CBF diz que não há previsão de paralisação das outras divisões do Campeonato Brasileiro; entenda

Foto: Fluminense-PI

Ao contrário do que foi definido como relação à Série A, não há uma previsão de paralisação das outras três divisões do futebol nacional em razão da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.

Procurada pelo ge, a assessoria de imprensa da CBF explicou que o adiamento da 7ª e 8ª rodadas da Série A só ocorreu após pedido feito por 15 dos 20 clubes da competição. Apenas Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Red Bull Bragantino e São Paulo não defenderam a paralisação.

Sendo assim, a decisão de paralisar as outras divisões só ocorrerá se também houver uma solicitação da maiorias das equipes. Algo que, até agora, não aconteceu.

A Série B não conta com times gaúchos. Já a Série C tem um cenário idêntico ao da Série A, uma vez que três dos 20 clubes são do Rio Grande do Sul.

Entre eles o Caxias, da mesma cidade do Juventude. Os outros são Ypiranga, de Erechim, e São José, de Porto Alegre. Com isso, apenas os jogos envolvendo essas três equipes estão sendo adiados.

Por fim, na Série D, três dos oito times da Série A8 são gaúchos: Avenida, de Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo e o Brasil, de Pelotas. Todos também vêm tendo seus jogos adiados.

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MPF pede proteção policial para liderança indígena do RN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam adotadas providências para garantir proteção polícia ao cacique indígena da Comunidade Catu. A liderança indígena fez denúncias de desmatamento ilegal em área no interior do território de sua comunidade, atualmente em processo de demarcação, inserido na Área de Proteção Ambiental Piquiri/Una, nos municípios de Goianinha (RN) e Espírito Santo (RN). O cacique auxiliou, inclusive, autoridades a localizar a área que vinha sendo degradada, para futuro plantio de cana-de-açúcar, o que resultou em apreensão de maquinários e outras medidas.

O MPF também solicitou que a Polícia Federal adotasse providências urgentes para investigar os fatos, e a possível correlação entre a ameaça sofrida e as denúncias feitas pelo indígena. O cacique realizou, na semana passada, um boletim de ocorrência na polícia civil, afirmando que dois homens desconhecidos entraram na casa de seu irmão e perguntaram à sua cunhada sobre onde morava ele morava. O líder indígena informou ainda acreditar que foi procurado devido às denúncias que fez, já que desde então vem sofrendo ameaças, sendo essa ocorrência o fato mais grave.

O MPF vem conduzindo um Inquérito Civil que tem por objetivo apurar desmatamento, queimadas e retirada ilegal de madeira no território indígena do Catu, além de tratar de outras questões de interesse daquela comunidade. O território da comunidade tem um bioma caracterizado como mata atlântica, que vem sendo degradado com as práticas ilegais.

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Vereador Fernando Guilherme solicita inclusão do Mato Grande no Plano de Recuperação de estradas

Na sessão ordinária da câmara municipal de João câmara desta segunda-feira (13), o vereador Fernando Guilherme (PP), apresentou projeto de Indicação ao governo do estado, gabinete da governadora Fátima Bezerra e DER, que seja feita a inclusão das rodovias estaduais que interligam as cidades da Região do Mato Grande, no Plano de Recuperação de Estradas anunciado pelo governo do estado, ao qual a região do mato grande mais uma vez ficou de fora.

O vereador Fernando Guilherme destacou que a governadora Fátima Bezerra se prontificou em caráter de prioridade, apenas com a região do Seridó e Central, porém o Mato Grande ficou de fora das prioridades do estado.

O vereador destacou que o mato grande merece respeito por ser uma das principais regiões do estado e não entende a perseguição do governo do estado com João Câmara e municípios vizinhos, onde as estradas estão precisando demais de receberem essa “prioridade” do governo do estado.

A proposta foi aprovada e encaminhada ao gabinete da governadora e direção do DER.

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PRF prende três homens neste fim de semana em João Câmara, Natal e Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste fim de semana nos municípios de Mossoró, Natal e João Câmara/RN, três homens. 

Na tarde deste sábado (11), no km 23 da BR 304, em Mossoró, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta CG 150, conduzida  por um homem de 46 anos. Em consulta aos sistemas foi constatado que o homem possuía contra si um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Mossoró/RN.

Na tarde deste domingo (12), durante fiscalização no km 97 da BR 101, em Natal/RN, uma equipe PRF abordou um automóvel Gol de cor vermelha, conduzido por um homem de 49 anos com sinais de embriaguez. O condutor realizou o teste do bafômetro que resultou no valor de 0,99 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ele foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia Plantão da Polícia Civil da Zona Sul, em Natal/RN. 

No período da noite, no km 106 da BR 406, em João Câmara/RN, policiais rodoviários federais prenderam um homem de 21 anos, por conduzir uma motocicleta CG, de cor vermelha, sob efeito de álcool. O homem se negou a realizar o teste do bafômetro e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, em João Câmara/RN.

PRF

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CCJ analisa castração química para criminosos sexuais

Diário do Poder

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para esta quarta-feira (15), estão previstas análises de sete projetos sobre segurança pública e combate à criminalidade. Um desses projetos é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que propõe a implementação da castração química voluntária para reincidentes em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.

O texto original sofreu modificações no parecer apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está agendada para ter início às 10h. Coronel retirou no relatório a possibilidade de castração física – descrita como uma “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” – do texto original do projeto. Além disso, o relator sugere um acréscimo de um ano nas penas mínimas para esses delitos.

A avaliação do projeto ocorrerá exclusivamente na CCJ. Caso obtenha aprovação, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

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MPF abre processo seletivo para estágio em Direito Bolsas de até R$ 2 mil

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte lançou um edital de processo seletivo com oportunidades nas área de Direito (graduação e pós-graduação), para formação de cadastro de reserva em Natal e nas Procuradorias nos Municípios (Mossoró/Assu/Pau dos Ferros), que estão funcionando no Município de Mossoró. O prazo para a conclusão de todas as etapas da inscrição se encerra às 18h do dia 24 de maio.

Os convocados terão direito ao recebimento de bolsa no valor de R$ 1.027,82 para graduação, e de R$ 2.055,65 para o de pós-graduação, além de auxílio para transporte de R$ 11,58 por cada dia estagiado presencialmente. A jornada semanal é de 20 horas.

O edital completo está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Após o preenchimento da ficha de pré-inscrição, o candidato só será considerado efetivamente inscrito quando responder, dentro do prazo, o formulário com envio de documentação. Os conteúdos programáticos e mais detalhes sobre o processo e também sobre as regras de classificação e aprovação estão discriminados no edital.

Os pretendentes que desejam participar através dos sistemas de cotas raciais (negros) e de minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) devem preencher declarações específicas. Para as pessoas com deficiência, que possuem uma reserva de 10% das vagas, se exige a apresentação de laudo original ou cópia autenticada, indicando a espécie, o grau e o código correspondente da CID da deficiência.

Para todas as vagas, podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que possuem convênio com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (UFRN, Ufersa, IFRN, Uern, UnP, Estácio, Fatern, FAL, UNI-RN, Unirb, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, FCST e LEGALE).

Próximas etapas

No dia 29 de maio, a página oficial do processo seletivo irá divulgar a listagem dos candidatos que tiveram as suas inscrições confirmadas. A data prevista para a realização das provas é 16 de junho, um domingo, de 9h às 12h. O local do certame será divulgado na quinta-feira anterior (13), sempre pelo endereço eletrônico do MPF no RN.

O acesso ao local das provas será permitido somente até 8h45, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade. O candidato deve portar ainda caneta esferográfica em material transparente azul ou preta. Serão concedidas três horas para a realização das provas.
Os exames objetivos (graduação e pós-graduação) preveem 40 questões. A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico. Além dos conhecimentos na área, serão aferidas as capacidades de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica.

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Assembleia acolhe pleito da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados

Foto: João Gilberto

A necessidade de modernizar a legislação no RN que trata das pessoas com fissura labiopalatal foi o objetivo da reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e a diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados (Apafis).

Estavam presentes a diretora-geral da presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão; o presidente da Apafis, Edivan Silva; o vice-presidente, Siderley Jatobá e a coordenadora do Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado (NAIF/RN), Suily Alencar, que solicitaram atualização da legislação.

Ezequiel Ferreira se comprometeu com o pleito e colocou o parlamento à disposição. “Iremos dar total apoio desta Casa ao justo pleito para adequar as leis”, afirmou o parlamentar, que é autor de duas leis direcionadas aos potiguares com fissura labiopalatal. 

A fissura labiopalatina é uma condição congênita de não fusão do lábio com o palato, que atinge uma criança a cada 650 nascidas. Aqui no RN são duas as leis que a Apafis e o NAIF solicitaram a atualização: a que reconhece as pessoas com fissura palatina ou lapiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência e a lei que institui o Cadastro único de identificação das pessoas portadoras de Deformidade Congênita de Fissura Labiopalatina no âmbito do RN. 

No caso da primeira lei, a solicitação é para garantir o transporte de pacientes do interior que fazem tratamento em Natal. “Sem o transporte muitos pacientes desistem do tratamento”, lamentou Suily. Quanto à outra lei, a solicitação é que o exame e a inserção no Cadastro Único de Fissurados seja feito imediatamente após o nascimento do bebê, a ffim de agilizar os exames e tratamento na rede pública.

NAIF

No RN o Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado é responsável pelo acolhimento, atendimento e orientação de toda pessoa com Fissura Labiopalatal de todos os munícipios, menos os residentes em Natal com idade entre 0 e 18 anos, que serão atendidos no Hospital Infantil Varela Santiago. O Núcleo é também responsável por inserir os dados dos seus pacientes no Sistema de Cadastramento de Pessoas com Fissura Labial e Palatina, que tem como principal função fazer o cadastramento e acompanhamento dos nascidos com essa condição.

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Caixa paga abono salarial a pessoas nascidas em maio e junho nesta quarta (15)

A Caixa inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, para os nascidos em maio e junho. O crédito do benefício é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Neste mês, serão pagos R$ 4,45 bilhões aos trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho. Os valores do Abono Salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da Caixa.

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Governadora discute investimentos em transição energética em Amsterdã

Foto: Guia Dantas

A presidente do Consórcio Nordeste, governadora Fátima Bezerra, participou neste domingo (12) em Amsterdã, Holanda, de reunião preparatória da II Missão Internacional do Consórcio Nordeste junto às delegações dos demais estados, além de SUDENE, APEXBRASIL, BNDES e Itamaraty. Os governadores Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano Freitas (CE), Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE) e o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, participaram desse primeiro encontro.

A missão oficial para Europa visa atrair novos investimentos e tem como foco a transição energética com a inserção de novas fontes renováveis, com destaque para o hidrogênio verde e implementação do fundo caatinga.

Na oportunidade, cada ente apresentou os caminhos traçados para as apresentações que acontecerão entre os dias 12 e 18 de maio, na II Missão Internacional, que passará, além de Holanda, por  Bélgica é Alemanha.

“Vamos juntos posicionar estrategicamente o Rio Grande do Norte e o Nordeste nesse novo mercado mundial. Será um espaço de abertura de caminhos e diálogos”, disse a governadora Fátima Bezerra e presidenta do Consórcio Nordeste.

A Missão será liderada por governadores e secretários de Estado do Nordeste, representantes do Consórcio Nordeste e da Apex Brasil, Sudene, BNDES, Itamaraty e suas respectivas equipes.

“Será uma excelente oportunidade para o Estado do Rio Grande do Norte apresentar

seus projetos e diferenciais competitivos voltados ao desenvolvimento da infraestrutura para produção, armazenamento, transporte e comercialização de hidrogênio e amônia verde”, ressaltou o secretário adjunto da Sedec Hugo Fonseca.

Missão oficial 

Durante a missão oficial na Europa, os representantes do Consórcio Nordeste iniciarão a jornada participando da World Hydrogen Summit, na cidade de Roterdã, na Holanda. O evento é considerado o maior e mais sênior encontro global sobre hidrogênio e sua cadeia de valor. Há ainda agendas em Amsterdã, capital do País.

De lá, as delegações seguirão para Bruxelas e Berlim, onde se reunirão com membros da Comissão da União Europeia, incluindo o vice-presidente-executivo e responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, para debater pautas ambientais de relevância para o Nordeste e o Brasil.

O foco das discussões ambientais durante toda a missão na Europa serão projetos de energia renovável e hidrogênio verde e o Fundo Caatinga.

Participaram da reunião pela delegação do Governo do RN a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio, e o secretário-adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca.

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Prefeitos e governo tentam fechar acordo sobre folha de municípios até sexta-feira

Prefeitos de cidades de pequeno e médio porte e o governo Lula tentam chegar em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos servidores municipais até sexta-feira. Na semana que vem, a partir do dia 20, será retomada a cobrança de 20% de contribuição previdenciária para as prefeituras.

Uma reunião realizada nesta segunda entre representantes dos municípios e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terminou sem solução. O alívio seria válido para municípios de até 156 mil habitantes.

Os prefeitos sugeriram uma reoneração escalonada, começando em 8% em 2024, 10% em 2025, 12% em 2026 e 14% em 2027, valor que seria permanente. Mas, de acordo com os líderes municipais, o ministro da Fazenda insiste na retomada imediata dos 20% na cobrança.

O modelo é parecido com o acordo fechado entre empresas e o governo, na semana passada. O modelo de reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores da economia intensos em mão de obra foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação.

Agora RN

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