Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.

Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.

O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor.

Os entes também devem assegurar a expansão das delegacias de atendimento à mulher; ampliação dos horários de funcionamento dos institutos médico-legais e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência; e disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher.

Por fim, a nova lei determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) armazene informações para auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O Sinesp já coleta dados para ajudar na execução de outras políticas.

Mais divulgação

Lula destacou a importância da divulgação das leis de proteção às mulheres e lamentou o fato de que, após 18 anos da Lei Maria da Penha, ainda exista esse tipo de violência. “A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”, destacou.

Segundo o presidente, se as mulheres souberem que existe a lei e que ali há uma certa garantia para elas, começam a ter coragem de fazer a denúncia. “Nós temos que divulgar, a pessoa tem que saber que tem uma lei, porque, se deixar apenas com as pessoas que têm uma certa formação, que podem procurar o advogado, as mulheres vão continuar sendo vítimas do mesmo jeito”, acrescentou Lula, durante reunião privada no Palácio do Planalto.

O presidente falou também sobre a criação de um “estatuto de bom comportamento do homem” e de fazer o tema constar no currículo da educação básica. “Eu estou convencido: se a gente não discutir essas coisas lá fora, se a gente não começar a pensar em formar um novo homem, uma nova mulher, isso começa pelo ensino fundamental, isso começa pelo ensino médio. A escola é o espaço para a gente tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, disse.

A nova lei, aprovada pelo Congresso em maio, diz que os entes federados deverão implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher.

“O cara que não tem caráter, o cara que levanta a mão para bater na mulher, para atirar em uma mulher, para dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta enquanto ser humano. Ele não presta, ele não está bem formado. Então, é triste, no século 21, a gente estar discutindo uma coisa dessa magnitude, com Constituição bem feita, com todas as leis aprovadas”, destacou Lula em sua fala.

Agência Brasil

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Foto: Elza Fiúza/ABr

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 28 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos. O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outras 14 cidades estão prestes a enfrentar a mesma situação.

A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, o que contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Outros problemas encontrados foram a falta de busca ativa para mapear a demanda, oferta predominante de vagas em meio período, ausência de planos de expansão, obras paralisadas, e média de mais de 15 alunos por professor.

Levantamento

O levantamento, instrumento de fiscalização utilizado na ação, teve o objetivo inicial de conhecer o atual contexto dos municípios do RN quanto à oferta de vagas em creches e a aspectos transversais ao tema. As irregularidades apontadas pelo relatório poderão embasar ações fiscalizatórias futuras.

A equipe técnica responsável pelo trabalho sugeriu ao fim que o relatório seja enviado aos Secretários de Educação, Prefeitos e órgãos de controle dos Municípios, além das Câmaras Municipais, para que tomem ciência e as medidas cabíveis.

À Secretaria de Controle Externo do TCE (SECEX), foi sugerida a elaboração de uma Nota Técnica recomendando a observância da decisão do STF e o cumprimento do dever constitucional de garantir vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, cujos pais demonstraram interesse pela vaga.

TCE/RN

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Nesta segunda-feira (17) foi realizado na Câmara Municipal de Parazinho, o II Fórum Comunitário Selo Unicef. O Fórum comunitário nasceu com o objetivo de fazer uma auto avaliação dos trabalhos realizados e apresentar metas e objetivos para a conquista do Selo Unicef.

Durante o evento bastante participativo com a presença do prefeito Carlinhos de Veri, vereadores, secretários e profissionais da Assistência Social, foram discutidos melhorias e pontos relevantes para as futuras gerações que também buscam esse reconhecimento.

O prefeito Carlinhos de Veri, agradeceu a todos que colaboraram para o sucesso do Fórum, principalmente os profissionais que se empenharam ao máximo nessa importante conquista para o município. “O governo municipal de Parazinho trabalha em conjunto com a população para alcançar nossos objetivos e manter nosso município em destaque!”, disse.

Blog de Assis

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PL e PT são as legendas com maior volume de recursos

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

EBC

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Foto: Augusto César Gomes

A vida do ABC dentro do Frasqueirão não está nada fácil. A equipe que realizou sua melhor apresentação na Série C perdeu por 1 a 0 para o Volta Redonda, com um gol de Ítalo Carvalho, que recebeu um passe perfeito do ex-abecedista Douglas Skilo. A dor dos torcedores foi grande porque o Alvinegro mandou uma bola no travessão e o lateral Wellington Silva salvou uma bola em cima da linha.

Como ficam?

O Volta Redonda subiu para a terceira posição, agora com 19 pontos. O ABC, que perdeu a invencibilidade de quatro jogos, caiu para o 12º lugar, com nove pontos.

Próximo jogo

O ABC joga mais uma vez no Frasqueirão, contra o Remo, na segunda-feira, dia 24.

TN

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Na tarde da última sexta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal, foi realizada audiência pública de proposição do Vereador Professor Silvano Carlos com a ilustre presença da magnífica reitora da Universidade Federal do Semi-árido no Rio Grande do Norte, Professora Ludmilla Carvalho para discutir a possibilidade da implantação desta renomada universidade no município de João Câmara e Região do Mato Grande.

O plenário da câmara concentrou várias instituições, o vice-prefeito, Maurício Filho, a Professora Gilmara Freire, representando o IFRN-campus João Câmara, Jadson Nascimento, Presidente do Conselho Tutelar, professora Silvana Varela, representando a secretaria municipal de educação, estudantes, gestores escolares, professores e demais populares que participaram da audiência pública.

O Parlamentar destaca que a realização desta audiência pública foi um momento histórico para o município. A vinda da maior autoridade da UFERSA a capitão da região do Mato Grande. Traduziu o sonho de nós camarenses em ter em nossa terra, a UFERSA. Esse é o nosso papel enquanto vereador e Professor na Câmara Municipal.

A reitora, Professora Ludmilla Carvalho de pronto já fez o encaminhamento de instalação de uma comissão com representação de todas as entidades envolvidas para um levantamento sobre as demandas de cursos mais viáveis para a região do Mato Grande.

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Em pronunciamento na manhã da última quinta-feira (13), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), parabenizou a médica Ellenn Salviano, que atua no hospital municipal de Santa Cruz. A profissional ganhou destaque nacional ao utilizar uma embalagem de bolo como um capacete de oxigênio em um bebê de três meses. A iniciativa de Ellenn Salviano e da sua equipe foi fundamental para salvar a vida da criança que entrou em estado grave no hospital municipal, que não é destinado ao atendimento de urgência e emergência pediátrica.

“O profissionalismo e a capacidade de improviso da doutora Ellen e de sua equipe foram fundamentais para salvar a criança, que já estava com cianose, uma condição médica que afeta o paciente com má oxigenação do sangue. O bebê de apenas três meses já apresentava manchas roxas na pele, correndo inclusive o risco de ter uma parada cardíaca. A profissional deu tudo de si para cumprir a sua missão de salvar vidas, durante o seu plantão”, disse o parlamentar.

Em Santa Cruz há o hospital universitário federal Ana Bezerra, mas a instituição não acolheu o paciente, embora seja uma unidade hospitalar que tem uma estrutura bem superior ao hospital municipal, mas que funciona sob o regime de “portas fechadas” para atendimento de urgência infantil.

“Os recursos da assistência pediátrica são todos destinados pelo município ao hospital universitário Ana Bezerra, através da pactuação da saúde. A luta para que o hospital federal abra um pronto socorro infantil vem de muitos anos, pois eles já fazem a assistência pediátrica, têm uma residência em pediatria e são referência no atendimento materno infantil”, defende o parlamentar.

Tomba revelou que o hospital municipal não atende pediatria, nem tem tem leitos pediátricos. “Como o hospital universitário não abre as portas para atendimentos de urgência infantil, os atendimentos são feitos no hospital municipal, mas todos os recursos para o atendimento pediátrico vão para o hospital federal”, enfatiza.

Para o parlamentar é importante destacar que o atendimento improvisado feito no hospital municipal salvou a criança e foi realizado numa urgência, já que a unidade hospitalar não é referência para o atendimento pediátrico, nem tem leitos clínicos infantis. “Os leitos infantis são no hospital universitário”, assinala.

“Precisamos da abertura do pronto socorro infantil. Clamo ao governo do Estado e à direção do hospital universitário Ana Bezerra que atendam nosso pleito, que é também da população de Santa Cruz e de toda a região Trairi”, reforçou.

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O Governo de Pedra Grande realizou neste sábado, (15), através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), um mega evento em homenagem as Mães Pedragrandenses, mantendo a tradição em alusão a Dia das Mães.

O evento aconteceu na Quadra Poliesportiva João Batista da Cruz, reunindo mães da sede do município e das comunidades da zona rural.

“Dias das mães pedragrandenses é um momento de festa e de homenagem a todas essas mulheres que carregam a incrível missão do dom da vida”, destaca o prefeito Pedro Henrique.

“Uma tradição que nós temos a imensa satisfação de realizar todos os anos. Parabenizo e agradeço a toda nossa equipe pelo empenho em proporcionar mais um ano dessa linda homenagem a todas as nossas mães pedragrandenses”, concluiu Pedro Henrique

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Às vésperas do fim da vigência da lei do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas quatro, das 20 metas estabelecidas para serem alcançadas até o final de 2024, foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país.

A reportagem da Folha de S. Paulo  questionou o MEC sobre o descumprimento da maioria das metas do PNE e sobre o projeto de lei que o governo prepara para o novo plano, mas não houve resposta.

Sancionado em 2014 pela presidente Dilma Rousseff (PT), a lei do PNE estabeleceu que o país deveria perseguir uma série de metas para todos os níveis, da educação infantil à pós-graduação. Um relatório feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta, no entanto, que na última década não só houve poucos avanços, mas até mesmo retrocessos, nos objetivos definidos para melhorar a educação brasileira.

Na maioria do objetivos estabelecidos pelo PNE, houve algum avanço nesse período, mas as progressões não ocorreram em ritmo suficiente para que ao menos uma meta seja considerada alcançada.

A dificuldade de progressão coloca pressão no governo Lula (PT), que será responsável por formular ainda neste ano um novo plano para orientar as políticas educacionais da próxima década. Além dos objetivos não alcançados, novas demandas foram acumuladas na área nesse período.

Uma das metas em que o país retrocedeu foi a que tinha como objetivos garantir que 100% da população de 6 a 14 anos tivesse acesso ao ensino fundamental e que ao menos 95% desses alunos concluíssem o ciclo na idade adequada.

Em 2014, 97,2% da população dessa faixa etária frequentava ou já havia concluído a etapa. Essa proporção seguiu em aumento até 2019, mas após a pandemia houve queda para 95,7% em 2023 —o que representa cerca de 1,13 milhão de crianças, sendo que 150 mil nem sequer frequentavam a escola no ano passado.

Em relação ao percentual de alunos que concluíram o ensino fundamental na idade adequada, o indicador subiu de 73,1% para 84,3% em 2023 —ainda longe do objetivo de 95% estabelecido para o ano seguinte.

Já para os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Ideb se manteve próximo às metas, mas sem cumpri-las. No ensino médio, houve pequena queda de desempenho no indicador nacional e no Pisa, uma das principais avaliações de qualidade da educação básica do mundo.

Houve ainda retrocesso na meta de alfabetização da população com mais de 15 anos. O plano estabelecia que o país deveria chegar até 2015 com 93,5% desse grupo com a habilidade de ler e escrever, o que só aconteceu dois anos depois e chegou a 95% em 2021, valor máximo da série.

Nos anos seguintes, no entanto, a taxa começou a cair, alcançando 94,6% da população, em 2023, um saldo de 9,3 de milhões de pessoas sem saber ler e escrever. “Até por se tratar de um contingente maior do que a população de muitos países, não há absolutamente nenhuma razão para esperar que o objetivo de erradicar o analfabetismo absoluto seja cumprido no ano seguinte [2024]”, diz o documento.

Outra meta descumprida pelo plano é a que previa valorizar os professores da rede pública da educação básica, com a equiparação dos salários desses docentes aos demais profissionais com a mesma escolaridade até 2020. Em 2014, o rendimento deles equivalia a 70,2% a das demais profissões. O percentual subiu, mas alcançou apenas 86% em 2023.

Das demais metas parcialmente cumpridas está o objetivo de ter metade das matrículas da educação profissional técnica de nível médio na rede pública, mas o país não conseguiu triplicar o número de alunos nessa modalidade, como estava previsto no plano.

Folhapress

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O presidente da Primeira Câmara Cível do TJRN, desembargador Claudio Santos, tornou público que será realizada Sessão Ordinária Híbrida desse colegiado na terça-feira (18/6), bem como serão realizadas Sessões Extraordinárias Híbridas ( Presencial / Videoconferência), nos dias 20 e 27 de junho, às 8h, para julgamento de processos com pedidos de sustentação oral de sessões anteriores e demais feitos apresentados em mesa.

Os advogados inscritos para realizarem sustentação oral por videoconferência, deverão acessar o link do TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/primeiracamaraconstante no website do TJRN, nas plataformas do Plenário Virtual (http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/).

Os demais interessados em acompanhar a sessão poderão fazê-lo presencialmente na sala de sessão da Primeira Câmara Cível do TJRN, ou em tempo real, pelo canal do TJ/RN no YouTube –www.youtube.com/user/canaltjrn

O aviso foi publicado pelo órgão julgador na edição de 14 de junho do Diário da Justiça eletrônico.

TJ/RN

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