Sob a Presidência do Vereador Gilberto Honorato, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de João Câmara, serão retomadas nesta segunda-feira, dia 01 de julho, a partir das 14h00, após recesso Junino.
Mesmo com o período do recesso Junino, as atividades administrativas não foram suspensas. A Câmara continuou aberta com serviços internos e vereadores continuaram à disposição, embora não havendo convocação de sessões extraordinárias.
Convidamos a população para acompanhar e participar dos trabalhos legislativos presencialmente ou através da transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
O vereador Hênio Silva, na sessão ordinária (10/06) que abaixo subscreve no desempenho de seu mandato e de acordo com as prerrogativas que lhe são pertinentes no art. 83 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que o presente requerimento após a tramitação regimental e ouvido o Plenário seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao IIm.° Sr. Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo para a seguinte providência:
– Que seja feita a construção de um abrigo de passageiros na rodovia RN-120 no entroncamento da entrada para a Comunidade de Passagem dos Caboclos. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
– Que seja feita a construção de abrigos de passageiros na rodovia BR-406 no entroncamento das entradas para as comunidades rurais de: Vivará, Serrote de São Bento, Açucena, Morada Nova, Brejinho e Comuna Dom Tomaz Balduíno. Veja a baixo:
Os servidores públicos federais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte entram em greve a partir da próxima quarta-feira (3) com o objetivo de reivindicar o reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras da categoria.
O comunicado foi feito pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Estado (Ascema/RN), que se junta à paralisação anunciada pelos servidores do Instituto Chico Mendes, Ministério de Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ibama de outros 20 estados e do Distrito Federal. Durante a paralisação, a categoria definiu uma lista com atividades essenciais a serem mantidas.
De acordo com a Ascema/RN, a deflagração da greve foi decidida em assembleia realizada entre os servidores no último dia 28 de junho e representa o último recurso da categoria. “Essa decisão pela greve é o último recurso dos servidores públicos após as inúmeras tratativas de reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras dos servidores”, diz a entidade em nota.
Se os jovens de hoje são o reflexo do amanhã, as Câmaras de Vereadores dos Municípios deverão ter muito mais representação feminina. Elas foram maioria entre os eleitos e diplomados, 20 de 29. “As meninas, desde a primeira edição do Parlamento Jovem de João Câmara, são destaque nesse projeto. Uma delas foi Eduarda Mirelle, que fez parte da primeira edição e hoje está aqui como estudante de Direito e auxiliando na organização desse evento porque desde o início ela abraçou o projeto”, destacou em seu discurso a juíza Ticiana Nobre, diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-RN).
O evento, realizado nesta quarta (26) e organizado pelas Câmaras Municipais de João Câmara, Jandaíra e Galinhos, em parceria com a 10ª, 62ª e 52ª Zonas Eleitorais, foi realizado no auditório do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) de João Câmara. As cadeiras do lado direito do auditório foram reservadas para os 29 diplomandos, que estavam todos bem arrumados para a ocasião, todos de traje social – alguns emprestados ali, no momento da solenidade.
Grande parte dos alunos vêm de escolas da rede pública de ensino, alguns das zonas rurais dos municípios, outros de comunidades indígenas. Para a realização das eleições na península de Galinhos, por exemplo, as urnas foram transportadas de barco.
Autoridades presentes
A juíza Ticiana Nobre, representou o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, que estava em reunião em Brasília. Em seu discurso, disse que o Projeto sempre terá o apoio do Tribunal através da Escola Judiciária Eleitoral, porque é de comum entendimento a importância cidadã das ações promovidas pelo Parlamento Jovem. “Além de João Câmara, Jandaíra e Galinhos, a EJE vem ajudando a executar o Parlamento Jovem nos municípios de Grossos, São Bento do Trairi, Serra Negra do Norte e Jardim de Angicos. E queremos poder apoiar mais municípios porque esse projeto é transformador”, declarou Dra. Ticiana
O juiz eleitoral da 62ª zona eleitoral Rainel Batista relembrou outras diplomações do projeto: “Eu venho hoje com a feliz lembrança do discurso de Ana Júlia, uma jovem que chegou calada ao auditório. E quando foi chamada para discursar, eu me vi emocionado e o desembargador Presidente do TRE-RN na época, Gilson Barbosa, também. Acho que nós devemos sempre apoiar de maneira incondicional esses projetos. Vocês verão que a política, como disse Platão, é a arte de governar para o bem comum. O bem comum é muito mais do que o interesse pessoal, é mais do que a soma das vontades individuais. É a única forma de induzir ao diálogo e atingir o bem da sociedade”, discursou o magistrado.
Participaram da mesa das autoridades, a juíza Ticiana Nobre, diretora da EJE/TRE-RN representando o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves; o juiz da 62ª zona eleitoral, Rainel Batista; os chefes de cartório Fernando Campelo (10ª ZE), João Milton (62ª ZE) e Rebeca Almeida (52ª ZE); a advogada Irandy Angélica, presidente da OAB Seccional do Mato Grande; a prefeita de Jandaíra, Marina Marinho; a diretora da 16ª DIREC, Romeika Priscila; o diretor-geral do IFRN Campus João Câmara, Matheus Tavares; os presidentes das Câmaras de Vereadores de João Câmara, Gilberto Honorato, de Jandaíra, Severino Mathias e de Galinhos, André Wallace; além do assessor parlamentar, ex-parlamentar jovem e coordenador do projeto em João Câmara, Marcos Junior.
João Câmara
O assessor parlamentar e coordenador do Parlamento Jovem Camarense Marcos Junior, em seu discurso, enfatizou o potencial do projeto ao dizer que também já havia sido um Jovem Parlamentar há alguns anos, quando a Assembleia Legislativa lançou o projeto e o município implantou. O vereador Gilberto Honorato também enalteceu a participação dos jovens na política e o sucesso do Parlamento, que já vai em sua terceira edição.
Em João Câmara, os jovens eleitos e diplomados foram: Amanda Mirian Monteiro Sousa; Ana Letícia Andrade da Cruz; Denis Mílton Cabral Oliveira; Francisco Emanoel Costa Araújo; Júlia Beatriz Rodrigues de Araújo; Marcos Vinícius Félix de Lima; Maria Cecília Batista de Freitas Silva; Maria Clara da Silva Cruz; Maria Eduarda de Sales Gomes; Maria Yasmim Ferreira Alves e Natalia Rihana de Morais de França.
Jandaíra
Em Jandaíra, o projeto teve seus primeiros jovens parlamentares em 2023. O impacto positivo na comunidade fez os vereadores prosseguirem com o projeto, como destacou o vereador presidente da Câmara Municipal, Severino Mathias Filho: “Estamos na segunda edição do parlamento jovem em Jandaíra e estamos com felizes em receber os novos eleitos. Quero parabenizar a todos e dizer que a edição passada foi uma experiência muito boa. Futuramente nossa região estará coberta com o Parlamento Jovem. Esse é um programa educativo, pedagógico, desenvolvido dentro das escolas. Vocês vão aprender a legislar, e ver de perto o que o município pode fazer pela população”, declarou o vereador.
A prefeita da cidade, Marina Marinho, deu as boas-vindas aos jovens e destacou a necessidade de ter jovens na política trazendo técnica, conhecimento e coragem. “Fui eleita como prefeita com 26 anos. Com quase 60 anos de emancipação, fui a primeira jovem mulher a ser eleita no meu município. Isso mostra pra gente em qual lugar a sociedade vem colocando o jovem e a mulher ao longo da história. Eu hoje, tenho muito orgulho de ter aberto portas para muitos jovens na minha cidade. O jovem consegue oxigenar e transformar a realidade das pessoas. E eu estou aqui para dizer que é possível fazer uma gestão com a presença de jovens e mulheres”, disse a prefeita em seu discurso.
Os jovens eleitos e diplomados de Jandaíra foram: Adriel das Chagas Brito; Amanda Ferreira Moura da Silva; Ana Gabrielly da Silva de Oliveira; Débora Evellen Pereira de Souza; Emilly Cauany de Brito Souza; Hilary Janine Bezerra de Souza; José Caio da Silva Durval; Natalia dos Anjos Aquino e Tarcísio Meira Câmara Júnior.
Galinhos
O presidente da Câmara de Vereadores de Galinhos, André Wallace, também destacou o protagonismo jovem na política. “Para mim é extremamente gratificante ver que vocês se envolveram, pediram votos, discutiram ideias. Eu entrei jovem na política, aos 20 anos. E acho que o futuro do Brasil é ter jovens na política. Acho que o projeto é uma oportunidade muito boa, que eu não tive, mas que vai preparar vocês, jovens”, disse o vereador.
Os jovens eleitos e diplomados de Galinhos foram: Ana Beatriz dos Santos Lima; Ana Vitória do Nascimento Queiroz; Anthony Glaycon de Lima Ferreira; Bárbara Nicolly Santos de Souza; Eduardo Pereira de Lima Júnior; Eva Priscila da Silva Coelho; Kleberson Dallas Siqueira Vale; Lorrany Lorena da Cruz Nascimento e Maria Cecília de Lira da Cruz.
Parceria EJE e Zonas Eleitorais
Para que o processo eleitoral de escolha dos jovens parlamentares ocorra, é preciso contar com a parceria da Escola Judiciária e das Zonas Eleitorais. A EJE prepara os Acordos de Cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral e as Câmaras Municipais, na sequência, servidores da Justiça Eleitoral vão às escolas e fazem palestras com alunos e professores, é feito o registro de candidatura, as urnas são preparadas, as eleições são realizadas e logo em seguida, a Justiça Eleitoral diploma os eleitos democraticamente.
“Eu me sinto muito feliz. É uma imensa satisfação estar nessa culminância desse processo eleitoral. Nós participamos de edições anteriores e vimos o enorme crescimento desses jovens que participam. Eles começam o processo totalmente leigos e no final, eles são novas pessoas, enriquecidas com o aprendizado. Eles têm praticamente 6 meses de mandato, em que terão suas próprias sessões e vão aprender a legislar”, comentou o chefe de cartório da 10ª zona eleitoral, Fernando Campelo.
Pré-candidata a reeleição, a vereadora Camila Araújo segue na lista dos nomes mais citados para vereador em Natal. Neste domingo (30), a pesquisa Ranking/Blog do MG mostrou Camila em segundo lugar nas citações.
A pesquisa do Instituto Ranking entrevistou 1.000 eleitores entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, abrangendo todas as quatro zonas da cidade, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07902/2024.
“Fico muito feliz com o reconhecimento do nosso trabalho. Acredito que isso é resultado de todo esse esforço diário que temos feito nesses anos”, comentou a vereadora ao saber do resultado da pesquisa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.
A reclamação é um procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador.
“Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”, afirmou Salomão.
A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul (OAB) também acompanha o caso e deve apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho.
De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil.
Audiência
Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.
Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não vale para sessões virtuais, somente para presenciais.
Em Jardim de Angicos, o ex- prefeito de João Câmara Maurício Caetano juntamente com a ex-prefeita Suelly Fonseca, e a chapa feminina da oposição Margarida Soraya e Antoniellen, prestigiaram o segundo Arraia dos Amigos. As Alziras de Jardim foram muito bem recebidas pela população presente nesse grande arraia
O partido de extrema direita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, obteve ganhos históricos para vencer o primeiro turno das eleições parlamentares da França, mas o resultado dependerá de dias de construção de alianças antes da corrida para votos na próxima semana.
O RN e aliados tiveram 33% dos votos, seguidos por um bloco de esquerda com 28%, e os centristas do presidente Emmanuel Macron com apenas 20%, mostraram resultados oficiais do Ministério do Interior na segunda-feira.
Esse foi um grande revés para Macron, que convocou eleições antecipadas depois que sua chapa foi derrotada pelo RN nas eleições para o Parlamento Europeu no mês passado.
Dando seguimento a sua agenda de visitas a eventos durante o período junino, o pré-candidato da situação, Reginaldo Vitorino esteve prestigiando o Festival de Quadrilhas Juninas de Jandaíra.
Acompanhado da prefeita Marina Marinho, correligionários e amigos, marcou prsença em todos os eventos juninos.
Passado os festejos, as atenção agora se voltam para as convenções eleitorais municipais que se aproximam para definição oficial de candidaturas para as eleições de outubro próximo.