O vereador Fernando Guilherme festejou a aprovação de proposta de sua autoria que convoca o engenheiro Dr. Josenildo Teixeira para abordar junto dos vereadores sobre o Programa Titula Brasil, conquista importante para os assentados de nossa cidade. Logo, o vereador postou em suas redes sociais:
PROGRAMA TITULA BRASIL EM JOÃO CÂMARA
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal(26/07), foi aprovado por unanimidade a convocação de nossa autoria, do Dr. Josenildo Teixeira (engenheiro agrônomo) para fazer uso da tribuna da câmara e discutir junto do parlamento municipal sobre os desdobramentos do Programa Titula Brasil junto aos assentados do nosso município, um importante programa do governo federal que reconhece, ao meu ver, com dignidade e valor humano das terras onde atuam os assentados/trabalhadores rurais de nossa cidade.
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. A regularização fundiária é a venda ou cessão de terras públicas do governo federal sem destinação pelo poder público (que não sejam reservas legais, áreas indígenas ou militares) para pessoas que a ocupam antes de julho de 2008 (no caso de cessão) e antes de dezembro de 2011 (no caso de venda).
O debate sobre o tema na câmara, será um momento de extrema importância para a população assentada de João Câmara.
O intuito é colaborar com as conquistas populares!!! Acompanhem.
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