Prefeitura de João Câmara/RN realiza audiência pública para apresentação do PPA

Fotos: Moisés Araújo

A Prefeitura Municipal de João Câmara realizou, nesta sexta-feira (28/05), audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2022/2025, no plenário da Câmara Vereador Severino Honorato.

O prefeito Manoel Bernardo e seu secretariado estiveram na audiência, além dos vereadores, professor Silvano Carlos, vereadora Kelly Cristine, Amistrong Bezerra e Lana Leite, Sinte/RN, Sindicato do Trabalhadores (a) Rurais, palestrante Dr. João dos Santos e o Conselho de Pastores (presidente pastor Sebastião). A sessão foi transmitida ao vivo, pelas redes sociais da prefeitura.

Os secretários apresentaram documentos que norteará as ações da administração pública nos próximos anos e detalhou os investimentos, melhorias em setores básicos da administração pública, como saúde, educação, esportes, social e infraestrutura.

“Esse é um momento muito importante, governo e população camarense, assim como fez o ex-gestor Maurício Caetano, discutindo tão importante instrumento de planejamento”, destacou o prefeito Manoel Bernardo.

A audiência seguiu todas as orientações gerais à prevenção da Covid-19 estabelecidas pela OMS e Ministério da Saúde, atendendo também as exigências do Decreto Municipal.

CONHEÇA MELHOR:
Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA – é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União.

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.

Nele, além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

ASSCOM/PMJC

Compartilhe:

Ceará-Mirim determina multa de até R$ 2 mil para quem não usar máscara em locais públicos

Foto ilustrativa

Em decreto em combate à pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Ceará-Mirim, município da Região Metropolitana de Natal, determinou multas que variam de R$ 350 a R$ 2 mil, dependendo da gravidade, para quem não usar máscaras em locais públicos. O documento foi publicado nessa sexta-feira (28), e já está em vigor, e vale até 1° de julho.

Segundo o documento, a prefeitura levou em consideração para determinação o aumento significativo de ocupação dos leitos hospitalares por pacientes infectados pela Covid, além das recomendações feitas na última quarta-feira (26) pelos Ministérios Públicos (Ministério Público Federal, Ministério Público do RN e  Ministério Público do Trabalho) que apontaram a necessidade de medidas conjuntas que restrinjam a circulação de pessoas e reduzam a transmissão do vírus em todas as regiões do estado.

O decreto diz que fica determinado o uso obrigatório de máscaras individuais, no âmbito do município de Ceará-Mirim, nas repartições e espaços públicos municipais, em estabelecimentos comerciais, espaços destinados à exploração de atividade econômica, espaços de uso comum pela população ainda que de propriedade privada, bem como nos serviços de transporte individual e coletivo de passageiros.

O documento determina que a “inobservância no uso de máscaras de proteção individual, será considerado infração sanitária grave, para fins de aplicação de multa pelos órgãos municipais competentes”. O uso incorreto do item, não cobrindo o nariz e queixo, será considerado infração grave, também não será considerada máscara de proteção individual bandanas, lenços ou máscaras de tecido com camada simples.

O uso de máscara será dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial e para crianças com menos de 3 anos de idade. Também será permitido ao público em geral tirar a proteção para alimentação fora do lar.

Compartilhe:

Vereador Lamarque propõe a construção de um novo Vuco Vuco em Mossoró

Vereador Lamarque (PSC) propõe a construção de um novo local  para vendedores autônomos no município.  O parlamentar  está pedindo ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo local (Vuco Vuco 2) . Ele defende a necessidade de aumentar o número de boxes de comércio, oferecendo a oportunidade de ampliar o número de comerciantes.

De acordo com Lamarque, ele decidiu tomar a iniciativa com o objetivo de criar na cidade um grande centro comercial, para fomentar e estimular o comércio local. “A construção de um novo Vuco Vuco dará oportunidade para aqueles que sonham em ser autônomos, vendendo ou prestando algum serviço, gerando serviços e rendas, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Fui o primeiro vereador a protocolar na Câmara esta indicação. Levamos o assunto ao plenário e a nossa indicação foi aprovada e encaminhado ao poder executivo.”

O Vereador enaltece o trabalho da prefeitura no projeto de ampliação do antigo Vuco Vuco:  “o prefeito Allyson Bezerra tem se empenhado e parabenizo por já ter anunciado a ampliação do antigo Vuco Vuco e a criação do novo Shopping do Vuco Vuco.” finalizou o parlamentar.

RN Mais Notícia

Poço Branco: Prefeito Edinho empossa novo secretário de Infraestrutura

O prefeito Edinho reuniu sua equipe de assessores na manhã desta sexta-feira (21), na secretaria de infraestrutura e deu posse ao novo secretário Guê Carneiro.

O prefeito Edinho destacou a importância de colocar Guê a frente de uma secretaria tão importante pela sua experiência e competência e cobrou da equipe união e muito trabalho.

A equipe da secretaria de infraestrutura e formada pelo secretário Guê, coordenadoria de transportes, zebra, coordenadoria de limpeza, Luciano de Paula, coordenadoria de obras o engenheiro Decio, coordenadoria de agricultura, Mano Gás, coordenadoria de iluminação pública Raimundo Lucas e Josivan na parte burocrática da secretaria.

QUEM É GUÊ CARNEIRO

Francisco José Dantas da Cunha, conhecido popularmente como: “Guê Carneiro” ex-vereador pelo período de 2016 a 2020, Idade 51 anos, Filho de José de Arimateia da Cunha (Ex-prefeito Zé Carneiro) e dona Ana Anita Dantas da Cunha, Casado com Márcia Cláudia Lopes da Cunha. Guê tem uma vasta experiência como Secretário nas gestões dos ex-prefeitos Roberto Lucas, Nilse Cavalcante e Maurício Menezes, tornando-se um nome Técnico importante para gerir a pasta da Secretaria de Infraestrutura.

Falando a Assessoria de Comunicação, o Secretário diz: “Estou com toda garra e força para desempenhar o meu papel de Secretário como sempre gostei de fazer, torço para que tudo der certo, com muita fé em Deus e no Sagrado Coração de Jesus”Guê, por ser conhecedor das dificuldades em que a atual gestão recebeu a Prefeitura, participou de algumas reuniões e vem se inteirando desse novo desafio, onde ele irá arrumar a casa e fazer um excelente Trabalho pela cidade de Poço Branco. O Prefeito Edinho vem cobrando de todos os secretários, compromisso, transparência, zelo pelo bem público, trabalhar para todos e sem fazer acepção de pessoas, também pediu ao Novo Secretário Excelência em seu Governo.

Assessoria de Comunicação

Compartilhe:

Poço Branco: Secretário de Infraestrutura Maurício Menezes pede exoneração do cargo

Maurício Menezes

Segundo informações recebida da cidade de Poço Branco/RN, o secretário de Infraestrutura Maurício Menezes (ex-prefeito) pediu exoneração na última quinta-feira (13) do cargo que ocupava (gestão Edinho). “Como uma secretaria funciona sem condições, Maurício não quer ser secretário só no papel, ele gosta de trabalhar “, disse um popular”.

O Blog: será que Edinho vai cometer os mesmos erros de Valdemar (ex-prefeito)?.

Compartilhe:

Câmara Municipal de Pedra Grande emite Nota de Pesar pela morte da ex-vereadora Maria Pereira

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Pedra Grande, vem em nome de todos os vereadores e funcionários da casa se solidarizar com os familiares e amigos pelo falecimento da ex-vereadora MARIA PEREIRA DE MELO.

MARIA PEREIRA DE MELO exerceu o cargo de Vereador de Pedra Grande na deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso município.

Pedra Grande perde uma mulher, séria, honesta e cumpridora de seus deveres.
Ao nosso Vice-Prefeito Agricio, demais familiares e amigos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração de todos nesse momento de dor.

Compartilhe:

VÍDEO: Vereador abre caixão com facão para “provar” que idoso não morreu por Covid

Um vereador da cidade de Santa Bárbara do Leste, em Minas Gerais, chocou seus conterrâneos neste domingo (25) após utiliza um facão para abrir o caixão onde estava o corpo de um idoso de 92 anos, que morreu após apresentar sintomas da Covid-19. William Faria, do Partido dos Trabalhadores (PT), alega que o homem não morreu por covid e sim por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ele filmou o ato e publicou nas redes sociais.

No vídeo, o vereador afirma que o idoso merecia um funeral digno, e não ser sepultado em um caixão lacrado envolvido em plásticos. Após a repercussão das imagens nas redes sociais, policiais civis tiveram passaram a investigar o vereador por crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268 do Código Penal)

De acordo com a Polícia Civil, o motivo de o atestado de óbito atribuir a causa da morte à síndrome respiratória e não por Covid-19, se deve à espera do resultado do exame RT-PCR, que vai determinar se a COVID-19 foi a causadora da SRAG.

A Prefeitura de Santa Bárbara do Leste lamentou o fato e informou que a violação do caixão é de total responsabilidade do vereador. “Ele chamou ao cemitério uma representante da Vigilância Sanitária que ficou sem ação diante do fato, pois, quando chegou ao local, o caixão já havia sido aberto”, explicou a prefeitura por meio de nota.

Já o presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste, Altair Nunes Ferreira (MDB), também criticou a ação e adiantou que o vereador será ouvido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Tão logo esse processo seja instaurado, daremos mais informações sobre esse lamentável evento.”

O Estado de Minas

Compartilhe:

Prefeito de Pedra Grande ao lado do deputado Benes consegue recursos para construção de creche em Enxu Queimado

O prefeito da cidade de Pedra Grande/RN esteve no FNDE, em mais uma agenda de compromissos em busca de desenvolvimento e progresso para sua cidade. Com essa viagem conseguiu uma Creche para o distrito de Enxu Queimado.

A obra tem o valor estimado em mais de R$ 1.800.000,00 e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. O CEMEI trata-se do Projeto Proinfância Tipo 2, modelo de projeto padrão de educação infantil.

“Quero aqui mais uma vez agradecer ao nosso amigo Deputado Federal Benes Leocádio, que com o seu trabalho já beneficiou muito o nosso município e essa é mais uma excelente ação para os pedragrandenses de Enxu. É importante lembrar que só para a nossa educação, Benes já destinou emendas para aquisição de dois ônibus escolares, que já foram entregues. Além disso, nossas escolas que há anos estavam sem poder receber recursos devido a má gestão e irresponsabilidade de gestores passados, já foram liberadas e até já receberam recursos. Foi também através do apoio de Benes que conseguimos resolver junto ao FNDE esses impasses. Agradeço aos diretores: Gustavo Lopes de Souza – Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios e Gabriel Medeiros Vilar – Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. Ainda estivemos com o Ministro das Comunicações Fábio Faria, juntamente com equipe, onde conversamos sobre Pedra Grande e sobre nossas demandas“, disse o prefeito Pedro Henrique.

Compartilhe:

Nova corregedora-geral do MPRN toma posse nesta segunda-feira (19)

A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio foi eleita a nova corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A eleição por aclamação foi realizada na tarde desta quinta-feira (15), durante sessão virtual do Colégio de Procuradores do MPRN. Iadya Maio irá substituir a também procuradora de Justiça Carla Campos Amico, que no último biênio esteve à frente da Corregedoria. 

A posse de Iadya Maio para o biênio 2021/2023 na Corregedoria-Geral da instituição está marcada para a segunda-feira (19) e também será virtual. A sessão que irá empossar a nova corregedora terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPRN. 

“Agradeço ao Colégio de Procuradores pela confiança depositada em me escolher para assumir cargo tão importante. É uma honra e uma grande responsabilidade. Irei me empenhar o máximo possível para que a Corregedoria seja forte, atuante e moderna.” 

“Inicialmente, parabenizo a Dra. Carla Amico pela excelente condução dos trabalhos na Corregedoria-Geral, mantendo uma parceria produtiva conosco. Também parabenizo a Dra. Iadya Maio pela aclamação na data de hoje, ao mesmo tempo que desejo sucesso à frente deste tão importante órgão da administração superior do MPRN”, falou o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. 

Iadya Gama Maio ocupa atualmente a 7ª Procuradoria de Justiça. Ela tem quase 27 anos de atuação no MPRN, é doutora em Ciências pela USP, mestre em Direito Constitucional e em Gerontologia, especialista em Gestão. A procuradora é autora de diversas obras jurídicas, vencedora do Prêmio de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, vencedora do Prêmio Talentos da Maturidade do Banco Santander. 

Destacou-se quando ainda era promotora de Justiça, por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência. Foi diretora da Fundação Escola do Ministério Público (FESMP) e Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos. Foi agraciada com uma menção honrosa no IX Prêmio Innovare, com o projeto “Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação”.

MP/RN

Caixa Econômica antecipará calendário do auxílio emergencial

Depois de antecipar em duas semanas, o saque da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal poderá fazer o mesmo com as demais parcelas, disse hoje (16) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a medida será tomada se o calendário da primeira parcela funcionar bem.

“A partir da avaliação do pagamento deste primeiro ciclo, poderemos também antecipar os pagamentos dos Ciclos 2, 3 e 4. Vamos avaliar como será este fluxo de pagamento e, se for como imaginamos, anteciparemos os outros meses”, disse Guimarães em entrevista coletiva para detalhar a antecipação do calendário de saques.

Ontem (15) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a diminuição do intervalo entre o depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais e o início da retirada em espécie do benefício. O prazo de saques da primeira parcela, que seria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Assista na íntegra:

EBC

Vereador Fernando Guilherme defende vacinação dos trabalhadores que atuam nas barreiras sanitárias

Vereador Fernando Guilherme – Foto: Moisés Araújo

Na última sessão da câmara municipal de João Câmara/RN, o vereador do DEM, Fernando Guilherme apresentou proposta aos seus colegas, aprovada por unanimidade, direcionada a secretaria municipal de saúde, solicitando atenção e ação de priorização do grupo de trabalhadores que atuam nas barreiras sanitárias instaladas no centro da cidade, para também serem beneficiados com a vacinação contra a COVID-19. O parlamentar argumentou que estes trabalhadores estão atuando desde a publicação dos decretos que foram direcionados para o controle desta nova onda de COVID-19 no município, estando estes trabalhadores atuando também numa espécie de linha de frente, o que lhes traz uma exposição vulnerável, uma vez que estão lhe dando com controle e impedimento de possíveis aglomerações.

A proposta foi aprovada por unanimidade dos vereadores e encaminhada ao secretário de saúde, Bruno Augusto, o qual irá analisar. Vale lembrar que ainda não se sabe sobre a prorrogação de decreto que determina tais instalações de barreiras, porém a mais de mês que estes trabalhadores estão atuando nessa frente de controle.

Vereador afirma: “Professor Silvano é contra a esse processo de eleição em período de Pandemia onde nós estamos contando os nossos mortos”

Vereador Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo

O vereador da cidade de João Câmara/RN, Professor Silvano Carlos, se absteve da eleição da nova mesa diretora biênio 2023-2024 que aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), tendo como certa a recondução da chapa do atual Presidente Gilberto Honorato.

O parlamentar usou da sua prerrogativa regimental para justificar o seu posicionamento dizendo: ” gostaria de colocar meu ponto de vista, em relação ao processo ora apresentado, tendo em vista que esta casa é uma casa que preza pela democracia e eu não vejo como se fazer democracia em 5 minutos. Eu não tenho condições de ter um processo tão importante que é um processo eleitoral para esta casa, e ser dado 5 minutos para que eu ou qualquer um de vossas excelências possam apresentar as devidas chapas. Por isso quero aqui, colocar minha posição de contrário a esta atitude e assim como a nobre colega Vereadora Lana colocou, eu acompanho nas suas falas de que, estamos em uma Pandemia, e nós temos pautas mais importantes, e ainda temos muito tempo até que o mandato de vossa excelência seja concluído e possa ser votado uma nova chapa. Mas estou aqui, apenas expondo minha posição e irei respeitar as posições dos demais, mais assim espero que respeitem também a minha, mas quero aqui publicamente dizer que Professor Silvano é contra a esse processo de eleição em período de Pandemia onde nós estamos contando os nossos mortes”, destacou o Vereador Professor Silvano Carlos.

Apenas o Vereador Professor Silvano Carlos se absteve, e a vereadora Lana Leite votou contrário, e os demais vereadores votaram favorável a recondução da mesa diretora que foi composta com: Gilberto Honorato – Presidente; Amistrong Bezerra – Vice – Presidente; Fernando Guilherme – Secretário e Roseane Soares – segunda-secretária.

Dupla morre após confronto com policiais militares em motel na Zona Leste de Natal

Dois homens ainda não identificados morreram após um confronto com equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar dentro de um motel em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, no início da manhã deste sábado (10). As informações foram confirmadas pela corporação.

Os militares foram ao local por volta das 6h30 após receberem uma denúncia e encontraram os homens armados dentro do motel na rua João XXIII. No entanto, segundo a PM, os suspeitos reagiram à abordagem e atiraram contra os policiais, que revidaram e os atingiram.

Os suspeitos foram levados ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiram e morreram. Além de duas armas, a polícia apreendeu drogas, celulares, balança de precisão e dinheiro fracionado no local.

G1RN