A Câmara Municipal de João Câmara/RN deu um importante passo na promoção dos direitos das mulheres ao aprovar a criação da Procuradoria da Mulher, uma iniciativa proposta pelo Vereador Professor Silvano Carlos. O projeto, aprovado por meio da Resolução nº 001/2025, tem como objetivo combater a violência de gênero, promover a igualdade de direitos e garantir o acesso das mulheres a serviços essenciais.

UMA CONQUISTA PARA AS MULHERES CAMARENSES

Em sua justificativa, o Vereador Professor Silvano Carlos destacou que a criação da Procuradoria está alinhada com a Constituição Federal, tratados internacionais como a Convenção de Belém do Pará e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. “Esta é uma medida urgente e necessária para garantir dignidade, segurança e direitos às mulheres de nosso município”, afirmou o vereador.

A Procuradoria da Mulher representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero e no combate à violência doméstica em João Câmara/RN, consolidando o compromisso do Legislativo municipal com os direitos humanos e a justiça social.

Fique atenta! Em breve, a Procuradoria da Mulher estará em funcionamento, pronta para acolher, orientar e fortalecer as mulheres camarenses.

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