O TSE julgou na sessão da noite desta terça-feira (28) os dois últimos recursos relativos às eleições de 2020 do Município de Assú. O Tribunal confirmou por unanimidade a decisão de improcedência das ações apresentadas pelos candidatos derrotados, com a absolvição do Prefeito Gustavo Soares das acusações que lhe eram dirigidas.
A campanha eleitoral de 2020 em Assú foi marcada por uma intensa judicialização por parte dos candidatos derrotados, que apresentaram doze ações judiciais contra o Prefeito Gustavo, todas elas julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral. Esses julgamentos representam o reconhecimento da lisura da reeleição de Gustavo e o respeito à soberania e à vontade livre do povo de Assú.
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reuniram na quarta-feira (22), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, estudantes do curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP). O objetivo foi discutir aspectos ligados ao formulário de avaliação de risco de feminicídio utilizado com mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o órgão ministerial.
Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Elas querem Paz”, desenvolvido pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, para o enfrentamento à violência doméstica praticada contra as mulheres e ao abuso sexual de crianças e adolescente no município.
No evento, também foram discutidas questões como prevenção à violência doméstica e abuso sexual infantojuvenil, medidas protetivas de urgência e riscos concretos de feminicídio. Os estudantes que participaram da discussão integram um projeto de extensão da universidade sobre violência doméstica.
Namvid
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) foi criado há 11 anos para o enfrentamento às violências e violações sofridas pela mulher em ambiente familiar. Ao longo desses anos, ele tem se dedicado a ampliar o acesso da população aos direitos relacionados a gênero e capacitando profissionais que atuam na rede de proteção da mulher.
O Núcleo possui diferentes linhas da atuação, que vão desde a busca pela proteção direta da mulher através de pedidos para medidas protetivas, da conscientização sobre os direitos até a inclusão do homem no processo de enfrentamento a violências, uma vez que o problema é sociocultural.
Uma das ações mais exitosas desenvolvidas é o Grupo Reflexivo de Homens, que atende homens processados por atos violentos contra as companheiras. Os encontros, mediados por uma equipe multiprofissional do Namvid, focam na desconstrução das desigualdades de gênero na sociedade.
Ouvidoria das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres do MPRN consiste em um canal especializado e exclusivo de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. As manifestações podem ser realizadas por meio do e-mail ouvidoriadasmulheres@mprn.mp.br, pelo telefone (84) 99972-1458, ou ainda, a partir de formulário eletrônico disponível em: http://bit.do/ouvmprn.
Com o pagamento aos cofres municipais, previsto para a próxima quinta-feira (30), da última parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), novembro de 2023 apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares, conforme levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, registra nota do portal virtual da entidade.
A quantia será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto que o valor total bruto representa R$ 4.201.867.082,96.
Na sessão da câmara municipal de João Câmara/RN desta segunda-feira, o vereador Fernando Guilherme (UNIÃO), conseguiu aprovação de requerimento de sua autoria onde solicitava da prefeitura, o serviço de recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade do Amarelão.
O acesso principal à comunidade, que possui aproximadamente 4 Km encontra-se bem deteriorado e liga o Amarelão à BR-406, principal via de acesso para quem entra e sai da Comunidade.
O requerimento do vereador Fernando Guilherme foi aprovado e seguirá para o gabinete do prefeito para as devidas providências.
Corinthians derrotou o Vasco por 4 a 2, na noite desta terça-feira (28) no estádio de São Januário, em um importante passo para fugir da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A partida, que abriu a 36ª rodada da competição.
Com a vitória fora de casa o Timão pulou para a 11ª posição com 47 pontos. Já o Cruzmaltino permanece estacionado na 16ª colocação com 42 pontos, apenas um a mais do que o Bahia, primeira equipe dentro da zona do rebaixamento e que recebe o São Paulo na Fonte Nova nesta quarta-feira (29).
Semana de decisões importantes na Câmara Municipal de Jandaíra! 🗓️ Nesta segunda-feira, 27 de novembro, confira as pautas que foram discutidas em nossa sessão ordinária:
1️⃣ Projeto de Lei 016/2023 – “Paz nas Escolas”: Uma iniciativa do Vereador Yure Carneiro para promover um ambiente seguro e tranquilo nas instituições de ensino de Jandaíra.
2️⃣ Projeto de Lei 017/2023 – “Novembro Azul”: Proposto pelo Vereador Yure Carneiro, busca a conscientização e a detecção precoce do câncer de próstata em nosso município.
3️⃣ Indicação 20/2023 – Pavimentação das ruas do Distrito de Tubibal: O Vereador Jose Joilson solicita melhorias nas ruas da igreja e São Emanoel, visando a qualidade de vida dos moradores.
4️⃣ Indicação 021/2023 – “Cidade Empreendedora”: O Vereador Anderson Aguiar propõe a criação de um programa que estimule o empreendedorismo em nossa cidade.
5️⃣ Indicação 022/2023 – Investimento em Energia Fotovoltaica: Também do Vereador Anderson Aguiar, visa a sustentabilidade e a redução de custos com energia.
Acompanhe as sessões para ficar por dentro das discussões que moldarão o futuro de Jandaíra!
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro confirmou presença na solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa do RN, na próxima quinta-feira (30). A sessão está marcada para as 14h. Ele também será um dos homenageados. A propositura é do deputado estadual Coronel Azevedo (PL).
“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca que deputado Azevedo.
Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a STTU de Natal.
Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na última sessão ordinária (27), conseguindo aprovação junto aos demais vereadores o requerimento que solicita o diretor regional da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte para comparecer a tribuna popular da Câmara Municipal para dá explicações sobre a constante falta d’água no município de João Câmara.
O Parlamentar destaca a necessidade de garantir o acesso a água a população camarense. Devido a constante e sistemática falta de água.
O vereador Fernando Guilherme conseguiu aprovação de uma indicação de sua autoria que sugere ao prefeito municipal, o envio para a câmara de um PL que estabeleça a disponibilidade de uma gratificação para os motoristas lotados na secretaria de saúde que porventura acumulem os turnos de trabalhos durante viagens a capital e outras longínquas cidades do RN, em que necessitem de alimentação (almoço e janta), uma vez que o salário atual já se faz necessário um melhoramento no valor, é mesmo assim, os motoristas atualmente precisam custear suas próprias despesas com alimentação durante essas viagens.
O vereador Fernando Guilherme recebeu aparte do vereador Daniel Enfermeiro, o qual colocou que a época em que assumiu a prefeitura(2018), o mesmo direcionou um restaurante em natal para que os motoristas em viagens a capital pudessem ter acesso.
O vereador Fernando Guilherme, reiterou que recebeu essa solicitação dos próprios motoristas, os quais alguns o procuraram para que se fizesse alguma ação na câmara neste sentido.
Fernando Guilherme deixou claro o impedimento de vereadores legislarem sobre a criação de gratificação para o poder executivo, prerrogativa essa exclusiva do prefeito, porém pelo mecanismo legislativo de “Indicação”, o prefeito poderia atender a essa questão no caso de previsibilidade técnica, administrativa e financeira.
A matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada para o gabinete do prefeito para análise.
Como parte da programação do “Novembro Azul”, mês dedicado a saúde do homem, a prefeitura de Parazinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, promove nos dias 29 e 30, quarta e sexta-feira, um Mutirão de Combate ao Câncer de Próstata.
O evento irá acontecer amanhã, dia 29 na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Pereiros e na quinta-feira, 30 de novembro na UBS Centro de Parazinho.
Durante o mutirão serão realizadas palestras informativas, exame do toque retal com o Dr. Sebastião Campos, testes rápidos e agendamento para coleta do PSA, avalição odontológica e outros atendimentos.
Lembrando que o exame do toque retal é recomendado para homens a partir dos 50 anos. Caso haja histórico familiar de câncer de próstata, a partir dos 45 anos.
O município de São José de Mipibu é o que registra o maior volume de chuvas em todo o país nesta terça-feira (28), segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A cidade potiguar registra acúmulo de 375 milímetros (mm) nas últimas 24 horas. O volume de chuvas causou diversos problemas ao município, como pontos de alagamentos em várias comunidades, incluindo a interrupção de um trecho da BR-101.
Ainda de acordo com o Cemaden, outras cidades da Região Metropolitana de Natal também registram chuvas acima dos 200 mm nas últimas 24 horas. A capital do estado, por exemplo, tem pluviosidade acumulada acima dos 230 mm. Goianinha, outra cidade afetada, acumula 203 mm.
Os volumes pluviométricos do Rio Grande dos Norte são superiores ao de regiões que enfrentam graves problemas relacionados com chuvas torrenciais, como a cidade de Navegantes, em Santa Catarina, que soma 110 mm nesta terça-feira.
A média histórica de chuvas para São José de Mipibu é de 26,6 milímetros para o mês de novembro, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), que monitora os volumes pluviométricos dos municípios potiguares Além disso, o volume das últimas 24 horas já é superior à soma das médias históricas para o município nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
A prefeitura de João Câmara, RN na região do Mato Grande realiza nesta sexta-feira, 1º de Dezembro uma programação festiva ainda alusiva aos 95 Anos de Emancipação Política com município.
A programação começa às 17h apresentação da Filarmônica Manoel Rafael de Freitas, em seguida apresentação do Projeto Alimentar. Às 18h haverá o descerramento da placa de inauguração da nova estrutura da Praça Baixa Verde no centro da cidade.
Em seguida haverá o lançamento da Revista comemorativa aos 95 Anos de Emancipação Política do município e o acendimento das luzes do Natal Luz do Mato Grande. Às 20h terá início um show ecumênico.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de chuvas intensas para a maior parte do Rio Grande do Norte. O aviso foi iniciado às 6h15 e é válido até às 12 horas desta terça-feira (28).
De acordo com o comunicado do instituto, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos de até 100 km/h. “Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, alertou.
O Inmet ainda orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue embaixo de árvores, pois há risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, recomenda que, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Confira as cidades
Acari Assú Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Angicos Areia Branca Arez Campo Grande Baía Formosa Barcelona Bento Fernandes Bodó Bom Jesus Brejinho Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento Caicó Campo Redondo Canguaretama Carnaubais Ceará-Mirim Cerro Corá Coronel Ezequiel Cruzeta Currais Novos Espírito Santo Extremoz Fernando Pedroza Florânia Galinhos Goianinha Governador Dix-sept Rosado Grossos Guamaré Ielmo Marinho Ipanguaçu Itajá Jaçanã Jandaíra Boa Saúde Japi Jardim de Angicos João Câmara Jucurutu Jundiá Lagoa d’Anta Lagoa de Pedras Lagoa de Velhos Lagoa Nova Lagoa Salgada Lajes Lajes Pintadas Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Monte das Gameleiras Mossoró Natal Nísia Floresta Nova Cruz Paraú Parazinho Parnamirim Passa e Fica Passagem Pedra Grande Pedra Preta Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Riachuelo Rio do Fogo Ruy Barbosa Santa Cruz Santa Maria Santana do Matos Santo Antônio São Bento do Norte São Bento do Trairi São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São José do Campestre São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi São Pedro São Rafael São Tomé São Vicente Senador Elói de Souza Senador Georgino Avelino Serra Caiada Serra de São Bento Serra do Mel Serrinha Sítio Novo Taipu Tangará Tenente Laurentino Cruz Tibau Tibau do Sul Touros Triunfo Potiguar Upanema Várzea Vera Cruz Vila Flor
