Uma ação iniciada pelo vereador Robson Carvalho no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) corre agora em Brasília. Carvalho quer cassar o mandato do deputado estadual Taveira Jr. por suposto abuso de poder político e econômico. Caso a empreitada tenha sucesso, o vereador seria diretamente beneficiado, já que é o primeiro suplente do União Brasil, sigla a qual também pertence Taveira Jr.

Segundo alegação de Carvalho, o deputado teria se beneficiado da máquina pública de Parnamirim para alavancar a campanha já que seu pai, Rosano Taveira da Cunha, é o prefeito da cidade.

Robson afirmou que, durante a campanha, Júnior utilizou o sobrenome “Taveira” na propaganda eleitoral com o intuito de alavancar a candidatura, associando-se à figura do pai. O deputado rebateu e disse que utilizou o nome “Taveira Jr”. É essa a forma, inclusive, que consta no registro de nascimento.

“É evidente que a circunstância de o impugnado ter no seu registro civil o mesmo nome do pai, acrescido do agnome Júnior, não pode constituir fator impeditivo à sua legítima utilização na propaganda eleitoral”, escreveu a juíza Adriana Ferreira.

Outra justificativa utilizada por Robson Carvalho foi de que houve aumento da folha salarial no ano da eleição, que teria passado de R$ 143 milhões em 2021 para R$ 186,3 milhões em 2022.

“Falta nos autos qualquer elemento de prova a vincular tal incremento em decorrência da campanha eleitoral do impugnado”, disse Ferreira.

Também citou que teria havido um aumento expressivo nos recadastramentos em programas sociais de redistribuição de renda e atendimentos em programas de regularização fundiária no ano eleitoral, e que houve um gasto desproporcional com publicidade institucional da Prefeitura de Parnamirim em 2022.

“No tocante aos programas habitacionais e de regularização fundiária, desenvolvidos na esfera municipal, inexiste nos autos qualquer elemento de prova quanto à associação direta ou indireta do impugnado na sua implementação, tampouco quanto à sua participação presencial ou vinculação de sua imagem a tais ações sociais, ou, ainda, que tenha havido qualquer espécie de direcionamento concreto por parte da Prefeitura em benefício do candidato. Assim, não se afigura razoável, na espécie, presumir a vinculação eleitoreira para fins de caracterização do ilícito eleitoral”, traz um trecho da decisão.

“Acresça-se a isso o fato de que as testemunhas e o declarante ouvidos em Juízo, todos servidores e agentes públicos do município de Parnamirim/RN, não trouxeram nenhum elemento apto a corroborar a tese inaugural”, continuou a magistrada.

Com isso, a juíza votou pela improcedência da ação de impugnação de mandato eletivo. Carvalho apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda vai analisar o caso.

Possível beneficiado

O União Brasil elegeu dois deputados estaduais no Rio Grande do Norte: Ivanilson Oliveira e Taveira Jr. Robson Carvalho foi o terceiro mais votado do partido e, portanto, o primeiro suplente da sigla. Com uma possível cassação de Taveira, ele seria o beneficiado direto, já que assumiria o posto de deputado. 

Nas eleições de 2022, a disputa dentro do União foi acirrada. Carvalho perdeu a vaga por 105 votos. Ele recebeu o apoio de 26.609 eleitores e Taveira Jr. contou com o voto de 26.714 pessoas.

Do Saiba Mais

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O homem acusado de tentar assassinar um árbitro de futebol durante uma partida na cidade de Macaíba foi solto no dia seguinte à sua prisão, após uma audiência de custódia que gerou controvérsia e questionamentos sobre a decisão judicial.

O suspeito, identificado como Laércio Pedro da Silva, foi preso em flagrante na sequência do incidente, que ocorreu em meio a uma partida de futebol local. Testemunhas alegaram que ele teria atacado o árbitro com violência, levando à sua prisão imediata. No entanto, o que chamou a atenção foi a decisão do magistrado responsável pela audiência de custódia.

Segundo informações obtidas pelo nosso blog, o juiz, cujo nome não foi divulgado, optou por soltar o acusado, embora o flagrante tenha sido realizado de acordo com as normas legais e dentro do prazo estabelecido. O trecho da decisão do juiz que causou polêmica diz o seguinte:

“Ressalte-se que a comunicação da prisão em flagrante se deu dentro do prazo estabelecido pelo art. 306, § 1º do CPP e art. 1º da Resolução nº 213/2015 do CNJ, não havendo que se falar em nulidade deste procedimento. Isto posto, HOMOLOGO o presente auto de prisão em flagrante de LAÉRCIO PEDRO DA SILVA. Passo à análise da necessidade da conversão do flagrante em prisão preventiva. Contudo, a despeito da autuação em flagrante ser formalmente perfeita, não se justifica manter o encarceramento do autuado, pois inexiste razão para a decretação de sua prisão preventiva.”

Essa decisão surpreendeu muitos na comunidade local, que esperavam que o agressor permanecesse sob custódia, dada a gravidade do ataque e o perigo que ele representava para a vítima e a sociedade em geral. A liberação de Laércio Pedro da Silva após a audiência de custódia levanta questões sobre a eficácia do sistema de justiça penal e a interpretação das leis por parte dos magistrados.

As circunstâncias que levaram o juiz a optar pela soltura do acusado permanecem sob escrutínio, e a polêmica em torno desse episódio está longe de ser resolvida.

Blog Ponto40

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A Juíza da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama, Daniela do Nascimento Cosmo, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e cassou o registro de candidatura da  prefeita de Pedro Velho, Edna  Lemos, e da vice, Rejane Costa, eleitas em 2022 através de eleições suplementares.  A decisâo saiu nesta segunda-feira(11/09). 

A prefeita Edna Lemos(PSB)  e sua vice Rejane Costa(PL) foram denunciadas pela prática  de abuso de poder. O Ministério Público Eleitoral(MPE) deu parecer favorável à cassação. 

Além da perda do mandato, a juíza declarou a inelegibilidade da prefeita pelo prazo de oito anos, bem como ao pagamento de multa no valor de cinquenta mil UFIR. 

A decisão é de primeira instância,  ou seja, elas poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE) no exercício dos cargos. 

Portal Fatos do RN

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Foi pago uma emenda oriunda do mandato senador Styvenson Valentim, no valor de R$ 2,5 milhões ao município de Cruzeta para construir uma usina de asfalto para atender todo o Seridó. 

“Esta é uma ação inédita que beneficiará todos os municípios da região, permitindo que não dependam de um governo estadual incompetente. Agora, os municípios terão autonomia para pavimentar suas ruas e estradas. Estamos fazendo o que o governo estadual deveria fazer”, Disse o senador Styvenson Valentim

Por Ismael Jefferson

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A interdição parcial da Ponte de Igapó no sentido Zona Norte – Natal começa nesta segunda-feira (11) de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o órgão, a A interdição é “necessária para os serviços de reabilitação das pontes sobre o rio Potengi” e pode durar até 12 meses.

O trecho interditado, ainda segundo o DNIT, estará sinalizado com cones, placas e outros dispositivos de interdição.

TN

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O árbitro Dão, conhecido profissional do futebol do RN foi covardemente atingido por disparos de arma de fogo durante um jogo, na tarde de hoje (09), na localidade de Lagoa do Mato, na cidade de Macaíba.

Segundo testemunhas, Dão estava de bandeirinha, pediu para um torcedor se afastar da linha lateral para que ele pudesse trabalhar tranquilo.

O torcedor saiu, foi se armar e voltou disparando contra Dão.

Três tiros o atingiram: um no abdômen, um no ombro e outro na mão.

O criminoso se evadiu do local.

Dão está estável e consciente.

Blog do Cyrillo

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Uma diretriz mudou completamente a forma como funcionários públicos da China utilizam tecnologia no trabalho. Nas últimas semanas, empregados de agências do governo receberam comunicado informando que está proibido o uso de iPhones, da Apple, no ambiente profissional.

O objetivo é reduzir a dependência de tecnologia estrangeira e garantir segurança cibernética. A restrição, porém, é antiga: Pequim, capital do país, já havia proibido o uso de iPhones por funcionários de algumas agências públicas, mas agora a ordem se estendeu.

Vale lembrar que a China é um dos países que mais entrega receita à Apple, já que grande parte da população tem iPhone. Além dos smartphones, computadores e sistemas operacionais deverão ser nacionais.

Metrópoles

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Um acidente com vítima fatal foi registrado nas primeiras horas da manhã deste domingo (10/09) em Touros, a colisão entre dois veículos foi registrado na RN-023, próximo a entrada da Cidade uma área conhecido como Tapera. Com o impacto da Colisão um dos ocupantes que mora na zona rural da Cidade veio a óbito e outros ocupantes foram socorridos e até o momento não se sabe o estado de saúde. A Policia se encontra no local aguardando a perícia técnica e ITEP para realizar a remoção do corpo.

Touros Urgente

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (10), a presidência do G20, durante o encerramento da 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do grupo, que ocorre em Nova Déli, na Índia. Durante a cerimônia, a liderança do bloco foi transmitida do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, para Lula.

A presidência brasileira no G20 terá três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

“Todas essas prioridades estão contidas no lema da presidência brasileira, que diz ‘Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável’”, disse Lula durante discurso no encerramento do encontro. Ele anunciou que serão criadas duas forças-tarefas: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima.

O presidente brasileiro lembrou a tragédia no Rio Grande do Sul em decorrência da passagem de um ciclone extratropical. De acordo com o último balanço, divulgado às 18h deste sábado (9), o estado contabiliza 41 mortes e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública.

“Isso nos chama a atenção porque fenômenos como esse têm acontecido nos mais diferentes lugares do nosso planeta”, apontou. Ontem (9), durante discurso em outro evento da cúpula, Lula cobrou recursos de países ricos contra aquecimento global. “A natureza continua dando demonstração de que nós precisamos cuidar dela com muito mais carinho”, acrescentou o presidente. 

O G20 reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.

EBC

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O jovem Rogério liderança política do Bairro da COHAB declarou na noite desta sexta-feira (08) apoio ao grupo político liderado pelo ex-prefeito Maurício Caetano (União Brasil).

A cada dia que se passa eleitores e lideranças políticas se afastam do projeto falido e sem perspectiva da oposição de João Câmara.

Nos senadinhos políticos não se fala em outra coisa a não ser a expectativa de recorde de maioria de votos nas eleições de 2024.

BlogdoJadson

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Filipe Toledo confirmou o favoritismo e conquistou o bicampeonato mundial de surf. Competindo em Trestles, pertinho de onde mora, ele superou o australiano Ethan Ewing na decisão do WSL Finals hoje (9) e fez a festa da torcida brasileira na praia californiana.

Filipinho, que levou o troféu pela primeira vez no ano passado, manteve a supremacia da “Tempestade Brasileira” na modalidade , fazendo com que o país chegasse ao sétimo título nos últimos nove disputados.

Toledo agora é um título igual ao recordista brasileiro Gabriel Medina. Adriano de Souza, o Mineirinho, e Ítalo Ferreira têm um título cada, sendo que o segundo ainda é o primeiro e único campeão olímpico.

Uol

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Na última segunda-feira(04), o Vereador Professor Silvano Carlos solicitou na sessão da Câmara que o DETRAN (Diretoria Estadual do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte) que realize os exames teóricos para aquisição de carteiras de habilitação no diretório local na Central do Cidadão.

Destacou ainda o parlamentar, que a população vive tempos difíceis em relação a renda e muitas das pessoas que vão adquirir a Carteira Nacional de Habilitação são trabalhadores de empresas privadas ou pessoas buscando se habilitar para concorrer ao mercado de trabalho e que por esses motivos trazer esses serviços para próximo da população irá gerar um grande benefício aos interessados.

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A Lei Orçamentária Anual – LOA, determina as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Além de estimar o que irá receber, fixa as despesas do governo para o ano que vem.

Todas as ações a serem realizadas pelo município partirão da LOA e por isso é muito importante a participação da sociedade na construção do nosso futuro.

A audiência pública acontecerá na Câmara de Vereadores neste dia 12/09 (terça-feira), a partir das 9h00. Compareça, participe.

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O deputado estadual Hermano Morais sofreu um aneurisma neste sábado (9). Ele está em Recife, e passa por exames em um hospital da capital pernambucana para entender a complexidade do quadro e saber se o tratamento será realizado com medicamentos ou se será necessário passar por um procedimento cirúrgico.

Nosso Blog fica aqui na torcida, que o mesmo se recupere o mais rápido.

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