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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu, nesta segunda-feira (17), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para a próxima semana, não teve uma escolha de datas atrelada ao calendário eleitoral e seguiu os direcionamentos da Corte.

“Ninguém vai arriscar a sua biografia, a sua ética profissional, julgando casuisticamente pessoas. O que haverá é o julgamento de fatos e provas nos atos, afirmo a vocês, porque o Supremo tem uma tradição que, independentemente de você gostar de uma ou outra decisão, que é legítimo, mas o Supremo tem um código de conduta. E ninguém vai violar esse código de conduta por conta de calendário eleitoral ou interesses políticos”, afirmou o ministro após participar de um evento educacional em São Paulo.

A posição rebateu questionamentos levantados sobre a agilidade no calendário do STF, e veio um dia após o ex-presidente Bolsonaro indagar o calendário definido pela Corte. O político disse ser alvo de “perseguição”, durante manifestação em defesa da anistia aos condenados do 8 de Janeiro. Independente do futuro julgamento do TSE, Bolsonaro está inelegível, por decisão do TSE de 2023.

Ao comentar a impossibilidade de concorrer, Bolsonaro questionou a decisão e citou escândalos envolvendo a sua gestão, mas disse que ninguém “encontrou dinheiro na cueca ou em caixas no seu apartamento”. Entre os argumentos, o ex-presidente citou a venda de joias dadas a ele por autoridades internacionais, da falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e até o suposto sumiço de móveis do Palácio da Alvorada. Segundo ele “tudo foi embora e sobrou somente a fumaça do golpe”.

Dino, por sua vez, sustenta que a indicação de data seguiu o rito normal estabelecido pela Corte. “Não interessa de onde a pessoa vem. Interessa é que no Supremo, ela é obrigada a cumprir a lei. Então, afirmo a a vocês que não há uma questão de ritmo de julgamento tal ou qual a partir de calendário eleitoral. Isso não existe”, afirmou.

R7

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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, nesta segunda-feira (17) 35 projetos de lei. Entre esses, uma proposta para punir quem provocar incêndios em vegetações e outra para integrar o trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aos serviços públicos municipais.

O PL n° 678/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), prevê sanções para autores de incêndios que não sejam de práticas agrícolas. “Faz-se necessário o endurecimento das normas existentes tanto de caráter administrativo quanto penais para dissuadir este tipo de conduta nefasta ao interesse público”, explicou o autor, relembrando que tem sido recorrente a prática de queimadas com consequências ambientais e evidências de que se tratam de ações criminosas.

Outra matéria de destaque é de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que Institui o Programa Natal Cidade Universidade. “A intenção é aproximar todo o conhecimento adquirido na universidade às necessidades do município, com mapeamento, regulação, estudos da arquitetura, da saúde, das ciências sociais e tecnologias para melhor funcionamento da gestão municipal através de convênios com a academia”, justificou a vereadora.

Ao longo da reunião a Comissão aprovou outras matérias, como o PL 108/2025, da vereadora Samanda Alves (PT), que cria a política municipal de campanha e canais de denúncia sobre violência contra a mulher; a Lei terceira Idade Segura (PL 461/2023), proposta pelo vereador Aldo Clemente (PSDB), para que haja câmeras de monitoramento nas instituições e similares que cuidam de idosos; e o PL 662/2923, do vereador Tércio Tinoco (União), para centros de formação de condutores possuírem carros adaptados para pessoas com deficiência.

Além disso, foram apreciados sete vetos do Chefe do Executivo Municipal, sendo quatro rejeitados. Um desses que a comissão derrubou refere-se ao PL 306/2022, de autoria do vereador Preto Aquino (PODE) para que haja a reavaliação do valor venal dos imóveis para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil. “É importante essa reavaliação porque, se não bastasse a perda do imóvel, a pessoa ainda tem que pagar o IPTU, sendo que a Defesa Civil é quem atesta as condições de moradia e, se não está morando, não faz sentido pagar IPTU”, disse o parlamentar.

Os vereadores Tony Henrique (PL), Fulvio Saulo (SDD), Aldo Clemente (PSDB) e a vereadora Camila Araújo (União) também participaram da reunião.

Texto: Cláudio Oliveira

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Com o objetivo de valorizar e aprofundar o conhecimento sobre a história política do Rio Grande do Norte, setores da Assembleia Legislativa do Estado têm promovido visitas ao novo Memorial do Legislativo, localizado na antiga residência do ex-senador e ex-governador Tavares de Lyra, na Rua Câmara Cascudo, no Centro de Natal. Hoje, foi a vez da equipe da Ouvidoria da Casa participar dessa imersão histórica.

“Tivemos o privilégio de aprofundar ainda mais nosso entendimento sobre a história política do Estado, especialmente sobre o papel do Poder Legislativo estadual. Foi uma manhã memorável, que nos enche de orgulho ao ver um equipamento tão significativo para a cultura, história e fortalecimento da democracia, como é o Memorial Legislativo da nossa Assembleia Legislativa”, disse o ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Neto.

Todos os setores da Assembleia Legislativa estão sendo convidados a visitar o Memorial e envolver-se com a história do Parlamento Potiguar.

Memorial do Legislativo – O imóvel, construído originalmente em 1930, serviu por muitos anos como residência de Tavares de Lyra, antes de ser doado à Arquidiocese de Natal. Recentemente, sob a posse da Assembleia Legislativa, o prédio foi transformado em espaço para abrigar o acervo do Memorial. O local conta com projeções que retratam a Natal do início do século XX, imagens históricas e diversos objetos que narram a trajetória da democracia e da política no Estado.

No centro de uma das salas, destacam-se estátuas dos escritores Augusto Comte, Victor Hugo e Nísia Floresta. As exposições incluem também um mural com personalidades emblemáticas da história política potiguar, como o ex-presidente Café Filho e Alzira Soriano, a primeira mulher a ser eleita prefeita na América Latina. Além disso, uma área do Memorial é dedicada a ilustrar a evolução do voto no Brasil, com ênfase no pioneirismo do Rio Grande do Norte no voto feminino e a crescente presença das mulheres em cargos de destaque no Estado.

Na recepção, os visitantes podem conhecer a trajetória de Tavares de Lyra, que, além de senador e governador, também foi ministro da República e membro do Tribunal de Contas da União.

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O vereador Hênio Silva, em Sessão Ordinária na tarde de segunda-feira (10) colocou a Indicação 039/2025, solicitando a elaboração de um projeto para a instalação de corrimãos na escadaria que dá acesso ao cume da Serra do Torreão, o ponto mais alto de João Câmara. O objetivo é melhorar a segurança dos visitantes e incentivar o turismo ecológico na região.👇

Indicação 040/2025, solicita a criação do programa “Balcão Municipal da Agricultura”. O objetivo é apoiar pequenos e médios produtores rurais do município, oferecendo subsídios e auxílio na aquisição de ferramentas agrícolas, fertilizantes, defensivos e ração animal. 👇

Já o requerimento 107/2025 do vereador Hênio Silva, solicita a instalação de sinalização horizontal e vertical em frente ao cemitério e às escolas de João Câmara, incluindo faixas de pedestres e placas limitando a velocidade a 30 km/h, para melhorar a segurança no trânsito. 👇

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O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino participou da cerimônia de lançamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Rio Grande do Norte (GAEPE-RN), realizada nesta segunda-feira (17), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Fresh produce

Uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em parceria com o Instituto Articule, o GAEPE-RN reúne 34 instituições em uma rede colaborativa que integra o Pacto pela Educação do Rio Grande do Norte.  

O grupo tem como propósito fortalecer o diálogo para aprimorar a qualidade da educação, compartilhar experiências e discutir desafios, destacando como a governança pode contribuir para transformar o ensino no estado. 

“Hoje participei do lançamento oficial do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-RN), o estado ganha mais um instrumento de construção coletiva da educação que surge como um espaço essencial para fortalecer esse diálogo e garantir maior efetividade nas ações voltadas à melhoria do ensino no estado”, disse o prefeito Reginaldo.

Do Blog de Assis

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Nesta segunda-feira, 17 de março, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!

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Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na próxima quinta-feira (20) audiência pública para debater os impactos da recente redução de voos comerciais com destino para Natal e Mossoró. Proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), o debate busca soluções para garantir maior conectividade para o estado. O evento, que acontecerá no Auditório Deputado Cortez Pereira, a partir das 14h, envolverá autoridades governamentais e representantes do setor empresarial, além de especialistas da área.

“O turismo é um dos pilares econômicos do Rio Grande do Norte, e essa redução na conectividade aérea prejudica não só o setor turístico, mas também a movimentação de negócios e investimentos. Precisamos discutir de forma urgente as alternativas para reverter esse cenário e buscar soluções viáveis para garantir que o nosso estado tenha a conectividade que merece”, afirma o deputado Ubaldo.

A diminuição da oferta de voos, observada nos últimos meses, tem gerado sérios reflexos na economia do Rio Grande do Norte, principalmente no setor de turismo, fundamental para o estado. A falta de voos diretos e a redução nas frequências estão comprometendo o fluxo de turistas e afetando toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, como hotéis, restaurantes, transporte e comércio local.

Ainda de acordo com o parlamentar, a redução de voos também tem afetado negativamente o desenvolvimento econômico de Mossoró, um importante polo regional do estado. “O município tem se mostrado cada vez mais estratégico para o crescimento da economia do interior, e a falta de voos dificulta a movimentação de pessoas e a chegada de investimentos. Precisamos garantir a conectividade de todo o estado, não só de Natal, mas também de Mossoró e de outras cidades”, destacou o parlamentar.

O evento contará com a presença de representantes das companhias aéreas, da Secretaria de Estado do Turismo, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de representantes das prefeituras de Natal e Mossoró, do trade turístico e outras autoridades e especialistas do setor.

O convite é extensivo a todos os cidadãos interessados no tema, e a audiência promete ser um importante passo para reverter a situação e fomentar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

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O Banco Central (BC) informou, nesta segunda-feira (17), o primeiro vazamento de dados no Pix em 2025. No total, informações cadastrais de 25.349 chaves Pix foram expostas. A seguir, veja como verificar se seus dados foram afetados.

O vazamento envolveu clientes da fintech QI Sociedade de Crédito Direto S.A. e ocorreu entre 23 de fevereiro e 6 de março, devido a “falhas pontuais nos sistemas da instituição”, conforme explicou o BC.

Em resposta ao Metrópoles, a QI SCD afirmou que o problema foi uma “falha pontual”, já “corrigida imediatamente”. A fintech ressaltou que apenas dados cadastrais foram expostos, sem envolver informações sigilosas.

O Banco Central esclareceu que os clientes afetados serão notificados exclusivamente pelo aplicativo ou internet banking da instituição financeira. “Nem o BC nem as instituições participantes entrarão em contato com os usuários afetados por outros meios, como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, reforçou a autoridade monetária em nota.

Informações expostas no vazamento:

• Nome do usuário;
• CPF (com máscara);
• Instituição de relacionamento;
• Agência, número e tipo da conta.

No entanto, dados sigilosos, como senhas, movimentações financeiras, saldos em conta ou outras informações protegidas pelo sigilo bancário, não foram comprometidos.

Por se tratar de dados cadastrais, o vazamento não permite a realização de transações financeiras, acesso às contas ou obtenção de outras informações bancárias.

Nota da QI SCD na íntegra:

“Em compromisso com a transparência, informamos que alguns dados foram expostos devido a uma falha pontual, que foi corrigida imediatamente. As informações comprometidas se limitaram a dados cadastrais e não envolvem informações sigilosas. Além disso, o vazamento não permite a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou outras informações financeiras.

A segurança da informação é nossa prioridade. Reafirmamos nosso compromisso com a melhoria contínua para atender aos mais altos padrões de segurança e conformidade regulatória.

Por fim, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.”

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A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (17), a primeira reunião desta legislatura para a designação de relatorias e apreciação de projetos. Ao todo, foram distribuídos 21 Projetos de Lei (PLs) para relatoria dos vereadores e aprovados os pareceres de cinco propostas.

Estiveram presentes os vereadores Pedro Henrique (PP), Fúlvio Saulo (SDD), Daniel Santiago (PP), Aldo Clemente (PSDB) e Preto Aquino (Podemos).

O presidente da comissão, vereador Fúlvio Saulo (SDD), destacou a importância dos trabalhos desenvolvidos e reforçou o compromisso com o fortalecimento do turismo em Natal.

“Estou muito satisfeito, porque acredito que esta comissão produzirá bastante. Já designamos 21 projetos para relatoria e aprovamos cinco pareceres, o que demonstra o volume de trabalho que teremos pela frente. Convido a população a participar da Caminhada Histórica, no dia 29 de março, mediante doação de 2 kg de alimento nos supermercados Nordestão de Lagoa Nova e Ponta Negra. Além disso, no dia 29 de abril, realizaremos nossa primeira audiência pública para debater o Centro Histórico de Natal e sua valorização”, afirmou.

Entre os projetos que receberam parecer favorável na reunião, destacam-se o PL 5/2023 de autoria da vereadora Nina Souza (União), que institui a obrigatoriedade de cardápios físicos em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no município de Natal.
O vereador Pedro Henrique (PP) ressaltou a relevância da proposta. “É um projeto simples, mas fundamental para idosos e pessoas que não possuem smartphones adequados para acessar cardápios digitais. A Câmara está de parabéns por aprovar iniciativas que facilitam a vida dos natalenses”, comentou.

Também foi aprovado o PL 114/2022, de autoria do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de informações sobre o turismo natalense nas telas de cinemas da cidade.

O vereador Daniel Santiago (PP) destacou o impacto da medida. “Esse projeto permitirá que o cinema divulgue as belezas e atrações da nossa cidade, incentivando tanto turistas quanto moradores a explorarem Natal. O turismo é um motor econômico essencial, e essa iniciativa ajudará a fortalecer ainda mais o setor”, afirmou.

Texto: Phablo Galvão

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A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu terá as presenças do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e da governadora Fátima Bezerra. A inauguração será na quarta-feira, dia 19 de março, dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas. Este será o principal acontecimento da Semana da Água, que acontece anualmente no estado em comemoração ao Dia Mundial da Água. Com o tema central “Proteja as águas potiguares”, a Semana Estadual da Água 2025 inicia nesta segunda-feira (17) com eventos realizados em várias regiões do Rio Grande do Norte, seguindo até o sábado (22). Os eventos, que são gratuitos, seguem ao longo da semana tanto na capital potiguar quanto em diversos municípios do estado.

O Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, em Jucurutu (RN), teve seu barramento principal concluído. Com capacidade para 742,6 milhões de metros cúbicos, segundo maior em volume do RN, o reservatório integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). A obra custou R$ 893 milhões.

A grandiosidade da obra reside na tão esperada segurança hídrica para o Seridó, região com maior vulnerabilidade hídrica do estado, beneficiando diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. É um passo significativo e um feito histórico para garantir o abastecimento de água no Rio Grande do Norte, fato importante para o desenvolvimento da região e para a dignidade das pessoas que lá habitam. Vale destacar que a obra não foi apenas a da barragem, mas também contemplou obras sociais como o complexo formado pela Nova Barra de Santana, que abriga moradores que se localizavam na área inundável da barragem, além das três Agrovilas onde estão assentados pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Semana da Água

A abertura oficial da Semana da Água será nesta segunda-feira (17), no Complexo Cultural da Rampa, em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra e contará com a apresentação acerca do cenário hídrico do estado e atrações culturais.

Outro destaque do evento é a Corrida da Água 2025, que acontece no sábado (22), Dia Mundial da Água. Com percursos de 6 km e 12 km e largada no Clube da ASSEC, ao lado do Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN, em Lagoa Nova, a competição tem expectativa de reunir mais de mil participantes. Mais um destaque da semana será o projeto Plantadores de Água, que tem como objetivo auxiliar no processo de proteção e recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares com ações de plantio de mudas e entrega do Certificado Verde à Prefeitura, marcando a retomada do Projeto.

A Semana da Água é produzida pelo Governo do RN, IGARN, SEMARH e Secretaria de Educação com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação e gestão sustentável dos recursos hídricos do RN, através de atividades educativas, culturais e técnicas, envolvendo a sociedade, especialistas e autoridades.

Tribuna do Norte

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Na sessão ordinária da segunda-feira (10/03), o vereador Mestre Raimundo fez o Requerimento 0076/2025, solicitando a realização da perfuração de um poço na comunidade de Serrote de São Bento, com o objetivo de beneficiar as comunidades de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha I e II. A área para a execução do projeto já foi doada pela família Farias e existe um estudo técnico que confirma a viabilidade da área, que já está devidamente demarcada para a execução do serviço.

Requerimento 077/20225

Solicita ao governo municipal a construção de um estádio de futebol na Comunidade de Assunção, em um terreno que já foi disponibilizado para tal fim pela Lei Municipal 03/1993. A proposta visa promover a melhoria da infraestrutura esportiva na localidade, proporcionando um espaço adequado para atividades esportivas, lazer e potencialmente estimulando o desenvolvimento social e cultural da comunidade. A ação reflete a preocupação do vereador em atender às necessidades da população e apoiar a prática do esporte na região.

Requerimento 078/2025

O último requerimento do vereador solicita a realização da coleta semanal de lixo no acampamento “Comuna Paulo Freire”, situado no Conjunto IPE. Vale ressaltar que todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

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As últimas chuvas intensas que vem caindo em Natal atingiram um sistema essencial ao fornecimento de energia elétrica do prédio-sede do TJRN. 

Desde a sexta-feira (14/3), a equipe técnica vem trabalhando intensamente para restabelecer o serviço. No entanto, como as chuvas são ininterruptas, não há condições seguras para vistoria, avaliações de eventuais substituições de peças, diagnóstico e monitoramento necessário dos equipamentos atingidos, sobretudo, os de climatização do prédio. 

Por esta razão, o Presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou a suspensão do expediente na sede do TJRN, até às 12h desta segunda-feira, 17 de março.

TJRN

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No próximo dia 27 de março, às 17h, o vereador Eriko Jácome será empossado como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN). A cerimônia acontecerá no Holiday Inn, em Natal, e marcará o início de sua gestão à frente da entidade, juntamente com os novos dirigentes que conduzirão os trabalhos no biênio 2025-2027.

Atualmente presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome assume a FECAM-RN com o compromisso de fortalecer a atuação do legislativo municipal em todo o estado, promovendo ações voltadas ao aprimoramento das atividades parlamentares e ao desenvolvimento das casas legislativas potiguares.

A posse contará com a presença de autoridades de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

A FECAM-RN tem um papel fundamental na defesa dos interesses das Câmaras Municipais do estado, promovendo capacitações, projetos e parcerias que contribuem para o fortalecimento do legislativo local e a melhoria dos serviços prestados à população.

Com a nova gestão, espera-se a continuidade e ampliação dessas iniciativas, visando uma atuação cada vez mais integrada e eficiente das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

Do Blog de Carol Gurgel

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