristeza.
Descanse em paz meu amigo Nilson!
Vereador Professor Silvano Carlos
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