Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado Pacto Federativo, apresentada nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional, Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõem a extinção de municípios brasileiros. Pela proposta, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. Além disso, serão criadas restrições para criação de novas cidades.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, o que equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. O impacto para o Estado do Rio Grande do Norte seria de menos 10 dos 167 municípios.
O RN possui 49 municípios com menos de 5 mil habitantes, desses, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em 2018, 10 deles possuem receita própria inferior a 10% da receita total. De acordo com o Governo Federal, tal medida vai promover o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
A Seleção de João Câmara, comandada pelo técnico Micharles Nunes larga na frente nos jogos da final do Campeonato Norte-riograndense de Futsal 2019, promovido pela Liga Norte-riograndense. O primeiro jogo ocorreu na noite desta terça-feira (5) no ginásio poli-esportivo João Lucas de Araújo.
A Seleção de João Câmara venceu pelo placar de 2 X 0 o Cruzeiro de Assú. O jogo de volta será neste sábado em Assú, ás 20h30min.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Seridó potiguar. As solicitações tem como objetivo obter recursos para investir em segurança pública, habitação e infraestrutura.
Um dos municípios beneficiados é Tenente Laurentino Cruz. Para a cidade, Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança. “A população está sofrendo com a falta de policiamento, uma vez que os profissionais são insuficientes para atender a toda demanda do município”, disse o parlamentar.
Ezequiel sugere ainda que seja realizado um convênio entre a Prefeitura da cidade e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas. Além disso, solicita um estudo de viabilidade para a execução do saneamento e calçamento das vias da cidade. O deputado argumenta que ações como estas não apenas melhoram a qualidade de vida da sociedade como também contribuem no combate a proliferação de doenças e insetos.
Ainda para Tenente, o presidente da Assembleia também pediu a perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Baixa do Mateus, Cinco Cantos, Curicata, Zé Antônio e Muniz, que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento de água, na zona rural.
Outro requerimento tem como objetivo incluir os municípios de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz no Programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares nas cidades do Estado.
No último dia 27 de outubro, o vereador do município de João Câmara Gilberto Honorato (presidente da câmara), promoveu mais uma edição da festa em comemoração ao Dia das Crianças, no Assentamento Marajó. O evento, que mobiliza a comunidade, tem como objetivo proporcionar um dia de alegria e de muita diversão às crianças da localidade. Centenas de crianças participaram dessa linda festa, que contou com algodão doce, pipoca, gato no pote, distribuição de brinquedos e muita diversão.
Foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro, a nova Comissão Provisória do município de Touros, com a seguinte constituição:
Presidente – Samuel Pereira de Araujo, Tesoureira – Daiane Sinésio da Silva Araujo, Membros: Joabi Ramos da Silva, Gilberto Braz da Luz e João Maria da Silva.
O radialista Samuel Araújo é pré-candidato a prefeito de Touros, nas eleições de 2020.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que, nessa sexta-feira, 8, haverá uma paralisação nos serviços de captura na coordenadoria de registro de condutores (setor de habilitação). Portanto, serviços que dependerão de captura e digitalização, não funcionarão. Já os serviços que já tiverem realizado a captura e digitalização poderão ter continuidade normalmente.
A parada deve-se a atualização do sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) que passará por testes e avaliação. Os serviços suspensos serão todos aqueles referentes à captura de digital e imagem no setor de habilitação. O setor de registro de veículos funcionará normalmente.
O ex-vereador Gérson Paiva, pré-candidato a prefeito de Jardim de Angicos pelo PSDB, visita amigos na comunidade José de Araújo no último domingo (03/11). Gérson Paiva 50 Anos, político habilidoso e com um grande poder de articulação, cada vez mais maduro e com larga experiência já tendo assumido diversos cargos públicos no município, entre os quais destacamos vereador por dois mandatos, com ótima porcentagem de votos; secretário de Agricultura no governo Carmelita, Chefe de gabinete e secretário de obras no Governo Suely Fonseca, ainda participou dos governos Moacir Guimarães e Agnelo Bandeira. Como vereador foi líder do prefeito Moacir Guimarães na câmara municipal de Jardim de Angicos, e foi líder da oposição no 1º mandato do então prefeito Agnelo Bandeira. Em 2008 foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo saudoso líder e ex-prefeito Paulo Amaro de Lima. Gérson nessa visita conversou bastante com os amigos, recebendo muito carinho de todos e fortalecendo mais ainda os laços de amizade e confiança.
No fim da noite Gérson Paiva ainda fez uma visita rápida a comunidade de Fazenda Nova visitando e tomando um cafezinho na casa de vários amigos.