Em João Câmara, Ministério Público publica recomendação da 2ª etapa da ‘Campanha de Combate a Poluição Sonora’

A 1ª Promotoria da Comarca de João Câmara, após reunião na noite desta terça-feira(27) publicou Recomendação Ministerial como parte da segunda etapa da campanha “Todos contra a poluição sonora”  em João Câmara.

A Promotora Kariny Gonçalves Fonseca Recomenda a Polícia Militar de João Câmara que combata a poluição sonora praticada pelos escapamentos das motocicletas nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamento do tipo ‘esportivo’ e de ‘estouros’, bem como pelo uso de paredões de som autuados em flagrantes. Aqueles que insistirem nessa conduta a PM procederá a apreensão dos veículos e aparelhagem de som para a Delegacia de Polícia Civil.

Recomenda também que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Câmara atenda prontamente as solicitações das policias Militar e Civil, dos comerciantes e de qualquer popular quando se tratar de reclamação de poluição sonora deslocando agente de fiscalização ao local do crime ou contravenção para aferição da potencia e da frequência do equipamento de som em volume acima dos limites estabelecidos por lei.

Recomenda ainda a Prefeitura que promova ampla divulgação do teor da Recomendação do MP através dos meios de comunicação e em especial aos proprietários/ou responsáveis por igrejas, restaurantes, bares e congêneres por meio da fixação da presente Recomendação no referido estabelecimento.

TRE cassa mandato de prefeita, o vice e seis vereadores de Santa Cruz/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:

Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

O Desembargador Glauber Rêgo e a juiza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.

Prefeitura de João Câmara realizará Pregão Presencial dia 10/12 para contratação de empresa para implantação de Cadastro Multifinalitário

O setor de Licitação da Prefeitura de João Câmara realizará no próximo dia 10 de dezembro, às 9h30min na sala de reuniões da Comissão de Licitações o pregão presencial por registro de preços para futura contratação de empresa especializada para implantação de cadastro multifinalitário  para o município de João Câmara, com plantas urbanas georreferenciadas e atualizadas.

Operação denominada ‘Massaranduba’ é deflagrada nesta terça (27) em Ceará Mirim

Uma Operação denominada ‘Massaranduba’ foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27) em Ceará Mirim, a Operação foi comandada pela DP de Ceará Mirim com apoios de equipes da Deatur, 2° DP Parnamirim e Policiais Militares do 12° BPM de Ceará Mirim.

O objetivo da operação era dar cumprimento a vários Mandados de Busca e Apreensão na área de Massaranduba na casa de elementos ligados ao PCC, foram presos em flagrantes Lucas Leandro do Nascimento, “Tarinha”, 20 anos na sua casa foi encontrada drogas aparentemente crack, balança de precisão, dinheiro fracionado e um motor de uma moto com queixa de roubo e várias peças de motos; e Luan Lourenço Braz, 21 anos na sua casa foi encontrado dois tabletes de maconha e dinheiro fracionado.

Todos foram conduzidos à DP Ceará Mirim onde serão autuados por tráfico de drogas e receptação, e depois serão conduzidos ao sistema prisional.

Ministério Público pede desaprovação das contas de Natália Bonavides

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, por meio da procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, recomendou nesta segunda-feira, 26, pedindo a reprovação das contas da vereadora de Natal e deputada federal eleita, Natália Bonavides (PT).

O pedido foi motivado pelo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) finalizado na última quinta-feira, 22, que acusou indícios de utilização de “laranja” (pessoa na linha da miséria, beneficiária do programa Bolsa Família) para ocultar a verdadeira origem de valores investidos na campanha da petista.

Além disso, o parecer do Tribunal também apontou que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas cuja capacidade econômica não permitiam tal ato pelo fato de 10 delas estarem desempregadas e a outra ser beneficiária do Bolsa Família. Foi identificada, ainda, a presença de um doador que, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, já está morto desde 2015.

Na recomendação, a procuradora Cibele Benevides também solicitou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último domingo, 25, a defesa da deputada eleita emitiu nota explicando todas as acusações à candidata. No caso da pessoa identificada pelo TRE como beneficiária do Bolsa Família, argumentou que o problema ocorreu por um erro de digitação no número do CPF da doadora.

Paralelamente ao pedido pela desaprovação das contas de Natália pela Procuradoria Regional Eleitoral, a defesa ingressou com diversos documentos no TRE que, segundo ela, comprovam as capacidades financeiras de todos os doadores. A petista foi eleita no último dia 7 de outubro com cerca de 113 mil votos, sendo a segunda mais votada do pleito.

Agora RN

Família Proença recebe o advogado e escritor Aldo Torquato em São Paulo

O advogado e escritor conterrâneo Aldo Torquato, foi recepcionado ontem à noite pelo Dr. Fernando Proença e sua esposa Sílvia Pimentel, em sua residência na Granja Juliera, bairro de Santo Amaro, São Paulo, capital.

O jantar foi uma prévia do encontro da família Proença de Gouveia, que acontecerá hoje à noite no bairro Real Park e que reunirá membros da ilustre família residentes em vários estados.

Dr. Fernando Proença, sobrinho-neto de Antônio Proença, fundador de Baixa-Verde Nova, é membro da Academia de Medicina de São Paulo e sua esposa, Sílvia Pimentel, catedrática de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

Na oportunidade, Aldo Torquato convidou Dr. Proença e sua esposa para uma visita à cidade fundada pelo seu parente, Antônio Proença.

Por Assis Silva

Nesta segunda (26) acontecerá abertura das festividades dos 75 anos da Paróquia de São Paulo do Potengí

Nesta segunda, 26 de novembro, às 19 horas na Capela do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo do Potengi será celebrada missa presidida pelo nosso pároco Padre Ramos, abrindo solenemente as festividades comemorativas dos 75 anos de criação da Paróquia de São Paulo Apóstolo.  Os festejos se prolongarão até a próxima sexta-feira, 30 de novembro.