Depois do julgamento no TSE, que deixou o ex-prefeito Maurício Caetano sem condições de disputar a eleição neste ano de 2020, o prefeito de João Câmara/RN Manoel Bernardo externou na redes sociais sua lealdade ao seu líder: “Estamos aqui meu irmão, vamos tocar juntos esse barco até o dia que Deus permitir, nós estaremos na luta por uma João Câmara mais digna, confio no seu poder de julgar o que é melhor pra todos”.
Dados atualizados pela Secretaria de Saúde do município, na noite dessa quinta-feira (25), até às 20 horas, registra 201 casosconfirmadosdo Coronavirus,veja os números:
O Partido Social Cristão – PSC em Natal apresenta seu mais novo filiado, o cantor evangélico e compositor Chagas Sobrinho. O Ato de filiação aconteceu nesta quinta-feira (25) na sede do partido, na capital do estado, e contou com a particiapação do deputado estadual Coroneu Azevedo e do ex-vereador Adenúbio Melo.
Chagas Sobrinho, pretende ser candidato a deputado estadual em 2022. Em Mossoró Chagas apoia a pré-candidatura de Lamarque Oliveira. “O momento de fazer a diferença é agora”, disse o cantor.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a indisponibilidade de bens de um servidor da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN). Em decisão liminar, foi estipulada a indisponibilidade de R$ 788.588,90 em bens do réu. A decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal é uma resposta à uma ação civil pública (ACP) movida pela 44ª Promotoria de Justiça de Natal.
Na ACP, o MPRN demonstrou que Fábio Magno Sabino Pinho Marinho que é o ex-prefeito de Jandaira e Pai da atual prefeita do referido município recebeu salário da Assembleia sem trabalhar, enquanto acumulou ilegalmente o cargos de professor da rede pública de ensino, na medida em que fora cedido pela Secretaria Estadual de Educação para o Gabinete Civil do Estado e passou a ser lotado no Escritório de Representação do Rio Grande do Norte em Brasília, no Distrito Federal.
Apesar da cessão ter sido conferida apenas pela Secretaria Estadual de Educação, o servidor continuou recebendo regularmente a remuneração do cargo, em relação ao seu vínculo funcional com a ALRN.
A cessão ocorreu durante o período de janeiro de 2013 até abril de 2015, período em que o servidor da ALRN residiu na capital do país e deixou efetivamente de desempenhar as atribuições do seu cargo. Ocorre que o MPRN constatou que Fábio Magno Sabino Pinho Marinho também não desempenhava as suas atribuições regularmente junto ao Escritório de Representação do Rio Grande do Norte em Brasília, diante da ausência de marcação na folha de ponto.
Ainda há outros indícios nos autos de que, em verdade, Fábio Magno Sabino Pinho Marinho jamais exerceu efetivamente suas atribuições junto ao respectivo Escritório de Representação. Os depoimentos colhidos demonstram a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais do demandado, bem como acerca do cumprimento do seu expediente de trabalho.
Por fim, o cenário indicou, a princípio, a irregularidade no exercício de ambos os cargos públicos ocupados, quando considerado que o réu acumulou o vínculo funcional com a Assembleia Legislativa, mesmo durante o período em que esteve lotado no Escritório de Representação do Estado do Rio Grande do Norte em Brasília, com a investidura em cargo público diverso.
Decisão
Assim, foi determinado o bloqueio, via Bacen Jud, dos referidos valores nas contas-correntes, contas poupanças e demais investimentos financeiros de titularidade de Fábio Magno Sabino Pinho Marinho. As contas e investimentos só poderão ser movimentados por determinação ou com autorização da Justiça, salvo os créditos de natureza alimentar e os valores que ultrapassem a referida quantia bloqueada. Os bloqueios de veículos e de imóveis em nome dele também foi estipulado.
Por fim, a decisão liminar ainda estabeleceu a expedição de ofício à Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) para que se abstenha de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que Fábio Magno Sabino Pinho Marinho figure como sócio ou quotista.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (25) Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação. A escolha do substituto de Abraham Weintraub foi anunciada pelo presidente em sua página no Facebook. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Decotelli foi presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) entre fevereiro e agosto de 2019, segundo informações disponíveis no site do MEC — ou seja, já no governo Bolsonaro, de cuja transição também participou.
A governadora Fátima Bezerra entregou três planos de trabalho para andamento e execução de obras de infraestrutura hídrica no Rio Grande do Norte, durante reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, na noite desta quarta-feira (24). O vice-governador, Antenor Roberto, o secretário estadual de meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, e o secretário de Nacional de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, também participaram da reunião.
Inicialmente, a chefe do Executivo estadual enfatizou a importância da relação interinstitucional para o crescimento socioeconômico do Estado e ressaltou a importância, para o RN, da concretização de obras hídricas fundamentais, como a Barragem de Oiticica, a Transposição do Rio São Francisco e o Projeto Seridó, que são indispensáveis para melhorar a qualidade de vida do povo potiguar.
“Finalizamos o projeto executivo das adutoras que integram o Sistema Seridó, que vai ofertar água pelos próximos 50 anos para a região, e nos colocamos inteiramente à disposição para tocar essa obra”, disse a governadora. “O projeto Seridó, que é composto por dois eixos, tem um desenho funcional e vai trazer sustentabilidade social, além de segurança hídrica, ao garantir abastecimento também para atividades produtivas. Vamos continuar lutando para que ele seja viabilizado”, completou a governadora ao entregar ao ministro o Plano de trabalho para execução do eixo norte do projeto orçado em R$ 177 milhões.
Os outros dois documentos entregues tratam do andamento das obras da Barragem de Oiticica. Um deles traz o novo cronograma financeiro no qual consta o levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente, no valor de R$ 135 milhões, e o outro é o plano de trabalho que solicita o repasse de R$ 40 milhões, relacionados ao saldo das parlamentares impositivas da bancada potiguar em 2019.
Beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 7 recebem hoje (25) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1.
Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho.
O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19.
Confira calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família:
A interrupção do abastecimento realizada na manhã do dia 24/06/2020 foi necessária, pois foi realizada uma ligação no sistema da CAERN sem o conhecimento e aprovação por parte da companhia, o que poderia resultar em danos de maior proporção, comprometendo inclusive o abastecimento das áreas dos municípios que atualmente já são abastecidos por esse sistema.
Além disso, o trecho interrompido funcionava por meio de tubulações inadequadas, em termos de material e de caminhamento, já que passa por terrenos privados. A CAERN realiza assentamento de tubulações em apenas logradouros públicos.
A CAERN esclarece que está avaliando um projeto apresentado pela prefeitura de Bento Fernandes para abastecer a localidade de Quintururé.
Esta alternativa realizará tomada d’água na adutora Sertão Central Cabugi e também abastecerá as localidades de Espinheiro I e II. Portanto, não existe alternativa aprovada pela companhia até então para abastecer a agrovila Quintururé.
Qualquer novo pleito deverá ser apresentado oficialmente à companhia para proceder com a devida análise técnica de viabilidade.
O plenário do TSE em reunião na manhã desta quinta-feira (25) para o julgamento do processo que envolve a elegibilidade de Mauricio Caetano e Holderlin Silva.
Na oportunidade o plenário de TSE por sua maioria simples e o placar de 4 a 3 permaneceu pela inelegibilidade do ex-prefeito de João Câmara Mauricio Caetano e o ex-vice Holderlin Silva, no entanto ambos não poderão ser candidatos nas eleições de 2020.
