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Prefeito Flaviano Lisboa apresenta balanço de 2025 e abre trabalhos legislativos em Passa e Fica

Na tarde desta quarta, 25, o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, leu na Câmara Municipal a Mensagem Anual do Poder Executivo, marcando a abertura dos trabalhos legislativos de 2026. O ato reuniu vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e servidores públicos no plenário da Casa Legislativa. Na ocasião, o gestor apresentou um amplo panorama das conquistas do município ao longo de 2025, com destaque para a área da educação: Passa e Fica alcançou o melhor IDEB de toda a região do Agreste Potiguar e foi reconhecida nacionalmente como bicampeã do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, o mais alto prêmio federal na área, conquistando dois Selos Ouro consecutivos.

Na área da saúde, o prefeito destacou que o Hospital Municipal da cidade registrou quase 22 mil consultas médicas em 2025, além de mais de 25 mil exames realizados pelo laboratório municipal e o transporte de mais de 15 mil pacientes para Natal e Santa Cruz. Já na Assistência Social, a gestão municipal contabilizou 7.800 atendimentos realizados pelo CRAS, o acompanhamento de 602 famílias pelo Programa PAIF e a distribuição mensal de 11 mil litros de leite pelo Programa do Leite Potiguar, beneficiando centenas de famílias.

No campo do desenvolvimento econômico e da governança, Flaviano ressaltou que a Sala do Empreendedor realizou 1.621 atendimentos em 2025, rendendo ao município o Selo Ouro do Sebrae. No âmbito previdenciário, o PREVFICA conquistou a certificação Pró-Gestão RPPS Nível I, tornando Passa e Fica o primeiro município de todo o RN a alcançar essa distinção, além de ter ficado em 2º lugar nacional no Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária. O prefeito encerrou a mensagem reafirmando o compromisso de acelerar as entregas em 2026.

Humorista Marquito é internado após mal súbito e acidente de moto em São Paulo

O humorista Marco Antônio Ricciardelli, conhecido nacionalmente como Marquito, de 65 anos, está internado em São Paulo após sofrer um mal súbito e cair de moto na quarta-feira (25).

De acordo com informações divulgadas pelo portal Léo Dias, o artista foi socorrido e deu entrada na unidade hospitalar consciente, porém desorientado. A equipe médica optou por colocá-lo em coma induzido como medida preventiva, a fim de garantir maior estabilidade clínica e permitir a realização de exames detalhados.

Marquito sofreu fratura no nariz e passou por avaliações na região do tórax para descartar outras complicações decorrentes da queda. Até o momento, não há atualização oficial sobre seu estado de saúde além das informações iniciais.

O humorista ficou conhecido nacionalmente por sua atuação em programas de televisão e participações marcantes no entretenimento popular brasileiro.

Cristiane Dantas defende centro de referência para doenças raras em Natal

A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou a sessão plenária desta quinta-feira (26) para reforçar o apelo por maior atenção e políticas públicas efetivas para as pessoas com doenças raras no Rio Grande do Norte. Em seu pronunciamento, a parlamenta enfatizou os desafios enfrentados por esses pacientes e suas famílias, especialmente na capital potiguar.

A legisladora iniciou sua fala questionando os presentes sobre a esclerodermia, uma das inúmeras condições raras existentes. Ela explicou que se trata de uma doença autoimune e crônica, caracterizada pela inflamação e endurecimento da pele, podendo afetar órgãos internos devido à produção excessiva de colágeno. Cristiane ressaltou que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com alguma enfermidade de baixa prevalência, muitas delas enfrentando dores constantes e um cenário de incerteza.

Sensibilizada com a causa e a necessidade de visibilidade, Cristiane Dantas lembrou que foi a propositora da Lei Estadual nº 11.477/2023, que institui o último dia de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras, data que será celebrada neste próximo sábado, dia 28. Acompanhando o discurso da parlamentar na galeria, estavam representantes da Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte e de outras entidades de pacientes, a quem a deputada se dirigiu: “Vejam ali na galeria, não são só números, são pessoas, são mães, pais, são crianças, são pacientes que enfrentam dor, incerteza, e muitas vezes a invisibilidade do poder público”, afirmou.

A deputada destacou que a maioria dessas enfermidades é permanente, progressiva e sem cura, exigindo acompanhamento contínuo, equipe multiprofissional e acesso regular a medicamentos. No entanto, o cenário atual no estado apresenta “diagnósticos que demoram anos, falta de geneticista na rede pública estadual, déficit de reumatologistas, ausência de concurso e carência de medicamentos essenciais, levando famílias à judicialização pela UNICAT para garantir o que já deveria ser direito”. Ela classificou a situação como “inadmissível”.

Embora tenha reconhecido a importância da inauguração do primeiro serviço especializado em doenças raras em Mossoró, a representante pontuou que “não é suficiente”, especialmente porque a capital, Natal, concentra grande parte da demanda e ainda carece de um centro de referência estruturado para atendimento integral e contínuo. “Já realizei audiência pública nesta Casa para discutir essa pauta. E estamos aqui cobrando, mais uma vez, ações mais concretas”, declarou.

Entre as reivindicações apresentadas pela deputada Cristiane Dantas, constam a implantação de um centro de referência em doenças raras e crônicas em Natal, articulado à unidade de Mossoró; a contratação imediata de médicos geneticistas (atualmente há apenas um no estado); a realização de concurso público para reumatologistas; a garantia de fornecimento regular de medicamentos; a criação de linhas estaduais de cuidado; a transparência e respeito às prioridades legais; e o atendimento multiprofissional estruturado.

“Não estamos pedindo privilégios. Estamos falando de direito à saúde, previsto na Constituição. O Rio Grande do Norte precisa avançar, e precisa avançar agora”, concluiu a legisladora, enfatizando que “a luta das pessoas com doenças raras é uma luta por dignidade, e a Casa Legislativa não pode se omitir”.

Daniel Santiago amplia atuação e passa a integrar quatro comissões estratégicas no segundo ano de mandato

No início do segundo ano de seu mandato na Câmara Municipal de Natal, o vereador Daniel Santiago (PP) consolida sua participação em quatro importantes comissões temáticas da Casa, reforçando o compromisso com a fiscalização e o fortalecimento das políticas públicas.

O parlamentar segue como membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, pauta que marca sua trajetória e atuação desde o primeiro ano. Agora, passa a integrar também, pela primeira vez, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, ampliando o foco na melhoria dos serviços ofertados à população em uma área essencial.

Daniel também compõe a Comissão de Defesa do Consumidor, fortalecendo a proteção dos direitos da população nas relações de consumo. E outro destaque deste novo ciclo é a presidência da Comissão de Ética Parlamentar, responsabilidade que assume com o compromisso de garantir seriedade, equilíbrio e respeito às normas que regem o Legislativo.

“São espaços que exigem trabalho, fiscalização e responsabilidade. Estamos preparados para atuar com firmeza, cuidar das pessoas e fazer as políticas públicas funcionarem de verdade”, afirmou. Com mais experiência e ainda mais propósito, Daniel inicia o novo ano legislativo reafirmando seu compromisso de trabalhar em prol de Natal e da qualidade de vida da população.

Em Jardim de Angicos, Carlinhos amplia base e consolida liderança

O cenário político de Jardim ganhou um novo capítulo nesta manhã. O prefeito Carlinhos deu mais um passo estratégico na consolidação de sua liderança ao anunciar a chegada da ex-vereadora e ex-candidata da oposição, Margarida Soraya, ao seu grupo político.

O gesto reforça o momento de maturidade e articulação vivido pela gestão municipal, demonstrando que o diálogo e a união em prol do desenvolvimento da cidade estão acima de disputas eleitorais.

Café da manhã marca união e fortalecimento do grupo: O anúncio foi feito durante um café da manhã promovido pelo prefeito, que reuniu vereadores, suplentes e importantes lideranças locais. O encontro teve como principal objetivo fortalecer a parceria do grupo e alinhar propósitos para os próximos desafios da gestão.

Durante o momento, Carlinhos destacou a importância da construção coletiva.

“Nosso compromisso é com Jardim. Quando há diálogo e convergência de ideias pelo bem da população, quem ganha é a cidade”, afirmou.

A presença de Margarida Soraya simboliza não apenas um reforço político, mas também um gesto de pacificação e união, evidenciando que o foco da administração está no crescimento do município e na melhoria da qualidade de vida da população.

Nos bastidores, a movimentação é vista como estratégica e demonstra habilidade política, capacidade de diálogo e construção de pontes — características fundamentais para quem busca ampliar resultados e garantir estabilidade administrativa.

Com o grupo unido e fortalecido, a expectativa agora é de avanços ainda mais consistentes nas ações e projetos voltados ao desenvolvimento de Jardim e região.

Vereadora Rosiane Soares solicita contratação de médico mastologista e pavimentação das ruas dos conjuntos Renascer e Novos Tempos

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, realizada nesta última segunda-feira (23/26), dois requerimentos de autoria da vereadora Rosiane Soares foram colocados em pauta e aprovados por unanimidade pelos demais parlamentares. As proposituras foram encaminhadas à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Aize Bezerra, solicitando providências nas áreas de saúde e infraestrutura urbana.

O primeiro requerimento pede que seja determinada ao órgão competente a contratação de um médico (a) mastologista para atender às necessidades dos usuários do sistema municipal de saúde. A solicitação visa suprir uma demanda recorrente da população por consultas clínicas especializadas, garantindo maior acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento de doenças relacionadas à saúde da mama .

Já o segundo requerimento apresentado pela vereadora solicita a realização de obra de pavimentação a paralelepípedo das ruas localizadas nos conjuntos Renascer e Novos Tempos. A melhoria é um antigo anseio dos moradores, que enfrentam dificuldades de locomoção, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias ficam intransitáveis devido à lama e aos buracos .

A vereadora Rosiane Soares destacou a importância das proposituras para a qualidade de vida da população. “Investir em infraestrutura e em saúde preventiva é garantir mais qualidade de vida para os cidadãos de João Câmara. Nosso mandato é voltado para as necessidades reais da população”, afirmou a parlamentar .

Com a aprovação unânime dos requerimentos, a expectativa agora é que o Executivo Municipal atenda às solicitações, determinando à Secretaria Municipal de Saúde a contratação do especialista e à Secretaria de Obras a inclusão da pavimentação dos conjuntos no planejamento urbano do município.

Foto: Moisés Araújo

Allyson Bezerra se reúne com direção nacional do MDB em Brasília e reforça aliança para 2026

O prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra, cumpre agenda administrativa e política em Brasília e se reuniu nesta quarta-feira (25) com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi.

Também participaram do encontro o vice-governador e presidente estadual da sigla, Walter Alves, e o deputado estadual Hermano Morais (MDB), pré-candidato a vice-governador ao lado de Allyson.

A reunião consolida a aliança do MDB-RN no projeto político liderado pelo prefeito mossoroense.

“Seguimos unidos e fortes em busca de um RN que coloque nosso povo em primeiro lugar”, declarou Allyson.

O encontro em Brasília reforça a formação de um grupo político forte e unido pelo desenvolvimento do RN.

Transparência e respeito ao servidor: Vereador professor Silvano Carlos solicita explicações sobre Licenças-Prêmio em João Câmara

O vereador Professor Silvano Carlos, voltou a cobrar transparência da gestão municipal ao protocolar requerimento na Câmara Municipal de João Câmara exigindo informações detalhadas sobre a concessão de licenças-prêmio aos servidores. A medida surge diante de denúncias de demora e possível desrespeito a direitos já adquiridos.

No documento, o parlamentar pede dados atualizados, relação nominal dos servidores que solicitaram o benefício e explicações sobre os atrasos. Para Silvano, a falta de respostas compromete a confiança na administração pública e pode causar prejuízos financeiros e emocionais aos trabalhadores.

O vereador reforçou que seguirá firme na fiscalização em João Câmara. “Nosso mandato é de luta, coragem e responsabilidade. Defender o servidor é defender o serviço público e garantir respeito ao povo”, destacou.

Foto: Moisés Araújo

Ubaldo Fernandes celebra edital para recuperação do Canal do Pataxó

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a publicação do edital para recuperação do Canal do Pataxó, em Ipanguaçu, no Diário Oficial do Estado.

O parlamentar afirmou que a medida representa um “passo concreto em uma luta que se arrasta há vários anos”. Segundo ele, o canal é uma estrutura estratégica para o Vale do Açu e fundamental para o abastecimento e fortalecimento da economia regional, atendendo demandas de comunidades, produtores rurais, lideranças e da sociedade civil organizada.

Ubaldo ressaltou que o tema foi pauta constante de seu mandato, com reuniões e audiências públicas. “Hoje celebramos esse avanço com responsabilidade e muita alegria”, declarou, acrescentando que o canal abastece toda uma região e impacta diretamente a vida das pessoas que vivem no seu entorno.

Piso nacional do magistério 2026 já está em vigor e estados, municípios e União que pagarem abaixo do mínimo podem sofrer ação judicial, alerta especialista

Reajuste anual previsto na Lei nº 11.738/2008 elevou o salário base do professor da rede pública para R$ 5.130,63 em 2026; diferenças devem ser pagas retroativamente, explica a advogada Mylena Leite Ângelo

O novo piso salarial nacional do magistério já está em vigor em todo o país e deve ser aplicado obrigatoriamente por estados, municípios e Distrito Federal desde 1º de janeiro de 2026. O valor mínimo para professores da educação básica com jornada de 40 horas semanais passou a ser de R$ 5.130,63, conforme a atualização anual prevista na Lei do Piso do Magistério.

Criado para garantir uma remuneração mínima nacional aos profissionais da educação pública, o piso possui natureza vinculante. Isso significa que nenhum ente federativo pode fixar vencimento básico abaixo do valor estabelecido pelo governo federal, ainda que enfrente dificuldades orçamentárias.

De acordo com a advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito do Servidor Público e fundadora do escritório Mylena Leite Advocacia, o reajuste produz efeitos financeiros desde o primeiro dia do ano, mesmo que a atualização local da folha ocorra meses depois.

“O piso tem aplicação imediata. Se o estado ou município só implantar o novo valor em fevereiro, março ou abril, por exemplo, continua obrigado a pagar as diferenças retroativas a janeiro. O servidor não pode absorver esse atraso”, explica.

Segundo ela, o pagamento abaixo do mínimo legal pode gerar passivo administrativo e judicial para o gestor público. “Quando o vencimento básico fica inferior ao piso nacional, há violação direta da lei federal. O professor pode requerer a regularização administrativamente e, se necessário, buscar a Justiça para receber os valores atrasados, com correção monetária.”

A legislação determina que o piso seja aplicado ao vencimento inicial da carreira, servindo como base para toda a estrutura remuneratória. Planos de cargos, gratificações ou complementações não podem ser utilizados para mascarar o cumprimento da regra.

Na prática, a medida impacta milhões de docentes das redes públicas municipais e estaduais, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, onde historicamente o salário-base costuma ficar abaixo do mínimo nacional. Especialistas apontam que a atualização anual também funciona como instrumento de valorização profissional e de redução das desigualdades regionais na educação.

Para a advogada, o momento é de atenção redobrada. “Professor da rede pública precisa conferir o contracheque e verificar se o vencimento base respeita o piso nacional. Caso contrário, é possível exigir a adequação e o pagamento das diferenças. Trata-se de um direito garantido por lei.”

Para mais informações sobre direitos do magistério público, cálculo do piso e obrigações legais, Dra. Mylena Leite Ângelo disponibiliza conteúdos explicativos em seu perfil no Instagram: @mylenaleiteadvocacia

Sobre a especialista

Mylena Leite Ângelo é advogada especialista em Direito do Servidor Público e está à frente do escritório Mylena Leite Advocacia. Fundado em 2012, o escritório atua nacionalmente com sede no Rio Grande do Norte. Com mais de 40 colaboradores e uma carteira superior a 15 mil clientes, já recuperou mais de R$ 100 milhões em direitos para profissionais da saúde e servidores públicos. Embora seja referência no Direitos dos Servidores públicos na área de educação e saúde, também atua nas áreas trabalhista, previdenciária e administrativa.

Prefeitura de Poço Branco confirma reajuste de 5,4% no piso dos professores para março

Prefeitura de Poço Branco anunciou a implantação do pagamento do reajuste de 5,4% do piso nacional dos professores no município. A confirmação foi feita pelo prefeito Edinho durante a abertura da Jornada Pedagógica.

De acordo com o gestor, o novo percentual será pago já na folha salarial do mês de março e beneficiará todos os profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, incluindo servidores que atuam desde os serviços gerais (ASG) até os secretários escolares.

O reajuste segue a atualização do piso nacional do magistério para 2026 e, segundo a administração municipal, reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da Educação e com o fortalecimento do ensino público no município.

Durante o anúncio, o prefeito também destacou a implantação do Plano de Cargos e Salários, efetivada no ano passado após permanecer por anos engavetado. Para a gestão, a medida representa um avanço na estruturação da carreira e na garantia de direitos da categoria.

A iniciativa acompanha a política nacional de valorização do magistério e busca reconhecer o papel dos educadores na melhoria da qualidade do ensino ofertado à população.

Do Blog de Assis

Prefeita Dra. Raquel Lemos inaugura Serviço de Especialidades em Saúde Bucal em Alto do Rodrigues

A prefeita de Alto do Rodrigues, Dra. Raquel Lemos, inaugurou nesta terça-feira, dia 24, o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, ampliando a rede municipal e garantindo atendimento especializado para a população. O novo serviço oferece atendimento para crianças com necessidades especiais, cirurgia de terceiro molar e tratamento de canal, procedimentos que antes exigiam deslocamento para outros municípios e longas esperas. Com espaço adequado e profissionais qualificados, a iniciativa fortalece toda a rede municipal e garante mais agilidade, conforto e dignidade no atendimento.

A prefeita destacou o significado da conquista para a população. “Quem não tinha condições de realizar atendimento particular muitas vezes sofria meses com dor. Como médica, sei o que é ver uma criança precisando de cuidado imediato e não poder resolver na hora. Por isso, esse avanço representa mais que estrutura: representa empatia, compromisso e respeito com quem mais precisa. É um novo tempo para a saúde bucal no Alto do Rodrigues”, afirmou Dra. Raquel.

A inauguração do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal representa um avanço significativo no cuidado com a saúde da população altorodriguense, eliminando a necessidade de deslocamentos e proporcionando atendimento qualificado próximo de casa. O novo serviço reafirma o compromisso da gestão municipal com a ampliação do acesso à saúde pública de qualidade e o fortalecimento da rede de atenção à população.

Câmara aprova por unanimidade Grupo de Trabalho para enfrentar o tráfico internacional de mulheres e crianças

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento apresentado pela deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) para a criação de um Grupo de Trabalho destinado a analisar o tráfico internacional de seres humanos.

“Os dados oficiais são alarmantes. Só em 2025, estima-se que esse crime movimentou cerca de 32 bilhões de dólares no mundo. Ano passado, aproximadamente 27 milhões de pessoas foram vítimas e usadas para remoção de órgãos, adoção ilegal, exploração sexual e outras formas de abuso, como rituais satânicos. Em se tratando de crianças, o Brasil registrou mais de 26 mil desaparecidas em 2025 e no meu Rio Grande do Norte foram 755. Precisamos entregar respostas à sociedade e respostas urgentes”, enfatizou a deputada.

A proposta tem como objetivo aprofundar o diagnóstico sobre as principais rotas e novas modalidades de aliciamento, especialmente aquelas potencializadas pelo ambiente digital, que têm vitimado brasileiros no exterior. O GT também deverá mapear falhas na rede de proteção consular e jurídica, além de propor medidas concretas para fortalecer a atuação do Estado diante desse tipo de crime.

O Grupo de Trabalho atuará em quatro eixos principais:

  • Diagnóstico e mapeamento das rotas e formas de aliciamento;
  • Articulação institucional entre a CREDN, Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal, ABIN e demais órgãos competentes;
  • Avaliação da assistência consular e jurídica às vítimas;
  • Proposição de políticas públicas e recomendações legislativas.

Para Carla Dickson, a aprovação unânime demonstra a sensibilidade do Parlamento diante da gravidade do tema. “Vamos nos debruçar sobre os projetos que já estão tramitando na casa sobre o tema e tomar providências. Estamos falando de vidas brasileiras que precisam da proteção do seu país. Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, afirmou.

Vereador Hênio Silva solicita pavimentação para rua no Bairro Bela Vista

Na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o requerimento de número 67/26, de autoria do vereador Hênio Silva. A propositura solicita que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Aize Bezerra; ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Holderlin Silva; e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, solicitando a pavimentação da Rua Francisco Raimundo de Souza, localizada no Bairro Bela Vista.

Em sua justificativa, o vereador destacou as condições precárias da via, que tem causado transtornos constantes aos moradores. “A referida via encontra-se em condições inadequadas de tráfego, causando transtornos à população, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama e buracos, e em períodos de estiagem, com excesso de poeira”, explicou.👇

Hênio Silva ressaltou ainda que a situação compromete não apenas a mobilidade urbana, mas também a segurança dos moradores e a qualidade de vida da comunidade. “A pavimentação proporcionará melhores condições de circulação, valorização dos imóveis e maior dignidade aos residentes da localidade”, completou o parlamentar.

Com a aprovação do requerimento por todos os vereadores presentes, a expectativa agora é que o Executivo Municipal atenda à solicitação e inclua a obra no planejamento da Secretaria de Obras, levando melhorias urgentes aos moradores do Bela Vista.

Foto: Moisés Araújo

Blog

Estudante de Serviço Social, Reporter Fotográfico, Radialista e Jornalista com DRT-RN 711. Fui funcionário das Rádio Baixa Verde-AM, 101 FM, 89 FM e Líder Gospel, tendo iniciado no rádio em 1992. Entrei no mundo virtual e idealizei o Blog do Moisés Araújo, hoje uma das referências de informação entre os internautas da Região do Mato Grande e do estado do Rio Grande do Norte.

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