Amigos e familiares se despediram na tarde desta segunda-feira (30), da amiga Edneide Freitas, onde foi marcado por grande tristeza. Edneide é esposa do ex vereador Robson Rafael atual secretário de Tributação do município de João Câmara.
O Blog: Com Edneide fui amigo de banco de Faculdade no Curso de Serviço Social. Amiga você deixará saudades.
Compartilhe:
A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023.
O contrato para realização do primeiro processo, que terá 47 vagas de nível médio e superior, foi assinado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) na última sexta-feira (27).
Segundo a diretoria da Casa Legislativa, também há previsão de outro concurso em 2023 – o da guarda legislativa, com 10 vagas, que deve ser realizado em seguida. Este ainda não tem banca contratada.
“Esse é o primeiro concurso de âmbito geral para nível superior, em diversas categorias e especialidades, e nível médio, com enfoque prioritário na área de tecnologia. A Câmara está implantando neste ano o seu datacenter e a gente pretende dar prioridade a esses futuros servidores que trabalharão nessa implantação do setor de tecnologia dentro projeto de expansão tecnológica da Câmara”, afirma a diretora da CMN, Iracy Azevedo.
A Funcern informou que trabalha na produção do edital do primeiro concurso público, que deve ser realizado em maio. Por meio dele, serão oferecidas 12 vagas de ensino médio e 35 de nível superior.
“Agora começam as tratativas de cargos, como vai se dar o processo. O núcleo de processo seletivo entra nesse momento para definir quais são os cargos, depois divulga o edital e vem todo o processo de seleção de professores e profissionais que vão elaborar as provas”, afirma Edinaldo de Paiva Pereira, superintendente da fundação.
A expectativa do legislativo municipal é realizar o concurso para a guarda municipal entre junho e julho.
G1RN
Compartilhe:
Condenado a mais de 330 anos de prisão, Marco Willians Herbas Camanho, o Marcola, apontado como o principal chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi transferido do presídio de Porto Velho, em Rondônia, para o de Brasília, no Distrito Federal, onde ele esteve preso até março de 2022. O local é o mesmo que já foi alvo de planos do PCC para a libertação de Marcola, sendo uma das estratégias estudadas uma invasão com mais de 100 homens.
Apesar da descoberta da polícia, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) informou à época apenas que “as transferências de presos são medidas rotineiras efetivadas por indicação da inteligência penitenciária”. Agora, Marcola retorna à Brasília depois de um novo plano de fuga foi descoberto para retirá-lo do presídio de Porto Velho.
Os planos de resgate de Marcola na penitenciária federal de Brasília se dividiam em três, segundo a investigação da Polícia Federal. Eles eram intitulados STF, STJ e Suicida, começaram a ser pensados em 2019, quando o traficante chegou ao presídio do Distrito Federal, e tinham táticas distintas.
Os nomes em referência ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) teriam sido adotados possivelmente para que Marcola, seu advogado e possíveis visitas, como a esposa dele, abordassem o tema sem serem notados.
A ideia era, pelo plano STF, invadir o presídio com cem homens armados e com bombas. Já o plano STJ tratava do sequestro de autoridades e familiares para negociar a liberação dos presos. O plano Suicida, por sua vez, previa uma rebelião que culminaria na libertação de Marcola.
Após a descoberta em março do ano passado, Marcola foi transferido para Rondônia. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF em razão dos atos de 8 de janeiro.
R7
O senador eleito e candidato a presidente da Casa Alta, Rogério Marinho (PL-RN), disse que, se for eleito em 1º de fevereiro, assinará a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os ataques do 8 de Janeiro.
Em evento neste sábado (28), em Brasília, em que foi oficializado o apoio de PP e Republicanos ao seu nome, ele criticou o atual governo que, segundo ele, antes era favorável às investigações e agora passou a ser contra.
“É evidente que houve falha na segurança. A senadora Soraya [Thronicke] está propondo uma CPI. Acho que é o instrumento adequado para averiguarmos quais foram as falhas por ação ou omissão de uma forma geral. Não se pode fazer investigação seletiva. Estamos vendo um governo que, em um 1º momento, estava favorável à CPI. Agora, o presidente Lula e o [senador] Randolfe [Rodrigues] dizem que não é necessário. Estamos prontos para assinar uma CPI ampla”, afirmou.
Portal Grande Ponto com informações de Poder 360
Compartilhe:
O ABC precisou da força do banco de reservas para vencer o Potiguar por 3 a 1 neste domingo, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. Os donos da casa saíram na frente com Robert, ainda no primeiro tempo, mas Raphael Luz, Felipe Garcia e Maycon Douglas conseguiram a virada para o Alvinegro, que segue líder do Grupo A do Campeonato Potiguar.
Os jogadores do Potiguar reclamaram bastante da não marcação de um pênalti aos 40 minutos da segunda etapa, em lance que Wellington Sabão acabou derrubado por Alemão na grande área.
Com o resultado, o ABC chegou aos 13 pontos, isolado na liderança e praticamente classificado para a segunda fase do estadual. O Potiguar, com cinco pontos, é o segundo colocado da chave B – tem a mesma pontuação do Globo FC.
Na próxima rodada, o ABC encara o Globo na quarta-feira, às 20h, no Frasqueirão, em Natal. O Potiguar só joga no domingo, contra o Potyguar CN, no Estádio Coronel José Bezerra, em Currais Novos.ge-RN
Compartilhe:
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.
A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.
A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.
Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.
“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.
Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.
“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.
No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.
No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.
EBC
Compartilhe:
Quatro dias após o bicampeonato da Copa São Paulo de Futebol Júnior, o torcedor do Palmeiras voltou a celebrar um título, desta vez no profissional. Neste sábado (28), o Verdão bateu o Flamengo por 4 a 3, em grande jogo disputado no Mané Garrincha, em Brasília, levando a Supercopa do Brasil pela primeira vez.
Foi a sétima conquista de Abel Ferreira à frente do Palmeiras, igualando-o a Ventura Cambon como terceiro técnico com mais títulos no clube. O português já havia conduzido o time alviverde às taças do Campeonato Brasileiro (2022), da Libertadores (2020 e 2021), da Copa do Brasil (2020), da Recopa Sul-Americana (2022) e do Campeonato Paulista (2022). Ele terminou o jogo expulso, após chutar um microfone.
A vitória teve gosto de revanche para os paulistas, que haviam perdido a Supercopa de 2021 justamente para o Rubro-Negro, neste mesmo estádio. Os cariocas seguem como maiores vencedores do torneio, com dois títulos (2020 e 2021).
EBC
Compartilhe:
Em sua participação no programa Verdade em Foco, o ex prefeito da cidade de João Câmara Maurício Caetano, foi questionado pelo apresentador Zé Aldo, matéria publicada em nosso Blog de uma possível mudança de domicílio eleitoral para a cidade de Jardim de Angicos. Veja o vídeo a baixo, posicionamento político de Maurício:
https://www.instagram.com/reel/Cn-e0-FvUbU/?igshid=YWJhMjlhZTc=
Compartilhe:
O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou, neste sábado (28), de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta incitação dos atos no domingo, 8 de janeiro.
O órgão enviou ao STF uma manifestação contrária a solicitação feita por um grupo de advogados que pretendia suspender os efeitos jurídicos da diplomação dos parlamentares.
Caso aceito, o pedido apresentado ao ministro Alexandre de Moraes impediria a posse dos deputados, marcada para quarta-feira (1º).
Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição.
Assim, segundo o MPF, “qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.”
Em relação ao pedido para instauração de inquérito contra os parlamentares, também formulado na petição, o subprocurador-geral afirma que, como até o momento, “não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados.”
“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, disse Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República
De acordo com a manifestação, “a instauração de inquéritos sem elementos mínimos viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
O ministro Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre um pedido em que o grupo de advogados Prerrogativas pedia a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas.
O grupo de juristas argumentou que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília. Os advogados solicitaram ainda a instauração de inquérito policial apuração da responsabilidade penal dos deputados em relação às manifestações.
Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu o Grupo Prerrogativas em ação enviada ao STF.
UOL
Compartilhe:
Pouco antes do fim de seu mandato, que encerra oficialmente no próximo dia 31 de janeiro, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentou um projeto de lei polêmico.
No dia 22 de dezembro do ano passado, Mitraud protocolou na Câmara dos Deputados o PL 3.081/22, de sua autoria, que pretende desregulamentar 106 profissões, entre elas as de arquiteto, engenheiro e químico.
O futuro ex-deputado argumenta que essas profissões não “oferecem risco” à saúde, segurança e patrimônio dos brasileiros. “
O que está no projeto?
Há muitos profissionais que deixam de trabalhar por não atenderem a critérios formais. Essas pessoas, em tese, são qualificadas e não trariam riscos à sociedade caso exercessem as atividades listadas no projeto.
Para exercer uma atividade, os profissionais precisariam apenas de uma certificação emitida por entidade privada. Caso cometam irregularidades no trabalho, esses profissionais ficariam submetidos a punições civis (multas) e penais (prisão). A desregulamentação das atividades melhoraria a competição e reduziria os custos de contratação de mão de obra.
Quais os problemas?
Parte das profissões listadas no projeto têm impacto direto na saúde e segurança das pessoas. Entre elas estão atividades ligadas às áreas da saúde e construção civil, por exemplo. Os profissionais deixariam de ser fiscalizados por conselhos municipais, estaduais e federais.
O PL 3.081/22 ainda não começou a tramitar na Câmara dos Deputados, que só volta do recesso parlamentar no dia 1º de fevereiro. Só após a volta dos parlamentares que o projeto será analisado. Por ser um tema polêmico, a tramitação deverá enfrentar muitas dificuldades para se aprovado.
Com informações de UOL
Compartilhe:
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, esclareceu em nova decisão que o uso dos dados prévios do Censo 2022 para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios também alcance os municípios que ganhariam maiores valores, em razão do aumento da população, segundo o IBGE.
Com isso, 6 municípios potiguares que receberiam acréscimos de receitas ficarão com o mesmo valor de 2018, são eles: Extremoz, Florânia, Jaçanã, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre e Tibau do Sul.
“Com o objetivo de afastar qualquer dúvida que dificulte o imediato cumprimento da decisão prolatada, reforço que a Decisão Normativa – TCU 201/2022 teve seus efeitos suspensos, não podendo servir de lastro para a fixação das quotas dos municípios no FPM”, destacou o ministro. Confira despacho na íntegra.
A pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro entrou na campanha para a eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. O ex-presidente tem ligado para aliados para pedir que votem no candidato do partido e contra o PT.
Costa Neto acionou Bolsonaro para tentar virar votos de antigos aliados como Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT), que devem votar em Pacheco. Até a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou mensagens em suas redes sociais ao lado de Marinho.
Preocupados com o favoritismo de Pacheco, correligionários de Marinho têm usado as redes sociais para tentar desqualificar o adversário com posts como “PT está fechado com Pacheco” e “Pacheco é Lula”. Uma das postagens pede que senadores não aceitem o “encabrestamento do STF” nem a transformação do Brasil numa “fazenda comunista”.
O Antagonista
Compartilhe:
