Deputado Albert Dickson apresenta projeto que proíbe fechamento de igrejas durante a pandemia

O deputado estadual Albert Dickson (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que as atividades religiosas realizadas em templos sejam classificadas como “essenciais” e, portanto, não sejam paralisadas mesmo em meio a catástrofes naturais e crises sanitárias como a atual.

Na prática, a lei proíbe o fechamento de igrejas durante a pandemia da Covid-19, como foi determinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) no último decreto com medidas restritivas para conter o avanço da doença. Pelo que ficou estabelecido no decreto estadual, os templos só podem abrir para orações individuais, sendo proibida a realização de missas e cultos com presença de público.

Para justificar o projeto, o parlamentar afirma que “a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população”. “Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano. Além da questão da fé, as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em momentos de crise, se tornam essenciais”, destaca Albert Dickson.

O deputado ressalta no projeto que, a despeito da abertura, os templos devem seguir as recomendações das autoridades de saúde, mas vedado o fechamento total.

“Neste momento, os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que contribuem com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas, bem como a assistência social à população”, enfatizou.

No último dia 24 de fevereiro, a Câmara Municipal de Natal aprovou projeto semelhante. De autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), a proposta proíbe o fechamento total dos templos durante crises como a atual. O projeto virou lei nesta quarta-feira 17, com a sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB), mas ainda precisa ser regulamentado através de decreto.

Vereador Fernando Guilherme vota e exalta avanço na possível compra de mais vacinas pelo município

O vereador Fernando Guilherme após encampar e estabelecer como meta principal de seu mandato, a busca por mais vacinas e acelerar a campanha de vacinação em João Câmara, na tarde desta terça-feira foi contundente defensor do PL 001/2021 que autoriza o município a participar de consórcio para aquisição de vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. O Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973, explícita que a aquisição de vacinas é de competência legal e administrativa do governo federal. Porém, em 24 de fevereiro o STF, provocado por uma ADPF n770 da OAB, decidiu unanimemente que os municípios teem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas em casos de descumprimento do plano nacional de Imunização pelo governo federal e\ou insuficiência de doses para imunização da população brasileira.

Desde então o vereador Fernando Guilherme tem focado seu mandato nestas últimas semanas na questão da campanha de vacinação, tanto no tocante a continuidade ininterrupta quanto na aceleração da campanha. Confira a postagem do vereador em suas redes sociais nesta terça-feira:

“Em sessão extraordinária da câmara municipal de João Câmara desta terça-feira (1603), aprovamos o projeto de lei 001/2021 do executivo que autoriza o município a participar de consórcio intermunicipal para aquisição de vacinas. Um passo gigantesco para o que venho defendendo e trabalhando para acontecer: a aceleração da campanha de vacinação. Agora o município encontra-se legalmente habilitado para a compra de vacinas, não dependendo apenas do envio por arte do governo federal. Essas compras podem ser realizadas tanto com recursos próprios, como também de verba federal, inclusive emendas parlamentares. Defendi com ênfase esta etapa que o município alcançou, além de votar favoravelmente a matéria, defendo e assim continuarei a trabalhar pela salvação maior neste contexto, a vacina.”

Maioria vai receber R$ 150 do novo auxílio emergencial

A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Serão cerca de 20 milhões de famílias – 43% do total de contemplados estimado na nova rodada – na categoria “unipessoal”, isto é, composta por apenas uma única pessoa.

Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias. O pagamento das novas parcelas do auxílio está previsto para começar em abril.

Pelo novo desenho do auxílio, o governo vai pagar quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milhões de brasileiros. Apenas uma pessoa por família poderá ser contemplada. As regras são mais apertadas do que em 2020, quando o auxílio pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família. Até duas pessoas na família podiam receber o repasse.O

governo tem evitado detalhar publicamente a divisão dos novos benefícios antes da edição de medida provisória que recriará o programa de assistência a vulneráveis, pois já tem sido alvo de críticas do Congresso e de organizações da sociedade civil pela redução nos valores mensais.

Autoridades também têm centrado o discurso de que a “média” do benefício será de R$ 250. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer em 8 de março que a maior parte receberia esse valor.Em 10 de março, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que a “média” seria de R$ 250, sem citar os demais valores e grupos de beneficiários.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro já havia recebido os números preliminares do auxílio no início de março e, na época, as estimativas apontavam cerca de 18 milhões de famílias de uma única pessoa na mira do governo, número que cresceu nos últimos dias.Na reunião do início de março, o valor mínimo para esses beneficiários também era menor: R$ 125, ou metade da cota média de R$ 250.

O Congresso Nacional aprovou na semana passada e promulgou na segunda-feira (15/3), a emenda constitucional que abre caminho à recriação do programa de assistência aos vulneráveis. Ela prevê um limite de R$ 44 bilhões para despesas com auxílio livres de regras fiscais como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Esse valor tem “pouca gordura” para alterar os valores dos benefícios, uma vez que precisa bancar também os custos com a Caixa e a Dataprev, contratadas para operacionalizar o programa assistencial.

Estadão

João Câmara/RN: Mãe e filha morrem com 24 horas de diferença uma da outra

Um fato lamentável aconteceu neste domingo (14) e nesta segunda-feira (15), na cidade de João Câmara/RN.                                                                          

Há tempos, a senhora Cleide Maria da Silva Câmara cuidava de sua mãe, a senhora Luiza Teixeira da Silva, que sofria de um câncer. 

Infelizmente a senhora Cleide foi infectada pelo Covid-19 e a família resolveu acionar outros membros da família para cuidar da idosa.   

Neste domingo (14), a senhora Luiza Teixeira da Silva, por volta das 5:00 horas sofreu um infarto vindo à óbito. 

Nesta segunda-feira (15), sua filha que estava internada convalescendo de Covid-19, teve seu quadro de saúde agravado e veio à óbito às 5:30 horas.                                                                     

Mais uma família enlutada e destroçada por este vírus maldito que tem feito perecer tantos irmãos CAMARENSES.   

Neste momento de profundo sofrimento, fazemos chegar à família enlutada nosso mais sincero pesar, orando à Deus que as acolha no Reino dos Justos e que dê conforto à todos que estão órfãos de suas presenças.

Por Gilvan Leite

Rodadas do Campeonato Potiguar são remarcadas e clássico América x ABC é adiado

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol divulgou nesta terça-feira (16) o detalhamento das 5ª e 6ª rodadas do Campeonato Potiguar. A tabela passou por adequações devido aos jogos do ABC pela Copa do Brasil e Copa do Nordeste nos próximos dias.

A 5ª rodada reservaria o clássico América-RN x ABC para o final de semana, mas a partida foi adiada para o dia 31, às 16h, na Arena das Dunas.

Assim, o América teve o duelo contra o Palmeira, pela 6ª rodada, antecipado para este domingo (21). O jogo acontecerá no Frasqueirão, às 16h.

O ABC só volta a jogar pelo estadual no dia 24, contra o Potiguar, em confronto adiado da 4ª rodada. Antes, o Alvinegro encara o Rio Branco VN, pela Copa do Brasil, nesta quarta (17), e o Treze, pela Copa do Nordeste, domingo (21).

Na resolução divulgada nesta terça, a FNF lembra que a tabela poderá sofrer mais alterações, conforme a programação da Copa do Brasil e Copa do Nordeste.

GERN

Fisioterapeuta Camarense Dr. Sóstenes Oliveira publica estudo com relato de caso de paciente em Revista Internacional

A pesquisa foi realizada em uma paciente que apresentou dores na região posterior do joelho e quando o Fisioterapeuta Especialista Sóstenes Oliveira, foi consultá-la o mesmo durante avaliação observou alterações na anatomia palpatória da região posterior do joelho, o mesmo solicitou um exame complementar, radiografia do joelho e foi detectado a presença de um osso não comum na região posterior do joelho, a Fabella.

O Fisioterapeuta Sóstenes Oliveira, escreveu o estudo em formato de Case Report (Relato de caso) e encaminhou para uma revista internacional a International journal of Anatomical Variations.

O estudo foi titulado: The Anatomy of the Fabela Bone and its Clinical Importance.

Nesta quarta (17) Jacó Jácome tomará posse como deputado estadual

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) nesta quarta-feira (17), às 10h, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral que anunciou a mudança na atual Legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual.

A cerimônia acontece na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado em respeito aos protocolos de biossegurança.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

Prefeito Júlio César diz a Messias que em tempo de crise, planejamento é essencial

Entrevistado hoje pelo publicitário e radialista Messias Araújo, o gestor da vizinha Ceará Mirim destacou que a cidade irá prolongar o lockdown até domingo, mas que de forma planejada, vai assistir as famílias carentes com a distribuição de 1500 cestas de alimento.

Interrogado pelo radialista, o prefeito falou também da distribuição de kits alimento a rede municipal de ensino que chega a mais de 11.600 alunos, com isso, o atendimento chegará a mais de 13 mil famílias.

Após a entrevista, os ouvintes participaram do programa elogiando a postura do prefeito Júlio César que tem sido destaque a frente da administração da capital dos verdes canaviais.

Pesquisa Consult/Tribuna: Álvaro tem 70,6% de aprovação, Fátima 42,5% e Bolsonaro 35,8%

A pesquisa Consult/Sistema Tribuna de Comunicação também aplicou a sondagem sobre a avaliação dos desempenhos dos governos do presidente Jair Bolsonaro, da governadora Fátima Bezerra e do prefeito Álvaro Dias.

A administração do prefeito Álvaro Dias tem a aprovação de 70,63% dos natalenses, enquanto 20,25% desaprovam e 9,13% não tem opinião formada.

O governo Fátima Bezerra tem a aprovação de 42.5% e a desaprovação de 49,63%, enquanto 7,88% não têm opinião formada.

O governo do presidente Jair Bolsonaro obteve a aprovação de 35,88% e a desaprovação de 56%. 8,13% não têm opinião formada.

A pesquisa também aplicou os questionários com sondagem sobre a classificação dos governos com relação à avaliação em termos de ótimo, bom, regular, ruim e péssimo.

A administração do prefeito Álvaro Dias tem 43,88% de bom, 7% de ótimo e 31,25% de regular. O índice de péssimo é de 8,75% e de ruim 6,88%.

Responderam não sabe 2,25%

O governo Fátima Bezerra ficou, em Natal, com 21,25% de bom, 3,25% de ótimo e 35,13% de regular; enquanto teve 18,88% de péssimo e 19,75% de ruim.

Afirma que não sabe 1,75%.

Em Natal, a administração do presidente Jair Bolsonaro tem 18,75% de bom; 6,38% de ótimo e 24,63% de regular. O percentual de péssimo é de 33,25% e de ruim 13,88%, sendo que 3,13% responderam não sabe.

TN

Brasil fecha janeiro com saldo de 260.353 empregos formais

EBC – O Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado hoje (16) pelo Ministério da Economia. O saldo é o melhor da série histórica para o mês de janeiro e é resultado de 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos. O numero também é maior do que o registrado em dezembro de 2020, quando a geração de empregos ficou em 142.690 postos de trabalho.

Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 39.623.321 vínculos, o que representa uma variação de 0,66% em relação ao estoque do mês anterior. De acordo com o ministério, a modernização trabalhista teve papel importante na geração de empregos de janeiro.