Confira os 132 municípios que o governo do RN renovou estado de calamidade pública

O Governo do RN publicou neste sábado, 07, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, de 06/03/2020, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35 % de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, os municípios passam a ser abastecidos por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antonio Martins, Apodi, Areia Branca. Barcelona, Baraúna, Bento Fernandes, Bodó, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguassu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho D’água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho d Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Sendor Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Viçosa.

PSDB-RN filia mais de 40 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no primeiro dia do prazo partidário

Após a abertura da janela partidária, o PSDB do Rio Grande do Norte recebeu a adesão de 42 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de várias regiões do Estado. A adesão em massa ocorreu na sede do partido, no bairro de Tirol em Natal, e contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB. Os novos filiados são de Canguaretama, Nísia Floresta, Serra Caiada, Bom Jesus, Extremoz, Olho D’água, Tibau, Grossos, Bento Fernandes, Ouro Branco, Lagoa Nova e Boa Saúde.

“O PSDB entrará nas eleições deste ano como o maior partido do Estado e nossa expectativa é que após o pleito o partido esteja ainda maior. Nosso trabalho tem sido sempre no sentido de fortalecer o partido, aproximar a legenda da população e atrair novas lideranças. É com muito prazer que recebemos os novos filiados, sejam todos bem-vindos. Que possamos juntos trabalhar pelo crescimento dos nossos municípios e do Estado”, disse Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em Canguaretama, o PSDB que não possuía nenhum vereador, passa a contar com 9 representantes dos 13 membros da Câmara Municipal da cidade, inclusive com a presidente do Legislativo, Irmã Lila, pré-candidata a prefeita. “É com muita honra que estamos chegando ao PSDB, com a consciência da nossa responsabilidade em representar este partido e buscar continuar lutando por melhorias para Canguaretama”, disse Irmã Lila.]

Já de Nísia Floresta, onde o partido já contava com quatro representantes na Câmara, o PSDB recebeu a adesão de mais 5 vereadores. A partir de agora, dos 11 representantes do Legislativo, 9 são tucanos – inclusive a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias. O ato de filiação contou com a presença do prefeito Daniel Marinho (PSDB) e do presidente do partido na cidade, Ricardo Marinho. “Estamos fortalecendo o partido, já tínhamos a maior bancada da Câmara e agora, vamos com certeza avançar ainda mais com o crescimento de Nísia”, disse Daniel.

De Serra Caiada, onde o PSDB também não possuía representação, se filiaram a legenda seis parlamentares além de vários pré-candidatos. O grupo chega ao partido sob a liderança do ex-prefeito Fausto Andrade. Quem também se filiou a legenda foi o pré-candidato a prefeito do município, Joãozinho Furtado. O ato de filiação do grupo contou com a presença do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).

Em Bom Jesus, o PSDB conta com a liderança do prefeito Clécio Azevedo, se filiaram ao partido oito vereadores. O gestor agradeceu a Ezequiel pelo apoio recebido concedido a sua administração, que tem recebido alta aprovação popular. O vereador Eduardo Motta, de Extremoz, também oficializou sua entrada no PSDB potiguar. O parlamentar é pré-candidato a prefeito da cidade.

De Olho D’água dos Borges, o PSDB recebeu a adesão da prefeita Maria Helena e de mais seis vereadores, também se tornando a maior bancada do Legislativo municipal. Outro prefeito que se filiou a legenda foi Naldinho, de Tibau, que chega ao partido junto com a vice-prefeita Lidiane, pré-candidata a prefeita e mais três vereadores, compondo agora uma bancada com quatro nomes.

De Grossos assinou ficha de filiação do partido a pré-candidata a prefeita Cinthia Sonali. Já de Bento Fernandes, o vice-prefeito e pré-candidato a Prefeitura, Robenílson Júnior, se filiou ao PSDB. Do município também se integra ao partido um vereador e um ex-vereador.

Já do município de Ouro Branco o PSDB recebeu a filiação de dois novos vereadores que se junto aos 2 já membros do partido que integravam a Câmara da cidade. Também chegam a legenda ex-vereadores e vários pré-candidatos. O empresário Denis Rildon e o vice-prefeito Dr. Araújo são os nomes mais fortes para a majoritária. O ato de filiação contou com a participação do deputado estadual Vivaldo Costa. O PSDB ainda filiou também nesta sexta-feira o vice-prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciole.  O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

Fátima Bezerra defende formação de uma frente de centro-esquerda no Brasil

vA governadora Fátima Bezerra defendeu nesta sexta-feira (07), em entrevista à Folha de S. Paulo, que a esquerda brasileira forme uma frente “de perfil progressista com um horizonte de centro-esquerda”.

“É este o caminho que nós temos que trilhar. Temos que deixar toda e qualquer perspectiva individualista de lado, vaidade de lado, e pensar no Brasil”, acrescentou a governadora.

Questionada se essa frente incluiria o ex-candidato Ciro Gomes (PDT), ela responde: “Eu incluo todo o mundo. Todo mundo, leia-se, quando falo do perfil de centro-esquerda. Por favor, só fazendo essa observação. Esse é o caminho.  É a unidade das forças do campo popular e democrático. Foi isso que nós fizemos em um passado recente e esse é o caminho que nós temos que trilhar”, defende.

Grande Ponto

Inmet divulga as 136 cidades do RN com “perigo potencial”

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou, na manhã deste sábado (07), um aviso de chuvas intensas com grau de severidade “perigo potencial” para 136 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso se inicia às 10h45 de hoje e vai até às 10h da manhã deste domingo (08).

O alerta prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, com ventos intensos (entre 40-60 km/h), baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira a lista de municípios:

Acari

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto Do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Augusto Severo

Açu

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Boa Saúde

Bodó

Bom Jesus

Caicó

Caiçara Do Norte

Caiçara Do Rio Do Vento

Campo Redondo

Caraúbas

Carnaubais

Carnaúba Dos Dantas

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jandaíra

Janduís

Japi

Jardim De Angicos

Jardim De Piranhas

Jardim Do Seridó

Jaçanã

José Da Penha

João Câmara

Jucurutu

Lagoa D’Anta

Lagoa De Velhos

Lagoa Nova

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Macau

Macaíba

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Monte Das Gameleiras

Mossoró

Olho-D’Água Do Borges

Ouro Branco

Parazinho

Paraú

Parelhas

Passa E Fica

Patu

Pau Dos Ferros

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Portalegre

Porto Do Mangue

Poço Branco

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho Da Cruz

Riacho De Santana

Riachuelo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana Do Matos

Santana Do Seridó

Santo Antônio

Senador Elói De Souza

Serra Caiada

Serra De São Bento

Serra Do Mel

Serra Negra Do Norte

Serrinha

Serrinha Dos Pintos

Severiano Melo

São Bento Do Norte

São Bento Do Trairí

São Fernando

São Francisco Do Oeste

São José Do Campestre

São José Do Seridó

São João Do Sabugi

São Miguel

São Miguel Do Gostoso

São Paulo Do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Taipu

Tangará

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Timbaúba Dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Ex-prefeito Maurício Menezes anuncia sua pré-candidatura a prefeitura de Poço Branco

Maurício Menezes

O ex-prefeito, presidente municipal do Partido Social Democrático (PSD 55) Maurício Menezes, anunciou essa semana a sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN. O comunicado foi feito ao blog por um grande correligionário de Maurício.

Depois dessa informação o quadro político da cidade terá uma mudança radical, como é do conhecimento de todos Maurício Menezes foi o gestor que deu dignidade ao funcionalismo público com o pagamento em dia e o comercio, onde o funcionário comprava e vendia sem nenhum medo. Resumindo, a cidade teve um desenvolvimento.

Prisão: Festa de facção criminosa termina com 31 pessoas em delegacia de Natal

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar, prenderam seis pessoas em uma festa realizada por suspeitos de integrarem facção criminosa, no município de Santa Maria, na madrugada desta terça-feira (18).

A ação aconteceu após recebimento de uma denúncia sobre a realização de uma festa de aniversário de um homem suspeito de ser chefe de uma facção criminosa. Os policiais se dirigiram ao local e conduziram 31 pessoas à Delegacia de Plantão.

Entre os conduzidos, estavam 21 homens e dez deles com passagem pela polícia, e dez mulheres, sendo quatro com passagem pela polícia. Foram apreendidos com os suspeitos uma pistola calibre 380, munições, drogas para consumo, diversas cédulas queimadas e 11 veículos.

Governo do RN quita novembro de 2018 e adianta pagamento de fevereiro neste sábado, 15

O Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanhecerão na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15).

O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.

O Governo do RN depositou mais de R$ 314,3 milhões na economia potiguar. O adiantamento do salário de fevereiro de 2020 e o passivo de novembro de 2018 amanhecerão na conta bancária dos servidores do Estado neste sábado (15).

O funcionalismo que recebe até R$ 4 mil (valor líquido) e a categoria da Segurança Pública receberão o salário integral. O servidor que recebe acima de R$ 4 mil teve 30% de seu salário adiantado e receberá os outros 70% no próximo dia 29.

Com isso, mais de 60 mil funcionários terão seus salários integrais na conta já na metade do mês e quase 30 mil terão parte de seus vencimentos adiantados, totalizando uma folha de mais de R$ 220 milhões.

SALÁRIO DE NOVEMBRO DE 2018

Em relação ao passivo de novembro de 2018, foi depositada a parcela restante dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Com isso, o Governo quita o segundo dos quatro salários em atraso deixados pela última gestão, tendo pago também o 13º de 2017.

O Governo segue no trabalho constante pela busca do equilíbrio fiscal e de receitas extras para pagar os salários de dezembro e o 13º de 2018, que totalizam um montante de mais de R$ 700 milhões.

 

Governo do RN entrega licenças para novos investimentos em energia eólica

O Governo do Estado entregou nesta última quinta-feira (13) para a empresa EDP Renováveis as licenças para a instalação de uma nova linha de transmissão de energia eólica no Rio Grande do Norte. O pacote de licenças para o projeto Santa Rosa e Mundo Novo que foi liberado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) integra um investimento, que supera o R$ 1 bilhão, que a empresa de origem portuguesa fará no estado para a instalação de parques eólicos até 2022.

Os documentos foram entregues pela governadora Fátima Bezerra nas mãos do diretor-presidente da EDP Renováveis, Felipe Domingos, durante reunião na Governadoria. A linha de transmissão de energia terá pouco mais de 50 km, cruzando as cidades de Santa Cruz, Sítio Novo, Barcelona e São Tomé. Na próxima semana, segundo o diretor técnico do Idema Werner Farkatt, será entregue mais um pacote de licenças, desta vez relacionado ao projeto Aventura. A empresa, que já conta com oito parques eólicos em operação em solo potiguar, está investindo para construir mais 20 parques, com um potencial de gerar 940 MW (megawatts).

“Sabemos a importância da EDP Renováveis para o nosso estado e por isso temos um olhar firme para as questões necessárias para garantir os investimentos. Trabalhando com transparências, dentro dos limites que o Estado tem, vamos manter o esforço para agilizar o que for possível. A soma que fazemos é o que for bom para o povo potiguar e bom para os empresários”, afirmou a governadora.

A estimativa da empresa é que os investimentos que envolvem novos parques eólicos e linhas de transmissão gerem mais de 2500 empregos diretos durante a fase de instalação. “Nosso planejamento é de que pelo menos 20% destes empregos sejam ocupados por pessoas que vivam no entorno dos empreendimentos. Este é o estado que mais investimos no Brasil e somos a maior investidora atualmente em operação no RN. No momento estamos analisando novos projetos que podem incluir mais 850 MW no potencial de geração eólica que temos aqui”, completou Felipe Domingos, que esteve acompanhado do head de desenvolvimento de projetos Marcos Alves e o gerente financeiro Justo Vale.

Durante a reunião, os representantes da EDP Renováveis e a equipe do Governo ainda discutiram questões relacionadas à estradas, tributação e segurança. Os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Gustavo Coelho (Infraestrutura), além do senador Jean-Paul Prates e o coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca, relataram as ações em curso para atender as demandas apresentadas. “O Governo já está trabalhando em todas as questões que a EDP trouxe para nós hoje. Queremos deixar os investidores tranquilos quanto a isso e vamos incluir a empresa nos debates e propor parcerias”, destacou Jaime Calado.

Após a apresentação dos projetos sociais da empresa como o EDP Rural, que trata da agricultura familiar sustentável, e o EDP nas Escolas, a governadora ressaltou a necessidade da aproximação com o Governo para a ampliação do impacto das ações. “Temos toda a disposição em ajudar no desenvolvimento, estreitando o convívio e colaborando cada vez mais. O Governo está pronto para apresentar dados, dar encaminhamentos e trabalhar em conjunto,”, concluiu a chefe do Executivo potiguar.

DETRAN-RN implanta ponto eletrônico para todos os servidores

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) implementou o sistema de ponto eletrônico para os servidores do órgão. A medida engloba nesse primeiro momento todas as coordenadorias da sede, em Natal, e, a partir de março, será implantada no interior do estado. Os coordenadores e subcoordenadores com função comissionada também estão inclusos na determinação.

O sistema eletrônico de frequência foi instituído pelo Decreto Nº 25.731, de 14 de Dezembro de 2015, que regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As faltas não justificadas serão descontadas.

“Atualmente o controle da jornada de trabalho estava sendo feito pela assinatura da folha de frequência. Com o novo formato eletrônico será possível fazer um mais amplo controle de assiduidade, cumprimento dos horários de expediente e principalmente aumentar a produtividade do órgão. É uma maneira de gerir mais moderna e eficiente que se traduzirá num melhor serviço prestado à sociedade”, explica Wellington Tinôco, Coordenador Administrativo do Detran.

A implantação do Ponto Eletrônico no órgão é um trabalho conjunto entre a Subcoordenadoria de Recursos Humanos e a Subcoordenadoria de Informática, em parceria com Escola de TI do Governo do Estado do RN.

Em João Câmara, Radialista Messias Araújo anuncia desligamento do sistema político liderado pelo ex-prefeito Maurício Caetano

O radialista Messias Araújo convocou a imprensa de João Câmara para anunciar oficialmente seu desligamento politico do sistema politico do ex prefeito Maurício Caetano para ficar independente, como Imprensa muito me prejudica ter posição política.

Messias chamou a atenção  dos bajuladores e diz, vocês não estão vendo aqui uma briga entre Eu, Maurício e Manoel.

Perguntado sobre a continuidade dos programas do governo municipal, o mesmo afirmou que a 101 FM é uma empresa, agora a parte comercial esta entregue a Ferreira. mas a radio 101 FM será uma rádio aberta para qualquer publicidade ou programa.

Sobre o vinculo da sua esposa na prefeitura, Messias disse que colocou  o cargo a disposição do governo, mas ate o momento em virtude da competência técnica dela, a mesma ainda continua trabalhando na prefeitura.

Messias não descartou uma possível candidatura em 2020 a majoritária ou ao legislativo municipal.

Veja no vídeo à baixo:

Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em João Câmara/RN

Na noite da última sexta-feira (10), foi realizada a cerimônia de diplomação e posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado. Conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) com o apoio da Prefeitura Municipal de João Câmara. 

A solenidade aconteceu no auditório do IFRN – Campus João Câmara. Estiveram presentes o prefeito municipal, vereadores, padre Josino,  autoridades municipais, e os familiares e amigos dos anfitriões da noite. 

O Prefeito Manoel empossou os novos conselheiros tutelares que terão a missão de garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes de João Câmara, para que sejam preservados e pautados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e legislações correlatas.

O mandato será de quatro anos que ocorrerá entre 2020 e 2024. Os cinco novos conselheiros tutelares empossados são: Thiago Augusto; Suzana Kaline; Vilma; Dalva Maria e Luilson Santos.

“Precisamos defender o nosso conselho tutelar, que é muitas das vezes o para-choque  de violações de direitos de crianças e adolescentes. E que um dos principais desafios do novo Conselho Tutelar, é esclarecer para a população o que é de fato a função de conselheiro tutelar. Esse foi o maior processo de escolha que tivemos, e por isso precisamos cada vez mais ter um conselho tutelar forte e atuante”, disse Marcos Júnior,  Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Solenidade foi marcada pelos avanços da política da infância e adolescência que o Município teve nesses últimos anos, dentre eles destaque nacional e internacional do Selo Unicef. Outros programas como: Fora da Escola Não Pode; Prefeito Amigo da Criança; Criança Feliz e o FIA – Fundo da Infância e Adolescência.

“O conselho tutelar é um órgão bastante importante para a rede de proteção de crianças e adolescentes. Agora é trabalhar em defesa do maior patrimônio de nosso município e por isso, tenham sempre a Prefeitura Municipal de João Câmara como aliada, para proteger os direitos humanos de nossas crianças e adolescentes”, finalizou o Prefeito Manoel Bernado.

Assembleia Legislativa do RN comemora sanção de Lei Federal em favor da pessoa autista

Primeira Casa Legislativa do país a promover campanha institucional abordando o Autismo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha de perto o assunto e comemora agora a sansão da Lei Federal que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de expedição gratuita, com validade nacional. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Lançada em 2018 pelo Legislativo potiguar, a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um” teve grande repercussão na sociedade, promovendo o esclarecimento acerta do tema com peças educativas, audiências e discussões que geraram notícias em todo o Rio Grande do Norte, ensejando também a proposição de iniciativas parlamentares favoráveis à causa, como a lei n° 10.464/2018, que inclui autistas na isenção de IPVA para a compra de veículos; e a lei nº 9837/2014, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidades de estudantes com Autismo.

“Ao longo dos anos, a Assembleia Legislativa tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade. Foi assim que desenhamos as campanhas da adoção de crianças; de combate ao mosquito Aedes Aegypt; da doação de órgãos; a campanha contra o abuso infantil; e a do Transtorno de Espectro Autista, buscando a promoção de debates e a construção de políticas públicas em torno desses temas”, destaca o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A Lei Federal publicada nesta quinta, 9, no Diário Oficial da União, ficou conhecida como ‘Lei Romeo Mion’, que é portador de Autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Definido como “uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento”, o Autismo se caracteriza pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Em um universo particular, singular e desconhecido, o transtorno não tem cura e desafia a ciência, pois enquanto umas crianças não falam, outras desenvolvem o intelecto acima da média. Hoje, estima-se cerca de 2 milhões de brasileiros com o espectro autista.

João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo coordena ações no bairro São Francisco

O prefeito Manoel Bernardo, esteve desde os primeiros minutos  após chuva da noite de quarta-feira, no bairro São Francisco, coordenando as atividades e medidas emergenciais tomadas para sanar a situação naquela comunidade.

Desde os primeiros minutos convocou as equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência,  como também contactou as equipes da Secretaria de Obras para fazer frente aos trabalhos.

A população reconhece a agilidade e a presença da equipe da prefeitura liderada pelo preceito que imediatamente agiu diante de uma situação de caos.

Blog de Assis

Empreendedores de Natal e Ceará-Mirim recebem apoio do Microcrédito da AGN

Um grupo de 89 empreendedores potiguares iniciou o ano de 2020 com o pé direito. Foi realizada nesta sexta-feira (10) a assinatura dos contratos e a liberação de financiamentos através do Microcrédito do Empreendedor Potiguar para empreendedores formais e informais das cidades de Natal e Ceará-Mirim, além de produtores da agricultura familiar.

O programa é gerido pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), cujo acionista majoritário é o Governo do Estado. A iniciativa faz parte das diretrizes da Agência e do Governo em democratizar o acesso ao crédito e estimular a atividade empreendedora em diversos segmentos, como Comércio, Serviços, Indústria, Cultura e Agricultura Familiar.

Ao todo, foram R$ 338 mil em recursos injetados na economia das duas cidades e que serão utilizados empreendedores para fomentar suas atividades. A maior parte dos beneficiados nesta etapa foram da capital potiguar com um total de 80 financiamentos concedidos, enquanto nove foram destinados à agricultores de Ceará-mirim.

O vice-governador Antenor Roberto destacou o papel da AGN no estímulo aos microempreendedores do estado. “A Agência exerce um papel muito importante. Eles fomentam a economia através do financiamento do desenvolvimento de pequenos negócios por meio do programa do Microcrédito”, afirmou.