A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira 13 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo. Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

“Temos entendimento de meio termo entre Governo e emenda da oposição. O Governo pedia 15%, a emenda previa 8% e chegamos a um acordo que o texto passará a prevalecer em 12% de remanejamento e fica condicionado a se houver decretação de estado de emergência, calamidade, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Executivo fica autorizado a chegar aos 15%”, anunciou o líder do Governo na Casa, deputado estadual Francisco do PT.

Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%. “A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.

Apesar do consenso construído em plenário, a parlamentar enfatizou antes do acordo sua insatisfação com a rejeição de 10 emendas apresentadas. Segundo Cristiane Dantas, “é lamentável o governo ter rejeitado as alterações, porque prejudica diretamente a transparência do orçamento”. Entre as rejeitadas, destaque para a que previa um cronograma de pagamento as emendas impositivas.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

“Importante parabenizar esta Casa que mais uma vez se debruça sobre os interesses da sociedade, que argumenta e chega a um entendimento. Quero parabenizar a oposição e a base do governo, o entendimento sempre é o melhor caminho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.

O trabalho da relatora e da Comissão de Finanças também foi parabenizado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar ainda criticou o Executivo por solicitar uma margem de remanejamento de 15% no orçamento. Para Coronel Azevedo, o Governo assinou a “comprovação que não está planejando adequadamente as finanças do Estado. Pedir 15% é atestado de incompetência”.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.

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O STF afirmou nesta quinta-feira (13) que o ministro Luís Roberto Barroso não se referia à atuação da instituição quando disse que“nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo”.

Segundo nota divulgada à imprensa, o magistrado falava sobre o“voto popular”quando mencionou a derrota de Jair Bolsonaro no congresso da UNE.

“O ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o deputado federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do movimento estudantil na sua juventude”, afirma a nota.

“Apesar do divulgado [referindo-se a vaias recebidas pelo ministro por um grupo de estudantes que se opõe à atual direção da UNE], os três foram muito aplaudidos. As vaias —que fazem parte da democracia— vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso,a frase ‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, acrescenta o texto.

Integrantes da oposição disseram que pedirão o impeachment de Barroso.

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O Detran-RN informou em nota que irá judicializar a greve por tempo indeterminado dos servidores deflagrada no último dia 5 de julho.

“Só restou ao Detran/RN adotar as medidas cabíveis e legais para garantir a prestação dos serviços, os quais são essenciais para a população do Rio Grande do Norte”, diz o órgão.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota

Natal-RN, 13 de julho de 2023

Detran/RN: Nota de Esclarecimento

O DETRAN/RN, em respeito ao cidadão e para cumprir o dever de manter a regularidade na prestação de seus serviços públicos, e em especial como órgão integrante do Governo do RN, que deve cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 178/2021, requisitará ao Poder Judiciário o fim da greve deflagrada pelos servidores do Órgão.

A valorização dos servidores da Administração Púbica do Estado do Rio Grande do Norte pautou as ações da atual gestão estadual, mantendo desde 2019 o pagamento dos salários em dia e depositando R$ 900 milhões na conta dos servidores para quitar os atrasados deixados pela gestão do Governo no período de 2015 a 2018.

Especificamente para os servidores do DETRAN/RN, a atual gestão encaminhou à Assembleia Legislativa e aprovou a Lei Complementar nº 696/2022, que permitiu reajuste nos salários dos servidores ativos e inativos em índices que variaram de 25,5% até 40%, nas diferentes faixas salariais.

Além disso, foi criado o permissivo legal que efetivou o benefício de Assistência Médica Hospitalar – Plano de Saúde, tanto para os servidores ativos, como para os inativos do órgão e está atendendo reivindicação antiga do corpo funcional do DETRAN/RN, autorizando e iniciando a reforma da sede do órgão, já tendo concluído a primeira etapa (Coordenadoria de Habilitação e Coordenadoria Médica), estando atualmente em andamento as obras da segunda etapa (atendimento ao público e Coordenaria de Registro de Veículos).

Apesar dos avanços que ocorreram há pouco mais de 01 (um) ano, os servidores do Detran/RN deflagaram greve pleiteando reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, somado ao ganho salarial de 30% para os servidores de nível básico; reposição de 25% para os servidores de nível médio, de 20% para os servidores de nível superior, além de reajuste de 70% no auxílio alimentação, além de instituição de um novo Programa de Incentivo a Qualificação com aumentos nos vencimentos, agregando mais vantagens remuneratórias ao modelo vigente.

Desde os primeiros meses de 2023, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Administração e o DETRAN/RN, vem recebendo a representação classista da categoria, porém direciona o início das negociações no mês de agosto, após a conclusão de acordo com o Ministério Público de Conta para realização de um amplo concurso público destinado aos órgãos do governo, inclusive para o DETRAN/RN, nesse sentido, caminhando para atender mais um pleito da categoria.

Em reunião na última sexta-feira (7), o Governo do Estado ressaltou os encaminhamentos da negociação e fez mais um apelo ao SINAI para os servidores retornarem os trabalhos e aguardar o início das negociações, junto com as demais categorias, mas infelizmente fomos notificados que o pleito não foi atendido e a categoria decidiu pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado. Portanto, em face dessa decisão, só restou ao DETRAN/RN adotar as medidas cabíveis e legais para garantir a prestação dos serviços, os quais são essenciais para a população do Rio Grande do Norte.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 13 de julho de 2023

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O prefeito Manoel Bernardo recebeu homenagem do presidente da União dos Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do RN – UNICECTRN, Tony Diego Medeiros Barros,  pelo apoio que sua gestão tem dado ao Conselho Tutelar em evento realizado no auditório do Sest Senat na manhã desta quinta-feira (13).

“Gostaria de agradecer tal honraria e dedicá-la aos Conselheiros Tutelares do Município de João Câmara, como símbolos dessa instituição que ao longo dos 33 anos do ECA são ícones na defesa dos Direitos da Criança e do adolescente”.

A UNICECTRN foi criado para defender e proteger os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega aos seus 33 Anos de existência, 13 de julho de 2023, um marco na defesa de direitos, porém com muitos desafios diários.

Blog de Assis

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores e políticos.

“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, afirmou.

Ontem (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Ele lembrou sua atuação no movimento estudantil e afirmou que o país derrotou “a ditadura e o bolsonarismo”.

EBC

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Alisson e Netinho, craques das areias do município de Galinhos/RN, foram convocados pela seleção brasileira para a disputa do V Jogos Sul-Americanos de Praia, em Santa Marta, na Colômbia, disputado entre os dias 18 e 21 de julho.

Que orgulho desses meninos, que orgulho do Beach Soccer de Galinhos! Gratidão por incentivar esses jovens cada vez mais a alcançar seus sonhos.

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O prefeito Manoel Bernardo esteve na superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB discutindo a possibilidade de possível reabertura da Unidade do Mato Grande com sede em João Câmara.

Manoel Bernardo esteve na superintendência acompanhado de lideranças do MST e da Fetarn na tentativa de sensibilizar o governo pela reabertura da unidade de suma importância para o desenvolvimento do município e região facilitando a vida do produtor rural.

Blog de Assis

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Integrantes de partidos de oposição na Câmara, como o PL, o PP e o Republicanos, já avaliam apresentar um novo pedido de impeachment de Lula após o Ministério da Educação decidir acabar com as escolas cívico-militares.

A decisão do MEC (de Camilo Santana) foi divulgada nesta quarta-feira (12). Entre as justificativas apresentadas, o ministério argumentou que as escolas cívico-militares eram dispendiosas, em virtude dos salários pagos aos militares que trabalhavam como monitores ou assessores, e que os colégios incentivavam a aversão a pobres.

“Já pedi para o meu departamento jurídico fazer uma análise quanto a prática de improbidade administrativa e/ou crime de responsabilidade por parte do presidente da república, já que está evidente que a medida do governo petista foi baseada em questões meramente ideológicas, sem qualquer lastro técnico ou científico, gerando prejuízos para a educação básica nacional”, afirmou a este site o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).

A decisão do governo Lula gerou reações importantes também no Senado. O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) classificou a medida como “revanchista”. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que a decisão foi “lamentável”.

Caso seja protocolado o pedido de impeachment, esse será a 12ª denúncia por crime de responsabilidade contra o petista.

O Antagonista

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Após ser homenageado pela 16ª Direc recebendo o nome do Núcleo Audiovisual, o saudoso professor José Teixeira da Silva receberá mais uma homenagem, desta vez por iniciativa do mandato popular do vereador professor Silva Carlos.

Trata-se da criação do Prêmio Professor Zé Teixeira que terá como objetivo premiar as práticas exitosas da educação pública e privado do município de João Câmara. As melhores práticas serão agraciadas com o Prêmio no dia 15 de outubro do corrente ano. O lançamento será nesta sexta-feira (14), às 9 horas na Câmara Municipal.

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As cidades de João Câmara, Pureza, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes terão o abastecimento suspenso nesta sexta-feira (14). O motivo da suspensão é a manutenção de equipamentos. A interrupção no fornecimento de água inicia às 5h da manhã e segue até às 23h. Após religação do sistema, serão necessárias 72h para regularizar o abastecimento para todas as áreas afetadas.

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A ExpoEduc 2023, o segundo maior evento de educação do Brasil e o maior no eixo Norte- Nordeste chega a sua quarta edição e acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de julho, no Centro de Convenções de Natal, com o tema “A Escola em 360º”.

O CEO do evento, Crislan Viana explica sobre a escolha do tema central dos debates. “Entendemos o ambiente escolar como um ecossistema educacional, onde os diversos setores trabalham simultaneamente para que o processo educativo aconteça. Administrativo, pedagógico, limpeza, cantina, direção, professores, alunos, coordenação e família trabalham buscando promover uma experiência educativa significativa”, relata Crislan.

Os visitantes poderão passear por mais de 80 estandes e encontrar as melhores empresas do setor educacional com produtos e serviços voltados para o ambiente escolar. A ExpoEduc vai contar com a presença aproximada de 90 palestrantes, entre eles, grandes nomes como: o filósofo Mario Sérgio Cortella, psicólogo Rossandro Klinjey, professora Emília Cipriano, CEO da EAI Educa Leo Chaves, Doutor na área de pesquisa em Avaliação Herbert Lima e do Mestre Em Educação pela PUC-PR Carlos Sanches.

Neste ano, a “Arena 360” homenageia um grande nome da educação, Max Haetinger (in memorian), a “Arena Max Haetinger” recebe palestras únicas e também é dividido em quatro palcos simultâneos, distribuídos em quatro eixos temáticos: Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental – Anos Finais; e Ensino Médio. Serão debatidos temas sobre saúde mental nas escolas, o que a família e a escola precisam saber antes de ensinar, educação inclusiva, violência nas escolas, inserção da tecnologia em sala de aula, artes e seus atravessamentos nas práticas pedagógicas e muito mais.

Um espaço voltado para gestão também é destaque nessa edição. Abordando temática que desafiam a gestão pública e privada, os participantes encontrarão com grandes nomes do cenário local e nacional para debater, aprofundar e trocar experiências nos três dias da ExpoEduc.
Informações e inscrições: www.expoeduc.com.br.

Quando:

27/07 (das 13h às 20h30)
28/07 ( das 8h às 20h30)
29/07 ( das 8h às 20h).

Local: 
Centro de Convenções de Natal Instagram: @expoeduc.

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Emendas de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foram introduzidas no projeto original que institui o “Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN” (PPP/RN), após o parlamentar manter uma série de reuniões com representantes de entidades empresariais como a FIERN, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados. Aprovado nesta terça-feira,11, na Comissão de Finanças e Fiscalização, o relatório elaborado por Tomba, após ouvir o empresariado, torna o projeto mais dinâmico, inclusive sob o ponto de vista da atração de investimentos.

“Como relator do projeto, não poderia deixar de ter ouvido as classes produtivas e viabilizar os aspectos que na opinião do setor privados são de fundamentais importância para a geração de emprego e renda e a captação de empresas e empresários para empreender em regime de parceria com o ente governamental”, explicou.

As emendas encartadas por Tomba tiveram como base leis e planos de outros estados e municípios, como Bahia, Porto Seguro, Porto Alegre, Paraíba e Belo Horizonte.

Graças uma das emendas do vice-presidente da AL/RN, a composição do Conselho Gestor do Programa de PPPs deverá também ser composto por cinco representantes do setor produtivo. No projeto original do governo estadual, somente membros do poder público participariam do Conselho. “Essa mudança proporcionará maior protagonismo ao setor privado”, explicou.

Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito a criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios.

As emendas elaboradas por Tomba tornam mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.

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Na sessão de ontem (10) oVereador Professor Silvano Carlos apresentou Projeto de Indicação para a implantação do uso da telemedicina no município de João Câmara.

O Vereador destacou que essa indicação visa oferecer aos pacientes o conforto e a comodidade durante os atendimentos. Esse serviço possibilitará agilidade nas consultas, permitindo o acesso a médicos especialistas de outros centros, sem a necessidade de deslocar os pacientes a outras cidades, com economia de custos e ganho de tempo.

A telemedicina é uma área que tem rompido barreiras, eliminando distâncias e conectando profissionais de saúde, administradores de unidades de saúde e pacientes, permitindo atender o público através da tele consulta, interpretar exames médicos por meio do telediagnóstico, entre outros. Sendo implantado, João Câmara dará um salto de destaque a nível de região e do Estado do Rio Grande do Norte.

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