O tecladista e fundador do grupo RPM, Luiz Schiavon, morreu, em São Paulo, aos 64 anos, na madrugada desta quinta-feira (15/6). O artista vinha lutando contra uma doença autoimune há quatro anos. A informação da morte foi confirmada pela família nas redes sociais.
“É com pesar que a família comunica o falecimento de Luiz Schiavon. Ele vinha lutando bravamente contra uma doença autoimune há 4 anos, mas, infelizmente, teve complicações na última cirurgia de tratamento e não resistiu”, diz a nota publicada no perfil do músico.
Os familiares também anunciaram que a cerimônia de despedida será reservada apenas para pessoas próximas. “Luiz era, na sua figura pública, maestro, compositor, fundador e tecladista do RPM, mas acima de tudo isso um bom filho, sobrinho, marido, pai e amigo”, diz a mensagem.
O Conselho de Ética do Senado Federal instaurou, nesta quarta-feira (14), um processo contra o senador Styvenson Valentim (Podemos), do Rio Grande do Norte. O parlamentar responderá por uma suposta quebra de decoro denunciada pela ex-deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP), por ter sido ironizada pelo senador quando ela sofreu um acidente em julho de 2021.
Na época, a então deputada acordou com ferimentos e hematomas pelo corpo e dizia não se lembrar do que havia ocorrido. O senador usou as redes sociais para comentar o episódio. Durante uma transmissão ao vivo, Valentim insinuou que Hasselmann havia sofrido violência doméstica por infidelidade conjugal ou por uso de entorpecentes.
“Das duas uma: ou duas de quinhentos (fazendo gesto com as mãos simbolizando chifres), ou uma carreira muito grande (aspirando o ar, fazendo alusão ao uso de cocaína). Aí ficou doida e pronto”, disse o senador ao falar sobre o acidente de Hasselmann.
O caso chegou a ser pauta na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), que inocentou o parlamentar do Rio Grande do Norte, justificando que a fala de Styvenson Valentim guarda, de forma indireta, relação com a atividade parlamentar, logo não havia possibilidade de condenação do réu ao pagamento da indenização pretendida pela ex-deputada.
Uma outra ação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2021 para tratar do mesmo episódio. O Inquérito 4881 foi relatado pela ministra Rosa Weber, e apurou o possível cometimento de crime contra a honra de Joice Hasselmann. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República após investigação da Polícia Federal. No entanto, o caso acabou extinto pois havia a necessidade de a própria vítima oferecer denúncia, por se tratar de uma ofensa endereçada apenas à ela, e não à sua função pública, não havendo possibilidade de o poder público (por meio da PGR) figurar o polo ativo da ação.
Por não oferecer, ela, a denúncia no tempo necessário, decorreu-se o prazo decadencial, e após esclarecidos todos estes pontos, a PGR pediu o arquivamento do inquérito, que resultou na extinção da punibilidade de Styvenson ainda em setembro de 2022, tendo o processo transitado em julgado no dia 19 de setembro daquele ano.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito. Ou seja: o projeto de lei torna crime e prevê a prisão de pessoas que xingarem políticos.
São potenciais vítimas, nesse caso, os parlamentares, detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo, ministros de Estado, membros de tribunais, presidentes e tesoureiros de partidos políticos, governadores e prefeitos, entre outros.
A votação, considerada inesperada por muitos que acompanham o noticiário político porque não estava previsto inicialmente na pauta do plenário da Câmara, teve o placar de 252 votos favoráveis a 163 contrários, tendo cinco votos “sim” da bancada potiguar:
Benes Leocádio (União Brasil) SIM Fernando Mineiro (PT) SIM João Maia (PL) SIM General Girão (PL) NÃO Paulinho Freire (União Brasil) SIM Robinson Faria (PL) SIM Sargento Gonçalves (PL) NÃO
O texto segue agora para análise do Senado Federal.
O Deputado Federal Paulinho Freireapresentou o Projeto de Lei (PL no. 3034/2023) que inclui o Carnatal no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Considerado o maior carnaval fora de época do país, o CARNATAL acontece tradicionalmente em dezembro no Arena das Dunas em Natal e contribui significativamente para a economia local, com movimentação de aproximadamente R$ 60 milhões e a criação de 5 mil empregos diretos e indiretos no ano de 2022, segundo dados do Fecormércio- RN.
“Esse evento é fundamental para o turismo do nosso estado e aprovando essa proposta, poderemos expandir o período de receitas turísticas, beneficiando a capital potiguar, impulsionando o setor do turismo e outros setores que acompanham o evento”, afirma o parlamentar.
O Projeto de Lei segue para análise das Comissões Permanentes e se aprovado dará mais visibilidade ao evento contribuindo para o desenvolvimento cultural e turístico do Rio Grande do Norte.
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (14) que chamará 400 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil.
A convocação contemplará 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes. O curso de formação terá início em outubro deste ano, segundo informou a governadora Fátima Bezerra nas redes sociais.
Estes aprovados fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021, quando foram empossados 333 novos policiais civis.
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, condenado por crimes de calúnia e injúria qualificada, manteve a sentença condenatória proferida pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal. A pena foi mantida em um ano, dois meses e 12 doze dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, além do pagamento de 12 dias-multa.
Segundo o processo, em 11 de dezembro de 2018, no interior da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, situada no Bairro de Lagoa Azul, em Natal, o acusado caluniou dois funcionários públicos, servidores do estabelecimento de ensino, imputando-lhes falsamente fatos definidos como crime. Na oportunidade, injuriou, ainda, um deles, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, utilizando elemento referente a sua condição de pessoa idosa.
Conforme consta dos autos, no dia dos fatos, o acusado se dirigiu à Escola Estadual Alceu Amoroso, onde estuda seu filho, acusando o diretor do estabelecimento, bem como a merendeira, de servirem alimento estragado para as crianças, atribuindo aos ofendidos, dessa maneira, a prática de crime contra a saúde pública.
Na oportunidade, disse, ainda, que o diretor tinha pago para a merendeira ficar calada a respeito do fato, se reportando à servidora como “velha mentirosa”. Ao recorrer, o pai do aluno buscou a absolvição pelos ilícitos de calúnia e injúria qualificada, bem como a nulidade do delito de calúnia contra a merendeira da escola devido à falta de representação.
Apuração
O relator observou que, apesar dos argumentos da defesa, a vítima manifestou o interesse de apurar os delitos de injúria qualificada e calúnia ao registrar Termo Circunstanciado de Ocorrência e prestar declarações relatando as ações ilícitas do acusado. Desse modo, entendeu que ficou validada a representação da ofendida, visto que estes evidenciam, de forma inequívoca, a intenção da vítima de que sejam apurados e processados os crimes de injúria qualificada e calúnia.
Assim, entendeu que não há dúvidas quanto à materialidade do delito, pois ficou provado no Termo Circunstanciado de Ocorrência e nas provas orais colhidas na fase inquisitiva. Da mesma forma, a autoria, provada ao longo da instrução criminal, inclusive quando a vítima, em juízo, sustentou que o pai do estudante proferiu palavras injuriosas, como “velha mentirosa”.
“Sendo assim, restou comprovado que o apelante, com a intenção de ofender a honra subjetiva da vítima maior de 60 anos, fez uso de expressões injuriosas referente à condição de pessoa idosa, por consequência, esta configurada o crime de injúria na forma qualificada (art. 140, § 3°, do Código Penal)”, assinalou.
Glauber Rego também observou comprovadas a materialidade e a autoria do crime de calúnia pelas provas orais produzidas em juízo, com especial destaque para as declarações da vítima, do diretor da escola e do depoimento de outra testemunha, assim como pelo termo circunstanciado de ocorrência.
Governo do Estado adianta o pagamento salarial do mês de junho nesta quinta-feira (15) para ativos, inativos e pensionistas, conforme calendário acordado com classes sindicais no início do ano.
Recebem o salário integral os trabalhadores do Estado que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) e toda a categoria da Segurança Pública, independente da faixa salarial. Quem recebe acima de R$ 4 mil terá 30% do salário adiantado. Ao todo, o Governo do RN coloca em circulação na economia potiguar quase R$ 300 milhões jna primeira quinzena do mês.
O funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios e da Educação receberá o salário integral também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30. E os servidores que recebem acima de R$ 4 mil terão os 70% restantes do vencimento depositados também nessa data, concluindo a folha total de R$ 600,5 milhões.
Também nesta quinta-feira será pago, em folha suplementar, o valor correspondente ao reajuste do piso salarial dos professores do mês de maio de 2023. A Secretaria de Administração informa que o valor correspondente à diferença do piso de junho/23 será pago no dia 30 de junho, em folha suplementar, junto ao pagamento regular do mês.
A lei que atualiza o piso garante o reajuste de 14,95% ao magistério a partir de 1º de janeiro/23 e, conforme acordo firmado com a categoria, a implantação será feita da seguinte forma:
I. 7,21% em maio;
II. 3,61% em novembro;
III. 3,41% em dezembro.
Os valores retroativos a 1º janeiro serão pagos de forma parcelada a partir de maio de 2024. Os servidores que recebiam abaixo do piso, já tiveram os vencimentos atualizados e pagos em abril de 2023.
Um registro do dia 25 de maio de 1989: sob os cuidados de seu motorista particular Benê, Cazuza recebe da cantora Alcione o prêmio Sharp pela música “Brasil”. Na mesma noite, Cazuza receberia também o mesmo prêmio Sharp por “Ideologia”, eleito o Melhor disco de 1988. Na foto, a também eterna Gal Costa segura a mão de Cazuza.
Como já é de conhecimento de toda a população potengiense, ultimamente, foram protocolados 01 (um) pedido de Auditoria e Investigação no TCE/RN, e 01 (uma) denúncia crime envolvendo o Casal Gestor do Município (Prefeito e Primeira Dama). E agora, está surgindo a possibilidade de ser protocolada uma CPI em desfavor da Atual Gestão, direcionando o foco para apurar possíveis ingerências no dinheiro público, na Pasta da Saúde Municipal.
Isso até parece inacreditável na Capital do Potengi. Mas, infelizmente, não é, porque estão acontecendo, mesmo, coisas absurdas vistas em Praça Pública, e “a olho nu” em SPP City.
Segundo informações três vereadores (Allysson, Juninho e Rodrigo) já teriam assinado o pedido de abertura da CPI da Saúde, faltando apenas uma assinatura de qualquer um dos outros 08 vereadores para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada.
O decano da casa, vereador Getúlio Antunes, foi presidente recentemente e se destacou pela eficiência no uso dos recursos públicos e pela transparência à frente do legislativo. Getúlio é um defensor da transparência pública e tem votado sempre favorável em projetos nessa pauta, inclusive votou a favor no projeto de transparência dos prédios alugados ao município.
A vereadora Cida que é conhecida como a vereadora da saúde também pode ser outra a assinar, afinal é a pasta que ela mais defende e seria mais do que justo passar a limpo o que está acontecendo de errado na saúde.
O presidente Geraldo Bocão atuou e ainda atua muito na saúde e pode ser outro com motivos para assinar.
Jefferson e João Paulo, pelos seus próprios discursos farão o que o prefeito ordenar. A vereadora Telma também.
João Cabral e Kekeu têm se mostrado como vereadores da base e também devem seguir as ordens do prefeito.
Os próximos dias serão de grande expectativa pela quarta assinatura.
Buscando reforçar seu elenco para a sequência da Série C, o América anunciou na manhã desta quarta-feira (14) a contratação do goleiro Renan Bragança, de 25 anos. O jogador esteve recentemente no futebol português, onde defendeu a camisa do Mafra.
Cria das categorias de base do Grêmio, Renan Bragança coleciona passagens por ASA, Cruzeiro, Pelotas e Azuriz antes de chegar ao América. Além dos citados, o goleiro também tem uma passagem anterior pelo futebol potiguar.
Ele defendeu as cores do maior rival do alvirrubro, o ABC. Anunciado na época como Renan Dida, o jogador foi contratado no final de 2018, e ficou no clube até agosto de 2019, quando se transferiu para o Pelotas.
O América retorna a campo no próximo sábado, quando recebe o Confiança, na Arena das Dunas. A partida é válida pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro – Série C. Com 9 pontos, o Dragão ocupa a 17ª colocação do certame, na zona de rebaixamento.
A Câmara Municipal de João Câmara iniciou mais uma etapa da emissão de carteira de identidade, o serviço está se realizando na Escola de Contas da Câmara Municipal.
A primeira via do documento é grátis. Quanto à segunda via, pessoas a partir de 60 anos completos (idosos) também têm direito à gratuidade.
A emissão de RG resulta de convênio entre a Câmara Municipal de João Câmara, Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) e Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep).
O líder do Quilombo do Baixo Vale, o Doutorando em Antropologia Júnior Quilombola, teve seu nome citado em pesquisa realizada pelo Blog do BG, no município de Ceará-Mirim.
A sondagem espotanea foi realizada entre os dias 10 e 11 deste mês.
Para Júnior Quilombola, o resultado da pesquisa foi recebida com muita humildade e satisfação, sem dúvidas reflete o reconhecimento das ações de cidadania que realizamos a vida toda independente de política, além da nossa luta por espaços e direitos das minorias raciais, indígenas e povos Quilombolas.
“Vamos continuar cobrando políticas públicas voltadas para as minorias, ainda está semana irei cobrar do presidente da Câmara, o Vereador Kaio Amigo, a respeito do projeto de lei de cotas raciais em seletivos e concursos públicos no município de Ceará-Mirim”, pontua Júnior.
