O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, passou por uma cirurgia e está internado em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Ontem (16), Marinho teve um mal-estar e precisou realizar uma cirurgia para a colocação de um stent, uma espécie de “malha” feita de metal que é usada para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria.
Marinho postou uma mensagem em uma rede social informando que sentiu o mal-estar na sexta-feira, quando se deslocava para Porto Seguro, também no sul da Bahia, onde passa férias com a família. Na mensagem, ele disse que está bem e que espera receber alta nas próximas horas.
O ministro, que tem 57 anos, passou por exames e foi diagnosticada uma obstrução na artéria. A cirurgia de angioplastia para a colocação do stent foi feita nesta madrugada.
O cantor e produtor musical DJ Ivis foi transferido para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. A decisão é da audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (16). Ele estava encarcerado em uma cela da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) por agressões cometidas contra a ex-companheira Pamella Holanda.
A audiência de custódia começou às 10h. O paraibano foi preso de forma preventiva por garantir ordem pública e por apresentar risco de fuga na quarta-feira (14), segundo informou Sandro Caron, titular da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), durante a coletiva de imprensa na quinta-feira (15).
DJ Ivis foi preso em um condomínio de luxo em Aquiraz e levado à Delegacia Metropolitana do Eusébio. Após exame de corpo delito, ele foi transferido para a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em Fortaleza. A prisão preventiva foi tomada com base no Boletim de Ocorrência registrado por Pamella Holanda no dia 3 de julho.
O produtor musical divide cela com outros presos que cometeram crimes de violência doméstica contra mulher. O inquérito policial instaurado pela Delegacia Metropolitana de Eusébio será concluído em 10 dias. Na sequência, o Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) poderá oferecer denúncia.
O Prefeito em exercício Maurício Filho participou de uma capacitação do eSocial oferecida pela Secretaria de Municipal de Administração de João Câmara. Além de Mauricio Filho, todas as demais secretarias municipais enviaram um representante para participar da capacitação.
O eSocial é um projeto do governo federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas. “É fundamental essa capacitação, visando à modernização e unificação das informações fiscais dentro de nosso município”, disse o Prefeito em exercício Maurício Filho.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) comentou a conjuntura política de Cuba — que vive onda de protestos populares há quase uma semana. Segundo o pedetista, o regime cubano é uma “ditadura” semelhante aos regimes nazista e fascista, vividos respectivamente na Alemanha e na Itália no século XX.
“Outros regimes despóticos, até mesmo terríveis como os de Hitler [na Alemanha], Mussolini [Itália] e Stalin (URSS) foram apoiados por certo tempo pela maioria do povo, Mas esse apoio não os transformou em democracias”, comentou.
Na gravação, Ciro ainda critica o embargo econômico dos EUA a Cubae as políticas externas dos governos passados do Trabalhadores (PT) e do atual, de Jair Bolsonaro (sem partido), em relação ao tema.
“A política externa brasileira não pode ser condescendente, como é agora no governo Bolsonaro, com desrespeito à soberania de Cuba e ao direito internacional, promovido nos Estados Unidos (…) E não deve seguir o figurino do PT, marcado pelo cacoete de velho tipo de esquerdismo”.
Ambos criticados, os ex-presidentes Lula (PT) e o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, pensam de maneira antagônica em relação às manifestações em Cuba. Enquanto o petista criticou o embargo econômico norte-americano ao país — que já dura 60 anos—, Bolsonaro demonstrou apoio ao civis descontentes.
O ambientalista, professor e Assessor de Comunicação do Governo Municipal de João Câmara, José Aldo Monteiro será agraciado com o Título de Cidadão Bentofernandense, a ser conferido pela Câmara Municipal daquele município.
A concessão do título de cidadão de autoria do vereador presidente da Casa Legislativa, Paulo César foi aprovada por unanimidade e se faz jus haja vista os relevantes serviços prestados ao município.
José Aldo foi educador e capacitados de meio ambiente dos agentes jovens, durante 03 anos no governo do ex-prefeito José Robenilson; como chefe do quinto Distrito de Escoteiros, criou em Bento Fernandes o Grupo de Escoteiros João Paulo II. A entrega da honraria está prevista para o mês de setembro.
Às vésperas de uma eleição geral em 2022 e em pleno combate a terrível pandemia, seria o momento propício para o Congresso Nacional dá exemplo de espírito público e alinhamento com o sentimento popular de reconstrução nacional. Pelo menos é essa a reflexão do ex-deputado Ney Lopes, em recente artigo.
“Entretanto, de forma lastimável, viu-se o contrário, na decisão de ontem, 15, da Câmara dos Deputados”, observou.
O projeto de orçamento para 2022 foi aprovado com o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões dos cofres públicos, no financiamento da próxima campanha eleitoral dos parlamentares.
O valor é quase o triplo dos R$2 bilhões de recursos públicos distribuídos a partidos e candidatos na campanha eleitoral de 2018.
Para Ney, essa exorbitante dotação orçamentária terá duas destinações: nutrir o fundo partidário (destinado à manutenção das legendas, como custo de aluguéis e pessoal) e o eleitoral (para o financiamento de campanhas). “Esse fundo foi criado pelo Congresso Nacional em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de pessoas jurídicas a candidatos a cargos eletivos”.
De acordo com a legislação, recebem mais recursos do fundo os partidos com as maiores bancadas de deputados e senadores. No caso, o PSL e o PT, os maiores beneficiados, colocam-se como os principais coautores desse escárnio legislativo.
Para cobrir o aumento dos recursos do financiamento eleitoral, lembra Ney Lopes, foram remanejados 25% da verba da Justiça Eleitoral, o que prejudicará a implantação do voto impresso.
“Deve ser ressaltada a posição favorável ao financiamento público das eleições. Democracia tem custos e cabe ao estado cobri-los, desde que o faça nos limites éticos e razoáveis. As doações privadas do passado geraram a corrupção endêmica, que tomou conta do processo eleitoral brasileiro. No caso específico de 2022 vê-se que todas as atividades econômicas, religiosas etc. se ajustam às regras sanitárias de combate à Covid19”.
De acordo com o ex-deputado, o processo eleitoral deveria fazer o mesmo, através de ação coordenada pela justiça eleitoral, que montasse, através de licitação pública com empresas especializadas, os meios para os partidos fazerem o seu proselitismo político, através de “lives” e outros recursos possíveis.
“Dessa forma, seriam evitadas, diante da emergência de saúde, gastos astronômicos com mobilizações, fartura de impressos e outras despesas correlatas. No mais, caberia à justiça eleitoral, por meio da mídia, entregar a sorte do país ao eleitor, abrindo “os olhos” de toda população para que votasse certo e procurasse conhecer os seus candidatos. Seria montada verdadeira mobilização nacional, com o objetivo de levar o eleitor a refletir antes de votar e também economizar recursos públicos”.
Segundo Ney, a justiça eleitoral, através de licitação, seria assessorada tecnicamente por especialistas em comunicação, para montagem do aparato necessário, com os recursos do Fundo Eleitoral, em parceria com os partidos. Dessa forma, o destino da nação seria literalmente entregue ao povo, sem os meios publicitários e de marketings sofisticados, que têm ao longo do tempo distorcido os pleitos e favorecidos os demagogos, despreparados e líderes meramente populistas.
“Ao invés de aproveitar o momento para essa nova experiência no processo eleitoral brasileiro, a Câmara, através de bilhões de reais dos Fundos partidários, realimenta a corrupção, a ilegitimidade do voto e fortalece as lideranças políticas atuais, responsáveis pelo estado de crises permanentes que vive o pais. Dessa forma, só Deus salvará o Brasil!”.
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques do ciclo 4 do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
De acordo com o calendário do ciclo 4, o crédito em poupança social digital para os cadastrados nascidos em janeiro será feito no dia 17 de julho, com o saque em dinheiro marcado para 2 de agosto. Os nascidos em fevereiro, o calendário prevê crédito para 18 de julho e o saque no dia 3 de agosto.
Veja os calendários:
Crédito em poupança social digital
Mês de nascimento Dia do crédito Janeiro 17 de julho Fevereiro 18 de julho Março 20 de julho Abril 21 de julho Maio 22 de julho Junho 23 de julho Julho 24 de julho Agosto 25 de julho Setembro 27 de julho Outubro 28 de julho Novembro 29 de julho Dezembro 30 de julho
Saque em dinheiro
Mês de nascimento Dia do crédito Janeiro 02 de agosto Fevereiro 03 de agosto Março 04 de agosto Abril 05 de agosto Maio 09 de agosto Junho 10 de agosto Julho 11 de agosto Agosto 12 de agosto Setembro 13 de agosto Outubro 16 de agosto Novembro 17 de agosto Dezembro 18 de agosto.
Pelo segundo dia consecutivo, a bancada de deputados estaduais que apoia a governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abandonou nesta quinta-feira (15) a sessão plenária e, com isso, impediu a votação do projeto de resolução que permitiria o início dos trabalhos da CPI da Covid-19 na Casa.
Com a saída dos governistas, apenas 9 deputados permaneceram no plenário. Sem quórum para a votação, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), adiou a análise do tema para a sessão de terça-feira (20). E sugeriu que, caso a bancada governista tente manobrar novamente, vai lançar mão de artigos do regimento interno que autorizam a abertura dos trabalhos da CPI sem passar pelo plenário.
O projeto de resolução que está em discussão no plenário nomeia os membros da CPI e fixa a data para início dos trabalhos de investigação. Só com a aprovação deste ato é que os deputados podem eleger presidente e vice-presidente e designar o relator dos trabalhos, além de começar a colher os depoimentos.
Líder da oposição, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) tem reclamado da necessidade de o projeto passar pela análise do plenário. O parlamentar lembrou que, em outras casas legislativas, a CPI é aberta por ato de ofício do presidente, sem precisar de aprovação do plenário.
“A CPI é um instrumento da minoria, tanto é que todas as constituições do Brasil preveem que basta um terço do parlamento para iniciar uma investigação contra o Executivo. A Assembleia do Rio Grande do Norte é a única que tem isso (necessidade de aprovação do plenário). Na hora que coloca (para análise do plenário), coloca a favor da maioria. E a maioria faz o silêncio ensurdecedor da bancada do governo”, afirmou Kelps.
De fato, para que uma CPI seja aberta na Assembleia, basta que um terço dos deputados assine um requerimento. No caso do RN, 8 assinaturas eram suficientes, mas 10 deputados assinaram – número acima do necessário.
A abertura da CPI da Covid-19 está travada, porém, porque o regimento interno da Casa fala na necessidade de publicação de uma “resolução” antes do início dos trabalhos. Com isso, por se tratar de uma resolução, é preciso o aval do plenário. Isso aconteceu no caso da CPI da Arena das Dunas, já em funcionamento.
Para evitar manobras como a que ocorreu nesta quarta, Kelps defende que a nomeação dos membros aconteça por um “ato da Mesa Diretora”. O deputado pediu ao Tribunal de Justiça que intervenha para determinar o início imediato dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. O caso está sob análise do desembargador Glauber Rêgo.
O Prefeito em exercício Maurício Filho e os representantes da Secretaria de Municipal de Agricultura e Banco do Nordeste realizaram uma reunião ontem 13, para planejarem a criação de linhas de crédito para os produtores agrícolas do município de João Câmara.
Maurício Filho vem demonstrando preocupação com os produtores agrícolas do município. Pois, os níveis de chuva na região estão bem abaixo do esperado, e que essas linhas de crédito podem beneficiar e ajudar esses agricultores a atravessarem a falta de chuva reduzindo possíveis prejuízos em suas lavouras.
Em contato com o jornal Agora RN, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) confirmou que vai disputar a cadeira do executivo estadual nas eleições do ano que vem. “Meu nome está sendo muito bem visto nos quatro cantos do estado. Temos apoio em todos os municípios, situação que me fortalece”, disse à reportagem.
Sobre a possibilidade de fechar uma chapa para o Senado, o deputado disse que seu grupo político está discutindo dois nomes, os dos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações.“Vamos discutir internamente os nomes dos dois ministros para concorrer a vaga ao Senado. Essa decisão será tomada em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro”, ressaltou.
Benes disse que seu nome está sendo bem visto para o governo, em todas as regiões do Estado, e que tem bases eleitorais nos municípios. Ele ressalta que a disseminação de sua candidatura ocorre em função da ausência de nome para concorrer contra a atual govenadora Fátima Bezerra (PT).
Benes foi prefeito do município de Lajes por cinco mandatos e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte por quatro mandatos, quando concorreu pela primeira vez para o legislativo federal e foi do deputado federal mais votado nas eleições de 2018 com 125.841 votos.
