MPT oferece curso para conselheiros tutelares sobre trabalho infantil

Estão abertas, até essa quarta-feira 30 de setembro, as inscrições para o curso ‘Conselheiros Tutelares: Importantes atores no combate ao trabalho infantil – Edição IX’, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com apoio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DPG).
Clique aqui para fazer a sua inscrição.
As vagas são limitadas a 600 participantes. O treinamento acontece de 6 a 23 de outubro de 2020, totalizando 20 horas, que serão ministradas via plataforma EAD MPT (ead.mpt.mp.br).
O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre as questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil, com os seguintes objetivos específicos:
– Identificar o que é trabalho infantil.
– Reconhecer a idade em que o trabalho não é permitido;
– Identificar quais são os trabalhos que compõem a lista TIP (piores formas de trabalho infantil);
– Descrever as condições em que ocorre a aprendizagem;
– Identificar as restrições para o trabalho abaixo dos 18 anos;
– Identificar a rede de proteção do seu município (CMDCA, CRAS, CREAS, Profissionais da Saúde, da Educação e Professores);
– Nomear as consequências do trabalho infantil na atualidade;
– Distinguir quais as situações em que os afazeres domésticos caracterizam trabalho infantil;
– Identificar as situações de trabalho infantil que requerem o acionamento de um membro do MPT.
Ezequiel valoriza caprinocultor e memória do ex-deputado federal Nélio Dias

Visando valorizar a caprinocultura do Rio Grande do Norte que é o 5º maior produtor de leite de cabra no país e homenagear o ex-deputado federal Nélio Dias, propulsor e grande incentivador da caprinocultura leiteira potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Estado o Dia Caprinocultor, a ser celebrado no dia 22 de janeiro, anualmente.
“É preciso valorizar cada vez mais todos os norte-rio-grandenses que dedicam suas vidas à produção animal e geram emprego e renda em todos os locais do Estado. Uma data comemorativa para a conquista e engrandecimento de todos os pecuaristas e beneficiários diretos da caprinocultura”, disse Ezequiel Ferreira.
Para o deputado Ezequiel Ferreira a caprinocultura leiteira é uma atividade importante para o Estado do Rio Grande do Norte, tanto do ponto de vista econômico quanto social, uma vez que possibilita a elevação da renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias.
A atividade está atrelada ao Programa de Distribuição de Alimento, nomeado por “Programa do Leite”, beneficiando diretamente os agricultores com a venda do leite ao programa e indiretamente as famílias carentes em situação de insegurança alimentar, que recebem o leite para complementar sua nutrição. E, ainda, a economia local com o montante de recursos que são injetados anualmente, com a compra governamental do leite.
Atualmente o Rio Grande do Norte é o 5° (quinto) maior produtor de leite de cabra do Brasil e conta com um rebanho de mais de 440 mil cabeças, segundo a Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC).
“Sugerimos a escolha da data de 22 de janeiro, dia do nascimento do ex-deputado federal Nélio Dias, como homenagem mais do que justa a um grande homem que foi um dos maiores incentivadores da caprinocultura leiteira no Rio Grande do Norte”, salientou Ezequiel Ferreira.
O agropecuarista Nélio Dias foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, tomando posse em 2003. Foi reeleito deputado federal em 2006. Atuou no comércio sendo diretor da A. Gomes Tecidos S.A., diretor da Confecções Reis Magos S.A., juiz do TRT – 13ª Região, João Pessoa, PB, 1985-1988; Vice-Presidente, 1992-1994, Presidente, 1994-1996, Corregedor, 1996-1998, Presidente da Primeira Câmara, 1998-1999, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e Secretário de Estado da Agricultura do RN de 1999-2002. Faleceu em 20/07/2007.
Prazo para eleitor com deficiência requerer transferência vai até 1° de Outubro

Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.
Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência. Para facilitar a tramitação o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (RG ou documento oficial com foto digitalizado). O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos
O pedido de transferência temporária é válido para aqueles cidadãos que ainda não solicitaram a alteração do título para uma seção com acessibilidade. Após o pleito, o cadastro do eleitor com deficiência retornará para a seção de origem. Para obter a transferência definitiva do local de votação, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral que atende seu endereço na reabertura do cadastro, após as eleições.
As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto.
Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores com deficiência representaram 0,64% do eleitorado nacional. No último pleito, a Justiça Eleitoral adaptou 45.621 seções eleitorais para garantir o bom atendimento a esses eleitores.
Governo do RN quita pagamento de setembro nesta quarta (30)
A folha salarial completa de setembro será quitada nesta quarta-feira (30). Serão depositados, ao longo do dia, aproximadamente R$ 174 milhões de um total de quase R$ 455 milhões da folha deste mês. Com esta segunda parcela, o Governo do Estado, ainda em processo de recuperação dos efeitos econômicos provocados pela pandemia, mantém o calendário de pagamentos em dia.
Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado. E também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado no início da manhã. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.
Reforma da Previdência estadual é aprovada em 2º turno na ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte finalizou nesta terça-feira 29 a votação da Reforma da Previdência Estadual. A proposta foi aprovada em segundo turno por 21 votos a favor e duas abstenções.
Aprovada em segundo turno, a reforma vai à promulgação para começar a valer. O ato será assinado pelo próprio presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Como se trata de uma emenda constitucional, não é necessária a sanção da governadora Fátima Bezerra.
Na semana passada, governo e oposição fecharam um acordo que resultou em várias mudanças na proposta. O texto que vai à promulgação terá um impacto mais suave para os servidores do que a proposta original, enviada pelo governo para a Assembleia ainda em fevereiro.
Com a reforma, servidores da ativa que recebem acima de R$ 3.500,00 vão contribuir mais para a previdência.
O desconto no contracheque, que atualmente é de 11%, vai subir para até 18%, dependendo da remuneração.
No caso de aposentados e pensionistas, a faixa de isenção cairá dos atuais R$ 6.101,05 para R$ 3.500,00.
Além disso, a reforma traz novas idades mínimas de contribuição, regras de cálculo dos benefícios e regras para obtenção de pensão. Para quem está na ativa, há duas regras de transição.
A reforma precisa ser promulgada até quarta-feira 30. Nesta data, termina o prazo estipulado pelo Ministério da Economia para que estados e municípios se adequem à Reforma da Previdência Geral, promulgada pelo Congresso em 2019. Governos e prefeituras que não se adequarem poderão perder o repasse de verbas federais, entre outras punições.
Além disso, as novas regras deverão reduzir em até R$ 250 milhões por ano o déficit da Previdência Estadual.
Em 2019, o rombo nas contas públicas foi de R$ 1,57 bilhão. Ou seja, considerando o desfalque do ano passado, a reforma só resolveria 16% do problema. Para este ano, a previsão é que o rombo seja maior porque mais servidores se aposentaram.
Agora RN
No RN Itep reabre pontos de atendimento para emissão de carteiras de identidade

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade. Ao todo, são 15 pontos de atendimento. O aumento da demanda, com a retomada econômica, gerou longas filas nos locais de atendimento que já estavam abertos – até semana passada eram cinco.
Agora há atendimento nos postos das Centrais do Cidadão de Natal do Via Direta e da Zona Norte, João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o Itep da Ribeira.
Segundo o órgão, para ser atendido é necessário realizar o agendamento através do site das centrais do cidadão (aqui).
Uma portaria do órgão também regulamentou casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade. De acordo com o documento instituído, pessoas mais carentes, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00, terão direito à gratuidade.
O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte.
Também são beneficiárias vítimas de roubo ou furto. Nesse caso, o interessado deve solicitar a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.
Para as pessoas inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do Itep.
Pedra Grande/RN: Felipe Vitor, do PSDB desiste de concorrer às eleições municipais

O candidato Felipe Vitor (PSDB) desistiu de concorrer a uma vaga à Câmara Municipal de Pedra Grande. O anúncio foi feito através de um vídeo divulgado no instagram e em grupos de WhatsApp direcionados a aliados na noite desta segunda-feira (28).
O recuo enfatiza o panorama de incertezas em relação ao pleito deste ano, já que ainda não há um cenário concreto de quem vencerá as eleições, principalmente para vereador.
No vídeo divulgado em sua rede social, o ex-vereador vereador Felipe Vitor retirou a candidatura alegando que esse não é um bom momento para disputar as eleições. Ainda deixou claro que, apoiará um candidato a vereador na linha de frente e que continuará mantida a sua posição política (apoio) em relação a disputa pelo o poder executivo.
Por enquanto Felipe Vitor continua sendo funcionário efetivo, com algumas indicações na prefeitura. O mesmo já foi vereador por um mandato em Pedra Grande, além de ter sido candidato a prefeito, derrotado, nas últimas duas eleições para o atual prefeito Valdemir Belchior.
André Correia
TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.


Mototaxista é executado no bairro São Francisco em João Câmara/RN

Na manhã dessa terça-feira (29), por volta das 10 horas os moradores do bairro São Francisco (21 de Abril) na cidade de João Câmara/RN, ouviram vários disparos, ao chegar no local encontraram Tadeu “Gordão” mototaxista que tinha sido executado à tiros. Não se sabe a causa da execução, o jovem fazia parte da equipe de mototaxistas que prestam serviços com viagens.

Parabéns para o aniversáriante Regivaldo “garrote” aniversáriante do dia

O Blog registra o aniversáriante dessa semana, 28 de Setembro o amigo Regivaldo “garrote”. Fica aqui nosso abraço!.
Pra sua meditação:
“O SENHOR te abençoe e te guarde; o SENHOR faça resplandecer o rosto sobre ti e tenha misericórdia de ti; o SENHOR sobre ti levante o rosto e te dê a paz.” (Números 6:24-26)
Carta aberta do amigo MARQUINHOS à população Parazienhense

Aos amigos de Parazinho,
Caros conterrâneos, é com imenso contentamento que esclareço a todos sobre a minha decisão de caminhar junto com Rita de Luzier nas eleições de 2020. Estou na vida pública desde 1999, sempre disposto a ajudar, de braços abertos e com amor, fazendo sempre o bem e tudo da melhor forma possível a todos que me intercedem, pois faço política com o coração!
Em cada casa de Parazinho, existe um pedaço do coração de Marquinhos. Desta forma, é de causar perplexidade as injustiças que venho sofrendo, por isso, senti a necessidade de me expressar e contar a verdade à população Parazinhense.
Em 2018, precisei me submeter a uma cirurgia e passei por alguns problemas de saúde, foi um momento bastante difícil e cheio de tribulações para mim e para a minha família. No qual, fiquei bastante debilitado, mas Deus sempre esteve comigo, me amparando e me restaurando e graças a ELE, estou vivo e sou um milagre do poder de Deus, tenham fé! Podemos todas as coisas naquele que nos fortalece.
Nesse mesmo ano, ocorreram as eleições suplementares no município, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, e eu estava impossibilitado de concorrer ao pleito, tendo em vista meu estado de saúde naquela época. Mas o atual prefeito, veio em minha residência, juntamente com alguns vereadores, pedir para que eu desse o apoio a ele, deixei bem claro sobre o meu estado de saúde na época.
Mesmo assim, eu disse que poderia ajudar, pelo bem e pelo povo de Parazinho. Não poderia me dedicar totalmente, visto que ainda estava me recuperando dos problemas de saúde, mas tinha certeza que os amigos de Marquinhos iriam dar total apoio.
Apoio esse, que seria para pedir aos meus amigos que dessem o voto de confiança ao prefeito atual. Fizemos isso, sem exigir nada. Vendo que precisava muito de mim para conquistar o cargo, me pediu inúmeras vezes para eu concorrer na chapa, como vice-prefeito, pois sem mim, ele não conseguiria (palavras dele). Jamais impus ou exigi ser vice-prefeito, muito pelo contrário, foi muita insistência de todos. Pedindo orientação a Deus e entregando nas mãos DELE. Fiz isso pelo bem de Parazinho.
Ele conseguiu se eleger, com o meu apoio e com o apoio dos amigos de Marquinhos, pelo trabalho e reconhecimento que tenho nessa cidade, voto se conquista!
Após ele se tornar prefeito, veio a ingratidão. Jamais me procurou para saber meu estado de saúde ou para oferecer uma palavra de conforto, uma mão amiga. Antes de tudo, somos seres humanos e precisamos desse conforto. A política passa, mas os amigos ficam.
Conhecemos os verdadeiros amigos nessas situações, infelizmente. Não sabemos o dia de amanhã, o futuro pertence a Deus. Somos frágeis, somos pó. Não quero e nunca quis ser melhor do que ninguém.
Independente de política ou de qualquer outra coisa, cada ser humano tem uma missão e estamos nesse mundo para fazer o bem. Não devemos deixar o poder e a ganância falar mais alto, mas sim, devemos amar ao próximo. O nosso próximo é qualquer pessoa que necessita da nossa ajuda. Devemos seguir os ensinamentos de Jesus, “O meu mandamento é este: Amem-se uns aos outros como eu os amei.” João 15:12.
Como é de conhecimento de todos, fui excluído do grupo do atual prefeito de Parazinho, sem nenhum motivo, ele apenas me informou que eu estaria fora e que “ele não fazia política com o coração, e sim com a razão”. Eu jamais abandonei o grupo, fui eliminado, excluído.
E para minha tristeza, ele me disse que não queria chegar onde eu cheguei, não queria ficar na minha situação (palavras dele). Nessa época, eu ainda estava no pós-operatório, isso foi difícil e me fez ficar muito triste e ainda mais doente. Não foi uma decisão minha, eu não pedi para sair do grupo, eu fui excluído. Respeitei a decisão dele e segui o meu caminho, ajudando ao povo de Parazinho, como sempre fiz.
Após esses lamentáveis acontecimentos, as tribulações, ingratidão e injustiça vieram. Tentaram impedir meu direito de ser candidato, de forma injusta. Mas creio em um DEUS que é justo e sempre esteve ao lado de quem faz o bem. “Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça.” Isaías 41:10
Desta forma, não precisei “passar por cima de ninguém” nem muito menos, “pegar carona” para chegar onde cheguei. Sempre fiz com amor e por amor ao povo de Parazinho. Não entrei na vida pública para me beneficiar ou pelo poder, muito pelo contrário, continuo ajudando ao povo, pois, creio que essa é a minha missão.
Essas coisas acontecem sempre de quem a gente menos espera, é triste, decepcionante. Dei a mão, mas no momento que mais precisei, recebi a ingratidão em troca.
Precisei me posicionar politicamente, isso não me faz pior e nem muito menos melhor do que ninguém. Sempre respeitei meus adversários políticos, ganhando ou perdendo. Da mesma forma, mereço ser respeitado pelo cidadão de bem que sou e pelo legado que deixei nessa cidade. Continuo sendo o mesmo Marquinhos de sempre.
Como qualquer cidadão, e pelo fato de vivermos em uma democracia, tenho direito ao voto e preciso me posicionar politicamente, pelo fato de ser um homem público e que sempre cumpri com os meus deveres de cidadão. Espero que todos os meus amigos, independente de bandeira partidária entendam.
Nunca fiz nenhum mal ao atual prefeito e respeito a sua decisão. Entretanto, por escolha dele, não poderemos mais caminhar juntos. Continuo ao lado do povo, pelo povo e para o povo. Isso é o que me motiva!
No mais, preciso continuar a minha história política, pois é isso que me faz feliz. Receber o abraço, o carinho, o sorriso no rosto e a palavra de conforto. Sempre fiz política com o coração e por amor.
Assim, estou aqui para o que der e vier, continuarei sendo a mesma pessoa, podem contar sempre comigo.
“EBENÉZER! – Até aqui nos ajudou o Senhor!” I Samuel 7.12
Um grande abraço,
Marquinhos
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