PRF, RFB, MAPA e PF realizam Operação na Grande Natal

Com o objetivo de identificar o comportamento do transporte de cargas realizadas em contêineres, a Operação, que recebeu o nome de “Pele de Sapo”, contou com a participação da PRF, MAPA, Receita Federal e Polícia Federal, que, integrados, intensificaram a fiscalização nas rodovias federais do RN e no porto.

A Operação ocorreu nesta sexta-feira (5) e sábado (6), nas BRs 101 e 304, tendo como base as Unidades Operacionais de São José de Mipibu e Macaíba.

Durante a Operação, quatro pessoas foram presas e um veículo de luxo foi recuperado. Todas as prisões ocorreram na tarde do sábado (6).

A primeira ocorreu na BR 304, na cidade de Macaíba, quando os PRFs abordaram uma camionete Hilux. Ao realizarem uma inspeção minuciosa, os policiais constataram adulteração nos sinais identificadores do veículo.

Após consultas detalhadas, constatou-se que o veículo que tinha placa de Recife/PE, foi tomado de assalto em Paulista/PE no dia 18 de junho deste ano.

Os dois ocupantes do veículo foram presos por receptação e adulteração e o bem, avaliado em quase R$180.000,00, foi ressarcido ao proprietário.

Ministério Público do RN deflagra operação Chapa Fria em Mossoró, Natal, Caicó e Assu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participam da ação. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó (Foto – ação em Caicó) e Assu.

O MPRN investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

PF deflagra operação na Paraíba, prende dono de shopping e cumpre mandados no RN

O empresário Roberto Santiago foi preso no início da manhã desta sexta-feira (22), no bairro do Bessa, em João Pessoa, em um cumprimento de mandado de prisão preventiva, pela terceira fase da Operação Xeque-Mate. Ele é acusado de participar do esquema de corrupção e fraudes licitatórias no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele foi encaminhado para sede da Acadepol, onde vai passar por exame de corpo delito. Em seguida, será encaminhado para a Polícia Federal.

O advogado de Roberto Santiago, Marcos Pires, disse no início da manhã desta sexta que ainda não sabe o que está acontecendo e vai se inteirar do que esclarece o mandado.

Roberto Santiago foi apontado em depoimentos, durante as investigações, como o responsável pelos pagamentos que resultaram na compra do mandato do ex-prefeito Luceninha, em Cabedelo. O gestor renunciou ao cargo, em 2013, abrindo caminho para o agora também ex-prefeito Leto Viana (PRP) assumir o cargo de prefeito, que era o vice de Luceninha.

Outros 11 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados também estão sendo cumpridos pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em residências dos investigados, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cabedelo. Também foram sequestrados 20 imóveis dos investigados, avaliados em mais de R$ 6 milhões.

O objetivo da terceira fase da operação é desarticular o esquema de corrupção e fraudes licitatórias referentes aos contratos de manejo de coleta de lixo da Prefeitura de Cabedelo. Os contratos investigados superam a quantia de R$ 42 milhões. A operação contou com a participação de 65 policiais federais.

Os investigados devem responder pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória.

Operação Xeque-Mate

A operação Xeque-Mate tem o objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, na Grande João Pessoa, mais precisamente na Câmara Municipal e na Prefeitura. A ação foi coordenada pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. A operação foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino. A operação também investiga a compra do mandato de Luceninha (PMPB), permitindo que o então vice-prefeito, Leto Viana (PRB), assumisse o cargo.

Primeira fase

Durante a primeira fase da operação “Xeque-Mate”, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 3 de abril.

Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.

Segunda fase

Na segunda fase, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, no dia 19 de julho. De acordo com a Polícia Federal, também foram realizados o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de mais de R$ 3 milhões. Nesta etapa da operação, sete pessoas foram denunciadas.

Empresários envolvidos no esquema

Segundo a Polícia Federal, há indícios de que houve a compra de vereadores de Cabedelo para impedir a construção do shopping Pátio Intermares. Na primeira fase, a PF informou que existe um forte indício de que Leto Viana tenha comprado seu mandato em 2013 com a ajuda do empresário Roberto Santiago.

Segundo o delegado Fabiano Emídio Lucena, o então prefeito eleito, Luceninha (PMDB) havia recebido uma quantia que pode ter variado entre R$ 2 milhões a R$ 5 milhões para renunciar do seu mandato e permitir que seu então vice-prefeito, Leto Viana, assumisse o poder.

G1 PB

Ministério Público do RN deflagra operação Brisa do Mar em Ceará Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação do bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, que atualmente ocupa o cargo de subprefeita do litoral, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta. A operação Brisa do Mar, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

O terreno negociado indevidamente foi doado pela Prefeitura de Ceará-Mirim à Associação em 1999 com finalidade específica de instalação de uma indústria de sabão e derivados a fim de beneficiar a comunidade local. Desde então, a ex-vereadora Maria das Graças de Freitas, que atualmente é subprefeita do litoral, e pessoas indicadas por ela para a presidência da Associação de Moradores de Muriú se apropriaram indevidamente do terreno, que aos poucos foi sendo desmembrado da Associação e vendido.

Entre os presidentes da Associação no período, estão dois filhos de Graça Freitas: Hércules Marcos Freitas da Silva e Ana Carina de Freitas da Silva, que atualmente é vereadora em Ceará-Mirim. Em depoimento junto à 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, eles admitiram que permutaram parte do terreno com uma construtora para que, em contrapartida, fosse construída uma creche para comunidade. A creche nunca foi construída e a empresa resolveu repassar R$ 60 mil para a Associação.

Para o MPRN, cometeram atos de improbidade administrativa: Maria das Graças de Freitas, Hércules Marcos de Freitas da Silva, Ana Carina de Freitas da Silva, Fátima Maria Soares de Souza e Maria do Livramento da Silva Bezerra, todos ex-presidentes da Associação de Moradores de Muriú. Além deles, a empresa MRS Construção e Incorporação LTDA e donos dela também colaboraram na improbidade.

Pelo o que foi levantado pelo MPRN, o grupo se apropriou indevidamente do valor total de R$ 901.168,00, produto da negociação de desmembramentos do imóvel pertencente à Associação de Moradores de Muriú. O MPRN obteve junto ao Poder Judiciário o bloqueio de bens dos ex-presidentes da Associação de Moradores de Muriú, da construtora e dos donos dela nesse valor para ressarcimento aos cofres públicos.

Indisponibilidade de bens

Diante das provas levantadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim durante a investigação, o MPRN obteve junto ao Poder Judiciário a indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor de R$ 3.604.672,00. Esse montante é referente aos R$ 901.168,00 da improbidade administrativa, somados a R$ 2.703.504,00 de multa civil de três vezes o valor do enriquecimento ilícito. Esse valor deve ser dividido de forma solidária entre as pessoas que cometeram a improbidade administrativa para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

No RN, corpo de Bombeiros lança campanha Verão Seguro 2019

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) lançou, nesse sábado (5), a Campanha Verão Seguro 2019, que irá até dia 10 de março. O objetivo é reduzir os índices de ocorrências nas praias, prestando serviço de utilidade pública aos veranistas e turistas através de orientação e informação para prevenção de acidentes.

Durante o mês de janeiro, as ações de prevenção, orientação e fiscalização serão intensificadas, com a realização de blitz nas estradas de acesso ao litoral sul e norte, além de distribuição de pulseiras de identificação para as crianças nas praias de grande fluxo e ações do Turista Legal.

“Nesse ano vamos incrementar as ações, utilizando os Militares Guarda-Vidas, outros de apoio, além dos alunos do CFP 2018 e os voluntários da Cruz Vermelha. Tendo ainda o valoroso apoio das Polícias Militar e Rodoviária Federal. Distribuiremos folders e pulseiras de identificação num trabalho de conscientização da prevenção realizado diretamente com as pessoas, transformando essas pessoas atingidas, em agentes multiplicadores da prevenção, que é o caminho para evitar o afogamento”, disse o Comandante Geral do CBM-RN, Cel Monteiro.

Operação conjunta do MPRN e PM apreende drogas e armas em Angicos/RN

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (21) em Angicos. Os alvos dos mandados da operação lei e Ordem são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas.

A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN. Esse trabalho foi iniciado após ser percebido um aumento significativo de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.

Um dos alvos chegava a usar o perfil dele em uma rede social para fazer apologia à violência, ao porte de armas e à associação criminosa. Todo o material apreendido será usado na apuração de crimes.

Operação da PF faz buscas nesta terça (11) em endereços ligados a Senadores

A Polícia Federal faz buscas nesta terça-feira, 11, em endereços ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação está relacionada à delação premiada de executivos do Grupo J&F. Ao todo, a PF cumpre 24 mandados de busca em investigação envolvendo parlamentares na Operação Ross.

A operação foi a um apartamento da família do senador em Ipanema, zona sul do Rio. As buscas alcançam mais cinco parlamentares: os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O objetivo da ação é investigar o recebimento de vantagens indevidas por parte de três senadores da República e três deputados federais, entre os anos de 2014 e 2017. As vantagens teriam sido solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo dos frigoríficos que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017.

Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões, Suspeita-se que os valores eram recebidos por meio da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento aos mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Eles realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá.

Operação combate fraudes na Câmara de Santana do Matos; vereador é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e que envolve empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara.

Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. Ele deixou a função após ser afastado por decisão judicial por também ter supostamente desviado recursos públicos do Poder Legislativo de Santana do Matos. O vereador foi um dos investigados na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de 2016. Ele é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar recursos públicos.

De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.

Ao todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o pagamento de faturas pessoais do vereador.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas também tiveram as contas bancárias bloqueadas.

Erinaldo Florêncio está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

A operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares. O MPRN disponibiliza Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

 

Operação contra pornografia infantil prende dois na Grande Natal

G1 RN – Dois homens foram presos em flagrante no Rio Grande do Norte durante cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão da Operação Atalaia, deflagrada nacionalmente nesta quinta-feira (22) com objetivo de combater exploração sexual de crianças e adolescentes. As prisões foram feitas pela Polícia Federal.

Ao todo, mais de 60 pessoas foram presas em operações conjuntas contra este tipo de crime, que acontecem no Brasil e são replicadas na Argentina, nesta quinta-feira. Além da Atalaia, polícias deflagraram a terceira etapa da Operação Luz na Infância.

Segundo a PF, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na região metropolitana de Natal, durante a manhã. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal, na capital potiguar.

Durante as buscas, dois homens, ambos potiguares, com idades de 31 e 46 anos, foram presos em flagrante nas cidades de Natal e Parnamirim. Eles estavam com material contendo pornografia infantojuvenil.

Ao todo, 12 HDs foram apreendidos e serão submetidos a análises. Os presos no RN estão custodiados na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.