Congresso adia eleições municipais para 15 e 29 de novembro

A Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, por 407 votos a 70, a PEC do adiamento das eleições. Após a aprovação da PEC, Alcolumbre afirmou em redes sociais que o Congresso promulgará a emenda às 10h desta quinta-feira (2).

A proposta aprovada adia as eleições municipais para 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), em razão da pandemia da Covid-19.

No primeiro turno da votação, os deputados fizeram duas mudanças no texto aprovado pelo Senado que retiram poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os deputados tiraram do TSE e passaram para o Congresso o poder de definir novas datas para as eleições em municípios que não tiverem condições sanitárias para realizar o pleito nos dias determinados pela PEC, com data-limite em 27 de dezembro.

Em uma segunda alteração, a Câmara tirou do TSE a possibilidade de fazer adequações das resolução que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Os deputados afirmaram que o trecho poderia dar à corte o direito de legislar sobre as eleições.

A PEC propõe mudanças também para outras etapas do processo eleitoral de 2020. Entenda, abaixo, os prazos definidos pela proposta:

– A partir de 11 de agosto: as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;

– 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos;– 26 de setembro: último dia para registro das candidaturas e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;

– Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral;

– 27 de outubro: divulgação de relatórios pelos partidos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes;

– 15 de novembro: 1º turno das eleições;

– 29 de novembro: 2º turno das eleições;

– Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto de prestações de contas das campanhas dos candidatos;

– 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas;

– 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos;

– 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos.

Agência Câmara

Dono de Lava Jato sofre tentativa de homicídio em João Câmara/RN

O senhor Aldenis  Francisco de Souza, proprietário de um lava jato, que ficou conhecido por debochar do coronavírus, contraiu a doença, ficou bom, gostava de ostentar dinheiro nas redes sociais, vários vídeos circulam com ele esbanjando  cédulas de 50 e 100 reais, o mesmo  foi alvejado com vários tiros na manhã desta quarta-feira (01), as margens da BR 406 em João Câmara/RN.

Aldenis foi encaminhado para um Hospital em Natal e segundo informações ele está recebendo cuidados médicos.

Deputado Coronel Azevedo destaca importância da reabertura de templos religiosos no RN

A não inserção dos templos religiosos nas atividades essenciais publicadas em Decreto do Governo estadual foi assunto de pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1).

Para ele, a reabertura é importante para que a população fortaleça sua fé em tempos difíceis como este com a pandemia do Covid-19. “As igrejas são verdadeiros hospitais para auxílio da população, então defendo que fiquem permanentemente abertos, seja no período da pandemia ou fora dela”, disse.

Durante seu pronunciamento, Coronel Azevedo ressaltou que “atividade religiosa é extremamente importante” e lembrou que houve crescente número de casos relacionados à violência doméstica, a aumento dos casos de depressão, problemas com álcool, entre outros, e que, em seu argumento, poderiam ser amenizados com o suporte espiritual oferecido pelos pastores, padres e orientadores religiosos.

Em sua fala, o deputado informou que sexta-feira (3) agendou uma reunião – por videoconferência – com o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, e representantes religiosos com a participação dos deputados Allyson Bezerra e Kleber Rodrigues para tratar dessa questão. “Fica o nosso pedido para que o governo não discrimine a atividade religiosa, que a considere importante, como tem sido comprovado até por estudos científicos que atestam o valor da fé para a saúde das pessoas e assim providencie a volta das atividades”, encerrou.

Secretário estadual de Saúde prestará esclarecimentos sobre compra de respiradores à ALRN nessa quinta

O Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, participará de Sessão Especial nessa quinta-feira (02) para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O requerimento para convocação do Secretário foi apresentado pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) e aprovado em sessão ordinária do dia 18 de junho.

De acordo com relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do RN, nosso estado participou de compra de 30 respiradores pulmonares mecânicos junto ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que custou R$ 4.947.535,80 aos cofres públicos. Mas esses equipamentos nunca foram disponibilizados pela empresa contratada, que também não procedeu o ressarcimento do valor pago com antecedência pela compra.

“Já há investigação em curso pela Polícia Civil do Estado da Bahia, pelo Ministério Público Federal e também pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e da aplicação de recursos públicos é competência da Assembleia Legislativa. Por isso, é fundamental que tenhamos esclarecimentos sobre essa compra milionária e seus desdobramentos, com sérios prejuízos financeiros e com fortes repercussões à saúde do povo potiguar”, afirmou Sandro Pimentel.

A sessão que contará com a participação do Secretário Cipriano Maia acontecerá de modo virtual nessa quinta-feira (02), às 15h, e terá transmissão ao vivo pelo site da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/portal/tv) e pelo canal da TV Assembleia RN no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UC5-iXbFxfrauDImM7kMw_Gg).

Vereadora Cleonice Bezerra, se despede dos seus ouvintes pra ser candidata a reeleição

Vereadora Cleonice Bezerra

Terminando seu primeiro mandato, a vereadora Cleonice Bezerra (DEMOCRATAS), se despediu nesse último sábado (27) do programa Unidos pela Fé, que faz na Rádio 89 a quase dez anos, onde concorrerá novamente a uma cadeira no legislativo dia 3 de outubro.

Breve anunciará quem vai o substituí. “Grandes coisas fez o Senhor por nós, pelas quais estamos alegres”, a vereadora recitou um texto bíblico, externando o que Deus tem feito na vida dela e cuidado dos seus conterrâneos Camarenses.

No RN, Academias devem retomar suas atividades a partir do dia 15 de julho

As Academias do Rio Grande do Norte devem retomar suas atividades a partir do dia 15 de julho. O governo do RN através da Governadora Fátima Bezerra e, em comum acordo com as autoridades sanitárias, autorizaram a volta gradual da economia do estado a partir do dia 1º julho de 2020, atendendo recomendação do Comitê Científico local e autoridades.

O governo estadual fez sua parte agora, falta a iniciativa dos governantes municipais para que esse processo possa acontecer gradualmente. A abertura das academias deve acontecer na segunda fase ou fase 2 do processo de reabertura gradual da economia sem uso de ar-condicionado, conforme protocolo de segurança e seguindo as recomendações das autoridades.

O mercado das academias de ginástica foi um dos primeiros a fechar e o mais afetados com o isolamento social, por causa da pandemia do novo coronavírus.

No RN, são 2,500 registros profissionais ativos junto ao Cref. Ao todo, são mais 700 academias, estúdios e box de Cross Fit no estado. No total, acredita-se que sejam, em média, quase 100 mil empregos diretos e indiretos. De 100% das academias em todo Brasil, acredita-se que apenas 5% estejam abertas em virtude de liberação, acordo, partindo de conversas com os prefeitos de suas cidades e os empresários.

Ministro Paulo Guedes confirma mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou à CNN na manhã desta terça-feira (30) que o governo federal vai prorrogar o auxílio emergencial em mais duas parcelas de R$ 600 cada.

O anúncio oficial doi feito em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de hoje, com a presença do chefe da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro.

O montante de cada nova parcela é o mesmo pago pelo governo nas três parcelas iniciais do benefício. Por esse motivo, não será preciso aprovar uma nova lei no Congresso – bastará um decreto presidencial prorrogando.

Cada nova parcela terá impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Pelos cálculos do Tesouro, as duas juntas elevarão o déficit público de 2020 em 1,5 ponto porcentual, para 11,5% do PIB.

A prorrogação do auxílio, apelidado de “coronavoucher”, em duas parcelas de R$ 600 vai ao encontro do que defendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Bolsonaro chegou a anunciar que prorrogaria o benefício em três parcelas decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, mas acabou desistindo após resistência de Maia e outros parlamentares.