Estado do RN receberá investimentos na ordem de R$ 80 milhões

Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Para modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências, foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) irá comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

O restante dos recursos foi assim destinado:

Polícia Militar

 – Valor: R$ 29.977.330,89 milhões

 – Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos,entre outros equipamentos.

Polícia Civil

– Valor: R$ 12.209.780,77 milhões

– Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

Corpo de Bombeiros Militar

– Valor: R$ 6.110.615,00 milhões

– Investimentos: 16 viaturas

 

Governadora empossa novos gestores no Idema, Idiarn, IPEM, IGARN e DEI

Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e  Carlos Antonio Peixoto (DEI).

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda. “Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

A Governadora destacou também a importância destes órgãos diante da situação hídrica do Estado, incentivar e fortalecer a produção agropecuária, promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, assegurar a observância das normas técnicas, a qualidade de alimentos e produtos e os direitos do consumidor.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Jocelito Dantas Batista e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, prestigiaram a solenidade de posse.

Caramurú Paiva enfatizou o compromisso da nova gestão em “colocar o RN nas águas do desenvolvimento e levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento”.

Policial que matou bandido e feriu outro na zona Norte de Natal será homenageado na Assembleia Legislativa do RN

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) vai apresentar homenagem por ato de bravura, na Assembleia Legislativa, ao soldado baleado quando reagiu ao assalto contra dois bandidos na Zona Norte de Natal. O fato aconteceu na última sexta-feira, 4, no bairro de Parque dos Coqueiros.

O soldado da PM, que é lotado no Batalhão de Choque, foi vítima de uma tentativa de assalto minutos depois de sair para o trabalho. Quando os criminosos se aproximaram, apontando uma arma para ele, o policial sacou o próprio armamento e baleou os dois criminosos, mas também foi atingido.

Um dos assaltantes morreu ainda no local. O outro foi ferido na perna e, momentos depois, foi preso por uma guarnição da Polícia Militar. Já o agente de segurança, que foi ferido no tórax, foi submetido a um procedimento médico e passa bem.

“Aquela cena do vídeo que circula na internet é a imagem perfeita do que está ocorrendo no RN. O PM em desvantagem, sozinho, andando a pé, em uma rua de terra batida, sem calçamento, não teve medo de enfrentar dois bandidos, que estavam motorizados e lhe pegam de surpresa quando ele ia trabalhar. É o retrato do sofrimento pelo qual o natalense passa todos os dias”, explica o deputado Kelps Lima.

A homenagem será protocolado nos primeiros dias no retorno do expediente da Assembleia Legislativa. Para preservar a segurança do policial, o nome dele não será divulgado nesta postagem.

Agora RN

Governadora do RN anuncia parcelamento de salários, mas sem data para folhas atrasadas

G1RN – A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários. A proposta do governo é depositar, até o próximo dia 10, linearmente, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

Porém, o governo não anunciou como fará para colocar em dia outras quatro folhas que estão em atraso. O governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

A proposta não agradou os sindicatos, que prometem debater a situação com as categorias. “Não sei como as bases do sindicato irão reagir. A proposta é muito dura para o servidor”, disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

“Nós não somos funcionários de gestão, somos servidores do estado”, criticou Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), considerando que o governo não levou em conta a “impessoalidade da gestão”. Para ela, o novo governo tem que se responsabilizar pela dívida que recebeu da administração anterior.

No RN, corpo de Bombeiros lança campanha Verão Seguro 2019

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) lançou, nesse sábado (5), a Campanha Verão Seguro 2019, que irá até dia 10 de março. O objetivo é reduzir os índices de ocorrências nas praias, prestando serviço de utilidade pública aos veranistas e turistas através de orientação e informação para prevenção de acidentes.

Durante o mês de janeiro, as ações de prevenção, orientação e fiscalização serão intensificadas, com a realização de blitz nas estradas de acesso ao litoral sul e norte, além de distribuição de pulseiras de identificação para as crianças nas praias de grande fluxo e ações do Turista Legal.

“Nesse ano vamos incrementar as ações, utilizando os Militares Guarda-Vidas, outros de apoio, além dos alunos do CFP 2018 e os voluntários da Cruz Vermelha. Tendo ainda o valoroso apoio das Polícias Militar e Rodoviária Federal. Distribuiremos folders e pulseiras de identificação num trabalho de conscientização da prevenção realizado diretamente com as pessoas, transformando essas pessoas atingidas, em agentes multiplicadores da prevenção, que é o caminho para evitar o afogamento”, disse o Comandante Geral do CBM-RN, Cel Monteiro.

Governadora Fátima anuncia decreto de calamidade financeira no RN

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (02) que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual. A informação foi divulgada durante uma reunião realizada pela manhã, com membros do novo governo, chefes do Poderes Estaduais, além de sindicatos que representam os servidores. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Além da calamidade financeira, a governadora afirmou que também publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

Os decretos serão publicados ainda nesta quarta-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

“Essas são as primeiras medidas que tomaremos, acrescentando que elas fazem parte do plano estadual de recuperação fiscal que vai conter outras medidas que oportunamente serão anunciadas”, declarou a governadora.

Normalmente, a partir de decretos de calamidade pública nas finanças, os estados podem descumprir limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizar recursos em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

Novo presidente diz, CAERN não será privatizada

O novo presidente da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Roberto Linhares, garantiu, durante a cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra, que a empresa pública não será vendida e que ela será lucrativa.

“Não há nenhuma possibilidade de privatização enquanto eu estiver na condição de presidente, isso já deixei bem claro. Posso dizer que enquanto a governadora estiver a frente do Executivo, também não há nenhuma possibilidade de privatização. Vamos tornar a companhia lucrativa sem precisar vendê-la. Existem planos para isso e conseguiremos torná-los possíveis”, prometeu.

Fátima Bezerra: “O legado que estamos recebendo é dramático, com uma dívida de R$ 2,6 bilhões e três folhas em atraso”

Veja o discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT): 

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira; 

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto; 

Demais autoridades presentes; 

Meus amigos e minhas amigas, 

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora. 

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha. 

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social. 

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. 

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo. 

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar. 

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte. 

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte. 

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos. 

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso. 

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna. 

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje. 

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. 

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades. 

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha. 

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas. 

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos. 

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte. 

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós. 

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado. 

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo. 

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos! 

Viva o povo do Rio Grande do Norte! 

41 cidades do Rio Grande do Norte recebem recursos do Ministério da Saúde

Pelo menos 41 cidades do Rio Grande do Norte receberam uma ótima notícia para a Saúde neste final de ano. O Ministério da Saúde realizou nesta última semana o pagamento de R$ 10,3 milhões em recursos referentes à emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas).

Para o deputado, o solicitante dos investimentos, o ano não poderia ter terminado melhor com esta notícia. “Encerramos esta legislatura como o mandato que mais investiu na saúde dos potiguares. Muito me orgulha ver o desenvolvimento saindo do papel e chegando até a população”, afirmou.

O Ministério da Saúde liberou o pagamento de 28 ambulâncias para as cidades: Areia Branca, Assú, Baraúna, Bom Jesus, Carnaubais, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Grande, Espírito Santo, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Janduís, José da Penha, Mossoró (2 ambulâncias), Natal, Nísia Floresta, Paraú, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Velho, Riacho de Santana, São José de Mipibu, Serrinha, São Miguel do Gostoso, Triunfo Potiguar, Taboleiro Grande e Umarizal.

Do valor total, R$ 6,5 milhões são referentes à custeio e aquisição de equipamentos para os municípios de Mossoró, Itajá, Riacho da Cruz e Venha Ver. Os municípios de Touros, Lagoa D’Anta, Olho-d’Água do Borges e Parazinho vão ser contemplados com Academias de Saúde. Na área de combate às endemias, 15 caminhonetes serão entregues nos próximos dias às prefeituras.

Também foram pagos recursos para a aquisição de um micro-ônibus para a prefeitura de Caraúbas e um veículo para transporte sanitário para Mossoró.