Líder do governo defende ampliar Bolsa Família para substituir auxílio emergencial

Na esteira da discussão a respeito da substituição do Auxílio Emergencial, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende junto a ministros do governo Bolsonaro ampliar as famílias que recebem o benefício e um “filtro” de prefeituras nos cadastros de beneficiários do programa.

Como o governo não tem recursos para continuar pagando o Auxílio Emergencial, que acabou em dezembro, a equipe econômica estuda formas de manter assistida a população mais vulnerável e atingida pela pandemia.

Barros afirma que o governo vai socorrer quem mais precisa, mas não será no modelo do auxílio.

“O Auxílio Emergencial foi feito dentro decreto de calamidade, é um cheque em branco e não temos mais. Não se pode repetir a fórmula do auxílio. Vamos socorrer, mas não naquele modelo. A ajuda para quem precisa vai ser mais uma continuação do Bolsa Família”, diz Barros.

Para realizar essa inclusão, o líder do governo defende que as prefeituras verifiquem se quem está recebendo o Bolsa Família e vai, eventualmente, receber o novo benefício “realmente precisa”.

“No auxílio tudo foi feito por declaração voluntária. Se precisava ou não, ninguém conferiu. Defendo que as prefeituras façam essa verificação”, afirma Barros.

Outro ponto que o parlamentar quer emplacar são novos critérios e exigências para receber o benefício, como qualificação profissional e desempenho escolar.

“O programa não incentiva a sair. A rampa de ascensão social precisa ter mecanismos para que as pessoas saiam depois. Então, podemos ampliar mas precisa cobrar desempenho escolar, qualificação profissional, por exemplo”.

A substituição do Auxílio Emergencial é prioridade no governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com a solução do projeto para se capitalizar eleitoralmente para 2022.

Barros disse que o tema está sendo tratado por Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania), a equipe econômica e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Até agora, não há definição da fonte de recursos para pagar a extensão do programa.

G1

RN termina primeiro mês de 2021 com redução no número de homicídios

Comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro mês do ano com uma diminuição no número de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios.

Ainda de acordo com a COINE, também há redução quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 762 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 31 janeiro de 2017, foram registrados 3.878 CVLIs em todo o estado, contra 3.075 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de janeiro de 2021 – queda de 20,7%. Em outras palavras, significa dizer que são 807 mortes a menos (vidas salvas) em pouco mais de dois anos.

Ainda comparando janeiro de 2020 com o primeiro mês de 2021, entre os tipos de conduta letal, os que mais registraram redução foram: Intervenção Policial, que caiu de 19 para 11 ocorrências (-42%), e Lesão Corporal Seguida de Morte, que caiu de 7 para apenas 1 caso (-85,7%).

Com relação aos meios empregados pelos criminosos, também merece destaque a redução do uso de armas de fogo, que caiu de 111 para 107 (-3,6%), e a diminuição do uso de armas brancas, que caiu de 9 para 6 (-33,3%).

Em João Câmara, morre a senhora Lourdinha Paiva matriarca da família Paiva, mãe de Dr. Castanha

Em nome da família do Sr. Vicente Paiva, temos o dever de comunicar aos seus parentes, amigos e ao povo de João Câmara, o falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES LUCAS DE PAIVA, 89 anos de idade, casada há 64 anos com o Sr. Vicente Antunes de Paiva, pais de Rivanaldo Paiva, Inaldo Paiva (DR. CASTANHA), José Paiva, Vicente Paiva Filho, Isolda e Ivaní, e muitos netos. 

D. LOURDES PAIVA foi por muitos anos servidora da Escola Estadual Professor Antônio Gomes e comerciante na cidade de João Câmara/RN. 
Sofria do mal de Alzheimer e ontem passou mal, foi levada para o Hospital Regional de João Câmara, não resistiu e veio à óbito às 20:00 horas naquela unidade hospitalar. 

Seu corpo está sendo velado no Centro de Velório da UNIPLAN, localizado à Rua 29 de Outubro, de onde sairá às 16 horas para o Cemitério Público desta cidade, onde será sepultada.   

Dona de casa exemplar, matriarca de uma grande família, deixa seu nome indelevelmente no coração de todos que compartilharam do seu convívio.

Que Deus a acolha no Reino Eterno e dê conforto à família enlutada e à todos que estão pranteando sua partida.   

Blog Gilvan Leite

João Câmara/RN: Prefeito Manoel Bernardo inaugura Centro de Velório

A população de João Camara/RN recebeu nesta sexta-feira, 05, o Centro de Velório Municipal. O espaço totalmente gratuito a todos os moradores da cidade está localizado na Rua Alexandre Câmara.

O Centro de Velório Municipal disponibiliza aos camarenses duas salas, banheiros e cozinha. O prédio foi contruido pela Secretaria de Obras (secretário João Caetano).

Além da estrutura interna foram adquiridas mesas, cadeiras e armários novos pavimentação com brita compactada, terraplanagem, iluminação, calçamento com meio fio e estacionamento com capacidade para grande número de carros.

A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Manoel Bernardo, do vice-prefeito Maurício Filho, do pároco Pe. Josino Raimundo que abençõou o local, de vereadores (a) e moradores,  que parabenizaram e agradeceram o Governo Muncipal , por atender uma reivindicação antiga dos munícipes e garantir uma obra, na qual, o município era desprovido.

ASSSCOM

Palácio Torreão

Deputada Eudiane Macedo recebe de Messias Araújo reivindicação sobre abastecimento

Deputada Eudiane e Messias Araújo

A deputada estadual Eudiane Macedo recebeu nesta quinta-feira (4) o radialista e ex-candidato a vice-prefeito Messias Araújo. A liderança tratou de reivindicação sobre o problema enfrentado pelos moradores de João Câmara, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes em relação ao abastecimento de água.

Está ganhando força na região a campanha #ÁguadoBoqueirãoJá. De acordo com Messias, João Câmara, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes estão próximos do colapso no abastecimento de água em face à redução da vazão da adutora construída na década de 1980 que leva água de Pureza para essas cidades.

“O nosso objetivo é que a fonte de abastecimento deixe de ser Pureza,
considerando que a água está ficando escassa e não tem uma boa qualidade,
passando a ser feita por Boqueirão com a construção de uma nova adutora”, explicou.

Nesse sentido, o mandato da deputada Eudiane está solicitando à Caern estudo de viabilidade técnica para avaliar a construção de uma adutora do Boqueirão para abastecer as quatro cidades. “Entramos na campanha Água do Boqueirão Já e estamos solicitando à Caern que faça um estudo de viabilidade técnica para a construção de
uma adutora a partir do Boqueirão. É muito triste saber que nos dias de hoje ainda tem tantas pessoas no nosso Estado sofrendo por problemas de abastecimento de água, seja pela quantidade seja pela qualidade”, afirmou Eudiane Macedo.

Lei de Ezequiel dá prioridade a idosos e pessoas com deficiência na tramitação de processos

O Governo do Estado sancionou Lei que dá as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou com alguma deficiência, prioridade na tramitação de processos administrativos em que figure como interessado ou interveniente no Estado do Rio Grande do Norte. A autoria é do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O mesmo benefício atinge pessoas portadoras de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilossante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteite derformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.

“Essa Lei permite um tratamento diferenciado em processos administrativos no âmbito do Executivo estadual, a quem precisa desse benefício. É um justiça a favor do povo potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo a legislação, a pessoa interessada em obter a prioridade deverá requerê-la à autoridade administrativa a que o processo se encontra vinculado, que determinará as providências a serem cumpridas. A prioridade concedida não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge.

Justiça determina prorrogação do auxílio emergencial no Amazonas

A Justiça Federal do Amazonas determinou nesta quarta-feira (3) que o pagamento do auxílio emergencial seja prorrogado por mais dois meses no estado, diante do colapso na saúde provocado pelos casos de Covid-19. O valor do benefício é de R$ 300.

A decisão é da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas e atende a um pedido da Defensoria Pública da União.

“A ação, basicamente, se fundamenta no fato de que o auxílio emergencial é um instrumento para garantir o isolamento social da população enquanto não há imunização”, disse o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto. “O sistema público de Saúde do Amazonas não comporta mais pessoas”, complementou.

O governo federal tem até 15 dias para iniciar o pagamento, “independentemente de novo requerimento do beneficiário, de forma subsequente à última parcela por si recebida do auxílio emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.000/20, e desde que o beneficiário ainda atenda aos requisitos estabelecidos na referida Medida Provisória”, afirma o juiz Ricardo Salles. 

Salles é o mesmo magistrado que, no mês passado, suspendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas, devido à calamidade pública agravada pela crise de oxigênio.

O descumprimento da ordem incide em multa diária no valor de R$ 100 mil a ser paga pela União. 

A decisão não descarta punição dos gestores públicos do governo federal, “com direito de regresso contra as autoridades públicas porventura responsáveis pelo eventual não atendimento do comando judicial”, afirma o juiz.

CNN

Prefeito Manoel Bernardo recebe presidente da FNFS Djavan e secretários de esportes da região

Prefeito Manoel em reunião – Fotos: Moisés Araújo

Na manhã desta quinta-feira (4) o prefeito Manoel Bernardo ao lado do secretário de Esportes, Jean Carlos recebeu em seu gabinete Djavan presidente da Liga Norte-rio-grandense de Futsal – FNFS Djavam, seu vice presidente João Maria e secretários de esportes da Região do Mato Grande.

Na pauta, dentre outras, foi apresentado o calendário para o ano de 2021 e a possibilidade de João Câmara/RN sediar algumas etapas dos campeonatos estaduais, Copa RN e Campeonato estadual de futsal.

ASSCOM/RN

Palácio Torreão