Presidente da Assembleia parabeniza atuação de comissão parlamentar de Roraima

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), prestou solidariedade ao povo roraimense e elogiou o desempenho da Comissão de Relações Fronteiriças, MERCOSUL, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, na figura da presidente; deputada lone Pedroso (SD), da Assembleia Legislativa de Roraima.

“Um exemplo a ser seguido pelas demais Casas Legislativas do Brasil. Parabenizo a atuação da comissão que vem, com altivez e respeito ao povo da cidade de Pacaraima, município brasileiro localizado no norte do estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, tal como o povo venezuelano, buscando as medidas necessárias para a resolução do conflito”, externou Ezequiel Ferreira.

Segundo Ezequiel Ferreira os conflitos na fronteira entre o Brasil e a Venezuela preocupam toda a Nação brasileira e, principalmente, os agentes políticos e parlamentares, preocupados com o bem-estar de todos. “O princípio de buscar no diálogo a saída diplomática para o entrave muito impacta nas diretrizes a serem seguidas pelas autoridades venezuelanas. 

As relações entre os dois países ultrapassam simples acordos comerciais, são ligações que se expandem ao setor elétrico, à segurança e ao fluxo migratório. Por isso, a diplomacia exerce tamanha importância em cenários como esses”, disse.

Nesta sexta (22), servidores da saúde em greve farão ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel

Nesta sexta-feira, (22), os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h da manhã. Na ocasião, além de reivindicar o pagamento dos salários atrasados, os servidores também vão expor o Mural da Vergonha, onde denunciam o déficit no quadro de funcionários e a falta de medicamentos e de materiais básicos nas unidades de saúde do estado. 

A saúde foi a primeira categoria a iniciar uma greve dentro do governo de Fátima Bezerra (PT), e a medida foi tomada, devido ao atraso dos salários dos servidores, que se estende desde 2015. 

Os servidores públicos do estado ainda não receberam as folhas de dezembro e o 13° salário de 2018. A situação fica ainda pior para os trabalhadores e aposentados que ganham acima de 5 mil reais, pois eles também não receberam a folha de novembro e o 13° salário de 2017. 

Além dos atrasos, os servidores também têm que lidar com o parcelamento dos salários de 2019, que estão sendo pagos desta forma por tempo indefinido.

ITEP de Mossoró aguarda a família para liberação do corpo de homem, natural de João Câmara, encontrado morto na região de Macau

O corpo de Jaílson Batista da Silva, de 40 anos de idade, filho de Francisca Batista da Silva, natural de João Câmara, foi encontrado numa região de mangue na cidade de Macau e foi trazido para a Unidade do Instituto Técnico Científico de Perícia, Itep, em Mossoró, aonde permanece, mesmo já estando identificado.

De acordo com as normas da Medicina Legal, os corpos que dão entrada no órgão, só são liberados para familiares com parentesco bem próximos “primeiro grau”, mas até agora ninguém da família de Jaílson Batista compareceu ao Itep, para receber o corpo e providenciar o sepultamento.

Segundo informações, Jaílson Batista da Silva, tem família na cidade de João Câmara, mas a muitos anos que ele morava em Alto do Rodrigues, inclusive a Prefeitura do Alto do Rodrigues autorizou uma Funerária da cidade realizar o transporte e o sepultamento.

O Câmara

FNF divulga rodadas do 2º turno do Potiguar 2019

A Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao 2º turno do Campeonato Potiguar de 2019, terá início nesta sexta-feira (22). O jogo de abertura será entre Força e Luz e Assu, na Arena das Dunas, às 15h.

No domingo (24), mais três jogos complementam a primeira rodada da Copa RN, todos às 16h. Na Arena das Dunas, o América enfrenta o Santa Cruz de Natal. No Estádio Nazarenão, em Goianinha, o Palmeira recebe o Potiguar e o Globo joga diante do ABC, no Barrettão.

A segunda rodada acontece na quarta-feira (27), com os confrontos entre Santa Cruz e Força e Luz, na Arena das Dunas, às 16h; Assu contra Globo, no Edgarzão, e Potiguar contra América, no Nogueirão, às 20h; e ABC contra Palmeira, no Frasqueirão, às 20h30.

Apenas as duas rodadas iniciais da segunda etapa do estadual foram divulgadas pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), que espera para saber se ABC, América e Santa Cruz irão avançar ou não na Copa do Brasil para divulgar a tabela completa. 

Informações da FNF

Pagamento adiantado da folha de fevereiro de servidores estaduais continua nesta sexta, 15

O Governo do Estado confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública. 

A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11. 

O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores. Em sua decisão, o Desembargador considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. O Presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”. 

Assembleia aprova antecipação de royalties para Governo pagar salários atrasados

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.

Também aprovada, à unanimidade dos deputados presentes, o projeto que trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.

Deputado Ezequiel solicita dessalinizadores e Vila Cidadã para Angicos, na região Central

Sempre preocupado em atender as solicitações que são encaminhadas ao seu gabinete parlamentar, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) protocolou requerimento solicitando do presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Sérgio Roberto Linhares a instalação de dois dessalinizadores no município de Angicos, na região Central do Estado.

“É de extrema importância que sejam adquiridos dois dessalinizadores pelo Programa Água Doce (PAC), uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, para instalação em Angicos. Esses equipamentos vão proporcionar um aumento na oferta de água de boa qualidade para o consumo humano”, justifica o deputado Ezequiel.

A dessalinização é uma das alternativas utilizadas para resolver o problema da falta de água potável para o consumo humano, notadamente nas regiões áridas. A técnica consiste no uso métodos físico-químicos para a retirada do sal presente na água, aumentando a sua oferta, uma vez que o desperdício e a poluição estão diminuindo a água de qualidade, indispensáveis para a vida humana e para o desenvolvimento da sociedade.

A solicitação é para que os equipamentos sejam instalados na zona Urbana, no açude José Teodoro, no Centro, beneficiando grande parte da população daquela área, e no rio Velho, na zona Rural beneficiando em torno de 70 famílias.

Ainda para Angicos, o deputado Ezequiel requereu a inclusão do município na relação do contemplados com o Projeto Vila Cidadã, uma ação do Governo do Estado coordenado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social. O Projeto leva os serviços do Governo até à população mais carente e proporciona um dia de lazer para as crianças.

Tem início período de inscrições para o programa Bombeiro Mirim no RN

Teve início nesta última segunda-feira (11) o período de inscrições para o programa Bombeiro Mirim, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. O projeto oferece 100 vagas para crianças e adolescentes de 12 a 13 anos de idade.

As inscrições vão até a sexta-feira (15) e devem ser feitas exclusivamente na sede do Grupamento de Busca e Salvamento, na Avenida Antonio Basílio, em Natal. Os participantes vão ser entrevistados e escolhidos com resultado a ser divulgado no dia 20 de fevereiro.

Segundo o capitão Marcelo silva, coordenador do programa, o programa oferece às crianças e adolescentes um treinamento que trabalha desde questões de cidadania, de educação no trânsito e civismo a técnicas de primeiros socorros, salvamento aquático, educação física e prevenção de incêndios. “O projeto só termina no fim do ano, quando ocorre a formatura de encerramento. Nosso objetivo é transformar e salvar vidas”, disse.

Governadora Fátima nomeia advogado Thiago Silva para coordenação do PROCON/RN

Pelas informações recebidas, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC), indicou o advogado Thiago Gomes da Silva para o cargo de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (5).

Doutor Thiago, exerceu o cargo de Advogado da câmara municipal de João Câmara por alguns anos, indicação da vereadora Cleonice Bezerra (PTB).