Bolsonaro defende aumento de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais.

Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.

Reforma da Previdência

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi enfático ao defender a reforma da Previdência para que o governo federal abra mais espaço no orçamento e direcione mais recursos para os entes federativos. De acordo Maia, as despesas previdenciárias crescem R$ 50 bilhões a cada ano.

“Nós precisamos enfrentar o debate das despesas, o problema é a estrutura cara do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário. Temos que compreender que, nos últimos 30 anos, o Congresso Nacional atendeu muitas corporações públicas e privadas que capturaram o orçamento da União e hoje o governo federal tem poucos recursos para realizar os próprios investimentos. De cada R$ 100, R$ 94 são despesas obrigatórias”, disse Maia.

O presidente da Câmara explicou aos prefeitos que está dialogando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar andamento nas pautas municipalistas após a discussão da reforma da Previdência, como o aumento dos repasses federais ao FPM, compensação da Lei Kandir e cessão onerosa de recursos do pré-sal.

“Pedir apoio à reforma da Previdência não é para o governo federal, é para que possamos mudar a curva de recessão que o país vive nos últimos anos. A gente só vai poder inverter essa pirâmide quando as despesas federais pararem de crescer como elas crescem”, disse.

Em nome dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, também defendeu a reforma, mas sem as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com ele, a economia de muitos municípios, principalmente os menores, também depende das aposentadorias dos trabalhadores rurais.

Agência Brasil

Termina prazo para pedir isenção no Enem

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (10) um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2.141 será realizado a partir das às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Botucatu, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso o valor do prêmio principal fosse investido na poupança, ele renderia mais de R$ 148 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Empresas do Simples têm até essa terça (9) para inscrever empregado no eSocial

Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.

Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.

Inscrições para concurso da UFRN começam nesta segunda (8); veja

As inscrições para o concurso na área de educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte começam nesta segunda-feira (8). O objetivo é preencher 17 vagas de técnico-administrativos de Educação, voltadas a profissionais de níveis médio e superior. Os salários variam entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66.

Para os cargos de nível superior, as oportunidades são para as áreas de Psicólogo Clínico (1 vaga), Nutricionista (1), Administrador (1), profissional Tecnólogo/Eventos e Produção Cultural (1) e Engenheiro de Produção (1). Para esses cargos, os salários são de R$ 4,180,66, com carga horária de 40 horas semanais. O valor das inscrições é de R$ 80.

Já para o nível médio, as oportunidades são para Assistente em Administração (2 vagas), Desenhista Técnico/Web Designer (1), Técnico de Tecnologia da Informação (2), Técnico em Enfermagem (2), Técnico em Agropecuária (1), Técnico em Eletrotécnica (2) e Técnico de Laboratório/Química (2).

Os salários são de R$ 2.446,96, para nível médio e também com carga horária de 40 horas semanais. A taxa de inscrição para essas vagas custa R$ 60.

De acordo com o edital publicado pela Comperve da UFRN, as inscrições seguem até o dia 13 de maio, com prova prevista para o dia 30 de junho.

Confira informações sobre edital e inscrições aqui.

Placar e Classificação do Campeonato Potiguar, neste final de semana

7ª Rodada 

Força e Luz 0X3 ABC 

Santa Cruz-RN 1×1 Potiguar-M 

ASSU 1×0 América-RN 

Globo 2×0 Palmeira de Goianinha

CLASSIFICAÇÃO PG JG VI SG 

ÚNICO 

1 Potiguar-M 16 7 5 8 

2 América-RN 15 7 5 10 

3 Globo 14 7 4 5 

4 ABC 13 7 4 3 

5 ASSU 8 7 2 -2 

6 Força e Luz 7 7 2 -8 

7 Santa Cruz-RN 4 7 1 -3 

8 Palmeira de Goianinha 3 7 1 -13 

Globo vence Palmeira de Goaninha por 2 a 0

Na tarde deste domingo (07), o Globo de Ceará-Mirim realizou sua sétima partida no segundo turno do Campeonato Potiguar 2019 e recebeu o Palmeira de Goianinha no Estádio Barrettão. O resultado final da partida foi 2 a 0 para a Águia, gols de Alexandre e Negueba.

Com o resultado o tricolor soma quatorze pontos na competição, ocupando a terceira colocação na tabela do Campeonato.

O Globo FC agora, aguarda às finais do Campeonato para definir sua posição geral na tabela da competição.

Começa nesta segunda-feira (8) Marcha dos Prefeitos em Brasília

Começa nesta segunda-feira (08) a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, maior evento do país dedicado à gestão municipal com arenas temáticas que se destacam pelo conteúdo técnico e pelas boas práticas compartilhadas. O event prossegue até a próxima sexta-feira (11).

Em 2018, o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios, contou com cerca de 8.000 municipalistas brasileiros. A Marcha 2019 acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).