O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou ação proposta pelo ex-Prefeito de Janduís/RN, Salomão Gurgel Pinheiro, que visava torná-lo elegível.
Na ação rescisória, o ex-gestor alegou que tinha provas novas aptas a invalidar sentença que o condenou por atos de improbidade administrativa praticados em 2005, por ilegalidade em processo de licitação no Município.
Na decisão, o juiz convocado Eduardo Pinheiro apontou que não haviam provas novas que pudessem desconstituir a condenação, e que os Decretos Legislativos n. 23/2019, 04/2018, 08/2018, apresentados pelo autor, já eram de conhecimento dele antes de a sua condenação se tornar definitiva. Com isso, o magistrado entendeu que o prazo de dois anos para propor a ação decaiu, ou seja, expirou.
Com a rejeição da ação, Salomão Gurgel permanece inelegível, não podendo concorrer às eleições Municipais deste ano, já que, na forma da Lei Complementar n. 64/1990, é inelegível aquele que for condenado por ato doloso de improbidade administrativa, como é o caso do ex-Prefeito.
Um bolão de 22 cotas de Várzea Paulista (SP) acertou as seis dezenas do sorteio 2.764 da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20). O grupo vai levar o prêmio de R$ 62.156.999,34.
Um criminoso invadiu a Igreja Matriz de Santa Cruz, na região Agreste potiguar, e quebrou os ofertórios do templo em busca de dinheiro. O caso aconteceu no fim da noite desta segunda-feira (19) e foi registrado por câmeras de segurança do prédio.
O município é um conhecido destino religioso por também abrigar um santuário com uma imagem de 56 metros de altura da Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade.
A invasão à igreja aconteceu pouco antes das 23h30. O homem, no entanto, não conseguiu levar dinheiro. Segundo a paróquia, não houve missas nesta segunda e as ofertas dos fieis já tinham sido recolhidas.
O criminoso fugiu levando apenas uma extensão. A paróquia informou que registrou um boletim de ocorrência sobre o crime.
Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta reportagem.
A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.
Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.
A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que vai provocar a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no sentido de adotar providências para conter o clima de radicalismo nas eleições em Afonso Bezerra, onde, nesta segunda-feira, dia 19, grupos de aliados ligados ao candidato Eugênio da Padaria, literalmente invadiram o comício do candidato adversário, Haroldo de Jango, protagonizando um ato explícito de provocação. “Do jeito que as coisas estão acontecendo, pode haver até mortes”, alertou o parlamentar.
Tomba Farias disse enviará imagens do fato para o Juiz Eleitoral de Afonso Bezerra e para a presidência do TRE/RN. “Vou enviar as imagens para o juiz Rafael Barros Tomás, magistrado de Afonso Bezerra, assim como para o presidente do TRE/RN, doutor Cornélio. Foi uma falta de respeito do grupo ligado o candidato do prefeito Neto de Zoraide, que passou por dentro do comício de Haroldo de Jango, tocando músicas e proferindo palavras de baixo calão”, explicou.
O parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa, teme que o acirramento político no município possa resultar em morte, ou em algum outro tipo de tragédia. “A cidade, que é muito pequena, não tem condições de ter duas movimentações no mesmo dia e na mesma rua”, ressaltou.
Tomba Sugere que a Justiça Eleitoral reúna os candidatos e veja a possibilidade fazer um sorteio para definir dias e horários para que grupos políticos adversários façam suas movimentações eleitorais.
Diante de tantas gafes que temos presenciado nas solenidades realizadas em diversos municípios, inclusive por empresas contratadas principalmente para cerimônias de colação de grau. O professor e cerimonialista José Aldo Monteiro, está arregimentando parcerias, visando criar e instalar a primeira agência de consultoria em cerimonial público e privado de João Câmara. A ideia é qualificar e fortalecer a mão de obra deste importante segmento, não apenas em João Câmara, mas na região do Mato Grande. Em recente publicação, o professor Elias Azulay, decano do cerimonial brasileiro, assim se expressou:” pois é! Cômico e trágico! Engraçado mesmo! Mas também é lamentável que pessoas sem o devido preparo estejam “desorientando” as autoridades. Precisamos agir. Nossas entidades oficiais, principalmente o CNCP e a ABPC devem tomar providências”. Outra especialista da área, Maria Íris de Freitas, diz no seu livro cerimonial e etiqueta, o seguinte:” o cerimonial evita constrangimentos nas cerimônias públicas, contribui para a preservação da imagem dos governantes e do estado e coordena a sequência dos atos para que a cerimônia flua.” O cerimonialista José Aldo, que aliás, pertence às conceituadas entidades citadas na matéria, objetivando viabilizar o seu projeto, esteve conversando recentemente com os empresários Bruno Rafael (educação) e Messias Araújo (comunicação). Zé Aldo, disse ao blog que ficou estarrecido ao assistir um vídeo de uma solenidade num município de nossa região, onde o prefeito da cidade hasteava o pavilhão nacional no mastro onde deveria ser hasteada a bandeira do município. ” Isso configura-se num claro desrespeito ao símbolo maior da Pátria”, disse o cerimonialista. ” O CERIMONIAL É CONSIDERADO O CARTÃO DE VISITA DE TODA INSTITUIÇÃO”( Emília Nunes ).
Neste domingo, 18 de agosto, a cidade de Galinhos ficou pequena para a grande mobilização realizada pela coligação “Pra Galinhos Continuar Avançando”. O evento, que marcou a inauguração da “Casa 45” e a colocação dos adesivos dos candidatos Hudson Matias (prefeito) e Joabe de Paquete (vice-prefeito), reuniu uma multidão impressionante. Carros, motos, carroças, quadriciclos e bicicletas tomaram as ruas, refletindo o entusiasmo e o apoio massivo da população.
O que era para ser apenas um adesivaço tomou grandes proporções e rapidamente ganhou as ruas da cidade, transformando-se em uma demonstração espontânea de apoio popular. A militância compareceu em peso na Pousada Monte Carlos, onde os candidatos Hudson Matias e Joabe, acompanhados de lideranças políticas e vereadores da coligação, participaram ativamente do adesivaço. O prefeito Francinaldo Cruz, mais conhecido como Irmão Naldo, também esteve presente, demonstrando seu apoio à candidatura de Hudson e Joabe.
Hudson, Joabe e Naldo literalmente “colocaram a mão na massa”, ajudando na colagem dos adesivos e interagindo com os eleitores. A mobilização foi a maior que a cidade já viu, encerrando com uma mini caminhada e carreata espontânea pelas ruas de Galinhos, a pedido do próprio povo.
Hudson Matias, visivelmente emocionado, declarou: “Estou muito feliz com o engajamento das pessoas. Esse apoio me dá ainda mais força para continuar nessa caminhada, e tenho certeza que a vitória vai chegar. Juntos, vamos fazer Galinhos avançar ainda mais!”
Segundo o pedido do Ministério Público Eleitoral, Claudão, que está na chapa com outra candidata em Parazinho e possui problemas na Justiça, encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos no Processo nº 0101117-30.2013.8.20.0104.
A decisão, transitada em julgado em 21 de junho de 2023, foi proferida em 03 de julho de 2018, por ato doloso de improbidade administrativa que resultou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Nos termos do art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c o art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/1990.
A candidata a prefeita de Santa Cruz, médica Fernanda Costa (PL), iniciou nesta sexta-feira, 16, a sua campanha política, reunindo uma multidão de apoiadores no bairro do DNER, onde inaugurou o seu comitê eleitoral e realizou o primeiro grande comício da atual campanha, que contou com as presenças do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), seu esposo, do prefeito Ivanildo Ferreira, o Ivanildinho, do vice-prefeito, Glauther Adriano, do gestor público Francisco Nogueira, candidato a vice-prefeito, além de vereadores, candidatos a vereador e lideranças políticas regionais.
Ao falar para os presentes, Fernanda Costa destacou o progresso que a cidade conquistou nas últimas duas décadas. “Não temos vergonha de dizer que há 24 anos esse grupo liderado pelo deputado Tomba conduz os destinos dessa cidade e é responsável pela transformação do nosso município, dando sequência aos problemas e soluções para nossas necessidades. Não se engane, Santa Cruz, os problemas existem e sempre existirão, mas a diferença é a forma como nós os encaramos e a disposição de ir em busca de uma solução verdadeira. É preciso ter cuidado com as falsas promessas e com as propostas que não podem ser realizadas. Nós, nesse palanque, trabalhamos com a verdade, com a transparência e a responsabilidade”, assinalou.
Médica pediatra, “ Dra. Fernanda”, como é chamada, tem a sua candidatura ancorada por um sólido programa de governo. Na área da saúde, por exemplo, uma das prioridades é a implantação de um Núcleo de Atenção a Pessoas com Espectro Autista (NAPEA), através do qual o município irá disponibilizar atendimento nas especialidades de fonoaudiologia, terapia ocupacional, neurologia e psicologia, proporcionando apoio integral aos portadores de autismo.
Destaca-se também a dinamização da saúde pública, permitindo que os usuários tenham acesso on line a toda rede de postos de saúde e hospitais, através de seus celulares. Com isso, a população passará a acompanhar prontuários e exames através da internet.
Tomba Farias, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, destacou que no passado Santa Cruz “era a cidade que nada tinha, que tinha dificuldade em tudo”, mas que foi reconstruída por ele e seu grupo político. “Tem gente que fala e prega por mudanças, mas vamos mudar o quê, se as coisas estão acontecendo? Nós estamos aqui focados em uma única missão, que é continuar promovendo o desenvolvimento de Santa Cruz. Fernanda já mostrou que sabe trabalhar e administrar e agora ela volta para ser eleita prefeita de Santa Cruz”, enfatizou.
Reforçando as palavras de Tomba, o prefeito Ivanildinho falou sobre a importância de Santa |Cruz continuar avançando. “Essa luta não é apenas nossa que estamos nesse palanque, mas de todos vocês que querem que Santa Cruz continue crescendo, avançando e se desenvolvendo para que possamos ter um futuro ainda melhor para nossos filhos, para nossos irmãos, para todos que moram aqui nessa cidade, que hoje é referência de desenvolvimento”, reforçou.
Como já é tradição nas campanhas eleitorais, na próxima sexta-feira será realizada em Santa Cruz a primeira grande passeata do atual período político.
Reginaldo Vitorino, candidato a prefeito de Jandaíra, acompanhado do candidato a vice-prefeito Roberto, estiveram realizando visita aos estandes da 3ª Feira Agropecuária de Jandaíra – AGROPEC realizada neste final de semana.
Durante a visita, Reginaldo e Roberto receberam manifestações de apoio de amigos neste início da campanha eleitoral que será intensificada nos próximos dias com a realização de comícios.
“Uma feira linda e organizada. Assim foi o nosso segundo dia da 3ª AGROPEC. Parabéns a gestão da prefeita @marinamarinhorn e todos os trabalhadores que se empenharam para fazer um evento tão bonito e organizado”, disse Reginaldo Vitorino após a visita.
