“Chegou o momento dos comerciantes também ajudarem neste momento, cinco cestas básica não vai quebrar nenhum”, falou o vereador Gilberto Honorato na tarde desta segunda-feira (22), na Tribuna da Câmara Municipal. Gilberto em seu pronunciamento disse que esse momento de pademia temos que dar às mãos, não só a classe política .
Muito emocianada a sindicalista professora Egivânia Santos, agradeceu na página do seu Facebook as ligações de solidariedade, depois da perca do grande amigo professor José Teixeira. Veja à baixo:
Meus amigos e amigas, desde quarta-feira pra cá tenho recebido muitas ligações e mensagens de solidariedade de cada um e cada uma de vocês.
Tirando um tempinho hoje, quero mais uma vez me solidarizar com a família Teixeira em nome de Lela, Tiago, Talita e Tisiany, assim como, se somar ao sentimento de muita tristeza pela perca irreparável do nosso guerreiro Zé Teixeira.
Sei que não será fácil pra nós do SINTE voltarmos após o decreto e encontrar aquela sala vazia sem aquele companheiro alegre, cheio de vigor e batalhador, mais pedimos força a Deus para superar tudo isso. Mais uma vez peço a compreensão da nossa categoria, estávamos ainda se recuperando da COVID quando agora nos separamos com essa situação, aos poucos vou responder cada um. Mais em breve faremos uma LIVE em esclarecimento a algumas demandas e em homenagem ao nosso Zé.
Não deixaremos em hipótese alguma a luta do nosso companheiro parar, irei continuar a frente da direção do SINTE Reg. João Câmara com Ponguinha, Ademir e Adriano, somos nós que estamos ali todos os dias cada um em sua função para atender vocês; quanto ao Partido (PT) irei agora sair de vice-presidenta para Presidenta, tudo isso aos poucos vamos nos organizando e informando a vocês, de antemão era só pra tranquulizá-los e deixar meus agradecimentos a solidariedade de cada um.
O cartão pode ser adquirido nos postos de atendimento da empresa, localizados no Mercado Público Municipal; na unidade da Tomaz Landim, no Igapó; e, nos próximos dias, também na estação de transferência. Além disso, o RN Card vai começar a permitir a integração entre os veículos da frota municipal com os ônibus da Trampolim
A partir do próximo 1º de abril, a Central de Transferência de Passageiros, localizada ao lado da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, será desativada e a transferência no transporte de interbairro será realizada através do cartão RNCard. A mudança já era prevista desde a implantação da bilhetagem eletrônica no município, em setembro de 2019.
De acordo com Edmilson Gomes, diretor do Demutran, a central de transferência foi criada para adaptação dos passageiros que não possuíam cartão, e a suspensão neste momento de pandemia também é uma medida para tentar frear o avanço da covid-19, já que terá passageiros concentrados no mesmo lugar. “Na época criamos a plataforma para o usuário ter tempo de se adaptar e fazer o seu cartão”, observa.
A decisão de desativar em abril foi tomada em reunião realizada na quarta-feira (17) entre o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), a Cooperativa de Transportes da Grande Natal (Cooptgran) e Câmara Municipal.
CARTÃO DE PASSAGENS
O cartão pode ser adquirido nos postos de atendimento da empresa, localizados no Mercado Público Municipal; na unidade da Tomaz Landim, no Igapó; e na estação de transferência. Além disso, o RNCard vai começar a permitir a integração entre os veículos da frota municipal com os ônibus da Trampolim.
A vereadora de Natal Camila Araújo (PSD) protocolou hoje (22) um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pedindo a aplicação da Lei Municipal 7.134/21, de sua autoria, que classifica igrejas e templos religiosos como atividade essencial.
A ação atende ao pedido de centenas de fiéis, de diferentes credos, que pedem que seja assegurado o direito constitucional ao culto, além do cumprimento da lei que libera o funcionamento desses locais com as devidas restrições necessárias ao momento de pandemia.
“Esse mandado de segurança tem fundamentação jurídica, já que existe uma lei classificando esses estabelecimentos como essenciais, porém eles não foram assim reconhecidos pelo decreto do Governo do Estado”, diz a vereadora.
Importante destacar que a lei não obriga a abertura dos templos, decisão que fica a cargo de cada liderança religiosa.
“Não estamos aqui defendendo a abertura de forma indiscriminada das igrejas, mas sim defendendo um direito constitucional de que o cidadão que assim desejar possa ir ao templo prestar seu culto, buscar amparo e ajuda espiritual. Para isso, claro, precisam ser obedecidos os protocolos de limitação de público, distanciamento físico, uso de máscara e demais medidas de biossegurança”, completa.
Na reunião e entrevista coletiva realizada na sede da Federação Norte-riograndense de Futebol para avaliar a decisão do Governo do Rio Grande do Norte de suspender o Campeonato Potiguar, o clima era de desespero dos dirigentes.
O presidente da FNF, José Vanildo disse que foi surpreendido e que conversou com a Governadora Fátima e adiantou que diferente do que aconteceu na retomada de 2020, a situação financeira agora é muito complicada
”Quando retornar vamos para junho para terminar o campeonato, são mais três folhas e a federação não vai ter como fez ano passado, que só de testagem foi mais de 90 mil reais e zero de recurso público. Como vai ser isso? Como é que os investidores vão pagar por um produto que não existe? A Band fazia dois jogos por semana, depois só e agora não tem mais o que transmitir. Eu disse ao secretário que essa decisão está levando o futebol potiguar para a morte, se estava em dificuldades vamos enterrar agora. O fundamento médico não nos atinge, nós cumprimos todos os protocolos. Insisti com a governadora e falei com ela e disse que a todo o instante o futebol esteve ao lado do governo e infelizmente o governo não tem sequer uma secretaria de esportes, disse isso a ele ( Fátima Bezerra ) vivemos de soluções pontuais”
Ricardo Valério, presidente do América, afirmou que os jogadores estão seguros e que o clube cumpre os protocolos
“Não tivemos nenhum caso registrado. Nossos jogadores estão muito bem administrados pelos médicos e é isso que queremos colocar. As consequências serão desastrosas, só ABC e América ainda tem competições futuras e outros seis clubes? Como é que vão pagar mais duas folhas de pagamento? A maioria vai dispensar jogadores e o nosso campeonato vai para. E como é que vai ficar? Nós já estávamos dentro do “novo normal” com um protocolo sério e respeitado. O futebol vai para a UTI”
O presidente do ABC, Bira Marques foi mais longe e admitiu a possibilidade de renunciar ao cargo
”Foi uma noticia muito triste e que nos pegou de surpresa, tínhamos a certeza que o futebol não iria parar. No Brasil nenhuma outra atividade é tão testada quanto é o futebol. Qual o foi o caso que tivemos no nosso futebol? Tudo o que nós programamos para ficar até o final do ano vai por água abaixo. Eu particularmente não sei o que vou fazer, a gente passou de fase na Copa do Brasil assim como o América passou e esse dinehro de cota era para complementar nosso orçamento. Como é que vamos ficar parados? O futebol do RN não tem condições, eu não tenho condições de ficar em uma situação dessas! Eu particularmente penso muito e muito esmo, vou conversar com a diretoria e acho que não dá para continuar. É muito complicado, sou empresário em Natal e o meu comércio já não poderá mais funcionar a partir de amanhã (20) e agora o futebol vai parar, é muita coisa”.
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em abril podem fazer o procedimento a partir de hoje (20).
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
Vereador de João Câmara/RN Hênio Silva (DEM) agradeceu a Emenda do Deputado Federal Benes Leocádio para construção de uma UBS na comunidade de Assunção.
O ex-vereador de Natal (RN) e comunicador Luiz Almir, teceu nesta quinta-feira, comentários ácidos contra o novo decreto do Governo do RN, durante se programa O Povo no Rádio, na 96 FM.
Almir criticou o posicionamento da governadora Fátima Bezerra ao levar em consideração as medidas mais restritivas para conter o avanço da pandemia no estado, sugeridas pelo Comitê Científico. “Não tem ninguém nesse comitê científico que ganhe menos de 20 mil reais. Todos tem casa de luxo, carros caros. Não pagam aluguel. Fátima deveria escutar, também, o comitê da fome, dos ambulantes e pobres que votaram nela e agora estão prejudicados sem poder trabalhar”.
Segundo o radialista, o decreto é de uma perversidade sem tamanho. “Bares não podem funcionar. Nem mesmo na hora do almoço a pessoa pode ir a um restaurante. Isso é uma coisa de louco”.
O desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte durante a vigência do decreto estadual que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais entre o sábado (20) e o dia 2 de abril.
A decisão do magistrado cita que os decretos estaduais e municipais não podem se sobrepor ao Federal.
“Defiro a medida liminar pleiteada, para autorizar o funcionamento das atividades das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física, desde que obedecido, rigorosamente, os rígidos protocolos de segurança expedidos pelas autoridades sanitárias Federal, Estadual e Municipal”, diz na decisão.
A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pela entidade de representação profissional contra a Governadora do Estado. O conselho afirmou que foi verificada ilegalidade no decreto ao deixar de observar os artigos 1º e 3º, incisos LVI e LVII do decreto federal nº 10.344/2020 e também da Lei Municipal nº 7.125/2021, que descreve a atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do município de Natal.
O desembargador João Rebouças destacou que é notória a situação de calamidade pública no país e no RN e disse que o Estado não tem medido esforços para combater a pandemia. Apesar disso, considerou que não considerar a prática em academias como atividade essencial violou o decreto federal Nº 10.344/2020.
Segundo o desembargador, o decreto federal, ao estabelecer o rol de atividades essenciais, não pode ser contrariado pelo decreto estadual, diante do que preceitua o artigo 24, § 4º, da Constituição Federal.
O magistrado destacou na decisão que a competência normativa é distribuída nos níveis de União, Estados e Municípios, existindo uma hierarquização legislativa. “Mesmo dentro de sua competência original ou delegada, o Estado não pode editar normas contrárias às definidas pela União”, cita a decisão.
Diante disso, o desembargador considerou o perigo comprovado da demora no caso, na medida em que a sustentação econômica da atividade – que inclui o quadro de empregados – estaria em forte risco caso se aguarde o desfecho do mandado de segurança.
Pedido do CREF
Na ação impetrada, o CREF argumentou que, ao publicar o decreto, a governadora foi omissa em razão de não observar o que determina tanto o decreto federal quanto a norma municipal, que reconheceu academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física, como serviços essenciais à saúde pública no município de Natal.
O conselho defendeu que não existe lógica em suspender suas atividades, no momento em que ela mais se afigura necessária e que o funcionamento das academias durante a pandemia tem obedecido a rígidos protocolos de segurança, tanto exigidos pelas autoridades sanitárias como estabelecidos pelo próprio setor.
Morreu, na noite de sexta-feira (19), o vereador Irmão Lázaro, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado há quase um mês em um hospital de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do vereador.
Irmão Lázaro, que também era cantor gospel, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde 25 de fevereiro.
O último boletim médico divulgado ainda na noite de sexta-feira indicava o quadro muito delicado do vereador. O boletim dizia que ele não tinha apresentado nenhuma intercorrência, permanecia estável, mas o quadro era muito delicado.
De acordo com familiares, Irmão Lázaro tinha sido diagnosticado com a Covid-19 no dia 15 de fevereiro e desde então fazia o tratamento em casa. No entanto, no dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ele ficou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele precisou ser transferido para UT.
Irmão Lázaro tem 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum. Posteriormente, ele se converteu e consolidou sua carreira artística na música gospel. Ex-deputado federal e ex-candidato ao Senado, o político estava em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
