O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na sessão desta quinta, a presidente Rosa Weber apresentou seu voto. Os outros ministros já haviam votado.

O próximo passo é a definição da pena a ser aplicada. Relator do caso, o ministro Edson Fachin sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.

Para a definição da pena, o plenário vai ter que analisar se Collor será enquadrado em um terceiro crime — de associação criminosa, como proposto pelo ministro André Mendonça; ou de organização criminosa, como proposto pelo relator.

Quatro ministros se alinham ao posicionamento do relator sobre organização criminosa: Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux. Nesse ponto, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber votaram com Mendonça.

Se a punição for superior a 8 anos, Collor deverá iniciar o cumprimento da condenação em regime fechado, ou seja, na prisão.

G1

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O Prefeito Manoel Bernardo nesta quarta-feira (24), recepcionou a Vereadora Lana Leite (PSB/João Câmara) em seu gabinete na sede da Prefeitura Municipal de João Câmara. A cordial visita da Vereadora, teve como finalidade de efetuar pessoalmente a entregar do convite para a Primeira Audiência Pública sobre a “Construção de Políticas Públicas para Promoção do Bem-Estar Animal, da Saúde Púbica e Proteção ao Meio-Ambiente”, que será realizada no dia 7 de junho, com início às 8hs da manhã no Plenário da Câmara Municipal de João Câmara.

Na ocasião, o Prefeito Manoel e a Vereadora Lana Leite debateram sobre as ações conjuntas que vem sendo realizadas entre Prefeitura e Câmara Municipal, principalmente as que atuam em prol da proteção dos animais e meio-ambiente. O Prefeito Manoel agradeceu a visita da Vereadora Lana Leite e elogiou a sua atuação pelo trabalho que a mesma vem desempenhando na câmara municipal.

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A Câmara Municipal de Natal vai promover, na próxima segunda-feira (29), uma audiência pública com médicos e especialistas para debater os impactos da Resolução nº 487/2023, do CNJ, que determina o fechamento dos hospitais de custódia.

A audiência é de proposição da vereadora Camila Araújo. Segundo a parlamentar, a resolução representa riscos para a população e para a rede de saúde mental, já que cria uma demanda excedente para os hospitais gerais.

“A resolução manda fechar os hospitais de custódia, onde estão pessoas que cometeram crimes, muitos deles crimes contra a vida, crimes sexuais e afins, e que são diagnosticados com alguma patologia psiquiátrica, e transfere esse atendimento para os hospitais gerais, que já não têm condições de receber a demanda geral atual; e agora ficarão ainda mais sobrecarregados com a chegada desses novos pacientes”, argumenta a vereadora.

Ela diz que “o mais grave nisso tudo é o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde terem deixado de fora dessa discussão as principais autoridades no assunto, que são os médicos psiquiatras”.

“Justamente por isso que estamos trazendo esse debate para a Câmara, para que possamos dar voz a esses profissionais médicos, ouvindo também autoridades do Direito, para que eles esclareçam os impactos dessa resolução na rede de saúde, na vida dessas pessoas e, sobretudo, na sociedade”, afirma Camila.

A audiência acontecerá nesta segunda (29), a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal (Rua Jundiaí, 546, Tirol) e é aberta ao público.

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.

O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

EBC

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A Câmara Municipal da cidade de Jardim Angicos/RN, na pessoa do seu presidente vereador Betinho e seus demais companheiros, convida à população pra participarem nesta sexta-feira, 26 de maio da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim, a sessão dará início às 10h.

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Circula nas redes sociais de João Câmara que um loteiro Camarense Manoelzinho foi a vitima fatal que tentou defender uma mulher de um sequestro em frente a uma academia, na avenida Prudente de Morais, em Natal nesta quarta feira (24).

Conforme informado pela equipe policial que atendeu à ocorrência, a vítima foi atingida na barriga e na coxa. O homem teria tentado intervir na ação criminosa ao ver a mulher ser colocada à força dentro de um veículo.

O ponto alto dessa situação, até agora, foi o assassinato ocorrido na Avenida Prudente de Morais, no cruzamento com a Apodi, por volta das 9h da manhã. quando o homem fez uma mulher refém numa academia, atirou contra outro homem que tentou defendê-la e ainda saiu em disparada atirando contra a polícia na zona Leste de Natal. Passou, inclusive, na lateral do Quartel da Polícia Militar e em frente ao Hospital da PM.

Blog do Jasão

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Nesta terça-feira (23), Raquel Barbosa é eleita ao cargo de Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Macaíba (CMM) que possui parceria com a prefeitura municipal.

O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres é uma forma democrática e igualitária de participação das mulheres, em parceria entre a Prefeitura Municipal de Macaíba.

Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e representações da sociedade civil, o conselho divide o poder deliberativo, consultivo e a responsabilidade pelo monitoramento das políticas públicas no município.

“Feliz e honrada por tomar posse hoje como presidente do conselho da mulher em Macaíba! Eu, ao lado de Edma Maia (Vice-presidente), que é uma mulher forte, destemida e humana, lutaremos juntas com as demais conselheiras pela garantia de políticas públicas dignas e igualitárias para as mulheres macaibenses”, comenta Raquel.

O Conselho tem como objetivo estimular, apoiar e desenvolver estudos, pesquisas e debates sobre identidade de gênero e raça; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de discriminação e violência contra mulheres; apoiar movimentos sociais em favor das mulheres; promover intercâmbios e formar convênios com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados

Raquel Barbosa é advogada, secretária de assistência social de Macaíba e, agora, Presidente do Conselho Municipal do município.

Assessoria: Agência Seja Create
José Patrício – (84) 99230-8448

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Na manhã desta terça-feira (23/05), o Vereador Professor Silvano Carlos, o secretário de administração, João Miranda Júnior, o procurador geral do município Dr. Thalles, o coordenador do SINTE, Francisco de Assis e a professora, Telma Cachiado, visitaram a cidade da Afonso Bezera. Na oportunidade a equipe se reuniu em audiência com o secretário de gabinete o senhor Cordeiro, a assistente jurídica Rayssa Melo e o controlador do município de Afonso Bezerra, o senhor Antônio.

Durante o encontro, a equipe técnica de Afonso Bezerra explanou sobre a construção e implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada além de tirar dúvidas dos representantes da cidade de João Câmara.

Após discutir sobre a importância da implantação dessa Lei tanto para o município como para os servidores, ficou agendado uma audiência pública a ser realizada na câmara municipal de João Câmara, às 14h do dia 7 de junho de 2023 que contará com a presença da equipe técnica de Afonso Bezerra e funcionários que já se aposentaram através deste programa.

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Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) .

Segundo a corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.

Serviço:

Os pedidos de vistoria devem ser solicitados pela internet através do site do http://www.cbm.rn.gov.br/. Os responsáveis também podem tirar dúvidas com o setor de Gestão de Projetos do Corpo de Bombeiros, pelo telefone (84) 9.8109-6864, em Natal e no interior através do (84) 9.8114-0644 e (84) 9.8129-3596.

BG

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.

Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.

Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.

Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.

Na sessão de hoje, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.

Defesa

Durante a sessão, o advogado Thiago Fleury, representante de Bolsonaro no caso, negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral e afirmou que a transmissão foi feita para falar sobre as realizações do governo para as mulheres.

“Trata-se de ato de governo, sem qualquer referência ao pleito que se avizinhava. Não existe qualquer referência ao então presidente Jair Bolsonaro”, argumentou.

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A Real Federação Espanhola anulou a expulsão de Vinicius Junior na partida do Real Madrid contra o Valencia, no último domingo (21). Também decidiu fechar por cinco rodadas a tribuna Mario Kempres, no estádio Mestalla, de onde saiu a maioria da ofensas racistas contra o atacante brasileiro.

Pelos incidentes, o Valencia foi multado em 45 mil euros (R$ 241 mil, pela cotação atual).

Com o fim da suspensão, o jogador poderá entrar em campo nesta quarta-feira (24), quando o Real recebe o Rayo Vallecano, no estádio Santiago Bernabéu.

O atacante acusou torcedores do Valencia de o chamarem de “macaco” — vídeos nas redes sociais mostram os cantos das arquibancadas. O episódio gerou discussão entre atletas das duas equipes e o brasileiro, mais tarde na partida, recebeu o cartão vermelho.

Em decorrência dos incidentes, três homens, entre 18 e 21 anos, foram detidos pela polícia espanhola nesta terça-feira (23). Eles foram liberados horas depois.

Os ataques contra o jogador levaram a Procuradoria a abrir uma investigação por “crime de ódio”, categoria penal que, na Espanha, inclui crimes racistas.

A Comissão Antiviolência, órgão vinculado ao Conselho Superior dos Esportes, anunciou que estava examinando as imagens disponíveis para identificar os autores dos insultos para e “propor as sanções correspondentes”.

Outros quatro torcedores foram presos, suspeitos de terem pendurado um boneco do jogador em uma ponte de Madri, em janeiro deste ano, antes de clássico entre Real e Atlético de Madrid.

Os quatro detidos na capital são considerados supostamente responsáveis por um “crime de ódio”. Três são “membros ativos de um grupo radical de torcedores de um clube madrileno”, acrescenta a nota.

Folhapress

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) posicionou-se em relação à proposta do Governo do Estado para pagamento das emendas parlamentares. O acordo proposto pelo Executivo Estadual, apresentado pelo deputado Francisco do PT, prevê o pagamento de R$ 500 mil no dia 30 de junho deste ano e mais R$ 700 mil no dia 30 de agosto, totalizando R$ 1,2 milhão. O calendário para pagamento do montante restante, equivalente a R$ 1,8 milhão, deverá ser apresentado no final do mês de agosto.

“A oposição precisa fazer uma contraproposta. Entendemos as dificuldades, mas precisamos saber da emenda que deveria ter sido paga até o dia 30 de abril. Eu coloquei emenda de R$ 80 mil para a festa de Santa Rita de Cássia e o Governo não pagou. Quero dizer que não concordo com essa proposta”, disse Tomba Farias. O parlamentar destacou a data do primeiro repasse, 30 de junho, como impeditivo para os outros deputados que apresentaram emendas referentes às festas juninas.

Ainda em sua fala, Tomba Farias destacou o sucesso da Festa de Santa Rita, encerrada na segunda-feira passada (22). “A festa de Santa Rita foi uma comoção social enorme, uma festa grandiosa. Com um encerramento com mais de 5 mil pessoas em praça pública. Foi o maior encontro de pessoas que eu já vi em Santa Cruz. Da porta da minha casa eu contei 27 minutos de pessoas”, contabilizou.

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O Projeto Estadual de Feiras da Agricultura Familiar, que integra o Programa Estadual Mais Mercados, vai ampliar a oferta de alimentos saudáveis em todo o Rio Grande do Norte. O processo seletivo viabilizado pelo Edital 03/2023, direcionado à sociedade civil, foi concluído pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) com 17 propostas aprovadas, que resultarão no incremento de 76 novas feiras da agricultura familiar, em 58 municípios, correspondendo a 35% dos municípios do estado. A seleção garante a presença do projeto nos 10 territórios potiguares.

“Esta ação amplia a oferta de alimentos saudáveis, além de contribuir para geração de trabalho e renda. Contemplamos uma comunidade quilombola [Lagoa de Pedra], do município de Luís Gomes, e uma comunidade indígena no município de João Câmara [Amarelão], bem como mulheres e jovens”, informou o secretário Alexandre Lima, referindo-se aos aspectos de igualdade racial e paridade de gêneros, cumpridos na chamada pública. Para esta iniciativa, financiada com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via projeto Governo Cidadão, o Governo do RN está investindo R$ 1,4 milhão em infraestrutura. Cada feira terá o seu kit, composto por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras.

De acordo com os termos do edital, são priorizadas as iniciativas sedimentadas em bases agroecológicas, que resultem em produtos orgânicos. O projeto de feiras, gerido na SEDRAF pela Coordenadoria de Acesso a Mercados, Agroindústrias e Cooperativismo, prevê a criação da Rede Estadual de Feiras da Agricultura Familiar. ”Para consolidar a criação das novas feiras, iremos a cada município contemplado para realizar oficinas com as famílias participantes. E em breve, lançaremos o edital voltado às prefeituras”, completou o coordenador, Emerson Cenzi.

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A empresária e Tecnologa em Edificações a empresária Frascima Dias, foi recebida na manhã desta terça (23), pela Prefeita de Maxaranguape a Professora Nira em seu gabinete, um dos motivos do encontro foi colocar o Restaurante Recanto da Barra, a disposição de ações que venham somar ao turismo e desenvolvimento do município.

Segundo a proprietária do Restaurante Recanto da Barra, Frascima Dias, o empreendimento está apenas há dois meses sob sua administração e de seu esposo Whasinton Charles, queremos promover a culinária e turismo da cidade através do restaurante, ressalta .

“Aproveitei a oportunidade para convidar a prefeita Nira, para o nosso primeiro Arraiá dos Namorados, que ocorrerá dia dez de Junho no restaurante, vamos resgatar o pé de serra tradicional e contribuir com o aquecimento da economia local, frisa Frascima.

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