Na última segunda-feira, dia 03 de abril, a Comissão Especial do Processo de Escolha, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de João Câmara/RN, tornou público o Edital 001/2023, que contempla o Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei Municipal nº 816/2023, na Resolução nº 006/2023 do CMDCA, nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, para o quadriênio 2024/2028.
Os interessados poderão ter acesso ao seu conteúdo na íntegra através da publicação no diário oficial, bem como no portal www.joaocamara.rn.gov.br oficial da Prefeitura Municipal de João Câmara (link disponível na bio do Instagram do CMDCA).
Um local construído para valorizar a cultura nordestina além de ter importância para a economia e o turismo. Com essa proposta, o cantor Dorgival Dantas tirou uma ideia da cabeça e está praticamente concluindo a construção da Cidade do Forró, em Olho D’Água do Borges.
A escolha por Olho D’Água, que fica na região Oeste do Rio Grande do Norte, não foi à toa: Dorgival nasceu, se criou e atualmente reside lá com sua família. Agora, a ideia dele é ter um espaço para valorizar o forró e a cultura que existe no interior do estado.
Com uma cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940, a Cidade do Forró nasce como um espaço não só para shows como também para outros eventos. O andamento das obras está bem adiantado e a expectativa é que o local seja inaugurado no dia 27 de maio.
E o pensamento de Dorgival com isso é não só valorizar sua cidade, mas incrementar setores importantes na cadeia econômica como o turismo e entretenimento mexendo com a economia de muitas cidades da região.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6) dá o nome da ex-governadora Wilma de Faria à rodovia estadual RN-023.
A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
A RN-023 liga o município de Touros, no Litoral Norte potiguar, a cidades da região Agreste, como João Câmara e Santa Cruz.
A proposta de homenagem foi do deputado Hermano Morais (PV).
Wilma de Faria faleceu em junho de 2017. Ela era professora e começou a carreira na política em 1986, quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.
Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.
Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.
Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal. Venceu a eleição, mas faleceu no ano seguinte, durante tratamento de câncer.
Uma juíza da comarca de Natal (RN), cuja identidade será mantida em sigilo, teve sua casa invadida na madrugada desta quarta-feira.
Um casal entrou na casa da juíza, localizada na Avenida Amintas Barros, no bairro de Lagoa Nova.
Segundo uma fonte ao Notícias do RN, o casal teria entrado na casa após pular a cerca elétrica, ocasião que foi surpreendida pela magistrada que escutou a ação dos bandidos.
Ao que parece, ao terem percebido a movimentação da moradora, o casal fugiu. A residência possui segurança, cerca e câmeras, mas não foram suficientes para impedir a invasão.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).
Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.
A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.
O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias. A medida, que já havia sido anunciada pelo ministro Camilo Santana, foi publicada em Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).
Na prática, a suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Na terça-feira (4), Camilo Santana afirmou que não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio. O ministro disse ainda que a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema.
A portaria publicada pelo MEC acrescenta que o prazo de 60 dias será para avaliação e reestruturação da política nacional sobre o Ensino Médio conforme consulta pública aberta pelo governo.
O cronograma de implementação do Novo Ensino Médio foi publicado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, uma portaria definiu prazos para que políticas nacionais e avaliações fossem modificadas.
Conforme a portaria de 2021, por exemplo, o Enem de 2024 seria aplicado seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Camilo Santana afirmou que a suspensão do cronograma não interfere no Enem deste ano. Ele também disse que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.
“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.
O Novo Ensino Médio
Proposto pelo ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso em 2017.
É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.
A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.
Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).
A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Lambujem, destinada a apurar possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.
A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.
Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.
Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.
As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.
O América anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (5), a saída do treinador Leandro Sena, após reunião ocorrida durante a manhã entre o comandante do título da Série D de 2022 e a diretoria Alvirrubra.
Sena estava no comando técnico do América desde junho do ano passado, quando João Brigatti saiu do clube durante a campanha na Série D do Campeonato Brasileiro. Com a chegada do já conhecido Leandro Sena, o time se recuperou na competição e avançou até o primeiro título nacional da história americana, o que garantiu também o acesso à Série C de 2023.
Na atual temporada, Sena comandou o América em 16 jogos válidos pelo Campeonato Potiguar, Copa do Brasil e Pré-Copa do Nordeste. Eliminações precoces nas competições regional e nacional, e o fato de não conseguir vencer o rival ABC na campanha pelo estadual acabaram rendendo críticas ao trabalho posto pelo treinador, que deixa o clube três dias depois de ser derrotado no terceiro Clássico Rei do ano. Nos dois anteriores o América perdeu um e empatou outro.
Em nota, a direção Alvirrubra agradeceu o trabalho prestado por Leandro Sena, e desejou sucesso ao treinador na continuidade de sua carreira. Diferente da última passagem, quando Sena seguiu no corpo técnico do América depois de deixar o comando da equipe, ele agora foi desligado totalmente do clube, por onde também atuou como jogador.
A partir de agora grupo será comandando interinamente pelo técnico da equipe Sub-20, João Paulo, juntamente com toda a comissão técnica da casa. Com o avanço no processo para tornar o América a primeira Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Rio Grande do Norte, se espera que um novo treinador venha já com o aval dos futuros administradores. A concretização do projeto América SAF depende apenas da aprovação do Conselho Deliberativo, que se reúne no próximo dia 20 de abril para apreciar a proposta.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu dois alertas de chuvas intensas para 155 municípios do Rio Grande do Norte. Os avisos foram iniciados na manhã desta quarta-feira (05) e se estendem até a manhã de quinta-feira (06).
O primeiro aviso é de perigo, na cor laranja, para 23 municípios, principalmente do litoral Norte do estado. Segundo o Inmet, as localidades podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia.
No segundo alerta, os 144 municípios – incluindo 12 que também estão no alerta laranja – podem ser afetados por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h.
Municípios em alerta laranja
Areia Branca Baraúna Caiçara do Norte Carnaubais Galinhos Grossos Guamaré Jandaíra João Câmara Macau Mossoró Parazinho Pedra Grande Pedro Avelino Pendências Porto do Mangue Pureza Rio do Fogo São Bento do Norte São Miguel do Gostoso Serra do Mel Tibau Touros
Municípios em alerta amarelo
Acari Assú Afonso Bezerra Água Nova Alexandria Almino Afonso Alto do Rodrigues Angicos Antônio Martins Apodi Arez Campo Grande Baraúna* Barcelona Bento Fernandes Bodó Bom Jesus Brejinho Caiçara do Rio do Vento Caicó Campo Redondo Caraúbas Carnaúba dos Dantas Carnaubais* Ceará-Mirim Cerro Corá Coronel Ezequiel Coronel João Pessoa Cruzeta Currais Novos Doutor Severiano Encanto Espírito Santo Extremoz Felipe Guerra Fernando Pedroza Florânia Francisco Dantas Frutuoso Gomes Goianinha Governador Dix-Sept Rosado Ielmo Marinho Ipanguaçu Ipueira Itajá Itaú Jaçanã Jandaíra* Janduís Boa Saúde Jardim de Angicos Jardim de Piranhas Jardim do Seridó João Câmara* João Dias José da Penha Jucurutu Jundiá Lagoa de Pedras Lagoa de Velhos Lagoa Nova Lagoa Salgada Lajes Lajes Pintadas Lucrécia Luís Gomes Macaíba Macau* Major Sales Marcelino Vieira Martins Maxaranguape Messias Targino Monte Alegre Mossoró* Natal Nísia Floresta Olho d’Água do Borges Ouro Branco Paraná Paraú Parelhas Parnamirim Passagem Patu Pau dos Ferros Pedra Preta Pedro Avelino* Pendências* Pilões Poço Branco Portalegre Pureza* Rafael Fernandes Rafael Godeiro Riacho da Cruz Riacho de Santana Riachuelo Rio do Fogo* Rodolfo Fernandes Ruy Barbosa Santa Cruz Santa Maria Santana do Matos Santana do Seridó Santo Antônio São Bento do Trairi São Fernando São Francisco do Oeste São Gonçalo do Amarante São João do Sabugi São José de Mipibu São José do Campestre São José do Seridó São Miguel São Paulo do Potengi São Pedro São Rafael São Tomé São Vicente Senador Elói de Souza Senador Georgino Avelino Serra Caiada Serra do Mel* Serra Negra do Norte Serrinha Serrinha dos Pintos Severiano Melo Sítio Novo Taboleiro Grande Taipu Tangará Tenente Ananias Tenente Laurentino Cruz Tibau do Sul Timbaúba dos Batistas Touros* Triunfo Potiguar Umarizal Upanema Várzea Venha-Ver Vera Cruz Viçosa
As quatro crianças mortas nesta quarta-feira (5) durante ataque ao Centro Educacional Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, em Santa Catarina, foram golpeadas principalmente na cabeça e tinham entre 5 e 7 anos.
“Fomos acionados para essa ocorrência às 8h54. Chegando lá, constatamos o óbito de quatro crianças, sendo três meninos e uma menina, na faixa etária de 5 a 7 anos. Ainda tem quatro crianças feridas, uma em estado grave, uma em estado intermediário e duas com ferimentos leves. Todos os feridos foram conduzidos para o hospital Santo Antônio”, contou o coronel Diogo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em coletiva de imprensa.
Segundo o coronel, o autor do ataque pulou o muro com uma arma branca. “Ele estava com uma machadinha e desferiu golpes nas crianças, especialmente na região da cabeça”, informou.
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, decretou luto oficial de 30 dias na cidade.
