Contando com o faro de gol do argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o São Paulo por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (22) no estádio do Maracanã, em partida atrasada da 32ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Empate no Mineirão
Em outra partida atrasada, mas da 33ª rodada, Cruzeiro e Vasco ficaram no 2 a 2 no estádio do Mineirão. O Cruzmaltino abriu o placar com Puma Rodríguez, a Raposa alcançou a virada com gols de Bruno Rodrigues e de Arthur Gomes, mas Gabriel Pec garantiu o empate final.
Com o resultado tanto Vasco como Cruzeiro chegam aos 41 pontos, ainda permanecendo muito próximos da zona do rebaixamento do Brasileiro.
O prefeito de Lajes-RN, Felipe Menezes (MDB), exonerou servidores comissionados da administração municipal, sem relacionar os nomes dos servidores comissionados. As demissões foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
O desligamento em massa consta no decreto nº 043 do ultimo dia 16/11/23 e abrange vários cargos e níveis dentro da prefeitura, nas secretarias, departamentos e assessoria.
Em redes sociais, o prefeito informou que as exonerações se referem a uma parcela de servidores que ocupavam funções comissionadas e que compõem a reorganização administrativa financeira e prevê o remanejamento ou retorno ao cargo de alguns profissionais.
De acordo com informações, atualmente, o município de Lajes dispõe de cerca de 420 servidores ativos, cuja atuação se mantém de forma integral.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além da advogada Daniela Teixeira.
A cerimônia de posse ocorreu na sede do tribunal e contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e demais autoridades dos Três Poderes.
Todos os indicados passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tiveram os nomes aprovados pela maioria dos senadores em plenário.
A família de um trabalhador de 27 anos que morreu em um acidente de trabalho em uma torre geradora de energia eólica receberá indenização de R$ 950 mil após um acordo ser homologado pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte de Mossoró.
O acidente ocorreu em abril de 2022, no Complexo Eólico em Pedro Avelino (RN). O trabalhador, que prestava serviço como ajudante de montagem para a Milventos do Brasil Energia Renovável Eireli – ME, caiu de uma altura de 70 metros.
A vítima deixou uma esposa e um filho de um ano de idade, na época. Os R$ 950 mil serão pagos em parcela única, por meio de depósito judicial, em até 30 trinta dias após a homologação do acordo.
A conciliação foi homologada pelo juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc Mossoró.
Para o magistrado, embora a vida “não tenha preço, de qualquer forma foi o acordo foi uma reparação para um jovem de 27 anos que deixou uma viúva e um filho”.
A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928,68. Desse total, R$ 524.811.239,34 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não possuem prioridade legal, mas por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.
Como acessar
Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
O Governo Federal liberou nesta quarta-feira (22/11), para liberar R$ 15,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal, em compensação das perdas financeiras da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.
O governo também deu aval a uma medida provisória para a abertura de R$ 879,2 milhões em crédito extraordinário para os governos regionais. Segundo o Executivo, os recursos vêm de anulação de despesas e excesso de arrecadação de recursos livres.
Além de compensar eventuais perdas relacionadas ao ICMS, outra parte da verba liberada nesta quarta é para reduzir impactos financeiros nas quedas de repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação (FPM).
Em junho de 2022, sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ICMS teve o teto reduzido sobre combustíveis e energia. Bolsonaro havia vetado medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.
Em outubro deste ano, Lula sancionou uma lei complementar com o objetivo de compensar em R$ 27 bilhões os municípios, estados e Distrito Federal pela medida de Bolsonaro. Na ocasião, o governo havia adiantado R$ 10 bilhões.
Pela lei complementar, nenhum município poderá receber menos do que ganhou em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Hoje, nossos profissionais do Programa Saúde na Escola levaram cuidado e orientação à Escola Municipal Vice-Prefeito José Calixtrato, na comunidade Riacho Fechado 1, e à Escola Municipal Maria das Graças Brito Silva, no Assentamento TTL.
Dr. Gustavo e sua Equipe, realizaram instruções valiosas sobre saúde bucal, destacando a importância dos hábitos saudáveis desde cedo. Além disso, distribuímos Kits de Higiene Bucal, garantindo sorrisos saudáveis e felizes!
Os números da pesquisa Exata/O Potengi para o município de São Paulo do Potengi mostram uma margem de 9,7% de vantagem para o atual prefeito, Pacelli Souto (MDB), em relação ao candidato que hoje figura como seu principal oponente, Naldinho (PSD).
Pacelli Souto aparece com 33,2%, seguido de Naldinho com 23,5%.
Dentre os eleitores entrevistados, ainda houve 12% que declararam a intenção de votar em “outro candidato”. Já os indecisos somam mais de 1/4 dos eleitores: 26,3%. Os que votam “em nenhum” são 4,9%.
A pesquisa Exata/O Potengi ouviu 650 eleitores do município, cobrindo todas as regiões da cidade e comunidades rurais. As informações são do Portal O Potengi
O Brasil chegou à terceira derrota consecutiva nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 após ser superado por 1 a 0 pela Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã. Com este revés, a seleção brasileira passa a ocupar a 6ª posição da classificação com sete pontos.
Para a Argentina, que contou com o craque Lionel Messi no seu 11 inicial, provavelmente em sua última partida oficial no Maracanã, a vitória representou a manutenção da liderança na classificação, com 15 pontos.
Voltando a apostar em uma formação com apenas dois homens no meio e quatro atacantes, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou lutando muito e igualando o jogo diante dos atuais campeões mundiais. Com isso, o que se viu na primeira etapa foi uma partida com poucas oportunidades de lado a lado. A melhor delas foi justamente do Brasil, aos 43 minutos, em chute da entrada da área de Gabriel Martinelli.
Após o intervalo o confronto continuou parelho, mas a Argentina conseguiu chegar ao gol da vitória em jogada de bola parada. Aos 17 minutos do primeiro tempo, Lo Celso cobrou escanteio e Otamendi subiu muito para ganhar no alto e cabecear com precisão.
A situação da seleção se complicou de vez aos 36 minutos, quando Joelinton foi expulso após dividir bola com De Paul e o juiz entender que o brasileiro acertou o argentino no rosto em marcação muito contestada.
Diante de um panorama tão negativo, parte da torcida brasileira presente começou a expor sua insatisfação ao cantar “time sem vergonha” para uma seleção brasileira que pela primeira vez na história sofreu uma derrota em casa nas Eliminatórias Sul-Americanas.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo governo federal ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Pelas regras questionadas, membros do MP que tenham exercido funções de chefia, direção ou assessoramento teriam direito a receber valores adicionais na remuneração. Outro ponto dava acréscimo de 20% sobre os proventos do procurador ou promotor que tivesse se aposentado no último nível da carreira.
Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para quem tais penduricalhos são inconstitucionais, por ferirem princípios republicanos e de moralidade na administração pública.
Ele frisou que emenda constitucional de 1998 estabeleceu o sistema de subsídios para a remuneração de membros do MP, e que tal sistemática exige o pagamento em parcela única, sem o acréscimo de nenhum tipo de vantagem ou adicional.
Somente são permitidos pagamentos adicionais no caso de verbas indenizatórias, destacou Barroso. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Nunes Marques também concordaram em derrubar os adicionais, mas divergiram no sentido de preservar as vantagens do tipo pagas em razão de decisões judiciais transitadas em julgado, ou seja, sem a possibilidade de recursos. Os três ficaram vencidos nesse ponto.
A ADI sobre o tema foi julgada no plenário virtual, em que os ministros do Supremo têm um período para votar de forma remota, sem debate oral. A sessão de julgamentos terminou às 23h59 dessa segunda-feira (20).
Uma aposta da cidade de Aracruz, no Espírito Santo, levou sozinha o prêmio de mais de R$ 50 milhões da Mega-Sena, sorteada na noite desta terça-feira (21). O ganhador vai receber R$ 50.248.574,29.
Os números sorteados do concurso 2658 foram 05-13-39-51-58-60.
Setenta e oito apostadores acertaram a quina (cinco acertos) e vão receber R$ 41.036,33 cada um. Já 4.750 apostas acertaram a quadra (quatro acertos), que vai pagar R$ 962,65.
O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na quinta-feira (23), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 5,00.
A cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi confirmada nesta terça-feira (21/11) durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi julgado por distribuir cestas básicas no período eleitoral do ano passado.
Ele foi reeleito governador de Roraima em 2022, com 56,5% dos votos válidos. O TRE-RR rejeitou os embargos apresentados pela defesa de Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido como Antonio Denarium.
Embora o TRE-RR tenha cassado o mandato do atual governador de Roraima e determinado a realização de novas eleições, Denarium permanecerá no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir uma decisão sobre o caso.
Entenda o processo de cassação
A cassação do mandato do governador de Roraima foi motivada pela criação de um programa social de distribuição de cestas básicas no ano das eleições.
À época, em janeiro de 2022, o governo do estado instituiu o Programa Cesta da Família, resultado da unificação de dois outros projetos. Tal medida, para o Ministério Público Eleitoral (MPE), tratou-se apenas de uma tentativa de legitimar a distribuição gratuita de bens a 50 mil famílias durante o ano do pleito, o que é proibido por lei.
“Com efeito, os representados tentaram dar aparência de legalidade à permanência de um programa que, por essência, deveria ser eventual, ao enquadrá-lo em outro duradouro, mas de natureza diversa, o que acabou ocasionando a criação de um terceiro, bem diferente dos dois primeiros, no ano da eleição”, afirmou o MPE.
Denarium infringiu a Lei das Eleições. O texto proíbe que agentes públicos façam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
A defesa do governador alegou que o Renda Cidadã foi criado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, para garantir a segurança alimentar e nutricional e que, em 2022, houve apenas a mudança de nomenclatura para Programa Cesta da Família.
Segundo o MPE, contudo, “não se pode conceber que o novo Programa ‘Cesta da Família’ é apenas uma repaginada do antigo ‘Renda Cidadã’, tamanha a discrepância entre suas características”. “Logo, trata-se de um programa social novo, instituído por uma lei de 2022, o que é expressamente vedado pela Lei de Eleições”, diz trecho do parecer do MPE.
O que diz Denarium
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria do governador frisou, em nota, que o julgamento dos embargos é apenas “uma etapa do processo”. Eles reforçaram que continuam acreditando que a decisão do TRE será revertida quando for analisada pelo TSE.
Denarium também disse que respeita a Justiça, mas ainda buscará “esclarecer todas as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários a restabelecer a tranquilidade em um estado que está dando certo”.
O pré-candidato a prefeito de Parazinho, Flávio Bocão, vereador e ex-presidente da casa legislativa de Parazinho, esteve presente na abertura das festividades da Padroeira da cidade de Parazinho, e participou neste domingo da Feijoada beneficente.
Flávio cumpriu sua agenda de visitas a apoiadores de sua pré-campanha e segue articulando e consolidando fortemente esse momento de pré-definição política para a sucessão do sistema situacionista. Acompanhado de vários políticos e apoiadores, cumpriu assim sua agenda do fim de semana com um balanço positivo da alavancada política do seu nome nos quatro cantos de Parazinho.
