Vereador Fabinho dos Barreiros é reeleito para presidência da Câmara de Pedra Grande/RN para o 2° biênio
Na manhã desta sexta-feira (19), por unanimidade, o vereador Fábio Fidele Ferreira (Fabinho dos Barreiros) do PSDB, foi reeleito presidente da câmara Municipal de Pedra Grande/RN para o segundo biênio 2023/2024.
Na Mesa Diretora para o segundo biênio estão os nomes: Presidente Fábio Fidele Ferreira (PSDB), Rangel Lopes (Republicanos) vice-presidente, Pedro Neto (PSDB) como 1º secretário e Ana Maria (PSDB) como 1ª secretária.
ASSECOM/CMPG
Sancionada lei que permite a entrada de Mossoró no consórcio de vacinas contra Covid
O prefeito de Mossoró Alysson Bezerra sancionou no começo da tarde de hoje (18) a Lei Complementar Nº 3.874 de 17 de março de 2021, após a aprovação do Projeto de Lei Ordinário do Poder Executivo e que autoriza o Município a comprar doses de vacinas contra o Novo Coronavírus.
Participaram da solenidade de assinatura, além do chefe do Executivo municipal, o presidente da Câmara vereador Lawrence Amorim e Morgana Dantas, secretária municipal de saúde.
“Nós já demonstramos todo o interesse de participar, de comprar essas vacinas, à medida que a Frente Nacional dos Municípios consiga organizar este processo de compra. Quero agradecer à Câmara que de uma maneira independente aprovou o nosso projeto. Se Deus quiser nós vamos conseguir vacinar ainda mais o nosso povo”, disse o prefeito.
A partir da sua sanção, a Lei Municipal viabiliza a inserção de Mossoró no chamado consórcio de municípios para compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde. A aprovação pela Câmara ocorreu na última terça-feira (16), pelo Legislativo mossoroense, autorizando a Prefeitura a ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.Presidente da Câmara Lawrence Amorim destaca esforço do Legislativo. Foto: Allan Phablo.
União de esforços
Segundo o vereador Lawrence Amorim, houve união entre os vereadores em torno do projeto: “A Câmara se reuniu através de um acordo de bancadas, votou em regime de urgência especial e aprovamos este projeto que deixa o município agora autorizado a comprar vacinas e combater a pandemia por meio do consórcio de municípios, assim que os laboratórios ofereçam disponibilidade”, disse Lawrence.
A ideia de que os município do país possam comprar doses de vacinas contra a doença foi lançada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP).
Para a secretária municipal de saúde Morgana Dantas, a sanção legal cria condições para que Mossoró tenha mais autonomia no combate ao Novo Coronavírus. “Temos que lembrar que em meio a algo tão ruim que é a pandemia, surge uma nova possibilidade que é a compra de vacinas e a autonomia por parte do município que se tornou uma realidade com amparo legal dado pela Câmara ao aprovar o Projeto de Lei do Executivo”, disse Morgana.
O colegiado intermunicipal dará suporte aos municípios brasileiros, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional por vacinas.“Se Deus quiser nós vamos conseguir vacinar ainda mais o nosso povo”, diz Allyson Bezerra.
ASSECOM
Estudante de 18 anos morre após desmaiar durante relação sexual, diz marido
Uma estudante de 18 anos morreu dentro da própria casa em São Vicente, no litoral de São Paulo. Segundo registrado no boletim de ocorrência, a jovem teria desmaiado durante uma relação sexual com o marido, de 19, conforme ele relatou à polícia. Apesar de o resgate ter sido acionado logo após a vítima passar mal, Vitória Costa de Castro veio a óbito ainda na residência.
O caso ocorreu por volta da 1h40 desta quinta-feira (18), no bairro Jóquei Clube. Conforme apurado, policiais foram acionados ao imóvel e, chegando lá, encontraram o pai da vítima. Ele relatou às autoridades que o genro ligou pedindo ajuda e informando a ele que a estudante havia desmaiado no banheiro.
Chegando ao local, o pai da jovem encontrou o genro abraçado à sua filha. Em seguida, acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando os policiais chegaram ao endereço indicado, encontraram a vítima já sem vida.
Em nota, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), confirmou que o Samu atendeu ao chamado para socorrer a jovem. Porém, ao chegar ao local, foi constatado que a vítima já estava sem vida.
O resgate atestou o óbito, mas não a causa da morte, alegando, ainda, que a vítima não aparentava marcas de agressão. O marido relatou à polícia que, após ter uma relação sexual com sua esposa no quarto, foi para o banheiro, e ao tomar banho, chamou a jovem. Ainda de acordo com o depoimento dele à polícia, quando os dois estavam em nova relação sexual, ela deu um suspiro e desmaiou.
Conforme a Polícia Civil, o pai da jovem informou que a filha havia sido mãe recentemente, e que o neto tem apenas 2 meses. Ele também relatou que a estudante não fumava, não bebia e não usava drogas.
De acordo com a Polícia Civil, foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia Sede de São Vicente e encaminhado ao 2º DP do município, onde será investigado.
Primeiras Notícias
Cruzeta: Presidente da Câmara garante R$50 mil de devolução à Prefeitura e propõe uso do recurso para compra de vacinas
O presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeta, o vereador Itan Lobo (PSDB) voltou a cobrar a adesão do Município ao consórcio para compra de vacinas e informou que a casa vai aprovar um projeto para que o poder legislativo faça a devolução de 50 mil visando a aquisição de vacinas para população Cruzetense.
O debate aconteceu durante a sessão desta terça-feira (16) onde presidente da câmara de vereadores usou uma parte para voltar a cobrar que a Prefeitura de Cruzeta faça adesão ao consórcio que cidades do Seridó como Caicó, Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte já aderiram.
Jair Sampaio
Conselho de Educação Física aciona justiça para manter academias em funcionamento no RN
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região entrou com um mandado de segurança com objetivo de que o Governo do Estado reconheça a essencialidade do exercício profissional de educação física e a autorização para funcionamento dos estabelecimentos e espaços que promovem a atividade desse setor durante a vigência do decreto número 30.418, de 17 de março de 2021, assinado pelo Governo do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal de Natal , que determina a suspensão de vários tipos de serviço entre os dias 20 de março e 3 de abril, incluindo as academias.
Também na manhã desta quinta-feira, dia 18 de março, foram enviados ofícios para os gabinetes da Governadoria e Vice-Governadoria do Rio Grande do Norte, além da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e gabinete da Prefeitura Municipal de Natal, pedindo que seja garantido o exercício profissional por parte dos Profissionais de Educação Física registrado no CREF16/RN, bem como a garantia do funcionamento dos espaços onde as atividades físicas são desenvolvidas.
“O nosso objetivo é garantir o entendimento de que a Educação Física é uma profissão da área da saúde e que assim deve ser tratada para que a sociedade continue recebendo nossos serviços de forma orientada, para isso é importante que as autoridades entendam a nossa essencialidade nesse momento delicado e nossa importância para o efeito preventivo e de fortalecimento físico e psicológico das pessoas”, disse o Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Francisco Borges de Araújo.
O ofício enviado às autoridades destaca a condição dos Profissionais de Educação Física como profissionais da área de saúde e a importância do trabalho deles na prevenção e tratamento de doenças, inclusive no combate aos vários tipos de comorbidades, no aumento da imunidade e no nível de qualidade de vida. Além disso, o documento reforça as medidas de biossegurança e rigidez dos protocolos previstos para o funcionamento do setor, diminuindo o risco de contágio.
Prefeito Manoel: “Não apoio comportamento irresponsável de nenhum servidor”
Depois de várias imagens e vídeos circularem nas redes sociais, do comerciante “Tetinha” lamentar o que aconteceu com ele na noite desta quinta-feira (18), o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernardo foi bem claro. Veja nota à baixo:
O Blog: Acredito muito no belo trabalho que vem sendo executado pelo agentes da Guarda Municipal de João Câmara (Diretor “Delega”), mas a população espera que os culpados sejam punidos.
Ezequiel sugere pacote em socorro ao setor produtivo e famílias de baixa renda
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
“Nossa expectativa é contribuir com o Governo do Estado no sentido de ajudar a classe produtiva do RN, vendedores ambulantes e as famílias a conseguirem vencer mais este momento difícil que a economia potiguar enfrentará. Para isso será preciso que o Estado possa socorrer de todas as formas aos empreendedores e pequenos comerciantes para que, passada a pandemia, possamos retomar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda para o povo potiguar”, disse Ezequiel, que fará encaminhamento das sugestões via requerimento legislativo.
Ezequiel defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, e famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.
Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado. Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá desde o primeiro momento com as restrições impostas.
Famílias em situação de vulnerabilidade social
Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugere que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).
Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas. “Então arroz, feijão, farinha de mandioca, mel, azeite, óleo e massas do Seridó e outras regiões se transformariam em cestas básicas beneficiando mais famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no estado”, exemplifica.
Auxílio Emergencial tem novas regras; Veja quem pode receber
O novo auxílio emergencial vai beneficiar 45,6 milhões de pessoas, com valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. A Medida Provisória que define o pagamento do benefício foi encaminhada nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
O calendário com as datas de pagamento ainda será divulgado pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo gestão do benefício, e pela Caixa. O grupo do Bolsa Família começa a receber no dia 16 de abril, de acordo com o cronograma do programa.
O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família em média em quatro parcelas de R$ 250, sendo que mulher chefe de família terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
Veja as regras para receber o novo auxílio emergencial
O benefício de 2021 será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. A Medida Provisória do benefício ainda prevê outros critérios de elegibilidade.
Quem pode receber
– Trabalhadores informais;
– Desempregados;
– Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
– Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio emergencial 2021;
– Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela;
Quem não pode receber
– Os trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial;
– Cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250;
– As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício;
– Quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021 também não receberá
– Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, não poderá solicitar o novo benefício;
– Pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes;
– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
– Quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
Pagamento
A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias – 43% do total de contemplados estimado na nova rodada – na categoria “unipessoal”, isto é, composta por apenas uma única pessoa.
Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias. O pagamento das novas parcelas do auxílio está previsto para começar em abril.
R7
Copa do Brasil: ABC encara o Botafogo/RJ na segunda fase da competição
O ABC está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil 2021. A vaga foi conquistada na tarde dessa quarta-feira (17), quando o Alvinegro empatou em 1 a 1 contra o Rio Branco VN/ES, no Estádio Olimpio Perim, na cidade de Venda Nova do Imigrante (ES).
Comandante abecedista, o treinador Sílvio Criciúma falou sobre o resultado, destacou a superação do grupo e festejou a classificação.
“O importante para nós, hoje, era a classificação. Da forma que ela viria, vencendo ou empatando, seria uma consequência. Acredito que essa classificação e esse momento que a gente superou, ele foi um divisor.
Viemos para o jogo mais importante do ano, até o momento, com uma limitação grande. Estamos com seis atletas lesionados, alguns contratados ainda sem condições de estreia e um jogo que estreamos dois jogadores da base, o Marquinhos e o Vitinho. Tudo isso, são fatos para comemorar e acima de tudo a classificação”, ressaltou.
Sílvio fez questão de enaltecer o adversário e o feito da equipe. “Tivemos muita dificuldade, contra um adversário dificílimo. Um adversário que tem cinco anos de existência e perdeu apenas um jogo em seu estádio, isso quatro anos atrás. É o atual campeão capixaba e líder do Campeonato Capixaba 2021. Uma equipe muito ajustada, de qualidade e temos, sim, que comemorar essa classificação”, afirmou.
Agora, na segunda fase, o Mais Querido irá enfrentar o Botafogo/RJ, em jogo marcado para o Frasqueirão, com data e horário ainda indefinidos.
Com ABC
