O prefeito de Pedra Preta/RN, Luiz de Haroldo (PP), foi denunciado no inicio deste mês por atos de corrupção, em possível desvio de recursos com a compra de combustível, isso segundo as denúncias protocoladas para o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite Rodrigues.
Além da deuncia ir ao PGJ, o material foi encaminhado para o Ministério Público em Lajes e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nas informações repassadas as autoridades, existem demonstrativos de pagamentos com grandes valores saindo totalmente da realidade vivida na cidade de Pedre Preta, inclusive com comparações de gastos em municípios do mesmo padrão.
Pontos importantes foram colocados na denúncia como a diminuição do uso da frota de veículos em todos os setores da administração neste período de Pandemia que segundo os dados investigados não houve o uso de veículos, mas os gastos com combustível foram exorbitantes.
Veja o conteúdo da denúncia na integra no link abaixo:
O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que visavam à suspensão da reabertura das atividades comerciais em Natal.
Considerou o juiz não se poder “imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas [de flexibilização do distanciamento social] adotadas pelo Município”, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais”.
Frisou o juiz que “ao contrário do Município, e do próprio Estado, que dispõem de comitês especializados para apresentarem fundamentação médica a embasar cada medida, o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes”.
O juiz federal observou que não se discute a possibilidade do controle jurisdicional das políticas públicas quando, por ação ou omissão ilegal dos Poderes Executivo ou Legislativo, houver desrespeito aos direitos fundamentais. “O que deve ser ressaltado, aqui, é o caráter excepcional e limitado dessa intervenção, sob pena de ilegítima atuação do Poder Judiciário em substituição aos outros Poderes, elegendo uma política em vez de outra, ou a política de uma entidade federativa em detrimento da política da outra”, destacou.
A decisão determinou ainda a realização de audiência de conciliação, por videoconferência. “Tratando-se de matéria relevante, em que os vários níveis de governo podem contribuir juntamente com as zelosas Instituições ministeriais para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde, defiro o pedido de audiência de conciliação, via aplicativo de videoconferência Zoom”. A audiência deverá ser marcada nos próximos dias.
Eu, AMISTRONG BEZERRA DA SILVA, Vereador no Município de João Câmara/RN, pelo DEM, vem através desta Nota de Esclarecimento, considerando uma matéria vinculada no Blog Gustavo Negreiros onde cita meu nome em um episódio ocorrido no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara.
Dos fatos verdadeiros:
a) No dia de ontem (13.07.2020) esteve na cidade de João Câmara o Deputado Estadual Coronel Azevedo para uma visita a referida unidade hospitalar.
Tendo eu ligação politica direta com o parlamentar acompanhei-o ao hospital;
b) Ao chegar no hospital procuramos a diretora da unidade hospitalar, Sra. Carol Assunção, que não se encontrava e fomos recebidos por sua secretária, Sra. Maria, que por sua vez nos informou que a diretora não se encontrava no hospital, porém se quisesse agendar um outro dia estaria pronta para atender ao deputado e ao vereador, mas que iria chamar o médico plantonista para trazer informações acerca dos leitos de UTI do hospital, chegando de imediato o plantonista da porta de entrada Dr. Diego Torquato que esclareceu aos presentes, inclusive, ao Blog do Jadson, que as UTI’s naquele momento não tinha nenhum paciente ocupando vagas e trouxe explicações do porquê a não funcionalibilidade adequada das unidades.
c) Em nenhum momento este vereador fez qualquer afirmação referindo-se a leitos de UTI envolvendo a Coopmed/RN ou a qualquer outra instituição sobre o referido fato;
d) Assim sendo, este vereador busca incansavelmente conjuntamente com o Deputado Coronel Azevedo melhorias nesta unidade hospitalar e que, o povo tenha de verdade assistência a saúde de forma adequada e urgente, tendo em vista o aumento dos casos do Covid-19 no Município de João Câmara.
A Cooperativa Médica do RN – Coopmed-RN vem através desta nota informar que está sendo alvo de calúnias por parte do médico Diego Torquarto e do vereador da cidade de João Câmara, Amistrong Bezerra. Em uma visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, na tarde desta segunda-feira (13), o representante do legislativo municipal e o médico disseram que esta Cooperativa interditou os leitos de Terapia Intensiva da referida unidade hospitalar
A Coopmed esclarece à população que não tem poder e nem autoridade para fechar uma Unidade de Terapia Intensiva. No entanto, está sendo alvo de uma briga política, juntamente com Governo do Estado, e medidas legais serão tomadas para averiguar tais informações, veiculadas em blogs da região.
A notícia segue na contramão do projeto de interiorização dos leitos de UTI, divulgados nesta manhã pela Coopmed. A Cooperativa contribui, em contrato firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para abertura de leitos de UTI, em cidades, como: Caicó, Currais Novos, João Câmara e Pau dos Ferros.
A diretoria da Coopmed ressalta que a interiorização dos leitos de UTI tem uma importância imensurável, pois abre caminhos para levar a medicina de ALTA/MÉDIA Complexidade a todas as regiões do RN. Um vídeo inverídico que estão presentes: Dr. Diego Torquato, Vereador Amistrong Bezerra e o deputado.
A Cooperativa Médica do RN – Coopmed-RN vem através desta nota informar que está sendo alvo de calúnias por parte do médico Diego Torquarto e do vereador da cidade de João Câmara, Amistrong Bezerra. Em uma visita ao Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, na tarde desta segunda-feira (13), o representante do legislativo municipal e o médico disseram que esta Cooperativa interditou os leitos de Terapia Intensiva da referida unidade hospitalar
A Coopmed esclarece à população que não tem poder e nem autoridade para fechar uma Unidade de Terapia Intensiva. No entanto, está sendo alvo de uma briga política, juntamente com Governo do Estado, e medidas legais serão tomadas para averiguar tais informações, veiculadas em blogs da região.
A notícia segue na contramão do projeto de interiorização dos leitos de UTI, divulgados nesta manhã pela Coopmed. A Cooperativa contribui, em contrato firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para abertura de leitos de UTI, em cidades, como: Caicó, Currais Novos, João Câmara e Pau dos Ferros.
A diretoria da Coopmed ressalta que a interiorização dos leitos de UTI tem uma importância imensurável, pois abre caminhos para levar a medicina de ALTA/MÉDIA Complexidade a todas as regiões do RN.
POSICIONAMENTO DA COOPMED-RN sobre um vídeo inverídico, com a presença do deputado Coronel Azevedo, Vereador Amistrong Bezerra e o médico Dr. Diego Torquato, publicado pelo Blog do Jadson Nascimento.
Na manhã deste domingo (12), um veículo modelo Gol, com placa de São Gonçalo do Amarante, explodiu enquanto era abastecido de gás natural em um posto localizado na Av, Dr. João Medeiros Filho, na Zona Norte da capital potiguar.
Veja no vídeo à baixo:
O veículo ficou completamente destruído e os estilhaços atingiram o teto do estabelecimento quebrando parte do telhado e um outro carro que esperava na fila para abastecer. O carro funcionava a gás natural.
Até o momento não há informações de feridos e nem os motivos que poderiam ter ocasionado o acidente.
O prêmio de R$ 39 milhões do concurso 2278 da Mega-Sena acumulou. Em sorteio realizado em São Paulo, ninguém acertou as seis dezenas (08-17-34-37-43-45) sorteadas pela Caixa.
Por conta disso, o próximo sorteio terá uma premiação máxima de R$ 44 milhões. Excepcionalmente, será realizado na próxima terça-feira (14) porque a Caixa vai organizar a “Mega-Semana de Férias”, que substitui o tradicional sorteio de quarta-feira por outros dois, um na terça, o outro na quinta.
No sorteio desse sábado, 98 apostas ganharam um prêmio de R$ 35.640,86 (cada) por terem acertado cinco dos números sorteados. A quadra teve 6.533 apostas, que levarão R$ 763,77. Quando será o próximo sorteio da Mega-Sena? O concurso 2279 está marcado para a próxima terça-feira (14).
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Governo do Estado e manteve a obrigação do pagamento dos salários atrasados dos servidores dos meses de dezembro e 13º salário de 2018 com juros e correções monetárias, conforme dispositivo da Constituição Federal.
O presidente do STF, Dias Toffoli mencionou na decisão que: “é inadmissível o recurso extraordinário se a matéria regimental contido nele violada não está devidamente prequestionada”. O ministro seguiu entendimento da jurisprudência do STF.
Dados atualizados pela Secretaria de Saúde do município, na noite dessa sexta-feira(10), até às 21horasregistra 342 casos confirmadosdo Coronavirus,veja os números:
