Foto: Alex Régis 

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou mudanças no trânsito, em razão do Carnatal, que acontece desta sexta-feira (8) a domingo (10). No entorno da Arena das Dunas, o Túnel da Av. Romualdo Galvão estará fechado ao trânsito de veículos. Com isso, as linhas 0-33 (Planalto/Praia do Meio, via BR-101), N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária), 599 (Guarapes/Mirassol, via Av. Cap. Mor Gouveia) e 403 (Guarapes/Mirassol, via Av. Cap. Mor Gouveia) sofrerão desvios em seus itinerários no entorno da Arena das Dunas.

A linha O-33 seguirá itinerário normal no sentido Bairro/Praia do Meio. Já no sentido Praia/Planalto, o itinerário será normal até a Av. Prudente de Morais, seguindo pela Av. Miguel Castro, Rua São José, Av. Amintas Barros até a Av. Senador Salgado Filho e BR 101 – de onde retoma seu itinerário normal.

A linha N-08, no sentido Bairro/Natal Shopping, seguirá itinerário normal itinerário normal até a Av. Amintas Barros, onde acessa a Av. Salgado Filho, a BR-101 e retoma o percurso normal. No sentido Natal Shopping/Redinha não haverá mudança de itinerário.

A linha 599 no sentido Guarapes/Natal Shopping seguirá também itinerário normal até a Av. Amintas Barros, onde acessa a Av. Salgado Filho, a BR-101 e retoma o percurso normal. No sentido Guarapes, seguirá sem alteração de rota.

Já a linha 403, seguirá sem alterações no sentido Bairro/Alecrim. No sentido Ponta Negra, o itinerário será normal até a Av. Romualdo Galvão, onde acessa a Miguel Castro, Prudente de Morais, Amintas Barros, Salgado Filho, BR-101 e seguirá a rota normal.

A STTU informa ainda que o telefone 156 estará à disposição dos usuários de trânsito e transporte durante todo o período carnatalesco. A ligação é gratuita.

TN

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Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses.

“Seguimos atentos ao cenário epidemiológico da covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens no país, a JN.1 e JG.3, decidimos antecipar para grupos prioritários uma nova dose da vacina bivalente. A vacinação é essencial para nossa proteção”, twitou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

“Sempre trabalhamos para que estejam disponíveis as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Em especial para pessoas em grupos de risco ou com sintomas gripais, recomenda-se maior proteção, como o uso de máscara em locais fechados e evitar aglomerações.”

EBC

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A Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico fechou a parceria com empresa Novatex para trazer novos empregos para mulheres do nosso município.

Agora a cidade tem uma fábrica de costura que será de fundamental importância para o aumento de renda dessas mulheres, como também, irá proporcionar autonomia e qualidade de vida. Reafirmamos nosso compromisso com desenvolvimento do nosso município.

Nesta quinta-feira (7) a Secretaria Municipal do Trabalho, habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizará a cerimonia de certificação das costureiras que o curso de costura pelo Senai em parceria com a prefeitura. A cerimonia será das 13h às 17h na Câmara Municipal.

Blog de Assis

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Foto: Reinaldo Campos

O Santos vai jogar a Série B pela primeira vez em sua história. A derrota por 2 a 1 para o Fortaleza nesta quarta-feira (6), na Vila Belmiro, decretou o rebaixamento do clube santista. Marinho e Lucero, pelo Fortaleza, e Messias, pelo Santos, fizeram os gols da partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Além da derrota para o Fortaleza, seus dois adversários diretos, Vasco e Bahia, venceram na rodada. Com a combinação de resultados, o Santos terminou o Campeonato Brasileiro na 17ª posição com 43 pontos. O Fortaleza, com 54 pontos, acabou em 10º, com vaga na Copa Sul-Americana de 2024.

O apoio da torcida, neste jogo e nos últimos meses, apesar das péssimas atuações e do risco de queda, não foi suficiente para evitar o desastre. Nesta quarta muitos torcedores receberam o elenco com festa antes do confronto, mas o choro foi recorrente ao apito final de Leandro Pedro Vuaden, com objetos arremessados e invasão de campo.

A morte de Pelé

O Rei Pelé morreu em 29 de dezembro de 2022. Menos de um ano depois, o Santos é rebaixado, algo inimaginável nos anos em que o camisa 10 brilhava no gramado da Vila Belmiro e mundo afora.

CNN Brasil

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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal, quando cometida como violência doméstica na frente dos filhos da vítima. A matéria será enviada ao Senado. O PL estabelece um aumento que pode variar entre um terço até a metade da pena, quando a lesão for cometida contra uma mulher “na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente”, o que engloba também pais e mães da vítima.

Atualmente, lesões contra mulheres no contexto doméstico têm pena de reclusão que pode variar de um a quatro anos. Quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena pode aumentar em até um terço. O projeto está entre os apreciados nesta quarta, em comemoração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”.

O plenário também aprovou um outro projeto. Este permite a juízes decretarem medidas cautelares de ofício, ou seja, sem serem provocados, nos crimes tipificados na Lei Maria da Penha. Isto ajusta a atual legislação, que estabelece que as medidas cautelares precisam ser requeridas pelo Ministério Público, pela defesa da vítima, ou por representação do delegado de polícia. A matéria também será enviada ao Senado.

Com isto, juízes passam a poder converter a prisão em flagrante em preventiva, decretar a prisão preventiva, proibir o agressor de manter contato com a vítima e até mesmo estabelecer que o autor do crime passa a ser obrigado a usar a tornozeleira eletrônica.

O Globo

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EBC

O Palmeiras garantiu o 12º título do Campeonato Brasileiro de sua história após empatar em 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (6) no estádio do Mineirão. Também na 38ª rodada da competição nacional foi definida a última equipe rebaixada para a Série B, o Santos, que disputará pela primeira vez na história a segunda divisão.

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Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na sessão ordinária (27/11), conseguindo aprovação junto aos demais vereadores o requerimento que solicita da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Unidade do Rio Grande do Norte estudo de viabilidade técnica para ampliação da cobertura do saneamento básico para o município de João Câmara.

O Vereador ressalta a necessidade urgentemente de ampliar a cobertura do saneamento básico no município. Tendo em vista o crescimento econômico e população considerável. Bem como, melhorar a qualidade de vida dos camarenses.

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Educador Físico Gilson Vasconcelos da cidade de João Câmara/RN, teve seu estudo aceito em uma Instituição Internacional (iap career college) para posterior publicação, o mesmo é estudante e pesquisador da área de Anatomia das Lesões Esportivas.

O Blog: a felicidade é grandiosa, saber que o jovem Gilson Vasconcelos, tem crescido no conhecimento, alçando vários degraus com seus estudos.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.

O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas.

Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. “Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos”, justificou.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lucia.

Apesar de não reconhecer o vínculo de emprego, Cármen Lúcia demonstrou preocupação com o futuro dos trabalhadores e a falta de regulamentação de direitos. “Nos preocupamos com esse modelo, o que não significa adotar o modelo da legislação trabalhista como se fosse uma forma de resolver. Não tenho dúvida de que, em 20 anos ou menos, teremos um gravíssimo problema social e previdenciário. As pessoas que ficam nesse sistema de ‘uberização’ não têm os direitos sociais garantidos na Constituição por ausência de serem suportados por uma legislação”, afirmou. 

Durante o julgamento, o advogado Márcio Eurico Vitral Amaro, representante da Cabify, alegou que o modelo de trabalho da empresa não pode ser considerado como relação de emprego, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Amaro ponderou que as mudanças tecnológicas também refletiram no mercado de trabalho.

“Aqueles conceitos clássicos da relação de emprego não se aplicam a essas novas formas de trabalho humano. Essas formas não cabem nos limitadíssimos marcos e limites da CLT”, afirmou.

EBC

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Estamos comprometidos com a melhoria da infraestrutura urbana. Iniciamos um esforço concentrado para a manutenção e recuperação da pavimentação de diversas ruas em nosso município.

Este trabalho é essencial para garantir vias seguras e de qualidade para todos os moradores, falou o prefeito Júnior Marques.

Trabalhamos para construir uma cidade mais sólida e preparada para o futuro.

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O prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB), foi afastado do cargo mais uma vez por decisão da Justiça. A medida cautelar foi expedida pelo juiz da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, na tarde desta terça-feira, 5.  

Inicialmente o que ocasionou os inúmeros afastamentos do agora ex-prefeito Sael Melo, foram investigações por supostas irregularidades na administração publica da Prefeitura de Porto do Mangue, em consequência foi instalado um processo de impeachment contra Sael Melo na Câmara Municipal que cassou o seu mandato definitivamente por 8 x 1. 

A Câmara deve convocar para esta quarta-feira, 6, a sessão solene de posse do vice-prefeito Francisco Faustino (Pros) que com a decisão assume a chefia do Executivo Municipal.

Blog de Assis

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Foto: Divulgação/Anoreg-PR

Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.

Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.

Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.

Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.

Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.

g1 RN

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deu aval para mudar o projeto de lei que trata da manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20%. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação.

De acordo com o líder do governo, deputado Francisco do PT, a governadora “compreendeu” que há uma necessidade de alterar a proposta para garantir aprovação na Assembleia Legislativa.

A governadora enfatizou que este não é o cenário ideal e que o governo necessitaria dos 20%. Mas autorizou Francisco a articular uma mudança na proposta.

A proposta de mudar o projeto partiu de Francisco do PT.

Diante da forte oposição ao projeto e da ameaça de derrota na Assembleia, o deputado afirmou ontem, na 98 FM, que iria apresentar à governadora a proposta para que a alíquota seja definida em um índice menor que os 20% pretendidos inicialmente pelo governo, e com prazo de vigência determinado.

“Na condição de líder do governo, eu estou muito convicto da necessidade de dialogar com a governadora, de conversar e expor para ela, sobre uma ideia que eu tenho, que é a ideia de discutir uma possível flexibilização no valor da alíquota e também no tempo, na duração. Meu sentimento como líder, e eu vou dialogar com a governadora, é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo”, afirmou Francisco do PT, em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.

Francisco do PT não quis antecipar o valor da alíquota, mas disse que a taxa pode variar entre 18% e 20%, inclusive considerando os decimais.

O deputado disse que essa pode ser uma iniciativa do governo para buscar um “consenso” sobre a matéria. Ele disse que, ao sinalizar com uma flexibilização, a oposição terá a oportunidade de mostrar que não quer inviabilizar a gestão de Fátima Bezerra e o Estado.

98 FM Natal

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O cantor sertanejo Zé Neto, dupla de Cristiano, sofreu um acidente de carro em um trecho da BR-153 localizado no município de Fronteira, em Minas Gerais. A assessoria do artista informou que ele está bem, mas sofreu lesões e passou a madrugada desta quarta-feira (6/12) em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

“Zé Neto está bem, passará a noite em observação na UTI. Foi diagnosticado uma fratura de costela que está alinhada, portanto, não é necessário drenagem”, informou a equipe em nota oficial. “O cantor somente levará alguns pontos no braço em ferimentos causados no acidente. As tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade”, concluiu o texto sobre o estado de saúde do cantor.

Após o acidente, o cantor Cristiano também se manifestou nas redes sociais, informando que já tinha ido ao hospital ver o parceiro. “Já o vi, está tudo bem. Está tudo ok com os exames. Ele está com muita dor. Foi um capotamento forte. Estamos aguardando resultados de novos exames para não ter dúvidas, mas nada foi encontrado no crânio e na coluna.”

Além de Zé Neto, que viajava sozinho, o acidente teve mais quatro vítimas, todas de outros veículos. Uma delas se machucou gravemente. As outras três ficaram com ferimentos leves — uma delas é menor de idade, segundo informações preliminares da PRF.

Terra

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