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Na última sessão da Câmara Municipal de João Câmara, realizada no dia 24 de março, o vereador Professor Silvano Carlos apresentou uma Moção de Parabenização à atleta camarense Rita Helena, que conquistou o 2º lugar na Copa Loterias Caixa, competição realizada no estado de São Paulo. A homenagem destacou o talento, a dedicação e o orgulho que Rita representa para o município e para o Rio Grande do Norte.

A moção, protocolada sob o número 014/2025, foi lida em plenário e ressaltou a importância do desempenho de Rita Helena, que não apenas elevou o nome de João Câmara, mas também serviu de inspiração para jovens atletas da região. O vereador enfatizou valores como disciplina, superação e trabalho em equipe, presentes na trajetória da atleta.

Em seu discurso, Professor Silvano Carlos destacou: “Rita Helena é um exemplo de perseverança e dedicação. Sua conquista transcende o esporte, mostrando que com empenho e apoio da comunidade, é possível alcançar grandes voos. Esta homenagem é um reconhecimento merecido e um incentivo para que outros jovens sigam seus passos.”

A moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes, sendo registrada nos Anais da Casa e divulgada nos órgãos de comunicação da Câmara. A iniciativa do vereador reforça o compromisso da legislatura em valorizar o esporte como ferramenta de transformação social e desenvolvimento humano.

A sessão terminou com aplausos para a atleta e reconhecimento ao vereador Professor Silvano Carlos pela iniciativa de celebrar os talentos locais.

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O Governo de Pedra Grande convoca todos os servidores efetivos para realizarem o recadastramento obrigatório, conforme portaria 133/2025-GAB. O recadastramento será realizado de 01 a 04 e de 08 a 11 de abril, das 8h às 13h, na Câmara Municipal de Vereadores.  

Deverão fazer o recadastramento todos os servidores efetivos inclusive aqueles que estiverem afastados, licenciados ou cedidos para outros órgãos. 

Os servidores deverão se dirigir ao local do recadastramento portando documento de identidade com foto, CPF, extrato de contribuição (CNIS) e comprovante de escolaridade. 

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que uma eventual prisão representaria “o fim” da vida dele e classificou a possibilidade como injusta. Ele afirmou ter discutido dispositivos constitucionais com aliados, mas disse que as conversas “não saíram do âmbito de palavras”.

“É o fim da minha vida, estou com 70 anos. Completamente injusta uma possível prisão. Cadê meu crime? Onde eu quebrei alguma coisa? Onde eu tentei dar um golpe? Cadê a prova de um possível golpe? A não ser discutir dispositivos constitucionais que não saíram do âmbito de palavras”, afirmou Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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^{Foto: Eduarda Araújo}

O Calendário Oficial do RN passou a contar com a inserção de três novas manifestações festivas.
As leis estaduais com esta finalidade encontram-se na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.

Elas mereceram deferimento unânime na esfera do Poder Legislativo potiguar e, em seguida, conquistaram a sanção governamental.

A Lei nº 12.100 inclui no Calendário Oficial, a festa católica de Nossa Senhora Mãe dos Homens, realizada anualmente entre os meses de novembro e dezembro, no município de João Câmara, também reconhecida como patrimônio religioso, cultural, turístico imaterial do estado; a Lei nº 12.201 diz respeito à Festa do Bode, realizada anualmente no mês de agosto, em Mossoró; e, a Lei nº 12.103 refere-se à festa católica de São Miguel Arcanjo, realizada anualmente no mês de setembro, na cidade de São Miguel do Gostoso, que também fica reconhecida como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico Imaterial do RN.

Fonte: Pauta Aberta

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Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) fizeram pronunciamento no horário das lideranças durante a sessão plenária da ALRN da última quarta-feira (26). Primeiro a se pronunciar, Ubaldo abordou os novos investimentos em estradas e as novas UTIs neonatais do Hospital de Currais Novos, enquanto Coronel Azevedo citou a alta da cesta básica.

“Parabenizo a iniciativa do governo do Estado a parceria com o governo federal, através do Dnit, para viabilizar o recapeamento asfáltico de algumas estradas. Vários municípios serão beneficiados com essa iniciativa louvável, onde haverá mais recursos para dotar a malha viária do RN de melhorias”, afirmou o deputado.

Ubaldo Fernandes citou especificamente a RN-093, que liga os municípios de Tangará e São José do Campestre. “É uma estrada importante para a região, pois interliga o Trairi ao Agreste e esse foi um plento do nosso mandato, quando fiz vários e que está no caminho certo, pois havia um gargalo em várias RNs”, afirmou. Ubaldo afirmou que a parceria entre os governos federal e estadual permitirá a melhoria de cerca de 140 km de estradas. 

O deputado destacou ainda o propósito do novo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, que anunciou como prioridade a descentralização dos serviços de saúde, regionalizando as ações de saúde. Ao final do seu discurso, Ubaldo Fernandes cobrou o funcionamento dos 10 leitos de UTI neonatal que foram instalados no Hospital de Currais Novos. 

Encerrando os pronunciamentos do horário, o deputado Coronel Azevedo questionou o fato do RN ter sido citado como um dos que mais cobram ICMS de alguns produtos, como a carne. “E esta semana ainda passou a vigorar os 20% aprovados por esta Casa no ano passado. Estamos vivendo num estado paupérrimo, onde há mais pessoas do bolsa família do que no mercado de trabalho e mesmo assim pagamos impostos abusivos para podermos nos alimentar”, encerrou.

Foto: Eduardo Maia

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O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, tomou posse, nesta quinta-feira (27), como presidente também da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam RN). A solenidade ocorreu dentro do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado no hotel Holiday Inn, em Natal.

Eriko foi eleito em fevereiro com apoio de mais de 100 dos 167 presidentes de câmaras municipais. Ele destacou a responsabilidade do novo cargo e reforçou o compromisso com a união dos legislativos municipais: “Hoje eu cheguei aqui como presidente da Câmara Municipal do Natal e saio como presidente da Fecam, de todas as câmaras municipais do Rio Grande do Norte. E prometo que vou levar, através da Federação, muito desenvolvimento, vou buscar parcerias e convênios, para que a gente possa fazer da Federação uma forma de união e integração entre a capital e todo o interior do estado. E quem vai ganhar com isso é toda a população potiguar”, assegurou.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, participou da cerimônia de posse. “Eriko vem fazendo um trabalho excelente à frente da Câmara de Natal e agora vai comandar a Fecam. Com ele, a Federação vai dar um salto de qualidade”, afirmou. Já o vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal de Natal, reforçou a confiança na nova gestão. “A Fecam está entregue em boas mãos. Eriko vai interiorizar as ações da Fedação, com zelo, compromisso e atenção às câmaras do interior.”

A agora ex-presidente da Fecam, Erineide Sá, desejou sucesso ao sucessor: “Ele com certeza vai dar continuidade ao trabalho, buscando mais parcerias, mais convênios e fortalecendo os Legislativos Municipais”. O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, que assumiu o Conselho Político da Fecam, afirmou que “Eriko tem sensibilidade e capacidade de unir, e fará um excelente trabalho”.

A posse foi acompanhada por dezenas de presidentes de câmaras municipais, vereadores e prefeitos do RN, lideranças políticas e representantes de instituições públicas. A nova gestão assume com o desafio de ampliar o diálogo entre os legislativos e promover ações de fortalecimento institucional em todo o Rio Grande do Norte.

Texto: Ilana Albuquerque
Fotos: Verônica Macedo

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Em pronunciamento na sessão plenária da última quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou a parceria entre o governo estadual e federal na recuperação de rodovias e solicitou estudos para a implantação da terceira faixa na BR-226.

O parlamentar ressaltou que a ação é resultado da colaboração entre os governos devido ao incidente com a ponte da BR-304, que levou ao uso de diversas rodovias estaduais. “Graças a essa cooperação, serão recuperados 140 quilômetros de estradas, beneficiando aproximadamente 12 municípios do Rio Grande do Norte”, disse.

Na oportunidade, Francisco informou que solicitou ao diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) estudos para a implantação do alargamento, conhecida como terceira faixa, no trecho da rodovia federal BR-226, que liga Campo Redondo ao município de Currais Novos, “especificamente na Serra do Doutor”. Segundo ele, a governadora Fátima “abraçou essa causa e o diretor do órgão federal se comprometeu a realizar os estudos necessários”, assegurou.

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Foto: Reprodução/ RBS TV

O preço dos medicamentos poderá ter reajuste a partir da próxima segunda-feira (31). A expectativa do setor farmacêutico é que a alta seja de até 5,06% neste ano, segundo cálculos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

O índice, que deve ser anunciado oficialmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no próximo dia 31, funcionará como um teto.

Farmacêuticas poderão aplicar reajustes em patamares inferiores aos 5,06%, mas nunca superiores.

O aumento não será automático e dependerá da conveniência de cada produtor. O Sindusfarma estima, no entanto, que o reajuste médio no preço dos medicamentos deverá ser abaixo do teto a ser oficializado pela CMED.

A entidade projeta uma elevação média de cerca de 3,48% — o que pode ser o menor patamar de aumento médio desde 2018.

Salvo exceções, os preços de comercialização dos remédios no Brasil são regulados pela CMED, um órgão composto por membros de diferentes ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios.

A medida passa a valer assim que é publicada no “Diário Oficial da União (DOU)”, o que deve ocorrer na próxima segunda. A partir disso, empresas de medicamentos podem ajustar os preços de seus produtos.

Os aumentos são aplicados em cima do valor máximo de venda do remédio, também definido pela CMED. Por lei, as farmácias e laboratórios não podem cobrar acima do preço permitido pela Câmara de Regulação.
A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.

“Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, diz a agência.

Impacto no consumidor

O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, avalia que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.

Segundo ele, a competição entre farmácias e os estoques dos produtos são fatores que contribuem para que o reajuste médio esteja projetado para um patamar abaixo do teto a ser oficializado pela CMED.

“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, diz Mussolini.

“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, acrescenta.

A Anvisa alerta que o descumprimento do teto de preços pode levar a punições. A agência recebe denúncias por meio de um formulário digital.

g1

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TricampeãoO América-RN é tricampeão potiguar. Com gol do herói improvável Hebert, aos 45 minutos do segundo tempo, o Alvirrubro venceu por 1 a 0 e conquistou o título na casa do rival ABC. 

Fazia tempo!O América não era tricampeão desde 1987/1988/1989. À época, o ídolo rubro era o atacante Baíca, que é um dos maiores artilheiros da história do Clássico Rei.

PremiaçãoO América-RN vai ganhar dois carros 0 Km, do modelo Renault Kwid, por ter sido o campeão. O vice-campeão ABC levará um carro do mesmo modelo. Cada veículo custa aproximadamente R$ 75 mil.

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Na sessão plenária desta manhã (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) analisou o recurso eleitoral do vereador Professor Silvano Carlos (UB), referente à prestação de contas das Eleições de 2024.

O juiz titular e relator do processo, Daniel Maia, destacou em seu voto: “Embora seja incontroverso que o recorrente utilizou os recursos em desacordo com a norma aplicável, essa irregularidade específica admite mitigação, considerando o contexto em que foi empregada. Os valores em questão não justificam afirmar que o candidato obteve benefício indevido ou que houve prejuízo à fiscalização desta Justiça Eleitoral. Assim, no termos do Artigo 30, inciso II, da Lei Eleitoral, voto pelo provimento do recurso de Silvano Carlos de Souza para a aprovação de suas contas, com as devidas ressalvas.”

Por unanimidade, os juízes do TRE/RN acolheram o recurso do parlamentar, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, e aprovaram suas contas de campanha com ressalvas, conforme fundamentação do relator, que integra a decisão.

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