Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na última sessão ordinária (13/11) Projeto de Indicação ao Prefeito Manoel Bernardo, a criação e implantação de Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública no nosso município.
O Programa tem a finalidade de proporcionar a experiência prática da formação técnico profissional para jovens de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Qualificar social e profissionalmente, disponibilizando oportunidades para um currículo que possibilite o ingresso do jovem no mercado de trabalho. Bem como, valorizar as potenciais habilidades dos jovens camarenses.
Durante este mês de novembro, do dia 21 a 27, a 26ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó, realizou atendimentos itinerantes em municípios do Seridó potiguar. Moradores de Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira receberam serviços cartorários eleitorais, como alistamento, revisão de cadastro eleitoral, transferência de domicílio e cadastro biométrico.
Segundo Bonieck Gomes, chefe de cartório da 26ª ZE, o público aderiu bem à campanha, atingindo a capacidade máxima de atendimentos planejada pela equipe de servidores. “A ideia inicial era priorizar os excluídos digitais e pessoas com dificuldades de acesso à sede da zona. Consideramos que superamos nossa meta de atendimento, chegando ao limite de nossa capacidade”, destaca Bonieck.
Nos dias 21 e 22, 114 atendimentos foram realizados em Jardim de Piranhas. Destes, 81 novos eleitores fizeram o alistamento, ou seja, emitiram a primeira via do título eleitoral. 20 pessoas solicitaram a transferência do local de votação e 13 revisaram os dados eleitorais.
Na quinta-feira, dia 23, foi a vez dos cidadãos de Serra Negra do Norte terem acesso aos serviços mais perto de sua residência. 62 moradores foram atendidos. Dez pessoas transferiram o local de votação, 41 fizeram o alistamento eleitoral e 11 revisaram os dados.
Em São João do Sabugi, 53 eleitores foram atendidos. 26 solicitaram a primeira via do título eleitoral, dez pediram a transferência do local de votação e 17 revisaram as informações do cadastro eleitoral.
Para encerrar este mês, moradores de Ipueira receberam os servidores da ZE nesta segunda (27). 56 pessoas foram atendidas, destas 24 emitiram a primeira via do título de eleitor, 26 solicitaram a transferência do domicílio eleitoral e seis fizeram a revisão dos dados eleitorais.
Assim como no ‘Outubro Rosa’, o Governo de Pedra Grande realizou ao longo do mês que está terminando diversas ações de cuidados a saúde do homem através da Secretaria Municipal de Saúde, na sede do município e no distrito de Enxu Queimado.
Foram realizadas: consultas, exames, testes, além de cuidados de beleza como corte de cabelo, design de sobrancelhas e de bem estar, como massagens, ventosaterapia, auriculoterapia e muito mais.
Tudo isso em alusão ao “Novembro Azul” mês de conscientização sobre a saúde do homem visando especialmente alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
No Brasil, a campanha foi promovida pela primeira vez em 2011. Isso ocorreu graças a uma das ONGs mais ativas na promoção de saúde e conscientização a respeito do câncer. Desde então, vem sendo incorporada e difundida a nível nacional em ações do Ministério da Saúde com foco no cuidado com a saúde do homem.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu dois processos seletivos para o cargo de Chefe de Secretaria I, do quadro de pessoal da instituição. Vagas são para atuação junto às Promotorias de Justiça de São Bento do Norte e Santana do Matos.
O cargo é de provimento em comissão e a carga horária é de 38 horas semanais.
O candidato deve possuir diploma de ensino nível médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. A remuneração é de R$1.700,00 mais benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde).
Os currículos devem ser enviados até esta quarta-feira (29) exclusivamente pela internet, por intermédio dos seguintes links:
O TSE julgou na sessão da noite desta terça-feira (28) os dois últimos recursos relativos às eleições de 2020 do Município de Assú. O Tribunal confirmou por unanimidade a decisão de improcedência das ações apresentadas pelos candidatos derrotados, com a absolvição do Prefeito Gustavo Soares das acusações que lhe eram dirigidas.
A campanha eleitoral de 2020 em Assú foi marcada por uma intensa judicialização por parte dos candidatos derrotados, que apresentaram doze ações judiciais contra o Prefeito Gustavo, todas elas julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral. Esses julgamentos representam o reconhecimento da lisura da reeleição de Gustavo e o respeito à soberania e à vontade livre do povo de Assú.
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) e a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reuniram na quarta-feira (22), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, estudantes do curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP). O objetivo foi discutir aspectos ligados ao formulário de avaliação de risco de feminicídio utilizado com mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o órgão ministerial.
Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Elas querem Paz”, desenvolvido pela promotora de Justiça Mariana Barbalho, para o enfrentamento à violência doméstica praticada contra as mulheres e ao abuso sexual de crianças e adolescente no município.
No evento, também foram discutidas questões como prevenção à violência doméstica e abuso sexual infantojuvenil, medidas protetivas de urgência e riscos concretos de feminicídio. Os estudantes que participaram da discussão integram um projeto de extensão da universidade sobre violência doméstica.
Namvid
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) foi criado há 11 anos para o enfrentamento às violências e violações sofridas pela mulher em ambiente familiar. Ao longo desses anos, ele tem se dedicado a ampliar o acesso da população aos direitos relacionados a gênero e capacitando profissionais que atuam na rede de proteção da mulher.
O Núcleo possui diferentes linhas da atuação, que vão desde a busca pela proteção direta da mulher através de pedidos para medidas protetivas, da conscientização sobre os direitos até a inclusão do homem no processo de enfrentamento a violências, uma vez que o problema é sociocultural.
Uma das ações mais exitosas desenvolvidas é o Grupo Reflexivo de Homens, que atende homens processados por atos violentos contra as companheiras. Os encontros, mediados por uma equipe multiprofissional do Namvid, focam na desconstrução das desigualdades de gênero na sociedade.
Ouvidoria das Mulheres
A Ouvidoria das Mulheres do MPRN consiste em um canal especializado e exclusivo de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. As manifestações podem ser realizadas por meio do e-mail ouvidoriadasmulheres@mprn.mp.br, pelo telefone (84) 99972-1458, ou ainda, a partir de formulário eletrônico disponível em: http://bit.do/ouvmprn.
Com o pagamento aos cofres municipais, previsto para a próxima quinta-feira (30), da última parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), novembro de 2023 apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.
O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares, conforme levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, registra nota do portal virtual da entidade.
A quantia será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto que o valor total bruto representa R$ 4.201.867.082,96.
Na sessão da câmara municipal de João Câmara/RN desta segunda-feira, o vereador Fernando Guilherme (UNIÃO), conseguiu aprovação de requerimento de sua autoria onde solicitava da prefeitura, o serviço de recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade do Amarelão.
O acesso principal à comunidade, que possui aproximadamente 4 Km encontra-se bem deteriorado e liga o Amarelão à BR-406, principal via de acesso para quem entra e sai da Comunidade.
O requerimento do vereador Fernando Guilherme foi aprovado e seguirá para o gabinete do prefeito para as devidas providências.
Corinthians derrotou o Vasco por 4 a 2, na noite desta terça-feira (28) no estádio de São Januário, em um importante passo para fugir da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A partida, que abriu a 36ª rodada da competição.
Com a vitória fora de casa o Timão pulou para a 11ª posição com 47 pontos. Já o Cruzmaltino permanece estacionado na 16ª colocação com 42 pontos, apenas um a mais do que o Bahia, primeira equipe dentro da zona do rebaixamento e que recebe o São Paulo na Fonte Nova nesta quarta-feira (29).
Semana de decisões importantes na Câmara Municipal de Jandaíra! 🗓️ Nesta segunda-feira, 27 de novembro, confira as pautas que foram discutidas em nossa sessão ordinária:
1️⃣ Projeto de Lei 016/2023 – “Paz nas Escolas”: Uma iniciativa do Vereador Yure Carneiro para promover um ambiente seguro e tranquilo nas instituições de ensino de Jandaíra.
2️⃣ Projeto de Lei 017/2023 – “Novembro Azul”: Proposto pelo Vereador Yure Carneiro, busca a conscientização e a detecção precoce do câncer de próstata em nosso município.
3️⃣ Indicação 20/2023 – Pavimentação das ruas do Distrito de Tubibal: O Vereador Jose Joilson solicita melhorias nas ruas da igreja e São Emanoel, visando a qualidade de vida dos moradores.
4️⃣ Indicação 021/2023 – “Cidade Empreendedora”: O Vereador Anderson Aguiar propõe a criação de um programa que estimule o empreendedorismo em nossa cidade.
5️⃣ Indicação 022/2023 – Investimento em Energia Fotovoltaica: Também do Vereador Anderson Aguiar, visa a sustentabilidade e a redução de custos com energia.
Acompanhe as sessões para ficar por dentro das discussões que moldarão o futuro de Jandaíra!
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro confirmou presença na solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa do RN, na próxima quinta-feira (30). A sessão está marcada para as 14h. Ele também será um dos homenageados. A propositura é do deputado estadual Coronel Azevedo (PL).
“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca que deputado Azevedo.
Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a STTU de Natal.
Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na última sessão ordinária (27), conseguindo aprovação junto aos demais vereadores o requerimento que solicita o diretor regional da CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte para comparecer a tribuna popular da Câmara Municipal para dá explicações sobre a constante falta d’água no município de João Câmara.
O Parlamentar destaca a necessidade de garantir o acesso a água a população camarense. Devido a constante e sistemática falta de água.
O vereador Fernando Guilherme conseguiu aprovação de uma indicação de sua autoria que sugere ao prefeito municipal, o envio para a câmara de um PL que estabeleça a disponibilidade de uma gratificação para os motoristas lotados na secretaria de saúde que porventura acumulem os turnos de trabalhos durante viagens a capital e outras longínquas cidades do RN, em que necessitem de alimentação (almoço e janta), uma vez que o salário atual já se faz necessário um melhoramento no valor, é mesmo assim, os motoristas atualmente precisam custear suas próprias despesas com alimentação durante essas viagens.
O vereador Fernando Guilherme recebeu aparte do vereador Daniel Enfermeiro, o qual colocou que a época em que assumiu a prefeitura(2018), o mesmo direcionou um restaurante em natal para que os motoristas em viagens a capital pudessem ter acesso.
O vereador Fernando Guilherme, reiterou que recebeu essa solicitação dos próprios motoristas, os quais alguns o procuraram para que se fizesse alguma ação na câmara neste sentido.
Fernando Guilherme deixou claro o impedimento de vereadores legislarem sobre a criação de gratificação para o poder executivo, prerrogativa essa exclusiva do prefeito, porém pelo mecanismo legislativo de “Indicação”, o prefeito poderia atender a essa questão no caso de previsibilidade técnica, administrativa e financeira.
A matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada para o gabinete do prefeito para análise.
