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Na próxima terça-feira, dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento, proposto pela Mesa Diretora, acontecerá às 14h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, localizado na sede da Assembleia, na Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN.

A solenidade tem como objetivo reconhecer e valorizar mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do estado. Ao todo, 23 mulheres serão homenageadas, recebendo o reconhecimento da Casa Legislativa por suas trajetórias e serviços prestados.

Homenageadas
Aize Talianne Bezerra de Souza
Antonieta Débora Alves da Silva
Bianca Cristina Dantas da Silva
Cinthia Raquel Pinheiro da Silva
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira
Erineide Fernandes Sá
Fativan Alves Moura de Paiva
Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira
Francisca Lelândia Jacinto de Oliveira
Glisiany Plúvia de Oliveira
Joana D’arc Estevam da Fonseca Silva
Joelma de Souza Azevedo
Klébia Ferreira Bessa Filgueira
Lidiane Marques de Lima
Magda Maria Oliveira Silva
Maria de Fátima Lapenda Mesquita
Maria Elza Carlos de Góis
Marilú do Nascimento Salvador Lourenço
Marta Maria Silva Câmara (Amora Brayan)
Meiriane Moreira Leão Pagnoncelli
Nilma Rodrigues da Silva
Núbia Barbosa dos Santos Câmara
Raquel Barbosa Rodrigues

Serviço
Data: 18/03/2025 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do RN – Plenário Deputado Clóvis Motta

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O Ministério Público Federal (MPF) investiga a prestação de contas das prefeituras de Macau e Serrinha dos Pintos, no Rio Grande do Norte, sobre o uso de recursos das Emendas Pix, repasses impositivos feitos por parlamentares federais.

A investigação ocorre após ambos municípios não cumprirem o prazo para cadastro dos planos de trabalho no portal Transferegov, que deveria ter ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2023.

Um relatório do MPF apontou que os gastos efetuados por Emendas Pix destinadas a Macau (no valor de R$ 35 mil, de autoria do deputado General Girão) e a Serrinha dos Pintos (R$ 250 mil, de autoria do deputado Benes Leocádio) ainda não foram comprovados.

Portal 98 FM

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A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), três projetos em regime de urgência. Entre eles, propostas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, como a garantia de intérpretes de Libras em hospitais e a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas para pacientes PCDs.

Um dos projetos aprovados foi o PL nº 16/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), que torna obrigatória a presença de tradutores e intérpretes de Libras em maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada do município. Uma emenda acrescentou a possibilidade de os pacientes surdos escolherem seu próprio intérprete ou utilizarem um profissional disponibilizado pela unidade de saúde por meio de uma Central de Libras.

A vereadora destacou a importância do projeto para garantir acessibilidade no atendimento hospitalar.

“É uma felicidade ter esse projeto aprovado. Ouvindo os relatos da comunidade surda, percebi o quanto ainda precisamos nos colocar no lugar do outro. Uma das histórias que mais me marcou foi a de uma mãe surda que perdeu sua filha por não conseguir informar a equipe médica sobre uma alergia à dipirona. Esse tipo de situação não pode continuar acontecendo. Precisamos de uma Central de Libras que funcione de verdade, garantindo acessibilidade e inclusão”, afirmou.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 71/2025, da vereadora Anne Lagartixa (SD), que permite a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas para pessoas com deficiência. A proposta surgiu após relatos de mães atípicas que sentiram dificuldades no acompanhamento remoto das terapias dos filhos. Também foi encartada uma emenda que acrescentou que os profissionais poderão se negar a ter o atendimento gravado e caberá ao paciente ou ao seu responsável optar pelo atendimento ou solicitar ser atendido por outro profissional.

A vereadora explicou que a medida visa não apenas a segurança dos pacientes, mas também a proteção dos profissionais. “Uma mãe me procurou preocupada porque, após a retirada das câmeras, mais crianças foram colocadas na mesma sessão, prejudicando a concentração do seu filho. Além disso, as imagens são uma forma de garantir que não haja maus-tratos e também proteger os profissionais contra acusações falsas”.

Texto: Phablo Galvão

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O sumiço de um carro da Secretaria Municipal de Saúde de Assu, apreendido com drogas no Paraná, na última sexta-feira (7), foi o assunto abordado pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB).  O parlamentar destacou a gravidade do caso durante a sessão plenária desta quinta-feira (13).

“Isso é um fato muito grave e achei por bem solicitar ao Ministério Público uma comissão de promotores para investigar essa situação. A sociedade de Assu espera providências por parte do MP e o município divulgou uma nota que dá a entender que não sabia que este veículo não constava na Secretaria de Saúde”, observou. 

A operação a qual o parlamentar se refere foi conduzida pela Polícia Civil da Paraíba com apoio de forças de segurança do Paraná. As investigações sobre a organização criminosa começaram em dezembro do ano passado e, durante o monitoramento dos suspeitos, a polícia identificou o uso do caro da SMS. Somente após a operação da polícia, a prefeitura constatou que o veículo não estava na garagem do município desde novembro de 2024.

“Peço ao Ministério Público que investigue esse abuso, esse escândalo, vou esperar providências”, disse. Ao final do seu pronunciamento, o deputado também chamou a atenção para a situação da Emater. O deputado citou o recente episódio no qual servidores protestaram em frente à Governadoria, pedindo mudança na direção geral do órgão.

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O governo federal pediu à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o remanejamento de R$ 39,5 bilhões em despesas no projeto da Lei Orçamentaria Anual para 2025. Para acomodar novos gastos, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe cortar despesas de diversos ministérios e fundos.

Do programa Bolsa Família, a redução será de R$ 7,6 bilhões. O valor representa cerca de 4% do valor total do programa, orçado em 2025 em R$ 167,2 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, diz que a redução considera os efeitos do pente-fino no programa social, que permitiu reduzir a previsão de despesas, e que não se trata de corte de beneficiários.

Os ajustes são necessários antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás.

O documento, elaborado pelo Ministério do Planejamento, prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio. A peça orçamentária inicial reservava apenas R$ 600 milhões para o programa

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que assina o documento, afirmou que as modificações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.

O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a redução nos recursos do Bolsa Família são para “sanear” o programa. Ele admitiu que é uma medida “impopular”, mas necessária para acabar com fraudes.

“Vai ter um corte de R$ 8 bi para iniciar o saneamento, para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente”, afirmou.

O Orçamento deveria ter sido votado no ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto.

g1

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“Na inauguração do mais novo empreendimento para os vaqueiros de João Câmara e região CAVALO & GADO”, disse o vereador professor Silvano Carlos.

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Durante uma reunião nesta terça-feira (11), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal apreciou e votou projetos de lei voltados para a modernização dos espaços urbanos, desenvolvimento do comércio, sustentabilidade ambiental, defesa civil e manutenção dos equipamentos públicos na capital potiguar. Participaram do encontro os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos), Kleber Fernandes (Republicanos), Preto Aquino (Podemos) e Eribaldo Medeiros (Rede).

Entre os destaques, o PL 451/2023 de autoria do vereador Preto Aquino que trata da padronização das feiras livres mantidas, organizadas ou subsidiadas pelo Poder Público Municipal. “É importante a aprovação dessa matéria porque estimula a Prefeitura a chamar para si a responsabilidade de organizar estes espaços comerciais. Com isso, esperamos promover uma modernização das feiras natalenses, fundamental para garantir conforto, higiene, saúde e segurança para os consumidores”, explicou Preto.

De acordo com o texto, o padrão de medidas das bancas será definido pelo Executivo, de acordo com critérios métricos que entender cabíveis, atendendo necessariamente aos padrões estabelecidos por órgãos de controle, leis e decretos. As bancas e expositores podem possuir medidas distintas de acordo com o tipo de produto comercializado e é vedada a distinção de medidas em razão de critérios pessoais do trabalhador, exceto em razão da necessidade de adaptação e acessibilidade. Também é vedada a padronização de cores e formas que violem os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Por sua vez, o vereador Eribaldo Medeiros deu parecer favorável ao PL 558/2023, encaminhado pelo vereador Kleber Fernandes, que estabelece o repasse imediato de alertas de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão do Município. “A intenção é proteger a população vulnerável ao evento climático extremo monitorado para evitar acidentes e salvar vidas”, pontuou Eribaldo.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Planejamento Urbano, vereador Irapoã Nóbrega, avaliou de forma positiva os trabalhos do colegiado. “Cada parlamentar está dando sua contribuição, o que é fundamental para avançarmos na análise das proposições. Além das atividades no plenário, vamos visitar e acompanhar o andamento das obras de infraestrutura na cidade como a engorda da praia de Ponta Negra. Portanto, a gente quer trabalhar realmente para a melhorar a qualidade de vida da população da nossa cidade”.

Texto: Junior Martins

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A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) chamou atenção, na sessão desta quinta-feira (13), no horário dos deputados, das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências em relação à preservação e manutenção da Barragem João Alves Filho, conhecida por Barragem Boqueirão, no município de Parelhas.
 
“Ações preventivas para garantir o abastecimento”, disse a deputada, preocupada com os níveis de comprometimento do reservatório. “Precisamos de um plano de fiscalização periódica”, disse a parlamentar, reforçando que as providências deverão ser urgentes. “Problemas na estrutura podem vir a trazer graves consequências”, encerrou Cristiane.
 
O deputado Coronel Azevedo (PL) também se pronunciou no horário para informar sobre a movimentação convocada pela direita, programada para o próximo domingo (16), em Natal a mobilização acontecerá no Largo do Atheneu, em Petrópolis.

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Vereador Daniel Enfermeiro

Em Sessão Ordinária na tarde desta segunda-feira (10), o Vereador Daniel Enfermeiro, em seus requerimentos, solicitou a prefeita Aize Bezerra, a aquisição um de caminhão tipo baú para o adequado transporte de mudanças de famílias de baixa renda familiar.

Já no segundo Requerimento, solicitou que seja realizado, semanalmente, o serviço de poda de árvores e remoção dos resíduos orgânicos (folhas, galhos etc.) na Comunidade de Queimadas com o objetivo de retirar galhos doentes, praguejados, danificados c/ou que colocam em risco a segurança das pessoas, e manter as árvores bem cuidadas e tratadas.

A indicação do vereador, foi para que o Executivo municipal juntamente ao setor competente, realize a implantação de uma Praça em local adjacente ao Centro de Velório municipal.

Vale ressaltar que a presente solicitação se faz necessária para propiciar uma área de lazer para os moradores dos bairros circunvizinhos, além de agregar valor paisagístico e urbanístico para a comunidade, conforme manifestação recebida por mim.

Requerimentos e Indicação, todos aprovados por unanimidade.

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Representantes do Governos Federal e Estadual, do mandato do Deputado Francisco do PT e da vereadora Jeska Fernandes reuniram-se com o Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST) para discutir a liberação da BR 406.  

Durante o encontro, o MST apresentou uma pauta de reivindicações. A reunião resultou em um acordo para a liberação parcial imediata da rodovia, com o fluxo total de veículos sendo restabelecido às 15h30. Estiveram presentes na reunião:
Ivanilson Maia, Secretário Adjunto do Gabinete Civil; Alexandre Lima, Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar; Adans Rayne, Superintendente do INCRA; Amauri R. Rocha, assessor do Deputado Francisco do PT; Romeyka Priscila, diretora da 16ª DIREC e representantes da assessoria jurídica do mandato da vereadora Jeska Fernandes.

A reunião teve como foco principal a negociação e o diálogo entre as partes para resolver a situação da BR 406, atendendo às demandas do MST e garantindo a normalização do tráfego na rodovia. 

Do Blog de Assis

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Foto: João Gilberto

O deputado estadual José Dias (PSDB) celebrou o anúncio das obras da adutora do Agreste, que devem ser iniciadas ainda este semestre, e beneficiará diretamente 38 municípios do Estado e mais de 510 mil habitantes até 2050.

“Essa obra é o coroamento das obras de integração das bacias hidrográficas do Estado. Todos nós temos que estar solidários a esse assunto sem exploração unilateral ou de méritos. Mas é preciso reconhecer o esforço do senador Rogério Marinho, na realização dessa obra grandiosa que vai trazer tranquilidade para a população daquela região”, disse.

José Dias reforçou que a adutora do agreste representa a segurança hídrica de milhares de potiguares e dá um passo decisivo com a conclusão da licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para obra da Adutora do Agreste, no valor de R$ 448 milhões.

Ainda em seu pronunciamento, José Dias, voltou a falar sobre as emendas parlamentares. “Não estou vendo nenhum movimento da Governadora para liberação das emendas desse ano e nem as do ano passado”, disse.
José Dias foi aparteado pelo deputado Francisco do PT, que informou que já existe uma programação por parte do Governo do Estado.

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